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Belmonte: TCE mantém interpretação de irregularidade em contratações feitas em 2013

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a irregularidade nas contratações realizadas pelo prefeito de São José Belmonte, Eugênio Pereira, no ano de 2013. O Tribunal havia julgado irregulares, o prefeito entrou com Embargos de Declaração e não foi acatado pelo Pleno do TCE.

Trata-se da apreciação de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) contratações temporárias formalizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte no exercício de 2013, para o desempenho de diversas funções.

De acordo com o Relatório de Auditoria, as contratações realizadas nos três quadrimestres de 2013 foram irregulares, pois a Despesa Total com Pessoal havia atingido, respectivamente, 56,00%, 62,93% e 62,10% da RCL nos quadrimestres de referência.

Ou seja, foi extrapolado o limite prudencial estabelecido no art. 22, Parágrafo Único, inciso IV, bem como o limite total para a DTP. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

IPEC votos válidos: Lula 54% e Bolsonaro, 46%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

Lula (PT): 50 %; Bolsonaro (PL): 43%; Branco e nulo: 5%; Não sabem/não responderam: 2%.

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 7 de outubro, Lula tinha 51%; Bolsonaro, 42%.

Votos válidos

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado (15) e segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Itapetim realiza 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, abordando como tema “A política de saúde mental como direito: Pernambuco pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O evento aconteceu no auditório da prefeitura, tendo como […]

Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, abordando como tema “A política de saúde mental como direito: Pernambuco pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

O evento aconteceu no auditório da prefeitura, tendo como palestrantes o Dr. Márcio Fernando Magalhães – promotor de justiça da Comarca local, e o enfermeiro Thiago Henrique Lopes – coordenador do CAPS de Itapetim.

A conferência teve como objetivo elaborar propostas que serão encaminhadas às conferências estaduais de saúde mental, visando a implementação de melhorias para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no município.

Último dia de inscrições para o concurso da Câmara de Carnaíba

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está com inscrições abertas para concurso público com oito vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior com salários de até R$ 1.950,00. As inscrições foram abertas no ultimo dia 28 de março e se encerram às 23h59min desta segunda-feira, 29 de abril de 2024, exclusivamente pela Internet, […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está com inscrições abertas para concurso público com oito vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior com salários de até R$ 1.950,00.

As inscrições foram abertas no ultimo dia 28 de março e se encerram às 23h59min desta segunda-feira, 29 de abril de 2024, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://institutogetec.com.br/

Há vagas para Assistente Contábil, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Recepcionista e Técnico do Controle Interno.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para Cargos de Nível Fundamental, R$ 90,00 (noventa reais) para Cargos de Nível Médio e R$ 110,00 (cento e dez reais) para Cargos de Nível Superior. A prova escrita objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 02 de junho de 2024. Confira aqui o edital 

Sertão do Pajeú se aproxima dos 9 mil casos de covid-19

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (21), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.985 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.379 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (21), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.985 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.379 confirmações. Logo em seguida, com 996 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 779, Tabira conta com 679 Triunfo tem 338, Carnaíba está com 294 e Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 140, Quixaba está com 130, Solidão tem  118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 53 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.354 recuperados. O que corresponde a 92,97% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta quinta-feira (22), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Serra deixa Ministério alegando questões de saúde

O ministro de Relações Exteriores, José Serra, pediu exoneração do cargo ao presidente Michel Temer, alegando problemas de saúde que, segundo ele, já são do conhecimento do presidente. “Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler”. Segundo […]

O ministro de Relações Exteriores, José Serra, pediu exoneração do cargo ao presidente Michel Temer, alegando problemas de saúde que, segundo ele, já são do conhecimento do presidente.

“Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler”.

Segundo os médicos “o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses”.

Além da questão das viagens, Serra afirmou que seu problema de saúde dificulta os trabalhos no dia-a-dia. “Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador, trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”.

O senador entrou nos planos de Temer para um futuro no governo já em abril de 2016, quando este ainda era vice-presidente, para ser o braço de interlocução com o empresariado, alojado em um Ministério das Relações Exteriores forte, assumindo o comando do comércio exterior.

Ele fazia parte de um plano de “núcleo duro” da economia, junto com Meirelles, na Fazenda, Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco, em uma supersecretaria ligada à Presidência, visando parcerias público-privadas, privatizações e concessões.

O papel de Serra, no quarteto, era fortalecer as exportações, por meio de acordos comerciais com diversos mercados do mundo.