“Bendita democracia”, diz Carmen Lúcia em resposta a advogado de réu do 8 de janeiro

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao segundo quadrimestre de 2019. A iniciativa contou com participações da prefeita Madalena Britto, do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro, dos secretários municipais Luciano Britto (Finanças), Andreia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além das presenças da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo, e das também vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, entre representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, servidores públicos e imprensa local.

Fazendo as saudações iniciais e agradecimentos, Aldenio Ferro ressaltou em seu discurso que um dos objetivos da audiência é garantir a transparência pública e avaliar o cumprimento de metas fiscais no ano de 2019. ”Isso demonstra a preocupação da gestão municipal com a transparência e a informação, atendendo o que determina a Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – a qual determina que a cada quadrimestre sejam realizadas audiências públicas de prestação de contas, demonstrando as receitas e despesas já executadas no município”, frisou o controlador.

Já a prefeita Madalena Britto afirmou que é um dever do Poder Público cumprir o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. “Nós sempre estamos cumprindo através dessas audiências públicas, além do Portal da Transparência, e temos aqui a apresentação do que foi feito durante o segundo quadrimestre”, destacou a gestora municipal, fazendo referencia às ações executadas especialmente pelas secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras.

Após a realização da mesa de abertura, o técnico Jairo Luz, do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, iniciou a apresentação do seu relatório abrangendo números efetivos de receitas, despesas, resultados orçamentários, restos a pagar, resultados primários, disponibilidade de caixa, receita corrente líquida, despesas com pessoal, dívida consolidada pública, resultado nominal, aplicação no ensino, aplicação do Fundeb no magistério, aplicação em saúde e contribuições ao regime próprio de contribuições ao regime próprio de Previdência Social.

“O resultado orçamentário de R$ 1.945.000 significa dizer que o município está bem equilibrado. Não está gastando mais do que as suas receitas e existe uma gestão orçamentária eficiente”, avaliou o técnico durante a apresentação, elencando também dados de resultado primário, juros, dívidas passadas, além de saldos envolvendo restos a pagar. Em seguida, a ocasião foi aberta ao público participante, para abordagens de dúvidas e também de colocações envolvendo os dados expostos.

Todas as informações fornecidas já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

A programação da audiência pública continuou com apresentações de ações, programas, atendimentos ao público e serviços, que foram explanados pelos secretários municipais Andreia Britto (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social).  

Ao final, a prefeita Madalena Britto fez suas considerações, afirmando que “isso é uma forma da transparência de nossa gestão e queremos sim, uma gestão forte, que trabalha de maneira transparente e que está sempre direcionada às pessoas como um todo”, destacou a gestora municipal, aproveitando a ocasião para desejar os votos de feliz Natal. “Que Deus sempre esteja em nosso coração, na nossa casa e que atue em nossas vidas, para que a gente sempre veja o mundo melhor e ajude aqueles que mais precisam. Muito obrigada!”, concluiu a prefeita de Arcoverde.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.

Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a presidente Dilma Rousseff:

“Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil”, disse.

O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato.

A malha que prevê mais de 2,3 mil quilômetros de ferrovia para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, a portas fechadas, João Vaccari Neto durante reunião do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira, 6, e disse que a Polícia Federal não precisava tê-lo conduzido coercitivamente. Segundo relatos à reportagem da Folha, Lula disse que quando um companheiro é atacado, na dúvida, fica com o “companheiro”.

Vaccari foi citado na Operação Lava Jato e conduzido pela Polícia Federal a prestar esclarecimentos nesta quinta-feira, 5, em São Paulo. Em depoimento concedido em acordo de delação premiada, Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras, estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013. Barusco afirma que Vaccari Neto teve “participação” no recebimento desse suborno.

O tesoureiro e o PT negam veementemente irregularidades. O ex-presidente disse aos dirigentes, com quem está reunido, que o depoimento de Barusco foi utilizado para criar manchetes contra o PT e que “bandido” vira delator e vítima de acusação sem provas vira réu. Afirmou que a sigla fez arrecadações legais, e que todos os partidos arrecadam, mas só se fala nas arrecadações da legenda. O ex-presidente também criticou a derrota do PT na eleição da Câmara dos Deputados, com ministros recém-nomeados, e a aprovação da nova CPI da Petrobras com a maior base aliada que um presidente já teve. Lula participará da festa de 35 anos do PT, nesta noite.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, também pediu nesta sexta solidariedade ao tesoureiro do PT. Quando Pimentel falou, o plenário aplaudiu. Nesta quinta, Vaccari já havia sido aplaudido durante reunião da corrente Construindo Novo Brasil, majoritária no PT. A defesa de Vaccari ainda foi feita pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, de quem é amigo pessoal. “Quando a pessoa sequer esta indiciada não dá para falar em acusações”, disse ao chegar para reunião do diretório nacional do partido, em Belo Horizonte.

A portas fechadas, ele chamou a companheiros de “abuso” a condução coercitiva de Vaccari nesta quinta à Polícia Federal. O ministro afirmou aos petistas, segundo relatos obtidos pela reportagem, que o Brasil enfrenta um “momento jurídico-midiático” para atingir Dilma e Lula.

Homem de 45 anos foi morto com dez tiros. Integrava comunidades de WhatsApp na cidade

Mais um homicídio registrado em Serra Talhada, o 13º do ano da Capital do Xaxado. O crime, contra Wbiratan Cavalcante de Araújo, 45 anos, o Bira das Casas Bandeirantes, aconteceu quando ele estava no restaurante Malagueta, que fica no Bairro do Ipsep, próximo à Academia das Cidades.

Teve características de execução: foram pelo menos dez tiros disparados por dois homens em uma moto, com as mesmas características de homicídios anteriores. Ele ainda foi levado para o Hospam, mas não resistiu.

Não se sabe a motivação do crime e se há ou não ligação com a onda de homicídios na cidade. O crime ocorreu menos de um mês depois da última morte, que havia sido registrada no São Cristóvão.

Bira participava dos grupos de WhatssApp que repercutem os temas na cidade, como Serra On Line e ST Mais: em ambos, a logo em preto, sinalizando luto e muitas homenagens dos debatedores e criadores. Era conhecido por gestos de solidariedade. Hoje, segundo o radialista Francys Maya, pagaria contas de uma família carente que procurou a Líder do Vale.

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.

Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, afirmou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento.

O acordo tem a finalidade de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica facultado às instituições parceiras a participação na execução de atividades com esse cunho.

Participaram também da cerimônia de assinatura do pacto o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e os representantes das plataformas: Alana Rizzo, do YouTube; Marcelo Lacerda, do Google; Rodrigo Ruff, da Meta (Facebook); Fernando Gallo, do Tik Tok; Elias Abdalla Neto, da Microsoft; e Regiane Teixeira, do Kwai.

Na ocasião, o ministro Barroso afirmou que os diversos atores envolvidos têm um importante papel no processo de combate à desinformação, envolvendo toda a sociedade nessa luta. “A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade.”

Atualmente, o Programa de Combate à Desinformação do STF conta com mais de 100 instituições parceiras. Saiba mais sobre o programa clicando aqui.