Tabira: inscritos no concurso da Guarda em 2016 já podem pedir ressarcimento da inscrição

O pré-candidato governista George Borja foi o convidado do Debate do Sábado de hoje.

Foi a primeira entrevista depois da confirmação de sua pré-candidatura pelo bloco governista.

Em linhas gerais,  George reclamou da postura de vereadores oposicionistas, que,  sem ter como atacá-lo pessoalmente,  recorrem a fake news.  “Usem o tempo para fazer projetos, estudar o município”, reclamou.

Como exemplo,  disse que há vereadores que há pouco tempo elogiavam a gestão,  com falas registradas nas redes, e que hoje estão tendo uma postura crítica.

George os desafiou a comparar o ciclo Evandro com a gestão Marquinhos acima, filho de Zé Marcos, candidato a vice,  que segundo ele,  “foi a mais desastrosa” da história.  Também questionou se, fossem eleitos, Fredson e Zé Marcos iriam ficar em São José ou gerir de Recife e Campina Grande.

Perguntado pelos entrevistadores Erbimael Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota,  disse estar dialogando com a ex-vereadora Ana Maria,  o vereador e presidente da Câmara,  João de Maria, e elogiou o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. Falou na força da Frente Popular com unidade e que as turbulências foram vencida.

Também disse que será independente e condutor da gestão,  respeitando as lideranças sem se submeter a elas. Ainda fez referência a Evandro Valadares e seu ciclo de quatro mandatos.

Ao final,  falou de propostas,  defendendo um amplo programa de cirurgias eletivas inspiradas na Paraíba,  fortalecimento da educação integral,  geração de empregos e programa de infraestrutura.

Danilo Cabral destacou a importância da participação da autarquia na rede proposta pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0

Reposicionar o Nordeste como protagonista nacional na área de ciência e tecnologia e saúde foi o compromisso  da Sudene ressaltado pelo superintendente Danilo Cabral durante a participação da autarquia no II Seminário do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0 (INCT TEC.SIS 4.0), promovido nesta sexta-feira (28) pela Universidade Federal de Pernambuco.

O evento reuniu universidades, pesquisadores, estudantes, instituições de fomento e empresas do setor de saúde com o objetivo de intensificar a rede colaborativa institucional para a construção de uma agenda para o complexo econômico industrial da saúde.

“O Nordeste não pode perder esta oportunidade. Já mostramos lá atrás com o presidente Lula que a região é parte da solução. E este é um ato de reencontro, não só em função do ambiente político, mas sobretudo da agenda imposta pelo mundo que tem reflexos no Nordeste, que é a sustentabilidade, a inovação”, comentou o superintendente na abertura do evento.

O gestor da autarquia destacou que a pesquisa e o desenvolvimento na área de saúde são estratégias para proteção e aproveitamento sustentável do meio ambiente.

“A Caatinga é fator de unidade no Nordeste. E o bioma tem uma oportunidade de ser revisitado pela agenda ambiental. E quem mais sabe disso é o setor da saúde, que está presente com oportunidade para regenerar e garantir a preservação do bioma, a partir dele, fazer chegar pesquisa, ciência e mais cidadania na vida das pessoas”, enfatizou.

Danilo Cabral identificou convergências entre o tema do evento e a estratégia apresentada pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), instrumento de gestão consolidado pela Sudene para orientar a aplicação de recursos na região, atração de investimentos e fortalecimento do desenvolvimento social. “O que eu vejo aqui fala exatamente para aquilo que formulamos em nosso plano. Queremos um Nordeste inovador e justo, que respeite a diversidade cultural e os nossos biomas. Que fortaleça as instituições e que leve dignidade ao nosso povo”, disse.

Inovação e tecnologia na área de saúde

Criados em 2008, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) são vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As unidades possuem o papel de ampliar as conexões entre instituições, comunidade acadêmica e sociedade para fortalecer a pesquisa, a formação de recursos humanos transferência e conhecimento e a internacionalização. De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa INCT já foi responsável por 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e 139 estrangeiras.

A Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou que a pasta tem enfrentado desafios importantes que fazem parte do dia a dia do povo brasileiro, em questões relacionadas a insumos tecnológicos, cadeias produtivas e logística. E que estes temas afirmam um projeto nacional de desenvolvimento.

O coordenador do INCT TEC.SIS 4.0, José Lamartine Soares, disse que as atividades da rede colaboram com a autonomia da tecnologia, o desenvolvimento econômico e a defesa da vida, ressaltando a saúde como direito de todos e dever do estado.

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou que a saúde é uma questão de soberania nacional. E, ao mesmo tempo, um fator de sustentabilidade na nova economia. “Investir em saúde, no SUS e no complexo econômico da saúde como base econômica estrutural é também investir no sistema de solidariedade social”, defendeu.

Sudene e saúde

Entre 2013 e 2022, a Sudene concedeu incentivos fiscais a 33 empresas fabricantes de produtos farmacêuticos, registrando uma atração de investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão para projetos localizados na área de atuação da autarquia. Os empreendimentos empregam quase 6 mil profissionais.

A superintendência também lançou, em parceria com a UFPE, o programa Agente Digital. Iniciado em 2021, a iniciativa capacitou servidores de municípios dos 11 estados sob influência da Sudene, oferecendo 2000 vagas para formação em Saúde Digital para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto recebeu aporte de R$ 1 milhão em recursos.

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Em entrevista à Serra FM, o Deputado Federal Kaio Maniçoba anunciou que conseguiu junto ao Ministério do Turismo recursos no valor de R$ 1 milhão para executar a reforma da Praça Sérgio Magalhães, a Matriz de Serra Talhada.

“Além disso, consegui por meio de emenda parlamentar, de minha autoria, o valor de R$300 mil para a reforma do estádio local (Pereirão) e para a obtenção de 2 tratores para a zona rural ”.

“Tenho certeza que esses recursos vão proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população ”, concluiu. O Deputado comemorou com foto nas redes sociais ao lado do prefeito Luciano Duque, de quem sonha obter apoio em 2018.