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Belmonte: TCE mantém interpretação de irregularidade em contratações feitas em 2013

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a irregularidade nas contratações realizadas pelo prefeito de São José Belmonte, Eugênio Pereira, no ano de 2013. O Tribunal havia julgado irregulares, o prefeito entrou com Embargos de Declaração e não foi acatado pelo Pleno do TCE.

Trata-se da apreciação de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) contratações temporárias formalizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte no exercício de 2013, para o desempenho de diversas funções.

De acordo com o Relatório de Auditoria, as contratações realizadas nos três quadrimestres de 2013 foram irregulares, pois a Despesa Total com Pessoal havia atingido, respectivamente, 56,00%, 62,93% e 62,10% da RCL nos quadrimestres de referência.

Ou seja, foi extrapolado o limite prudencial estabelecido no art. 22, Parágrafo Único, inciso IV, bem como o limite total para a DTP. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Criminosos assaltam malote e capotam veículo após confronto com PM

Com fotos das redes sociais/Afogados Conectado e Acorda Afogados Um assalto ao malote do Avistão Supermercado foi registrado no fim da manhã desta segunda. Um funcionário que transportava o malote chegou a ficar ferido e foi prontamente atendido pelo SAMU. Ele foi identificado como Elison Manoel da Silva, 31 anos.  Informações dão conta de que […]

Com fotos das redes sociais/Afogados Conectado e Acorda Afogados

Um assalto ao malote do Avistão Supermercado foi registrado no fim da manhã desta segunda.

Um funcionário que transportava o malote chegou a ficar ferido e foi prontamente atendido pelo SAMU.

Ele foi identificado como Elison Manoel da Silva, 31 anos. 

Informações dão conta de que eram três bandidos em um carro locado de Recife. Eles derrubaram o funcionário que seguia em uma moto. “Jogaram o carro em cima dele perto do Cemitério São Judas Tadeu depois de uma perseguição”, disse uma testemunha.

Na fuga eles se envolveram em acidentes, dado o trânsito complexo da cidade. Eles foram acompanhados pela PM e atiraram contra o efetivo que revidou a agressão. A informação é de que a polícia na troca de tiros teria baleado os três criminosos.

Um dos criminosos está sendo operado e dois devem ser transferidos. Um teve lesão no torax, outro quebrou as pernas com o choque. O menos grave teria recebido um tiro nas nádegas.

O funcionário do mercado teve lesão no pulso, pancada na cabeça e ainda uma lesão na perna. Está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara.

Policiais militares do 23º BPM trocaram tiros com os criminosos que assaltaram o malote da rede Avistão. Na troca de tiros, teriam atingido os pneus do veículo que perdeu o controle, capotou e caiu na ponte da Gangorra.

Um pneu do veículo já teria estourado na saída,  onde um parachoque do veículo também caiu, dada a quantidade de quebra molas e a velocidade empreendida pelos criminosos na fuga. Eles ainda atiraram contra uma placa no Posto Brasilino.

Neste momento, bombeiros estão no local. O malote foi recuperado. Os assaltantes teriam ficado feridos.

O funcionário da rede Avistão, de nome ainda não informado, está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara. A moto em que ele seguia foi atingida pelo veículo dos criminosos. A Polícia Civil já investiga o caso.

HREC atualiza situação dos feridos: 

Segundo o blog apurou junto ao Hospital Regional Emília Câmara:

Funcionário da Rede Avistão: paciente em sala vermelha, estável. Mas, por prudência, deve ser transferido para o Hospital da Restauração.  Teve lesão no punho, pancada na cabeça, chegando a sangrar pelo ouvido e lesão na perna. Vai ser transferido pela suspeita de traumatismo craniano.

Os três criminosos envolvidos no assalto a um malote da Rede Avistão foram baleados na troca de tiros com a polícia.

Segundo o blog apurou, tiros também atingiram viaturas da polícia, mas não chegaram a atingir os PMs.

No carro dos criminosos, além do malote e drogas, foram encontradas duas armas, uma pistola 380 e um revólver.

Os três foram levados para o Hospital Regional Emília Câmara. Há grande movimentação na unidade.

Um dos criminosos está sendo operado e dois devem ser transferidos.

Djalma reage bem, está consciente e orientado, diz Hospital

A última atualização do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves,  63 anos, traz boas notícias depois do susto. O paciente está estável hemodinamicamente, consciente e orientado. Outra boa notícia é que ele foi extubado e, dado o quadro geral, está evoluindo bem. A informação foi apurada pelo blog junto à unidade. Na cirurgia, foi necessária […]

A última atualização do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves,  63 anos, traz boas notícias depois do susto.

O paciente está estável hemodinamicamente, consciente e orientado.

Outra boa notícia é que ele foi extubado e, dado o quadro geral, está evoluindo bem. A informação foi apurada pelo blog junto à unidade.

Na cirurgia, foi necessária a retirada do baço. O prefeito segue na UTI da unidade sendo monitorado.

O gestor de 63 anos ainda será, tão logo seja apropriado, passar por um procedimento na perna que foi fraturada no acidente.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

A equipe que salvou Djalma tem o cirurgião Cícero Janio, mais Dr Erivaldo, Dr Ernando (ortopedista) e o anestesista Roberto Calumbi.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial.

Foto: S1 Notícias

Anchieta Patriota tranquiliza população após susto de saúde

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para tranquilizar a população após passar por um susto no último fim de semana. Em um vídeo publicado, ele comentou sobre o episódio de saúde que enfrentou e agradeceu pelo apoio recebido. “Olá pessoal, tudo bem? Bom dia a todos os carnaibanos […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para tranquilizar a população após passar por um susto no último fim de semana.

Em um vídeo publicado, ele comentou sobre o episódio de saúde que enfrentou e agradeceu pelo apoio recebido.

“Olá pessoal, tudo bem? Bom dia a todos os carnaibanos e aos amigos da região do Pajeú. No sábado, pela madrugada, tive um desmaio e fui encaminhado ao hospital. Estava aqui no Recife, me preparando para realizar exames de rotina já marcados anteriormente”, explicou o prefeito no vídeo.

Segundo Anchieta, ele foi internado e submetido a uma série de exames neurológicos e cardiológicos.

“Graças a Deus, a avaliação dos exames realizados até o momento está dentro do esperado. Quero agradecer a todas as mensagens e ligações que recebemos”, afirmou.

Anchieta Patriota finalizou dizendo que está se recuperando bem e que deve retornar a Carnaíba neste sábado (30). “Se Deus quiser, no próximo sábado já estou retornando à nossa Carnaíba. Muito obrigado a todos os amigos e companheiros pelas mensagens. Um abraço!”, concluiu.

Lula e Silvio Costa Filho anunciam venda de 20 aviões da Embraer para o Japão 

Acordo fortalece aviação comercial dos dois países Os laços comerciais entre Brasil e Japão foram ampliados nesta quarta-feira (26) com a assinatura do acordo que vai garantir até 20 aeronaves da Embraer para a companhia aérea All Nippon Airways com investimentos de cerca de R$ 10 bilhões. Em cerimônia realizada em Tóquio, capital do país, […]

Acordo fortalece aviação comercial dos dois países

Os laços comerciais entre Brasil e Japão foram ampliados nesta quarta-feira (26) com a assinatura do acordo que vai garantir até 20 aeronaves da Embraer para a companhia aérea All Nippon Airways com investimentos de cerca de R$ 10 bilhões. Em cerimônia realizada em Tóquio, capital do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, e representantes da fabricante de aviões do Brasil ratificaram o acordo para expansão da frota comercial de aeronaves da empresa japonesa.

A alta demanda de passageiros aliada à confiabilidade da indústria aeronáutica brasileira e o plano estratégico de renovação da frota aérea levaram os japoneses a investirem cerca de R$ 9,2 bilhões na compra de 15 jatos comerciais de modelo E190-E2. O contrato também prevê a opção de compra de outras cinco aeronaves do mesmo modelo. Os primeiros aviões serão entregues a partir de 2028.

O presidente Lula, durante discurso aos empresários, ainda brincou ao dizer que as vendas poderiam ser ainda mais extensas. “A Embraer tornou-se a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo e tem mercado importante aqui no Japão. Posso dizer ao primeiro-ministro Ishiba que são de muita qualidade os aviões da Embraer. Quem compra 20 pode comprar um pouco mais e quem sabe todas as empresas japonesas podem voar de avião da Embraer”, disse.

O ministro Silvio Costa Filho falou sobre a importância desta parceria para o crescimento comercial entre os países. Ele também ressaltou o protagonismo do Brasil na indústria aeronáutica mundial. “Eu não tenho dúvidas que a All Nippon Airways está adquirindo uma das aeronaves mais modernas e seguras do mundo. E digo isso com base na experiência aeronáutica que a Embraer possui, com 9 mil aeronaves entregues em diversos países e com mais de 150 milhões de passageiros transportados por ano”, apontou.

Terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo e a primeira em jatos comerciais de médio porte, a Embraer possui uma frota de 48 jatos comerciais E-Jets E1 em operação no Japão, sendo 32 da Japan Airlines (J-Air), e 16 da Fuji Dream Airlines (FDA). Os E-jets da Embraer lideram o segmento de aeronaves com até 150 assentos no mercado japonês, conectando a aviação em mais de 30 cidades no país.

Eficiência operacional a serviço da sustentabilidade

O E190-E2 é a aeronave mais silenciosa e eficiente em termos de combustível do mercado mundial. Esse tipo de modelo oferece a melhor eficiência ambiental, desempenho operacional e conforto para os passageiros. O avião apresenta aerodinâmica aprimorada, design de asa de última geração e novas tecnologias que proporcionam uma diminuição de 25% nas emissões de carbono e no uso de combustível, em comparação com os modelos da geração anterior.

Com 36 metros de comprimento e 11 metros de altura, o modelo E190-E2 pode atingir velocidade 870 quilômetros por hora. O avião possui capacidade para transportar 114 passageiros, além de contar com autonomia de voo de cerca de 6 horas. O primeiro modelo dessa categoria foi entregue em 2018.

Boa relação comercial

Em 2025, a relação diplomática entre os dois países completou 130 anos, com acordos mútuos e constantes diálogos para expansão das parcerias comerciais. O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina. O país asiático foi um dos principais parceiros comerciais do Brasil em 2024, com um fluxo de comércio bilateral de 11 bilhões de dólares. O mercado japonês foi o 11° destino das exportações brasileiras, com 5,5 bilhões de dólares exportados, e o 10° na origem das importações, com 5,4 bilhões de dólares importados do Japão. 

Belmonte: MP recomenda acolhimento emergencial de crianças e adolescentes vulneráveis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte. A Promotoria […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte.

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ainda que o pacto preveja o valor que será repassado mensalmente ao município sede da entidade de acolhimento por cada vaga disponibilizada e devidamente ocupada.

Também foi recomendado que a equipe técnica de referência do CREAS de São José do Belmonte, mesmo com o acolhimento de crianças e adolescentes noutra cidade, permaneça cumprindo as seguintes providências: realização da busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido; inserção dessa família no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), com a finalidade de trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar e, assim, buscar viabilizar a reinserção da criança ou adolescente acolhido na sua família; e elaboração de relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, como forma, inclusive, de subsidiar a elaboração pela equipe da entidade do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Mais três atos foram recomendados ao prefeito de São José do Belmonte: que o município assegure o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a entidade de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; que preveja dotação orçamentária específica e em valor suficiente a assegurar as obrigações decorrentes do pacto ora recomendado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o próximo exercício e os seguintes (sem prejuízo do enquadramento de caráter emergencial para o atual exercício financeiro); e elabore um plano municipal destinado à garantia do direito à convivência familiar.

O gestor municipal tem o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Mais informações, o documento da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de julho.