Banco Vermelho chega a Afogados da Ingazeira. Ação representa luta pelo feminicídio zero

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014. A informação é do Afogados On Line. Foi a primeira decisão do TCE questionando ato administrativo da gestão José Patriota.

Foram contratações temporárias para as funções de professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem, videofonista, assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e para assessor de planejamento.

A sessão foi realizada no dia 29 de setembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O Tribunal também determinou que a prefeitura realize o levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema.

Em 11 de setembro de 2006

A atual estátua do Monsenhor Arruda Câmara na Praça que tem seu nome será substituída por uma nova de bronze. A informação foi passada pelo prefeito Totonho Valadares. A nova estátua ficará em nova localização.

A dúvida, diz o prefeito, é saber se ela será uma estátua de corpo inteiro como a anterior de concreto ou só um busto. “Estamos vendo com a arquiteta”, disse o prefeito.

Contas aprovadas sem ressalvas: o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota está comemorando a aprovação das contas do ano de 2005 sem ressalvas pelo TCE.

A relatora, Tereza Duere, não viu motivos para indicar ressalvas. Apenas três municípios no estado conseguiram tal aprovação.

Entre os novos apoios o vice-prefeito de Brejinho e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito

O palanque da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu novos apoios vindos do Sertão do Estado: os vereadores do PSB de Brejinho, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Chico Dudu, que também é ex-prefeito da cidade. Ainda do vice-prefeito, Naldo de Valdin e os vereadores Felipe Rocha e Francisco de Vera.

“A cada dia que passa, estamos recebendo novos e importantes apoios vindos de todos os cantos de Pernambuco. Significa que estamos no caminho certo”, afirma Marília.

Em São José do Egito, Marília recebeu o apoio de João de Maria, vereador do PSB e presidente da Câmara Municipal. O parlamentar também declarou apoio a André de Paula, pré-candidato ao Senado. O vereador Albérico Thiago também declarou apoio a Marília. 

“Acredito que Marília Arraes é o melhor nome para governar Pernambuco, por isso estou apoiando a neta de Miguel Arraes”, afirma João. “Agradeço demais o apoio vindo de um vereador tão importante como João de Maria”, complementa Marília.

Uma das novidades nos protestos desta sexta-feira foi a participação mais incisiva de setores da Igreja Católica, estimulados pelas palavras de bispos como Dom Fernando Saburido, Dom Delson Cruz e Dom Egídio Bisol, bispos do Regional Nordeste II da CNBB.

Não deixa de ser um sinal de que, independente do debate partidário, que deve ter seu momento e seus atores envolvidos, as reformas trabalhista e da previdência representam ameaças a conquistas fruto de muita luta, que custaram décadas de diálogo e pressão da sociedade.

A CNBB e as Dioceses que se envolveram no debate foram muito claras e defenderam manifestações pacíficas. Fato é que as imagens de pessoas que não vestiam vermelho e foram pra rua pacificamente, gerando belas demonstrações de organização popular, tiveram menos espaço que as de ônibus queimados por vândalos, que devem ser tratados coma lei.

“Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados. Nesse sentido, consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”, disse a CNBB em nota.

Na Diocese de Afogados da Ingazeira, muitos foram os sacerdotes que se mobilizaram, atendendo chamamento do Bispo Dom Egídio Bisol. Em Serra Talhada, os padres Custódio Sá, Edilberto Brasil e Uanderson Eduardo participaram do movimento.

“Estamos aqui em frente a Igreja Matriz da Penha, um dos catolicismo, e a Igreja está onde sempre esteve: ao lado dos pobres, dos mais fracos e necessitados. Ao lado dos injustiçados. Eu chamo esta proposta de reforma da previdência de ‘reforma pé na cova’, porque o cidadão só vai se aposentar quando morrer. Não vamos aceitar isso”, disparou o padre, recebendo aplausos dos manifestantes”, disse o Padre Custódio. O Padre Josenildo Nunes não participou por se recuperar de uma fratura no pé.

Em Afogados da Ingazeira, participaram os padres Gilvan Bezerra, Rogério Veríssimo, Ailton Costa, Orlando Bezerra, Miguel Nunes Neto, Daniel Gomes e o seminarista Renato participaram das manifestações. “Não há como ter outra posição senão apoiar a luta do povo. A gente não pode estar ao lado do diabo de dia e pregar Jesus Cristo na missa à noite”, chegou a dizer o Padre Luizinho, em analogia às reformas.  Em vários momentos, foi lembrada a fuigura de Dom Francisco Austregésilo e o papel que teria neste momento histórico.