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Barbosa se diz contra reeleição ao cargo de Presidência

Por Nill Júnior

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De volta a eventos públicos após um período de quarentena fora do País, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou ser contra a reeleição para o cargo da Presidência da República. “O sistema político fica prejudicado quando há o instituto da reeleição para os cargos do Executivo”, avaliou nesta terça-feira, em palestra realizada na abertura de congresso de empresários do setor de shopping centers, na capital paulista.

Barbosa argumentou que a possibilidade da reeleição dá margem para que o Executivo adote a política de troca de favores, como negociação de cargos e apoio a programas inadequados, com o objetivo de ampliar a base aliada. Uma alternativa, segundo ele, seria a adoção de um único mandato mais longo, de cinco anos.

Barbosa não citou o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), que busca o segundo mandato, nem de outros candidatos. Em sua palestra, ele ponderou que a afirmação “não tem relação com qualquer caso concreto da atualidade”. Na chegada ao evento, o ex-ministro do STF foi abordado por jornalistas sobre as eleições, mas ele preferiu não fazer comentários, sob a justificativa de que estava de férias na Argentina, sem acompanhar o andamento das campanhas.

Quando a palestra foi aberta a perguntas, veio da plateia o questionamento sobre o que fazer para convencer o ex-ministro a ser candidato à Presidência. “Vocês não têm nada a fazer. Está tão bom aqui fora”, disse, sorrindo. Perguntado ainda sobre qual o seu partido político preferido, respondeu que “não escolheria nenhum”. Ele foi aplaudido de pé por um público de cerca de 300 pessoas, tanto na abertura quanto no fim de sua apresentação.

Durante a palestra, Barbosa discorreu sobre estabilidade jurídica e desenvolvimento econômico, quando voltou a fazer críticas à situação institucional do País. Dentre outros pontos, criticou o excesso de impostos e burocracia, que diminuem a visibilidade de empreendedores. “A falta de transparência do Fisco e a tributação exacerbada são compensados pela anistia e parcelamento da tributação, com programas como o Refis” observou.

O ex-ministro afirmou ainda que é otimista em relação ao Brasil e lembrou que houve avanços significativos nas últimas décadas, como alternância do poder e respeito às normas do Estado de direito. Por outro lado, criticou várias vezes o patrimonialismo o nepotismo e a cultura do privilégio, representada pelo “jeitinho brasileiro”. “Eu sou otimista sobre o País. Vejo nossa situação como a fase mais importante de estabilização institucional da nossa história”, afirmou.

Outras Notícias

Ministro do STF autoriza acesso de Cunha a dados coletados na Câmara

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa acessar trechos da investigação sobre ele na Operação Lava Jato que até agora eram mantidos em sigilo. Trata-se de uma diligência realizada nesta semana no setor de informática da Câmara, para coleta de […]

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa acessar trechos da investigação sobre ele na Operação Lava Jato que até agora eram mantidos em sigilo.

Trata-se de uma diligência realizada nesta semana no setor de informática da Câmara, para coleta de dados relacionados à apresentação de requerimentos, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teriam sido elaborados por Cunha para pressionar empresário a retomar o repasse de propina ao PMDB. O deputado nega as acusações e a autoria dos documentos.

Na decisão desta sexta, Zavascki também derrubou o sigilo da diligência, que contém parte das apurações realizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso.

A diligência realizada em segredo causou um novo atrito nesta semana entre Cunha e o titular da PGR, Rodrigo Janot. O deputado disse que a coleta era “desnecessária” e mostra o “desespero” de Janot para tentar encontrar alguma prova para incriminá-lo.

Cunha disse que bastava a Justiça mandar um ofício à Câmara que ele mandaria entregar o que fosse preciso. Os dados foram coletados, em uma visita sigilosa, no Centro de Informática (Cenin) da Casa.

“Na prática, o que foi feito aqui [na Câmara] foi absolutamente desnecessário, não precisava ser feito isso. Bastava mandar um ofício, que se mandaria tudo o que se pediu. Vir aqui buscar daquela forma o que vieram buscar, bastava mandar um ofício”, reclamou o peemedebista.

Cunha é alvo de inquérito que apura se ele foi beneficiado com recursos desviados do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O deputado do PMDB aguarda julgamento de recurso que tenta trancar a investigação.

A coleta de dados começou na segunda-feira (4) à noite, avançou na madrugada e terminou na tarde de terça. Foi uma visita sigilosa, que recolheu dados no setor de informática. Ao final da diligência, o material foi entregue ao oficial de Justiça do Supremo, que conduziu os dados para o tribunal.

Nesta semana, Janot afirmou em outro documento enviado ao Supremo, para rebater o recurso que pede arquivamento da apuração, que há “elementos muito fortes” que justificam a continuidade do inquérito contra o presidente da Câmara.

No documento, o procurador explicou que os fatos apurados vem sendo “reforçados”, citando reportagem da “Folha de S.Paulo” sobre a origem do requerimento feito supostamente para pressionar o empresário Júlio Camargo a continuar a pagar propina ao PMDB a partir de um contrato da Samsung e da Mitsui com a Petrobras, segundo as investigações.

Janot considerou, em seu parecer, “despropositada” a versão apresentada por Eduardo Cunha de que houve fraude para atribuir a ele a apresentação de requerimentos protocolados pela ex-deputada Solange Amaral (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). Para Janot, a reportagem da Folha “demonstra a imprescindibilidade de que as investigações continuem, visando o esclarecimento total e completo dos fatos”.

Governo Municipal de Sertânia anuncia atrações da 47ª EXPOCOSE 2019

O Governo Municipal de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (12) as atrações musicais da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. O evento, que ocorre no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, contará com artistas locais e nacionais. Em 2019, a festa será realizada de 24 a 28 de julho, sendo os shows realizados […]

Marília Mendonça está confirmada no evento

O Governo Municipal de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (12) as atrações musicais da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia.

O evento, que ocorre no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, contará com artistas locais e nacionais.

Em 2019, a festa será realizada de 24 a 28 de julho, sendo os shows realizados nos dias 25, 26 e 27. A programação do evento contará com Marília Mendonça, Ávine Vinny, Nico Batista, entre outros. Os dias de cada atração serão divulgados posteriormente.

Sertânia é considerada a Capital Nordestina da Caprinocultura, com um rebanho de mais de 210 mil animais, segundo dados do IBGE. O evento trata-se da maior festa do município e uma das maiores do estado.

Oferecida ao público de forma gratuita atrai todos os anos uma multidão e aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

As atrações confirmadas são Lino e Junior, Nico Batista, Ranniery Gomes, Edson Lima e Batista Lima, Devinho Novaes, Ávine Vinny ee Marília Mendonça.

Carnaíba: Cozinha Comunitária amplia oferta de refeições

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito Anchieta Patriota anunciou que a Cozinha Comunitária José Edson do Nascimento passará a oferecer 200 refeições diárias, no total de 4 mil refeições mensais. O reforço foi possível graças a parceria com o Governo do Estado, que fará o repasse mensal de R$ 20 mil para as despesas […]

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito Anchieta Patriota anunciou que a Cozinha Comunitária José Edson do Nascimento passará a oferecer 200 refeições diárias, no total de 4 mil refeições mensais. O reforço foi possível graças a parceria com o Governo do Estado, que fará o repasse mensal de R$ 20 mil para as despesas do equipamento.

Participaram do momento, Marília Torres, gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da SDSCJPVD, a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, o vereador Cícero Batista e o secretário de Administração Everaldo Patriota, além da equipe da Assistência.

A representante do Governo do Estado, Marília Torres, falou da importância da iniciativa. “Com fome ninguém consegue trabalhar, estudar, se desenvolver, ficamos muito felizes de trazer essa pactuação para Carnaíba, que já percebemos que tem uma gestão comprometida com a segurança alimentar das pessoas”, elogiou a gerente, explicando que além do apoio financeiro a Secretaria também disponibilizará apoio técnico para garantir sempre qualidade e segurança às refeições distribuídas.

A partir de hoje, cada pessoa cadastrada ganhou um recipiente retornável para levar sua refeição para casa, de forma higiênica e segura. A cozinha foi inaugurada no dia 09 de junho, servindo 50 refeições, com recursos próprios do município. 

“Nossa preocupação é direcionar as políticas de segurança alimentar para quem mais precisa, além dessa iniciativa da cozinha comunitária fazemos isso ao oferecer uma merenda de qualidade nas escolas, onde investimos cerca de R$ 180 mil por mês apenas com os alimentos, recebendo R$ 60 mil do Governo Federal”, pontuou o prefeito Anchieta Patriota.

Wellington busca recuperar popularidade com vinda de Lula

A vinda do presidente Lula a Arcoverde ontem é tida como uma possibilidade de melhoria dos índices de popularidade elo prefeito Wellington Maciel. O gestor tratou o encontro  como momento único para a cidade. “Uma satisfação imensa, poder receber o Presidente Lula em uma entrega tão significativa, mais uma etapa da Adutora do Agreste, trazendo água […]

A vinda do presidente Lula a Arcoverde ontem é tida como uma possibilidade de melhoria dos índices de popularidade elo prefeito Wellington Maciel.

O gestor tratou o encontro  como momento único para a cidade. “Uma satisfação imensa, poder receber o Presidente Lula em uma entrega tão significativa, mais uma etapa da Adutora do Agreste, trazendo água e qualidade de vida para nossa população”, disse em sua rede social.

“Pela primeira vez na história de Arcoverde um presidente entrega uma obra tão importante . É a obra do século em nosso estado junto com toda a transposição”, destacou. Aliados de LW disseram que ele demonstrou entusiasmo com a agenda e entende que ela lhe trará benefícios de popularidade.

Prefeito de Ouricuri é condenado a quatro anos de prisão

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade Do blog da Folha O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro […]

Foto: Reprodução/Facebook

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade

Do blog da Folha

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

Confira:

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.