Belmonte: TCE mantém interpretação de irregularidade em contratações feitas em 2013
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a irregularidade nas contratações realizadas pelo prefeito de São José Belmonte, Eugênio Pereira, no ano de 2013. O Tribunal havia julgado irregulares, o prefeito entrou com Embargos de Declaração e não foi acatado pelo Pleno do TCE.
Trata-se da apreciação de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) contratações temporárias formalizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte no exercício de 2013, para o desempenho de diversas funções.
De acordo com o Relatório de Auditoria, as contratações realizadas nos três quadrimestres de 2013 foram irregulares, pois a Despesa Total com Pessoal havia atingido, respectivamente, 56,00%, 62,93% e 62,10% da RCL nos quadrimestres de referência.
Ou seja, foi extrapolado o limite prudencial estabelecido no art. 22, Parágrafo Único, inciso IV, bem como o limite total para a DTP. A informação é do Afogados On Line.
Legislador se aliou à oposição e conduziu reeleição para periodo 2023-2024. Tema vai parar na justiça Vereadores capitaneados por Luciano Pacheco estão demonstrando revolta com o presidente Wevertton Siqueira, o Siqueirinha. Ele articulou às pressas a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013-2014, sendo eleito pelos que se dispuseram a participar da […]
Legislador se aliou à oposição e conduziu reeleição para periodo 2023-2024. Tema vai parar na justiça
Vereadores capitaneados por Luciano Pacheco estão demonstrando revolta com o presidente Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.
Ele articulou às pressas a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013-2014, sendo eleito pelos que se dispuseram a participar da eleição.
Revoltado, Luciano Pacheco, que teria o apoio do prefeito Wellington Maciel, se retirou juntamente com os vereadores Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito.
Siqueirinha não recuou e deu sequência à votação. Foram eleitos além dele os mesmos atuais integrantes da Mesa Diretora: Everaldo Lira (vice), Rodrigo Roa (segundo vice), Zirleide Monteiro (Primeira Secretária) e Célia Galindo (Segunda Secretária).
Segundo Luciano Pacheco, nada poderia ser votado com apenas seis vereadores no plenário e a questão será judicializada.
Para garantir a reeleição, Siqueirinha se uniu à oposição. O vereador já era visto com desconfiança pelos governistas pela forma como conduziu a gestão no afastamento de Wellington LW e Israel Rubis, afastando aliados escalados pelo gestor, a ponto de ter sido apelidado de “Judas” por governistas.
Uma declaração da vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, que associou o autismo a “castigo divino”, foi repudiada pelas comissões de Educação e de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, nesta quarta. A vereadora afirmou que uma pessoa com quem ela teve um desentendimento “teve um filho deficiente porque tinha alguma conta […]
Uma declaração da vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, que associou o autismo a “castigo divino”, foi repudiada pelas comissões de Educação e de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, nesta quarta.
A vereadora afirmou que uma pessoa com quem ela teve um desentendimento “teve um filho deficiente porque tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima”. A fala foi dita numa reunião da Câmara de Vereadores da cidade, na última segunda, depois de Zirleide ter sido alvo de memes na cidade, por conta de uma queda.
Os deputados Waldemar Borges, do PSB, presidente do Colegiado de Educação, e Dani Portela, do PSOL, presidente da Comissão de Cidadania, anunciaram uma representação conjunta contra a vereadora. O posicionamento será levado ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Ética do Legislativo municipal de Arcoverde. Borges ressaltou que a iniciativa é pedagógica, no sentido de mostrar como uma Casa Legislativa deve funcionar.
“Eu quero me solidarizar com todos que têm reagido ao absurdo das declarações da vereadora de Arcoverde e propor que esse repúdio se transforme numa provocação ao Ministério Público, em função da gravidade, em função do mau exemplo que ela significa. A população tem que entender que uma Casa Legislativa não é espaço que se preste a este tipo de postura preconceituosa, capacitista, enfim.”
Na Comissão de Cidadania, a reação foi semelhante. A deputada Dani Portela afirmou que a fala da vereadora deixou todos chocados. “Eu acho que todo mundo conhece, ou tem muito próximo, eu tenho na minha própria casa, alguma pessoa que tem deficiência ou alguma neurodiversidade, como por exemplo, o meu enteado é autista. E aquela fala, ela fere um pouco não só pais, mães ou familiares ou pessoas neurodiversas. Ela fere a sociedade de Pernambuco e do Brasil também.”
Nos dois colegiados, a decisão de fazer uma representação contra a vereadora de Arcoverde foi aprovada por unanimidade. Na reunião da Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, considerou que o repúdio às declarações está acima de posições partidárias. Já na de Cidadania, Rosa Amorim, do PT, lamentou que a fé seja utilizada para justificar falas “capacitistas e preconceituosas”. Pai de um filho com autismo e irmão de uma pessoa com deficiência, Luciano Duque, do Solidariedade, defendeu que o papel de um legislador deve ser “fazer a defesa desses cidadãos”.
Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Iguaracy deu destaque a continuidade ao Programa Municipal de Vacinação contra Brucelose, uma das ações que integram os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o secretário municipal da pasta […]
Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Iguaracy deu destaque a continuidade ao Programa Municipal de Vacinação contra Brucelose, uma das ações que integram os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves.
A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o secretário municipal da pasta Rogério Lins, que tem como principal objetivo proteger o rebanho bovino e bubalino do município, contribuindo diretamente para a saúde animal e a segurança alimentar da população.
Na manhã de hoje, o prefeito Dr. Pedro Alves acompanhou de perto a execução da vacinação, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da agropecuária local. Também estiveram presentes a equipe técnica do departamento de veterinária do município. Entre os profissionais envolvidos na ação estavam Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária, e os veterinários Rivelton Santos e Cintia Macena.
O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada. Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição […]
Movimentação de populares onde um dos corpos tombou. Três mortes confirmadas. Foto: Blog do Pereira
O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada.
Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição da PM, quando uma turma sai para a Companhia de Tabira.
Já informações que chegaram ao blog acrescentam que a casa de uma das vítimas foi incinerada com algumas motos. Esse é um dos indícios que a polícia avalia.
Informações de bastidores indicam que parte ou todas as vítimas tinham passagem pela polícia, o que indica possibilidade de um acerto de contas.
Os três nomes ainda não foram informados oficialmente. Santa Terezinha fica no limite com a Paraíba. Tem 11.571 habitantes segundo o último censo do IBGE. Assim, o número de três mortes em um dia vai muito além das estatísticas no município.
O empresário tabirense José de Arimateia entrou em contato com o blog questionando os valores pagos a comissionados na Câmara de Vereadores de Tabira, gerida hoje pela vereadora Nelly Sampaio. Ele verificou os dados no Portal da Transparência da Câmara. Em linhas gerais, não há muita diferença da prática em outras cidades da região. O […]
O empresário tabirense José de Arimateia entrou em contato com o blog questionando os valores pagos a comissionados na Câmara de Vereadores de Tabira, gerida hoje pela vereadora Nelly Sampaio. Ele verificou os dados no Portal da Transparência da Câmara.
Em linhas gerais, não há muita diferença da prática em outras cidades da região. O que tanto em Tabira quanto em outras cidades deve se aferir é se todos os detentores de cargos comissionados dão de fato expediente – há casos em que são apadrinhados ou familiares de vereadores – e se fazem jus ao vencimento que recebem.
Há situações por exemplo em que uma Secretária tem como salário base R$ 990 e quase R$ 3000 de gratificação. “O piso salarial de uma secretária não chega a R$ 2 mil”, diz Arimateia.
Quanto ao vereador, o salário base hoje é de R$ 7 mil. Como Presidente, Nelly Sampaio recebe 50% de representação. Ao longo de 24 meses, a renda total bruta será de R$ 252 mil. Isso vai a mais de meio milhão considerando o ciclo de quatro anos.
Dos demais, algo em torno de R$ 336 mil brutos. Chama a atenção quando circulam as notícias do valor médio supostamente negociado do passe de alguns vereadores na eleição da Mesa da Câmara. Se o que se divulgou no compra compra dos votos for verdade, o valor negociado não compensa se comparado ao que de fato se recebe na Casa. Como divulgar é um direito, aí vai.
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