Banco Central bloqueia R$ 800 mil de contas do ex-ministro Antonio Palocci

Por Anchieta Santos

Com a entrada em vigor, nesta sexta-feira (1º), do novo salário-mínimo (R$ 880,00), que é 11,67% superior ao salário-mínimo de 2015, começou também a dor de cabeça das prefeituras para conseguir pagar o novo valor.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), ainda não tem dados levantados sobre o impacto que o novo mínimo terá nos cofres das prefeituras de Pernambuco. Mas, segundo a Confederação Nacional de Municípios, o impacto nas prefeituras do Brasil será de aproximadamente R$ 8 bilhões.

O impacto será maior nas prefeituras do Nordeste, cujos funcionários, em sua grande maioria, têm o salário-mínimo como teto.

A CNM calcula também que 43% dos municípios brasileiros fecharam suas contas de 2015 no vermelho porque houve uma queda acentuada do FPM no exercício anterior. Apesar de tudo, diz o presidente Paulo Ziulkowski, a situação deve melhorar um pouco no curso deste ano por causa de três coisas, a saber: a aprovação pelo Congresso do projeto de repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior (parte dos recursos será revertida para os municípios), aumento da alíquota do ICMS referente a gasolina, telefonia celular, bebidas alcoólicas, etc., e a emenda que ampliou de 23,5% para 24,5%, de forma escalonada, a parcela do IPI e do Imposto de Renda que é destinada ao Fundo de Participação dos Municípios.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Caruaru na noite do último sábado para prestigiar o São João da cidade.

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília foi recebida na “Capital do Forró” pelo prefeito Rodrigo Pinheiro.

A pré-candidata também visitou alguns camarotes do São João e concedeu diversas entrevistas para rádios e TV’s.

Marília falou sobre a importância do retorno das festividades para a movimentação da economia após os dois anos sem São João por conta da Covid-19. 

“É muito bom ver a retomada das grandes festas para a reafirmação da cultura e da economia do nosso estado. Como governadora, é necessário pensar em políticas públicas que fortaleçam o que é de nossa terra, a nossa cultura.”

Domingo no Sertão – Marília Arraes começa este domingo na famosa “Caminhada do Forró” de Arcoverde. Em seguida, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, ao lado de André de Paula, participa de uma entrevista coletiva na cidade de Serra Talhada onde será anunciada a adesão do deputado federal Sebastião Oliveira ao seu palanque.

Edgleyson Pereira do Nascimento, 11 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no município de Carnaíba, na manhã desta terça-feira (18), no PSF Carnaíba 2. O garotinho que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) estava acompanhado pela mãe, Deusa Pereira, 28.

Para Deusa, os temores quanto a possíveis reações não a desencorajaram a vacinar o filho “agora eu fico é mais sossegada porque sei que ele está mais protegido”, afirmou. O sentimento era o mesmo de Marcilene Rodrigues de Queiroz, 32: “Assim que soube procurei logo a agente de saúde, para saber se podia já trazer ele. Eu confio na vacina!”. O filho de Marcilene, Ezequiel Rodrigues de Queiroz foi o segundo “herói” a receber a dose contra a Covid.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Saúde, Alessandra Noé, acompanharam o início da vacinação. “Nosso compromisso é com a defesa da saúde do nosso povo. Proteger nossas crianças é um dever e o direito deles como cidadãos”, afirmou o prefeito.

Nessa primeira etapa, serão atendidas crianças de 5 a 11 anos portadoras de Doença Neurológica Crônica, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com a Nota Técnica SIDI n°02/2022, cadastradas no município.

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

O corpo do egipiciense Francinaldo Guilherme da Silva, morto em um acidente de moto na Rua Coronel Teixeira em Manaus, Amazonas, está previsto para chegar na tarde deste domingo (26), por volta das 15h, em São José do Egito, onde será sepultado nesta segunda (27), às 10h no Cemitério Municipal Campo do Silêncio. O velório será no PASC.

A informação é do Blog do Marcelo Patriota, que conversou com familiares de Francinaldo.

Francinaldo Guilherme da Silva morreu na noite da última sexta-feira (24), ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro.

Natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, Guilherme tinha 44 anos. Ele deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.