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Battisti é detido pela PF em Corumbá

Por Nill Júnior

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota: “Deputado que votar a favor da Reforma da Previdência é sem juízo”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou duramente, em entrevista à Globo News exibida nesta sexta-feira (clique para ver) (10), a nova minireforma da Previdência proposta pelo Governo Temer, contendo 50% do texto original. Segundo o parlamentar, não houve diálogo com os legisladores ou com a sociedade civil. “Para fazer esta reforma, o Governo Federal teria que ter […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou duramente, em entrevista à Globo News exibida nesta sexta-feira (clique para ver) (10), a nova minireforma da Previdência proposta pelo Governo Temer, contendo 50% do texto original. Segundo o parlamentar, não houve diálogo com os legisladores ou com a sociedade civil.

“Para fazer esta reforma, o Governo Federal teria que ter conversado com o Parlamento e o Parlamento, com o povo. Nada disso foi feito. A proposta apresentada, a princípio, não tem como passar. Essa maneira como quer agora, de última hora, em final de ano, ou em final de governo para o ano, também é uma coisa ruim, porque não é estudada. Do jeito que está, é para recuperar o que foi desviado da Previdência. Foram bilhões desviados para outras funções, como a aposentadoria dos homens e mulheres do campo, que era para ser do Tesouro Nacional”, disse o socialista.

Para Gonzaga, quem votar a favor da proposta do governo não estará se posicionando em prol do Brasil. “Eu acho que quem for parlamentar, que representar o povo e tiver juízo, não vota essa proposta como estava e nem como ele [Temer] pretende fazer”, disse Gonzaga Patriota.

Projeto Abraçando a Escola, do MPPE, chega a Afogados da Ingazeira

Reduzir os índices de evasão escolar na rede estadual de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil. Esses são alguns dos objetivos do projeto Abraçando a Escola, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem levado a várias cidades do Estado. Em Afogados da Ingazeira, o […]

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Reduzir os índices de evasão escolar na rede estadual de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil. Esses são alguns dos objetivos do projeto Abraçando a Escola, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem levado a várias cidades do Estado.

Em Afogados da Ingazeira, o projeto recebeu no Auditório da Fafopai alunos da rede pública e teve a participação do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e do promotor Agnaldo Fenellon, que já foi procurador-geral de Justiça do Estado e é idealizador do projeto, fruto de convênio de cooperação técnica firmado em 2015 entre o MPPE e a Secretaria de Educação do Estado, além de prefeituras municipais,  viabilizando a execução do projeto, que conta ainda com parcerias do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social.

Houve apresentação feita pelo idealizador do projeto e promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon. Em tom motivacional, o idealizador do Abraçando a Escola enfatizou que “eu também fui menino pobre, estudei em escola pública no interior com grande dificuldade e consegui me tornar promotor de Justiça. Vocês também podem vencer na vida, ser professor, médico, juiz. Depende da força de vontade de cada um. Para isso, se dediquem aos estudos com mais vontade”.

O projeto consiste na realização de palestras motivacionais e sobre temas importantes e atuais, como bullying, disciplina escolar e atos infracionais, prevenção ao uso das drogas e racismo e o extermínio da juventude negra. “Foi uma experiência muito rica com alunos e professores. Uma delas parabenizou pelo fato de o projeto ouvir quem realmente faz acontecer a educação. As atividades terão sequência”, destacou Lúcio Almeida.

Blog do Magno Opinião: João Campos 20,1%; Marília, 17,3% e Mendonça, 14,6%

Em nova pesquisa do Instituto Opinião feita com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PSB, João Campos, reagiu e aparece um pouco à frente, mas num cenário de empate técnico com Marília Arraes, do PT, e Mendonça Filho, do DEM. Quando se projeta o segundo turno, entretanto, João perde para Marília e […]

Em nova pesquisa do Instituto Opinião feita com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PSB, João Campos, reagiu e aparece um pouco à frente, mas num cenário de empate técnico com Marília Arraes, do PT, e Mendonça Filho, do DEM.

Quando se projeta o segundo turno, entretanto, João perde para Marília e só ganha para Mendonça e Patrícia Domingos, do Podemos. Se as eleições fossem hoje, o socialista teria 20,1% das intenções de voto, Marília Arraes 17,3%, Mendonça Filho 14,6% e Patrícia, que tem 12,3%.

Outros seis candidatos pontuam abaixo dos 2%: Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB (1,4%); Coronel Feitosa, do PSC (1,3%); Cláudia Ribeiro, do PSTU (0,9%); e Charbel (Novo), com 0,4%; Thiago Santos (UP) surge empatado com Carlos (PSL): ambos com 0,3%. Victor Assis (PCO) foi não pontuou. Na consulta, 14,8% demonstraram intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 16,3% não sabem em quem votar.

Já na sondagem espontânea, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio da lista com todos os candidatos, há um empate técnico entre os três primeiros colocados: João Campos foi citado por 11,1% dos eleitores, enquanto Marília Arraes foi lembrada por 9% e Mendonça Filho é o preferido de 6,5%. A Delegada Patrícia foi mencionada por 3,4% dos entrevistados.

Já Cláudia Ribeiro mantém o percentual da estimulada (0,9%) e Coronel Feitosa foi lembrado por apenas 0,3%. Thiago Santos e Carlos empatam com 0,1%, mesmo percentual de Pastor Júnior Tércio, que não participa do pleito majoritário. Marco Aurélio Meu Amigo, Charbel e Victor Assis não foram lembrados pelos eleitores. Chama atenção o elevado número de indecisos: 54,7%.

João Campos também lidera no quesito rejeição: 24,4% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Mendonça Filho tem 12,9% de rejeição, enquanto o Coronel Feitosa não seria votado por 6,1% dos eleitores. Já Marília Arraes não teria o voto de 4,6%, enquanto Cláudia Ribeiro é rejeitada por 2,9%.

Delegada Patrícia e Marco Aurélio Meu Amigo empatam com 2,1% de rejeição cada. Thiago Santos (1,5%), Carlos (1,4%), Charbel (1,1%) e Victor Assis (0,6%) completam a lista dos menos rejeitados. Todos os candidatos são desaprovados por 10,9% dos eleitores, enquanto 29,4% poderiam votar em qualquer um deles.

Marília bate todos os adversários no segundo turno – o levantamento do Instituto Opinião também fez projeções de segundo turno com os quatro mais bem colocados. A constatação foi a de que a candidata do PT, Marília Arraes, vence todos os principais adversários. No primeiro cenário, quando enfrenta o postulante do PSB, João Campos, Marília tem 38,8% das intenções, enquanto o primo aparece com 28,4%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos são 6,2%.

Em outro cenário, quando são colocados apenas os nomes de João Campos e Mendonça Filho (DEM), há um empate técnico com leve vantagem do representante socialista: João tem 34,9% e Mendonça surge com 31,3%. Brancos e nulos são 27,1% e o número de indecisos é de 6,7%.

No terceiro cenário, em que João enfrenta a Delegada Patrícia (Podemos), o candidato do PSB também levaria vantagem, em novo empate técnico: ele possui 37,6% das intenções enquanto Patrícia tem 34,1%. O número de brancos e nulos chega a 20,8% e o de indecisos atinge 7,5%.

Uma quarta projeção testa Marília Arraes e Mendonça Filho, com uma distância de dez pontos entra a petista e o democrata. Ela aparece com 40,3% das intenções de voto enquanto o ex-ministro tem 30,3%. Brancos e nulos são 23,3% e 6,1% não sabem em quem votar.

Marília Arraes também vence a Delegada Patrícia. A candidata do PT surge com 40,6% enquanto a representante do Podemos chega a 31,9% das intenções. Brancos e nulos somam 20,4% e os indecisos são 7,1%.

O último cenário traça uma disputa entre a Delegada Patrícia e Mendonça Filho, com vantagem para a candidata do Podemos em novo empate técnico: ela possui 35,4% das intenções, três pontos a mais que o postulante do DEM (32,4%). O número de brancos e nulos vai a 24,1% e o dos eleitores que não sabem em quem votar chega a 8,1%.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 04 e 05 deste mês, com a aplicação de 800 questionários. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Recife) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro no TSE é PE-01772/2020.

Miguel Coelho prestigia lançamento da pré-candidatura de Luciano Bivar à Presidência

O pré-candidato a governador Miguel Coelho marcou presença no lançamento da pré-campanha de Luciano Bivar à presidência da República. O evento ocorreu em Brasília, nesta terça (31), e reuniu grandes lideranças do União Brasil. Presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar foi aprovado no partido por unanimidade para concorrer à presidência. Miguel […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho marcou presença no lançamento da pré-campanha de Luciano Bivar à presidência da República. O evento ocorreu em Brasília, nesta terça (31), e reuniu grandes lideranças do União Brasil.

Presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar foi aprovado no partido por unanimidade para concorrer à presidência. Miguel Coelho parabenizou o parlamentar pernambucano e disse que a pré-candidatura nacional é importante para apresentar alternativas sem radicalismos e com foco no desenvolvimento do país.

“O União é o maior partido do Brasil, portanto, tem uma enorme responsabilidade. Temos o desafio de apontar um novo caminho para o Brasil e para os estados, com menos radicalismo, e que coloque o nosso país em primeiro lugar. Luciano se apresenta como uma alternativa para fazer uma política sem viés ideológico, mas uma política de transparência, resultado, que coloca os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.”

O pré-candidato a governador ainda destacou  o fato de haver mais um pernambucano na disputa presidencial. 

“Por ser de nossa terra, Luciano Bivar leva o nome de Pernambuco para um desafio gigante que é uma pré-candidatura à presidência da República. Ele mostra fibra, a coragem do homem nordestino, acreditando que dá para enfrentar as adversidades e conquistar o mais importante, um futuro melhor para todos os brasileiros”, avaliou Miguel no evento nacional.

PSDB usou pesquisa com dados enganosos durante campanha

Na edição da Folha de São Paulo desta quinta (30) foi divulgada a informação que durante a campanha do segundo turno do senador Aécio Neves (PSDB), foi usada uma pesquisa do instituto Veritá com dados enganosos. Que confirma é o próprio dono do instituto, Adriano Silvoni. E também o estatístico pelas pesquisas do Veritá, Leonard […]

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Na edição da Folha de São Paulo desta quinta (30) foi divulgada a informação que durante a campanha do segundo turno do senador Aécio Neves (PSDB), foi usada uma pesquisa do instituto Veritá com dados enganosos.

Que confirma é o próprio dono do instituto, Adriano Silvoni. E também o estatístico pelas pesquisas do Veritá, Leonard de Assis.

A informação infundada é de que Aécio em minas Gerais com 14 pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff PT). Os números da pesquisa eram os seguintes, Aécio 57% contra 43% de Dilma.

O enredo que levou o PSDB a propagar esses números começa no dia 06 de outubro, logo após primeiro turno. Quando o Veritá finalizou uma pesquisa de nível nacional para presidente, com 5.161 entrevistas, e registrada no TSE com o número BR-0106/2014.