IBGE: Número de pessoas que tem celular aumenta 147% em dez anos

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Nesta quinta-feira (21), o ex-deputado estadual, Rogério Leão e o vereador Erik Diniz, lançaram suas pré-candidaturas a prefeito e vice, respectivamente de São José do Belmonte.

A confirmação se deu em evento que contou com a presença de várias lideranças políticas. 

Logo na largada da campanha como pré-candidato, Rogério já conta com o apoio declarado do atual vice-prefeito Antônio de Alberto, de vários vereadores, além de suplentes e dos pré-candidatos e candidatas ao Poder Legislativo.

Ele conseguiu ainda unificar importantes lideranças políticas de São José do Belmonte em prol de sua pré-candidatura, nomes que em breve serão anunciados.

Rogério Leão lembrou que para ser prefeito e representante do povo, é necessário, primeiramente, ter amor pela cidade. 

“Humildade é o principal fator para quem quer cuidar das pessoas. Somos  pré-candidatos e chegando lá tenho certeza que faremos uma administração comprometida com os interesses do povo e, sobretudo, atuando com competência, inteligência e humildade. Vamos trabalhar forte e dar o nosso melhor à população da minha cidade, São José do Belmonte merece ter um representante que esteja ao lado do povo. Se Deus nos permitir, no nosso governo, vamos trabalhar para melhorar a vida das pessoas e que nosso município possa avançar”, afirmou Rogério Leão.

O governador Paulo Câmara fez, hoje (25.02) à tarde, uma visita de cortesia à sede nacional da Rede Sustentabilidade, na Capital Federal. Paulo foi recebido pela ex-senadora Marina Silva e pelo deputado federal Alessandro Molon, líder da Rede na Câmara. Os três conversaram sobre o cenário nacional de crises política e econômica e destacaram a necessidade do diálogo para superar as dificuldades.

Marina elogiou o esforço do Governo de Pernambuco em colocar a inovação e a sustentabilidade como pontos fundamentais das ações da gestão estadual. A ex-senadora convidou Paulo para participar da abertura do 2o Congresso Nacional da Rede, que ocorrerá na próxima quarta-feira (02.03), em Brasília, durante o qual será feita uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos.

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco.

O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas.

Durante o encontro, foram apresentadas as bandeiras defendidas pela atual gestão da União. A aproximação com a juventude e o debate sobre a revolução da tecnologia estão entre os temas. “O Legislativo de Pernambuco é forte, pois tem uma representatividade diversificada e trabalha temas sociais atuais e importantes no contexto local”, afirmou o deputado Rogério Leão.

Participaram do encontro, a presidente da UNALE, a deputada Ivana Bastos (BA), os deputados Diogo Moraes (PE), Kennedy Nunes (SC) e Ricardo Barbosa (PB).

Premiação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu um prêmio, na categoria Projetos Especiais, durante a 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador/BA. O deputado Rogério Leão, que é secretário da União em Pernambuco falou sobre o projeto vencedor “Alepe Cidadã”.

“Este projeto, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, é importante para estas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Ele prepara os adolescentes vindos do cadastro nacional de adoção para o mercado de trabalho”, lembrou Rogério Leão.

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara Federal. A criação do colegiado, que será presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi motivada pela Medida Provisória nº 844, assinada por Michel Temer em julho. Para o parlamentar, a MP que “reforma” o marco legal do saneamento básico é considerada institucional e lesiva ao patrimônio público.

Para Danilo, a Frente, que contou com 220 assinaturas para a sua criação, vai ajudar a discutir e defender essa área de extrema relevância para a população. “A partir desse canal vamos poder estabelecer uma comunicação, pois não é possível realizar uma mudança de tamanha proporção sem ouvir o que o Congresso Nacional tem a dizer”, explica o parlamentar.

Além da Frente, Danilo já havia apresentado emendas ao texto. Uma das proposições elaboradas pelo parlamentar estabelece que os reajustes de tarifas decorrentes da prestação de serviços de saneamento básico sejam realizados uma única vez ao ano, com divulgação no mês de dezembro, para que possa haver uma regulamentação da cobrança. A proposta de reajuste ainda deverá ser submetida à consulta pública, realizada com no mínimo 30 dias de antecedência a sua publicação em Diário Oficial, visando conter o aumento na tarifa.

O parlamentar também havia dado entrada em uma ação popular contra a medida provisória, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).