Bebê de 10 meses morre vítima da Covid-19 em Garanhuns

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia18 de abril, implantou barreiras sanitárias nos acessos à cidade.

Segundo nota da Secretaria de Saúde: “as barreiras sanitárias de Carnaíba se destacam na região pela efetividade, organização e comprometimento dos colaboradores”.

Desde a sua implantação, foram realizadas mais de 45 mil abordagens a veículos.

Durante cada abordagem, os profissionais aferem a temperatura das pessoas com termômetros digitais infravermelhos, se a temperatura estiver muito alta, é realizado o preenchimento do questionário para barreira sanitária, o qual é encaminhado para a Unidade Básica de Saúde da área do paciente, para que as equipes de saúde acompanhem o paciente.

Quando viajantes são abordados, estes, se forem ficar no município, assinam termo de compromisso.

Nesta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou a 1ª Sessão Extraordinária de 2024, marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2013.

O Presidente da Câmara, Rubinho do São João, conduziu a sessão conforme os artigos 53 e 54 do Regimento Interno, anunciando a manutenção das comissões e informando sobre a pauta exclusiva da sessão extraordinária.

O destaque da reunião foi a votação do Projeto de Lei nº 54/2013, de autoria do vereador Vicentinho Zuza. O projeto, que busca regular e disciplinar a segurança nas instituições bancárias em Afogados da Ingazeira, foi submetido à análise da Comissão de Justiça e Redação Final.

A vereadora Gal Mariano, primeira secretária, apresentou o parecer da comissão, elaborado pelo relator Douglas Rodrigues. O relatório recomendava a aprovação do projeto, ressaltando sua importância para reforçar a segurança nas instituições financeiras locais.

Em votação, o parecer foi aprovado pelos vereadores presentes, evidenciando o respaldo da Câmara à iniciativa proposta. Na sequência, o Projeto de Lei nº 54/2013 foi discutido e votado, recebendo aprovação unânime dos legisladores.

O presidente Rubinho do São João destacou a relevância da medida aprovada para a segurança bancária na cidade. O retorno das sessões ordinárias está previsto para fevereiro.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um mundo mais justo, solidário e sustentável em seu discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (19).

Lula destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais, como a pandemia de COVID-19, a crise climática e a desigualdade.

“Precisamos trabalhar juntos para encontrar soluções para problemas comuns”, disse Lula. “O mundo está cada vez mais interconectado e não podemos resolver nossos problemas sozinhos.”

Lula também criticou o aumento das desigualdades e do autoritarismo no mundo. Ele defendeu a democracia e os direitos humanos como pilares da paz e do desenvolvimento.

“A democracia é o único sistema que garante a igualdade de direitos e oportunidades para todos”, disse Lula. “Os direitos humanos são essenciais para a construção de um mundo mais justo e solidário.”

A seguir, alguns dos principais pontos do discurso de Lula:

Cooperação internacional – Lula defendeu a necessidade de uma cooperação internacional mais forte para enfrentar os desafios globais. Ele ressaltou que o mundo está cada vez mais interconectado e que os países precisam trabalhar juntos para encontrar soluções para problemas comuns.

Democracia e direitos humanos – Lula criticou o aumento das desigualdades e do autoritarismo no mundo. Ele defendeu a democracia e os direitos humanos como pilares da paz e do desenvolvimento.

Pandemia de COVID-19 – Lula destacou a importância da vacinação contra a COVID-19 para garantir a saúde e a economia global. Ele também defendeu a necessidade de um acesso equitativo às vacinas em todo o mundo.

Crise climática – Lula alertou para os perigos da crise climática. Ele defendeu a necessidade de um acordo global para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Desigualdade – Lula criticou o aumento das desigualdades no mundo. Ele defendeu a necessidade de políticas públicas para reduzir a pobreza e promover a justiça social.

Lula terminou seu discurso com um apelo à ação para construir um mundo melhor para todos. Ele disse que “o futuro do planeta está em nossas mãos” e que “juntos podemos construir um mundo mais justo, solidário e sustentável”.

O discurso de Lula foi recebido com aplausos de representantes de diversos países e tem sido bem elogiado pela imprensa brasileira. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

Saiu o Edital da PNAB – Ventre Imortal da Poesia, que corresponde à Política Nacional de Atenção Básica ou à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os interessados já podem acessá-lo com todos os anexos no site da Prefeitura, clicando aqui. 

Primando pela transparência e em respeito às restrições administrativas inerentes ao período eleitoral, informamos que todas os trâmites internos para aplicação do recurso da PNAB municipal, foi minuciosamente preparado para que pudesse atender a toda exigência legal.

Reiteramos o nosso compromisso em assegurar os direitos legítimos da classe artística itapetinense, conforme já fora acordado nas reuniões prévias de oitivas.