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Belmonte: MPF quer manter sentença condenatória ao ex-prefeito Marcelo Pereira e outros três réus

Por André Luis

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Outras Notícias

Petista nega que ato de Maya queira anular eleições de 2018

O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020. “Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar […]

O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020.

“Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018’, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política”.

O Deputado que é relator da proposta afirmou que, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolheu esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para deliberaração sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.

“Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”.

Posse de novo Administrador Paroquial de Solidão acontece hoje

Em Iguaraci, assumiu a Paróquia o padre Rogério Veríssimo Toma posse hoje na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, o Padre Genildo Herculano, que estava na Paroquia de São João Batista em Mirandiba. Às 18 horas, haverá concentração dos paroquianos no Portal da cidade. Às 18h30, haverá recepção do novo padre com caminhada […]

Em Iguaraci, assumiu a Paróquia o padre Rogério Veríssimo

Toma posse hoje na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, o Padre Genildo Herculano, que estava na Paroquia de São João Batista em Mirandiba.

Às 18 horas, haverá concentração dos paroquianos no Portal da cidade.

Às 18h30, haverá recepção do novo padre com caminhada à Igreja Matriz. Às 19h, acontece a solenidade e missa de posse, também conduzida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. Padre Genildo completa 42 anos no próximo dia 3. Foi ordenado sacerdote em 12 de dezembro de 2005.

Novo sacerdote em Iguaraci: o padre Antônio Rogério Veríssimo tomou posse no sábado (28) na Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci. O padre juntamente com o bispo Dom Egídio Bisol foram acolhidos na entrada da cidade pelo prefeito do município Zeinha Tores que, simbolicamente, entregou a chave da cidade ao novo administrador paroquial, segundo o site da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Em seguida, saíram em caminhada até a Matriz de São Sebastião onde aconteceu a missa de posse e a apresentação do padre Rogério a comunidade pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Padre Rogério em seu discurso disse que confiando em Deus tudo vai dá certo e o tempo que passar a frente da Paróquia de São Sebastião estará para viver a comunhão diocesana.

Foto: dioceseafogadosdaingazeira.com.br

“Nós somos parte da igreja diocesana e como palco vamos vivenciá-la isso nessa experiência dessa querida Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. Conto com a participação de todos, a exemplo das crianças, dos jovens, adolescentes, adultos, casados, idosos e doentes, todos de modo em geral que são batizados e que são forças ativas de nossa igreja”, disse o padre.

Dom Egidio disse que o padre Rogério além de estar como administrador paroquial em Iguaraci, também terá um trabalho na formação dos seminaristas em Afogados da Ingazeira. De acordo com o bispo, era um sonho da diocese ter um curso de filosofia dentro da própria diocese e que o padre Rogério Veríssimo esteve recentemente fazendo um curso em Belo Horizonte e que agora estava apto a dar início aos estudos no Seminário em Afogados.

Quadro de padre Genildo Herculano é “irreversível”, diz Monsenhor João Acioly

É dado clinicamente como irreversível o estado de saúde do Padre Genildo Herculano. Ele continua internado no Hospital da Unimed, na área central do Recife. Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que […]

É dado clinicamente como irreversível o estado de saúde do Padre Genildo Herculano. Ele continua internado no Hospital da Unimed, na área central do Recife. Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que atingiu os pulmões do sacerdote. “É função nossa e de todos nós aceitar a vontade de Deus”, disse o Monsenhor João Carlos Acioly, falando à Rádio Pajeú 104,9 FM .

Começava um tratamento intensivo na UTI da unidade. Médicos passaram ministrar uma bateria de antibióticos para buscar controlar o quadro que também afetou os rins. Cerca de dez dias depois, houve uma leve melhora. O bispo Diocesano Dom Egídio Bisol falou em “bons sinais de recuperação”, mas sempre tratando o quadro como grave. Os médicos chegaram a reduzir a sedação e iniciar alimentação por sonda.

Mas da semana passada para essa, o quadro se alterou drasticamente. A infecção evoluiu e o padre teve complicações como uma trombose e dificuldade de controle do nível de glicose. Aliás, o diabetes descompensado, sem controle, afetou segundo os médicos o quadro, deixando a imunidade e a resistência à infecção mais baixos.

Nesta segunda, o quadro passou a ser tratado como “gravíssimo”, e, segundo os médicos, “irreversível”. Ele está acompanhado durante este período pelo Padre Gilvan Bezerra, pelo irmão Gilberto Herculano. Também foi acompanhado pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz e pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Nascido em 03 de fevereiro de 1975, Padre Genildo Herculano tem 43 anos e é um dos sacerdotes mais jovens do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira. Natural de Santa Terezinha, no Alto Pajeú, atuou por dez anos na Paróquia de São João, em Mirandiba. Em janeiro de 2017, foi empossado como o novo pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Assumiu a paróquia deixada pelo padre Jorge Adjan que assumiu a Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada. Depois de sua enfermidade, a Paróquia está sob os cuidados do Padre Aldo Guedes, na condição de Administrador Paroquial, nomeado por Dom Egídio Bisol.

Afogados: correspondente bancário dá golpe em clientes

Uma agência de serviços, a Aqui Pago Express, localizada na Rua Jorge Valadares de Souza, Afogados de Ingazeira, e seu responsável, um paraguaio identificado por Oliver, estão sendo acusados de aplicar golpe aos seus clientes. Muitos deles procuraram a Rádio Pajeú para denunciar que pagaram contas de água, luz, telefone e boletos, mas não tiveram […]

Uma agência de serviços, a Aqui Pago Express, localizada na Rua Jorge Valadares de Souza, Afogados de Ingazeira, e seu responsável, um paraguaio identificado por Oliver, estão sendo acusados de aplicar golpe aos seus clientes.

Muitos deles procuraram a Rádio Pajeú para denunciar que pagaram contas de água, luz, telefone e boletos, mas não tiveram baixa e ficaram como inadimplentes junto aos órgãos credores.

A agência tinha uma filial no Bairro Sobreira, mas depois de várias queixas e clientes procurando revoltados, fechou as portas. Segundo informações apuradas pelo programa Manhã Total, a Polícia Civil investiga o caso.

“Paguei um boleto de 1.200,00 e o cartão de crédito está me cobrando”, disse uma cliente. “Paguei meu papel de água e agora veio com aviso de corte. É um absurdo”, disse.  A orientação da Polícia Civil é para que lesados prestem Boletim de Ocorrência.

Não deixe pra lá: como o banco de serviços é ligado à Rede Tribanco, ela pode ser responsabilizada, caso o correspondente local não seja localizado. Uma ação na esfera cível pode recuperar o que foi pago e ainda dar direito a pagamento por dano moral. importante procurar assessoria jurídica.

Avião com corpo de Campos deixa São Paulo

por Bruna Verlene O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente […]

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por Bruna Verlene

O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente com o de Campos, já o do cinegrafista Marcelo Lyra, será velado será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.