Barragem do Rosário tem apenas 11% da capacidade, diz Compesa

Por G1 PE

A cofundadora do Grupo Moura, Maria da Conceição Viana Moura, morreu no Recife, na madrugada deste sábado (23). A empreendedora tinha 89 anos e morreu de causas naturais em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ela deixa quatro filhos, 14 netos e 17 bisnetos.

“A visionária empreendedora ajudou a construir a história da economia de Pernambuco nos séculos XX e XXI, além de ter sido responsável por moldar ações de referência na área de responsabilidade social corporativa no Nordeste”, informou o Grupo Moura por meio de nota.

O corpo de Conceição Moura foi velado  no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, no Grande Recife e depois cremado.

Atuação social: Engenheira química, ela fundou a Baterias Moura em 1957, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, junto com o marido, Edson Mororó Moura, falecido em 2009. Durante sua atuação, ela desenvolveu projetos de incentivo à educação, especialmente em Belo Jardim. Também atuou em ações voltadas a recicladores e artesãos.

Na década de 1990, Conceição deixou a gestão da empresa para dedicar-se às ações de responsabilidade social da marca. Em 2014, foi fundado o Instituto Conceição Moura, uma organização sem fins lucrativos que beneficia, anualmente, 10 mil pessoas com projetos de arte, educação e meio ambiente.

“Quero externar minha solidariedade e pesar aos familiares de dona Maria da Conceição Viana Moura e a todos que fazem o Grupo Moura, pelo falecimento da sua cofundadora. Mulher visionária, com extremo senso de responsabilidade social e sempre preocupada com a educação, imprimiu sua marca no desenvolvimento econômico de Pernambuco e, em particular, na Região Agreste. Que seu exemplo de visão e persistência siga inspirando todos aqueles que desejam se envolver com o empreendedorismo em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de R$ 50 mil de contrapartida para que o programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município.

Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras do município. 

A distribuição tem início na próxima segunda-feira (10), e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

A entrega terá início às 7h30, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. É preciso levar a identidade e o CPF. 

Os boletos só serão entregues ao primeiro ou segundo titular da DAP – Declaração de Aptidão. Confira o calendário:

Segunda (10) – Iniciais A, B, C, D e E

Terça (11) – Iniciais F, G, H, I, J e K

Quarta (12) – Iniciais L e M

Quinta (13) – Iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z

Sexta (14) – Beneficiários que não puderam ir nos dias anteriores.

“Vamos torcer para que tenhamos um bom inverno e que não precisemos do programa. Mas é importante que todos façam a adesão para ter uma segurança e garantia adicionais para a produção,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa, assim como para evitar a aglomeração de pessoas nas agências.

“É uma total falta de respeito com a população brasileira as filas que temos visto por todo país. É preciso tomar providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas”, justificou Danilo Cabral. Ele explica que, por se tratar de um programa gerido pelos ministérios da Economia e Cidadania, tendo a Caixa, subordinada ao primeiro, como executora, faz-se necessária a convocação dos dois ministros para prestarem esclarecimentos. “Também convidamos o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães para dar explicações”, disse.

Danilo Cabral lembra que, segundo dados da própria Caixa Econômica, mais de 47 milhões de pessoas se cadastraram para obter o auxílio. “Ou seja, se não forem adotadas providências essas aglomerações podem inclusive aumentar, colocando em risco milhões de brasileiros que dependem do auxílio para sua sobrevivência”, acrescentou.

O deputado destaca que as aglomerações podem causar um grande dano em relação ao distanciamento social, uma das principais recomendações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “As filas acabam se tornando um meio para a disseminação do vírus”, afirma Danilo Cabral.

Em Pernambuco, o Procon vem aplicando multas às agências que têm desrespeitado o cumprimento das regras para evitar a propagação do novo coronavírus. O valor é de R$ 50 mil por agência que registrar filas. Nesta segunda-feira (27), as multas já somavam R$ 1,1 milhão, segundo divulgou o órgão. “Isso só demonstra a gravidade da situação”, destaca o deputado.

Além de Danilo Cabral, assinaram o requerimento de convocação dos ministros os deputados do PSB, Alessandro Molon, líder da bancada, João Campos, Gonzaga Patriota, Denis Bezerra, Mauro Nazif, Ted Conti, Vilson da Fetaemg, Elias Vaz, Luciano Ducci, Lídice da Mata, Bira do Pindaré, Marcelo Nilo, Aliel Machado e Camilo Capibaribe.

Aos 53 anos, a companhia pernambucana se torna mutuária de um empréstimo internacional

Pela primeira vez em sua história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que comemorou 53 anos nesta segunda-feira (29), torna-se mutuária de um empréstimo contratado diretamente junto a uma instituição financeira internacional no valor de R$ 1,1 bilhão. 

Por meio de articulação do Governo do Estado, o empréstimo foi oficializado com a assinatura do contrato em evento liderado pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. 

Os investimentos serão destinados a obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado. A operação de crédito, firmada junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, foi conquistada em outubro do ano passado com garantias do Governo de Pernambuco e da União. 

Na ocasião, a governadora anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado um crédito de R$ 193,9 milhões em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, contrapartida do empréstimo do NDB oriundo de recursos do Governo de Pernambuco.

“Conseguimos assinar um novo financiamento da ordem de R$ 1,1 bilhão com o Banco Multilateral de Desenvolvimento e esse financiamento vai permitir maiores investimentos em distribuição de água, em conclusão de obras de adutoras, e garantir que a gente trabalhe também em saneamento básico e tratamento de esgoto. Essas obras acontecerão em cada recanto de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O empréstimo irá viabilizar obras nos próximos cinco anos com a eliminação ou redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também com a expansão dos serviços de esgotamento sanitário. Os recursos serão aplicados em obras de saneamento, em novas estações de tratamento de água e na ampliação, adequação e eficientização dos sistemas de abastecimento. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com amortização de 180 meses.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, esse é um importante marco a ser registrado. “Nós estamos sempre caminhando no desafio da melhoria da questão hídrica no Estado. Esse contrato é fruto de muito trabalho realizado por uma grande equipe da Compesa, que ajudou a montar essa proposta, agregando tecnologia, desenvolvimento e vontade de fazer”, registrou o secretário. 

O presidente da Compesa, Alex Campos, disse que a intervenção da governadora foi essencial para a contratação da operação de crédito. “Este é um divisor de águas para a Compesa, uma ação que mostra a capacidade da companhia de estruturar projetos e apresentar soluções que alcançam esse nível de confiabilidade”, afirmou.

Como contratante de um financiamento internacional com expressivo volume de recursos, a Compesa fortalece sua estratégia frente aos desafios do Marco Legal do Saneamento. O objetivo é acelerar o ritmo de investimentos em obras para o cumprimento das metas estabelecidas rumo à universalização dos serviços de saneamento. Todas as intervenções planejadas advindas desse contrato serão executadas pela Compesa por meio do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE). 

A representante do NDB, Raiza Leão, registrou que este “é o maior contrato de empréstimo do NDB para uma empresa de saneamento no Brasil”, celebrado para “acabar com o rodízio de água e promover um futuro mais digno, justo e inclusivo para o Estado”. 

Por sua vez, o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Luiz Henrique Alcoforado, desejou boa sorte na execução. “Há simplesmente um ano e meio estávamos negociando essa operação, e agora, em tempo recorde, estamos assinando esse contrato. É uma honra para o governo federal dar essa garantia, que fortalece a nossa parceria com Pernambuco”, afirmou.

Presente no evento, a deputada estadual Socorro Pimentel parabenizou a governadora e todos os envolvidos pela conquista. “Estamos celebrando esse contrato de um bilhão que será transformado em investimentos, projetos e ajudará a universalizar a água para toda a população de Pernambuco”, pontuou.

FORMAÇÃO DE MULHERES ENCANADORAS – No evento, a governadora Raquel Lyra também oficializou a formação de um grupo de 12 mulheres residentes em Olinda para atuar no mercado de trabalho, realizando atividades em serviços de manutenção e instalação hidráulicas. As alunas integram a turma do Curso de Encanadora promovido pela Compesa em parceria com a Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O Curso de Encanadora contempla mulheres de baixa renda, que agora terão a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Em 2023, foram capacitadas 53 alunas nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este ano foram disponibilizadas 75 vagas para mulheres, das quais 50 para Caruaru (que terminam o curso na segunda quinzena do mês de agosto) e 25 para Olinda. O curso é gratuito e possui uma carga horária de 160 horas de aulas teóricas e práticas.

CONCURSO EDUCATIVO – Na ocasião, também foram anunciados os ganhadores do concurso “Desafio Educativo Socioambiental”, realizado pela Compesa em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), com premiação para professores e alunos das escolas da rede estadual de ensino. 

O objetivo do projeto é incentivar e potencializar a reflexão e a capacidade criativa de alunos e professores nas questões socioambientais, premiando-os por meio das produções que atenderam aos critérios estabelecidos no concurso cultural nas categorias de Fotografia (professores), Vídeo Reels Instagram (alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e Vídeo Reels Instagram (alunos do ensino médio).

Participaram da cerimônia o deputado estadual Romero Sales Filho e os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais).