Bezerra Coelho lamenta morte de Senador

O TRE Pernambuco informou em nota que promoverá, nesta segunda-feira (19), às 9h, na sua sede, uma nova totalização dos votos para deputado estadual das Eleições 2022.

Isso ocorre em razão da decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, que determinou a imediata retotalização dos votos.

A cerimônia de diplomação, marcada para as 16h desta segunda-feira, levará em consideração este novo cálculo para definição dos eleitos.

O blog perguntou à assessoria de imprensa do TRE da chance de mudança de mais nomes.

“O anúncio dos diplomados sai depois da nova totalização. Não temos como antecipar”, limitou-se a informar a assessoria do órgão.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) lamentou nesta sexta-feira (04), em reunião na sede da prefeitura municipal, onde prestou contas dos primeiros 30 dias de gestão, que não será possível a realização dos festejos carnavalescos no município. “Infelizmente, com o agravamento da crise financeira e a seca que castiga nosso povo, não será possível realizar o Carnaval este ano”, adiantou o gestor.

Ao mesmo tempo em que justificava, o porquê de não ser possível promover o festejo de momo, Marconi listou uma  ações e investimentos que, segundo nota,  já foram possíveis realizar nos seus primeiros 30 dias à frente administração municipal.

Dentre elas, a gratuidade do Cadastro Ambiental Rural, tablets para os Agentes de Endemias e de Saúde,  Coordenadoria da Mulher, limpeza dos açudes de Sítio dos Nunes, Saco do Romão e Lagoinha, revitalização da Praça Moacir Santos e o cemitério e  recuperação da iluminação da Academia das Cidades.

“Garantimos aos nossos professores o pagamento do Piso Nacional do Magistério e 1/3 de férias logo no primeiro pagamento, inauguramos o serviço de Raio X, vamos entregar fardamento e kit escolar e vamos autorizar neste sábado o início dos trabalhos de saneamento e calçamento em diversas ruas no Bairro do Cemitério”, listou Marconi.

Após a prestação de contas, o gestor ainda explicou que é necessário manter o ritmo de trabalho e priorizar para população os serviços essenciais, e que não poderá comprometer o orçamento público, em tempos de crise, com a realização do Carnaval.

“Estamos com os pés no chão, e governando com o olhar para garantir que estas ações continuem e que não possamos comprometer orçamento público. Vamos priorizar os serviços essenciais à população e principalmente ao homem e a mulher do campo que vem sofrendo com forte seca que castiga nossa região”, explicou.

Da Veja – Por Victor Irajá

O ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestou pelo Twitter sobre as novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

O ex-juiz voltou a colocar em dúvida a autenticidade das conversas e minimizou o conteúdo discutido pelos procuradores.

Segundo os diálogos, os membros do MPF criticaram a atuação do então juiz e sua aproximação com Jair Bolsonaro (PSL), que acabara de vencer as eleições de 2018. “A matéria do site, se fosse verdadeira, não passaria de supostas fofocas de procuradores, a maioria de fora da Lava-Jato”, escreveu o ex-juiz na rede social.

Ele se baseou na informação de que as mensagens foram adulteradas, algo que “só reforça que as mensagens não são autênticas”.

Correção de Gleen Greenwald: pelo Twitter, o jornalista Glenn Greenwald, editor The Intercept Brasil, admitiu que foi um erro de edição a publicação do nome do procurador Ângelo Goulart Villela – preso em 2017 – antes que o conteúdo estivesse disponível no site.

De acordo com a reportagem, trata-se, na verdade, de Ângelo Augusto Costa, também do MPF. “Nós cometemos um erro ao colocar os bate-papos no formato online porque havia 2 Angelos. Nós o corrigimos antes de ser publicado quando detectado por nossa checagem de fatos”, escreveu. […] Confira a íntegra aqui: Sergio Moro reage a novos diálogos: ‘Um balão vazio, cheio de nada

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) vem a público registrar a sua indignação com o posicionamento do deputado federal Mendonça Filho (do DEM/PE), um dos autores do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.491/20140) que revoga o decreto presidencial 8243/2014, editado pela Presidenta Dilma, constituindo o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), um instrumento de fundamental importância para o fortalecimento da democracia.

Sabemos que os contrários a SNPS são pessoas que se utilizam da função de “representantes do povo”, infelizmente, para votar contra o próprio povo. Isso porque é inaceitável que, por medo da divisão de poder, sejam realizadas articulações contrárias à ampliação da participação social e popular. Não há como compreender que seja utilizado o argumento de que a competência do Legislativo está sendo usurpada. E de nós, quantos direitos não vêm sendo usurpados, há muito tempo, por esse tipo de posicionamento da elite conservadora que ocupa as cadeiras parlamentares?

Como um político eleito pelo povo pode ser contrário a criação de mecanismos que estabeleçam a escuta dos cidadãos e cidadãs, por parte de ministérios  e outros órgãos? Respeitem a nossa voz, pois ela é só nossa. O povo que foi às ruas em junho de 2013, não queria ser ouvido só pela presidenta, como alguns legisladores querem fazer parecer. A população clamou e ainda reivindica ser ouvida por todos os que por ela foram eleitos. Será que para isso, vamos precisar ir às ruas novamente?

Nós, que fazemos o campo de Pernambuco, não podemos aceitar essa postura política de representantes do nosso estado. Indignados, registramos o nosso repúdio.

   Fetape