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Belmonte: MPCO manda investigar irregularidades nos precatórios do Fundef e recursos do Fundeb

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

Outras Notícias

Sertânia : Prefeitura vai entregar 25 unidades do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Sertânia, em parceria com o Governo Federal, está concluindo as obras da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida 2. São 25 moradias na comunidade do Ferro Novo que devem ser entregues até setembro deste ano. Em um terreno de 10x20m, cada residência, com 43,6m de área construída, tem dois quartos, sala, […]

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A Prefeitura de Sertânia, em parceria com o Governo Federal, está concluindo as obras da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida 2. São 25 moradias na comunidade do Ferro Novo que devem ser entregues até setembro deste ano.

Em um terreno de 10x20m, cada residência, com 43,6m de área construída, tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O habitacional conta com infraestrutura como água encanada, energia elétrica e sistema de tratamento de esgoto.

As obras de terraplanagem da segunda etapa do Minha Casa Minha Vida 2 já iniciaram. Serão construídas mais 25 casas no Bairro Nova Sertânia.

Após matéria do Blog, Deputado propõe comissão para destravar SAMU no Pajeú

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Eduíno Brito (PP) comunicou a intenção de formar uma comissão especial para examinar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o Estado. Em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (5), o parlamentar também anunciou que irá marcar audiência pública para discutir […]

06-22-plenario-rm-79Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Eduíno Brito (PP) comunicou a intenção de formar uma comissão especial para examinar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o Estado.

Em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (5), o parlamentar também anunciou que irá marcar audiência pública para discutir o tema, que voltou à pauta após matérias do blog.

Brito lembrou que, em maio, já havia chamado a atenção para deficiências do serviço de urgência em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. De acordo com o deputado, uma central instalada na cidade, ao custo de R$ 3,5 milhões, deveria coordenar as atividades do Samu na região. Quase dois anos após ter sido construído, no entanto, o equipamento ainda não entrou em funcionamento por falta de recursos municipais.

“É lamentável que um investimento desse porte esteja inutilizado e corra o risco de ficar obsoleto”, criticou o progressista, que estima em 800 mil o número de pessoas atingidas pelo impasse. O parlamentar apontou que a origem do problema pode estar no modelo de repartição dos custos com o Samu, dividido entre União (50%), Estados (25%) e municípios (25%).

“As prefeituras passam por dificuldades financeiras, não têm disponibilidade de caixa, e ainda sofrem com atrasos nos repasses de outros entes”, relatou Brito, destacando que a situação das cidades sertanejas é agravada pelos efeitos da seca. “Iremos trabalhar na comissão para contribuir com a melhoria desse e de outros serviços de saúde no Estado, que têm influência direta na qualidade de vida da população”, concluiu.

Em Serra, vereador usa por base conversas de zap zap para pedir Nota de Repúdio

Do Blog de Júnior Campos A sessão da segunda-feira (15) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi marcada por uma sequência de episódios quentes e cheios de tensão política. Ainda sob os resquícios da polêmica votação das contas do ex-prefeito Luciano Duque, rejeitadas por ampla maioria, o clima entre os parlamentares continua carregado, com […]

Do Blog de Júnior Campos

A sessão da segunda-feira (15) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi marcada por uma sequência de episódios quentes e cheios de tensão política.

Ainda sob os resquícios da polêmica votação das contas do ex-prefeito Luciano Duque, rejeitadas por ampla maioria, o clima entre os parlamentares continua carregado, com provocações e trocas de farpas a cada discurso.

O líder do governo, Gin Oliveira,  surpreendeu ao sugerir, de forma direta, que a Câmara elabore uma nota de repúdio contra o empresário Sérgio Cunhinha.

Veterinário, empresário e figura conhecida no debate político local, Sérgio Cunhinha costuma ser incisivo em suas opiniões, principalmente em grupos de WhatsApp onde diversos vereadores também estão presentes. Gin afirmou ter “prints e conversas salvas” com declarações consideradas ofensivas ao Legislativo municipal e lançou o desafio:

“Eu queria, senhor presidente, que na próxima sessão a gente apresentasse essa nota de repúdio aqui.” A fala foi direcionada ao presidente da Casa, Manoel Enfermeiro. A política em Serra Talhada segue em estado de combustão. E no plenário, os ânimos, definitivamente, continuam exaltados.

Em Cedro, vice quer romper com prefeita

O vice-prefeito de Cedro, Dr. Paulo Alves (Paulinho) está tendo especulado seu racha com a prefeita Marly de Neguinho. Segundo o blog de Didi Galvão “Marly de Neguinho estaria com ciúmes do prestígio do vice”. A situação que se comenta na cidade de Cedro, é que o vice-prefeito está com sua popularidade em alta, e […]

O vice-prefeito de Cedro, Dr. Paulo Alves (Paulinho) está tendo especulado seu racha com a prefeita Marly de Neguinho.

Segundo o blog de Didi Galvão “Marly de Neguinho estaria com ciúmes do prestígio do vice”.

A situação que se comenta na cidade de Cedro, é que o vice-prefeito está com sua popularidade em alta, e a gestora está com um possível ciúme do médico da cidade.

Os laços políticos de Marly e  Dr. Paulinho, estão prestes a se romper. Dr. Paulinho teria sido preterido em decisões importantes da administração.

O médico não quer cumprir apenas papel de “vice decorativo”. Ele já teria deixado claro para a gestora que, caso não seja chamado a participar do governo, se afastará.

Movimenta Flores integra programação de emancipação

Dando continuidade à programação da festa comemorativa dos 125 anos da cidade e Flores, nesta sexta-feira (01), o Movimenta Flores através do Esporte em Ação levantou a população logo cedo. Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades inicia as atividades da programação do dia. Logo após o aulão, professores da cidade irão se deslocar rumo ao […]

Foto ilustrativa

Dando continuidade à programação da festa comemorativa dos 125 anos da cidade e Flores, nesta sexta-feira (01), o Movimenta Flores através do Esporte em Ação levantou a população logo cedo.

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades inicia as atividades da programação do dia. Logo após o aulão, professores da cidade irão se deslocar rumo ao comércio local e aos prédios públicos de Flores com o objetivo de mobilizar o maior número de pessoas possível.

O intuito da mobilização é engajar a população nas atividades de Ginástica Laboral. À noite o Esporte em Ação – Movimenta Flores, vai promover um jogo de Futebol: Prefeitura x Amigos da Imprensa. A partida amistosa deve findar a programação festiva deste dia 1º de Setembro no município.