Bolsonaro já estaria avaliando substituto de Fernando Bezerra Coelho

De volta ao Pajeú para cantar na Expoagro, o artista Santanna, o Cantador, porta voz de muitos poetas populares e cantadores em suas composições, voltou a contar em versos um episódio envolvendo o  poeta João Lourenço e o colega, também prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A poesia é em tradução livre é mais do que o movimento cultural tem dito sobre o fato de um prefeito poeta ser um dos que menos apoio dá à cultura popular. Relembremos o apoio a eventos como a Missa do Poeta, já tão citados aqui nesse blog, só defendido por quem tem  motivos outros, como espaço em função de confiança do governo.

Dentre os grandes nomes da cultura popular, Sebastião Dias é um mal exemplo de apoio à classe, e crítica reforçada por ser um dos poetas que, quando empunhava a viola, mais cobrava suporte à sua arte.

Sobre Sebastião Dias, contou o causo: Sebastião Dias cantava em Capina Grande com João Lourenço. Bastião sendo poeta e prefeito e João pediu a ele que olhasse com mais carinho para a cultura popular. Ele devolveu fechando o verso: “se quiser um emprego de gari, em Tabira sua vaga é garantida”.

João Lourenço devolveu: “eu rejeito a proposta oferecida/pra prestar um serviço à prefeitura/não que eu tenha qualquer um preconceito/só não acho que está à minha altura/que um poeta que bota outro no lixo/já demonstra seu amor pela cultura”. O verso corre trecho nas redes sociais acompanhado de um “achei foi bom”.

A COMPESA voltou a comunicar que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a um estouramento ocorrido próximo a ETA de Afogados da Ingazeira.

Por tal motivo, esclarece que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá e redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito

“Assim que for resolvido voltaremos a comunicar”, informou a empresa. É o 26º comunicado de parada no sistema Adutor, que sofre com eventuais estouramentos e panes elétricas.  É assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú.

do Diário de Pernambuco

Os funcionários dos Correios em Pernambuco decidiram manter o estado de greve na assembleia realizada na noite desta terça-feira (23), na sede do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no estado (Sintect-PE). Os profissionais se posicionaram contrários às propostas da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), mas optaram por aguardar os rumos do movimento nacional.

Na reunião desta terça, além da questão salarial, também foi discutida a alteração nos planos de saúde dos funcionários dos Correios. A ECT vinha negociando com a categoria, mas na última semana retirou a proposta de reajuste de 6,5% – o que significaria apenas a reposição da inflação e nenhum aumento real.

Ainda não foi marcada uma nova assembleia. Atualmente, estão em greve os trabalhadores dos Correios dos estados do Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Minas (Região de Belo Horizonte). Os sindicatos do Rio Grande Sul, Rio de Janeiro e Tocantins decidiram encerrar o movimento e voltar ao trabalho nesta quarta-feira (24).

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

por Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou no último sábado obras de pavimentação e calçamento nas ruas Manoel Bezerra e das Travessas José Pereira de Sá e José Barbosa. A situação chegou a render a primeira matéria do quadro “O Secretário do Povo”, com Evandro Lira, veiculado pela Rádio Pajeú. Convivendo com lama, esgoto e até um “piscinão”, os moradores viviam revoltados.

Ouvindo a rádio, ouvindo a população e ouvindo a Câmara – através de um requerimento proposto pelo Vereador Luiz Bizorão – a Prefeitura decidiu tocar a obra, livrando os moradores da situação caótica em que viviam.

A travessa José Barbosa foi pavimentada com a Usina de Asfalto. A Rua Manoel Bezerra e a Travessa José Pereira de Sá foram calçadas com paralelepípedo. Juntas, as obras representaram investimentos de mais de R$ 125 mil, com recursos próprios, do IPTU pago pela população afogadense – no caso das duas primeiras – e com recursos do FEM, no caso da Travessa José Pereira de Sá.

A inauguração ocorreu no último sábado, com uma grande festa promovida pelos moradores. “Às vezes eu acordo, olho a rua calçada e penso que ainda estou sonhando. Era muito sofrimento, a água e a lama entravam pelas casas. Hoje está uma maravilha”, declarou a dona de casa Maria de Lourdes (Lourdinha), moradora da Rua Manoel Bezerra. “É muito gratificante ver de que maneira o recurso público, o dinheiro do imposto de cada um, pode ser revertido em prol da população e fazer tanto bem a tantas pessoas,” declarou o Prefeito José Patriota.

Durante a inauguração, o Prefeito foi agraciado com uma lembrancinha entregue pela moradora Maria de Lourdes. Após os discursos, os moradores caíram no forró ao som de Márcia Lítsia e Leandro. Eles também se cotizaram e ofereceram um jantar a todos os que compareceram à inauguração. Além de Patriota, estiveram presentes os Vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Zé Carlos e Luís Bizorão, além do ex-prefeito Totonho Valadares.

Obras no São Francisco – Além da Rua Manoel Bezerra e das duas travessas inauguradas, a Prefeitura já calçou a Rua José de Sá Maranhão e as ruas do entorno da Igreja de São Francisco. E está concluindo, nos próximos dias, a pavimentação da Rua Pedro Cândido, totalizando 09 ruas só no São Francisco. Em toda a cidade, já são mais de 47 ruas pavimentadas.

Confira abaixo como era a situação das ruas antes das obras, em reportagem do Secretário do Povo: