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Betânia: TCE-PE mantém recomendação de rejeição das contas de 2020 de Mário Flor

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão sobre o processo eletrônico de embargos de declaração eTCEPE nº 21100502-2ED001, interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor. 

Os embargos foram opostos contra o parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020.

A Primeira Câmara, por unanimidade, conheceu os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Com isso, manteve na íntegra o parecer prévio emitido nos autos do processo TC nº 21100502-2, que recomendava a rejeição das contas do prefeito.

A decisão foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 18 de junho de 2024, e reafirma as conclusões anteriores sobre as irregularidades nas contas da gestão de 2020.

Outras Notícias

Eremmaps realiza Feira Interativa

A Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos realiza no dia de hoje a VI Feira Interativa Eremmaps com o tema “Eremmaps Protagonista Mostrando suas Conquistas”. A programação que começou pela manhã será concluída no período da tarde. Cultura, Química, Matemática, Robótica Educacional, a campanha oito jeitos de mudar o mundo estão entre os […]

EREMMAPS-640x330A Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos realiza no dia de hoje a VI Feira Interativa Eremmaps com o tema “Eremmaps Protagonista Mostrando suas Conquistas”.

A programação que começou pela manhã será concluída no período da tarde.

Cultura, Química, Matemática, Robótica Educacional, a campanha oito jeitos de mudar o mundo estão entre os temas e atividades. A coordenação é da professora e diretora da escola, Nadja Patrícia.

A pedido do MPPE, Justiça determina afastamento de secretária de Gravatá por nepotismo

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

Focando 2020, Avante promove Encontro Estadual

Diversas lideranças políticas do Estado estarão reunidas, na sexta-feira (6), a partir das 15h, no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar do Encontro Estadual do Avante. Além de apresentar as diretrizes do partido aos filiados e pré-candidatos, visando o fortalecimento da sigla nas eleições de 2020, o evento promoverá palestras que abordarão […]

Rogério Leão e Sebastião oliveira, do Avante

Diversas lideranças políticas do Estado estarão reunidas, na sexta-feira (6), a partir das 15h, no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar do Encontro Estadual do Avante.

Além de apresentar as diretrizes do partido aos filiados e pré-candidatos, visando o fortalecimento da sigla nas eleições de 2020, o evento promoverá palestras que abordarão dois temas relevantes: Redes Sociais e Novas Regras Eleitorais.

O jornalista Magno Martins e o advogado Eraldo Inácio, ambos com larga e reconhecida experiência nos assuntos, conduzirão os debates, que serão mediados por Alan Pereira – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Serra Talhada. A plateia vai interagir através de perguntas.

Partido de vanguarda, durante o Encontro Estadual, a legenda apresentará o seu produto pioneiro no Brasil: Inteligência Artificial Avante. Trata-se de uma ferramenta que utiliza tecnologia de ponta, destinada à coleta e análise estratégica de informação para inteligência eleitoral em escala nacional.

Na oportunidade, os participantes também irão conhecer o Avante Mulher, que incentiva a participação feminina na política, seja por meio de candidaturas, apoio ou militância.

Alinhado com as demandas atuais da sociedade, o Avante é o partido que mais cresce em Pernambuco. No próximo ano, lançará cerca de 50 candidaturas de prefeitos, espalhadas por todas as regiões do estado, além de diversos vice-prefeitos e vereadores.

O evento está sendo promovido pelo Avante Pernambuco, que é presidido por Waldemar Oliveira, e contará com a presença do deputado federal mineiro e presidente nacional da sigla , Luiz Tibé, do deputado federal Sebastião Oliveira, de deputados estaduais, de vários prefeitos e vereadores, além do deputado federal do Avante/MG, André Janones. Os Deputados estaduais presentes serão Rogério Leão, Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz.

Diocese de Afogados terá cinco ordenações diaconais em celebração esta noite

Colaborou Afogados On Line A Diocese de Afogados da Ingazeira viverá um momento histórico nesta quarta-feira (10). De uma só vez cinco estagiários que concluíram o seminário serão ordenados Diáconos. Há alguns meses, eles  estão estagiando em algumas Paróquias da Diocese. Todos os cinco estiveram acompanhando o bispo dom Egídio Bisol no mês de agosto […]

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Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Wanderson Moraes (São José do Egito), Clodoaldo Fernando (Itapetim) , Daniel Gomes (Serra Talhada) e Juacir Delmiro (São José do Belmonte).

Colaborou Afogados On Line

A Diocese de Afogados da Ingazeira viverá um momento histórico nesta quarta-feira (10). De uma só vez cinco estagiários que concluíram o seminário serão ordenados Diáconos. Há alguns meses, eles  estão estagiando em algumas Paróquias da Diocese. Todos os cinco estiveram acompanhando o bispo dom Egídio Bisol no mês de agosto em missão no Estado de Roraima.

Serão ordenados diáconos Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

O bispo Dom Egídio disse que esse momento é um fato extraordinário para a Diocese de Afogados da Ingazeira e se mostrou alegre e feliz com esse acontecimento. “Que se trata de um fato extraordinário o próprio número já diz. Nunca aconteceu na história de nossa Diocese e acho que na história de muitas dioceses.  Em breve passaremos de 35 padres na Diocese para 40″, comemora.

Na diocese de Roraima, onde estiveram em missão, por exemplo,  há localidades em que as pessoas têm a presença do padre duas ou três vezes por ano.

A missa de ordenação dos cinco diáconos acontecerá  às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Será presidida pelo bispo dom Egídio Bisol e concelebrada pelos padres da diocese.

Amupe: abertura do Seminário Novos Gestores tem homenagem a Patriota

Na manhã desta segunda-feira (11), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, comandou a solenidade de abertura do Seminário Novos Gestores, que acontece hoje e amanhã, no Hotel Canários em Gravatá. Com o tema “Gestão que Transforma”, o evento é voltado para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou […]

Na manhã desta segunda-feira (11), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, comandou a solenidade de abertura do Seminário Novos Gestores, que acontece hoje e amanhã, no Hotel Canários em Gravatá. Com o tema “Gestão que Transforma”, o evento é voltado para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028.

O Seminário Novos Gestores é promovido tradicionalmente pela Amupe após a definição das eleições para prefeito no Estado de Pernambuco. Nesta edição, a adesão o foi bastante significativa: 175 dos 184 dos prefeitos compareceram ao evento. A mesa de abertura reuniu autoridades como a governadora do Estado, Raquel Lyra; deputados federais e estaduais; e representantes de órgãos e entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); associações dos municípios da Bahia e de Alagoas; Ministério Público e Tribunal de Contas de Pernambuco; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como o Governo do Estado; Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal. 

Anfitrião do encontro, o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, desejou boas-vindas aos participantes e destacou a relevância do seminário. “Este Novos Gestores é um momento muito importante para Pernambuco, pois conseguimos fazer com que os prefeitos recém eleitos, que ainda não estão adaptados às políticas públicas municipalistas, conheçam a Amupe, saibam da nossa missão, da nossa luta em defesa das pessoas e do que podemos fazer, de forma conjunta, para fortalecer o municipalismo e conseguir melhorar a vida do nosso povo nos próximos anos,” concluiu.

A governadora Raquel Lyra também falou para os prefeitos eleitos. Ela parabenizou a Amupe pela organização do evento e fez questão de enfatizar a disposição de toda a sua equipe para trabalhar em sincronia com os novos gestores. “Quero que saibam que vocês têm aqui uma governadora parceria. E nossa parceria com os municípios acontece desde o primeiro dia de gestão, de forma indistinta, para que juntos possamos impactar a vida das pessoas que vivem nos nossos municípios,” declarou a governadora.

Homenagem a Patriota – Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia de abertura foi a exibição de um vídeo em homenagem ao legado do presidente de honra da Amupe, José Patriota, falecido em setembro. Ao fim da exibição, Patriota foi aplaudido de pé por todos os presentes.