Belmonte: TCE mantém interpretação de irregularidade em contratações feitas em 2013
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a irregularidade nas contratações realizadas pelo prefeito de São José Belmonte, Eugênio Pereira, no ano de 2013. O Tribunal havia julgado irregulares, o prefeito entrou com Embargos de Declaração e não foi acatado pelo Pleno do TCE.
Trata-se da apreciação de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) contratações temporárias formalizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte no exercício de 2013, para o desempenho de diversas funções.
De acordo com o Relatório de Auditoria, as contratações realizadas nos três quadrimestres de 2013 foram irregulares, pois a Despesa Total com Pessoal havia atingido, respectivamente, 56,00%, 62,93% e 62,10% da RCL nos quadrimestres de referência.
Ou seja, foi extrapolado o limite prudencial estabelecido no art. 22, Parágrafo Único, inciso IV, bem como o limite total para a DTP. A informação é do Afogados On Line.
Prezado Nill Júnior, Não procede a afirmação de alguns prefeitos de que estaria ocorrendo diminuição nos valores das transferências constitucionais. Os números demonstram o contrário. Para exemplificar, tomemos como referência um município da região que, nos oito primeiros meses de 2024, recebeu o montante de R$ 82.032.634,15. Se esse valor fosse apenas reajustado pelo IPCA […]
Não procede a afirmação de alguns prefeitos de que estaria ocorrendo diminuição nos valores das transferências constitucionais. Os números demonstram o contrário.
Para exemplificar, tomemos como referência um município da região que, nos oito primeiros meses de 2024, recebeu o montante de R$ 82.032.634,15. Se esse valor fosse apenas reajustado pelo IPCA – índice oficial da inflação –, cuja média no período foi de 3,52%, o total em 2025 deveria alcançar R$ 84.920.182,87.
Entretanto, a realidade é bastante diferente: no mesmo intervalo de janeiro a agosto de 2025, esse município recebeu R$ 91.129.479,28, o que representa um crescimento de aproximadamente 11%, percentual muito acima da inflação acumulada.
Esses dados deixam claro que não houve redução nos repasses, mas sim um aumento expressivo, reafirmando a necessidade de que a verdade seja restabelecida com base em números concretos e oficiais.
Izilda Sampaio
Histórico: Izilda Sampaio de Sousa Lira – Natual de São José do Egito, sendo também cidadã Tabirense e Afogadense.Graduada em Medicina Vetetinária; Pós-graduada em Língua Portuguesa e com dezenas de cursos na área financeira, de controle interno e externo, educacional e mais de 10 certificações a nível nacional, entre estas CPA-10 e CPA-20. Atuou por 35 anos no setor financeiro, tendo exercido os cargos de Gerente Geral do Banco do Brasil S/A e do SICOOB Pernambuco. Foi também Gerente de Contabilidade e Prestação de Contas da Prefeitura da Cidade do Recife. Após aposentadoria dedica-se aos trabalhos voluntários, integrando o Conselho da Pessoa Idosa e do Fundeb.
A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está investindo em cursos de atendimento e recepção para o público LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis. A capacitação promovida nesta segunda-feira (11) foi direcionada para os servidores que recepcionam os usuários nos equipamentos de saúde do município. Não ocasião foi esclarecido […]
A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está investindo em cursos de atendimento e recepção para o público LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis.
A capacitação promovida nesta segunda-feira (11) foi direcionada para os servidores que recepcionam os usuários nos equipamentos de saúde do município.
Não ocasião foi esclarecido conceitos; como a diferença entre sexo, identidade de gênero e orientação sexual.
As atividades propostas foram baseadas em situações cotidianas enfrentadas pela população LGBT nos serviços de saúde e em vivências clínicas. O público passou por apresentações, discussões e dinâmicas de grupo.
Para a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro; “o foco é capacitar os profissionais que recepcionam os usuários nos equipamentos de saúde; que têm o primeiro contato com o público, sobre a Política de Saúde Integral LGBT, com foco no respeito à identidade de gênero e orientação sexual, e nas necessidades e especificidades de saúde desse grupo”, explicou Joselma ressaltando a importância da sensibilização na busca da garantia de direitos da população LGBT.
Por Anchieta Santos O Juiz Eleitoral Jorge Fred, em atenção a história do município de Ingazeira, cidade mais antiga do Pajeú, onde já no ano de 1850 era comarca e o juiz tinha jurisdição em toda região, resolveu fazer a diplomação do prefeito eleito Luciano Torres, vice-prefeito Djalma do Minadouro e vereadores, em solenidade por […]
O Juiz Eleitoral Jorge Fred, em atenção a história do município de Ingazeira, cidade mais antiga do Pajeú, onde já no ano de 1850 era comarca e o juiz tinha jurisdição em toda região, resolveu fazer a diplomação do prefeito eleito Luciano Torres, vice-prefeito Djalma do Minadouro e vereadores, em solenidade por ele presidida, na sede da Câmara municipal, no próximo dia 18 de dezembro, as 14 horas.
Respeitando o protocolo da Saúde em tempo de pandemia do Coronavírus, cada diplomado, poderá levar apenas um convidado. O público acompanhará a solenidade através da Rádio local e aplicativos da Justiça Eleitoral. A convite do juiz eleitoral, deverão estar presentes os desembargadores: Bartolomeu Bueno de Freitas Morais e o ex-Desembargador do Tribunal Eleitoral de PE, Roberto Morais.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira , Totonho Valadares (PSB) está fazendo um grande esforço para chegar a todos os lares com sua mensagem de defesa do Deputado e candidato a reeleição Waldemar Borges (PSB). Com a dificuldade óbvia de chegar a todos os domicílios, atacou nesta semana do pleito ao sistema de mala direta […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira , Totonho Valadares (PSB) está fazendo um grande esforço para chegar a todos os lares com sua mensagem de defesa do Deputado e candidato a reeleição Waldemar Borges (PSB). Com a dificuldade óbvia de chegar a todos os domicílios, atacou nesta semana do pleito ao sistema de mala direta para chegar ao eleitorado.
Na carta endereçada à população, defende Waldemar afirmando que ele “tem trabalho pra mostrar e sempre esteve ao lado da Frente Popular de Afogados”.
Totonho e sua carta defendendo Waldemar Borges : “voto mala direta”
O material ainda elenca obras que tiveram apoio do Deputado, citando habitações do Minha Casa Minha Vida e Laura Ramos, implantação da Área Integrada de segurança, acesso à Escola Técnica, Pólo Moveleiro, reforma do Vianão e Sistema de Esgotamento Sanitário.
Totonho ainda lembra a indicação em 2010, do governador Eduardo Campos para que Wal fosse apoiado na cidade. “Eduardo precisou de uma pessoa honrada, competente e de sua confiança na Assembleia”, diz na carta, antes de pedir votos para o líder do governo na Alepe.
Nesta sexta-feira (17), aconteceu no Grêmio 3 de julho, em Floresta, o lançamento da campanha de reeleição do deputado federal Sebastião Oliveira. O evento contou com diversas lideranças políticas do Sertão do Itaparica. Na sua fala, Sebastião Oliveira ressaltou seu posicionamento junto à Câmara Federal em questões importantes e os esforços da gestão do governador […]
Nesta sexta-feira (17), aconteceu no Grêmio 3 de julho, em Floresta, o lançamento da campanha de reeleição do deputado federal Sebastião Oliveira. O evento contou com diversas lideranças políticas do Sertão do Itaparica.
Na sua fala, Sebastião Oliveira ressaltou seu posicionamento junto à Câmara Federal em questões importantes e os esforços da gestão do governador Paulo Câmara para assegurar investimentos voltados para o Sertão do Itaparica. “Não votei pelo impeachment de Dilma, tampouco pela reforma trabalhista. Paulo Câmara é o melhor para Pernambuco. Ele conseguiu ser bom no ruim. O governador não fez tudo que queria, mas fez mais do que podia”, disse Sebastião.
Sebastião também reforçou o compromisso do seu mandato com Floresta. “Um dos focos do nosso trabalho na Câmara dos Deputados continuará sendo voltado para trazer melhorias à qualidade de vida dos moradores dessa cidade, onde me sinto em casa. Vamos trabalhar para trazer mais desenvolvimento e mais geração de renda e emprego”, disse o parlamentar.
“Floresta terá muito a ganhar com a eleição de Fabrízio Ferraz. Ele será um diferencial na Assembleia Legislativa de Pernambuco e tem muito com o que contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Sebastião Oliveira.
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