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Banco Central bloqueia R$ 800 mil de contas do ex-ministro Antonio Palocci

Por Nill Júnior
Antonio Palocci está rpeso temporariamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
Antonio Palocci está rpeso temporariamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Ex-ministro de Lula e Dilma foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato.
Justiça Federal havia determinado o confisco de até R$ 128 milhões.

Do G1

O ex-ministro Antonio Palocci teve R$ 814.648,45 bloqueados, em três contas bancárias, conforme informou o Banco Central à Justiça Federal nesta quarta-feira (28). O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, havia determinado o confisco de até R$ 128 milhões.

Palocci foi alvo da 35ª estada da operação e está preso, temporariamente, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é suspeito de receber propina da Odebrecht para atuar em favor da empresa, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal.

Além de Palocci, foram presos Juscelino Antônio Dourado que era ex-secretário da Casa Civil e Branislav Kontic que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006.

Moro também decretou o bloqueio de até R$ 128 milhões de Dourado e Branislav. Os valores encontrados são menores do que os determinados.

Da mesma forma, a medida atingia as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J&F Assessoria Ltda, que foram citadas nesta fase.

Veja os valores bloqueados
Antonio Palocci – R$ 814.648,45
Juscelino Dourado – R$ 0,00
Branislav Konti – R$ 1.501,03
Projeto Consultoria Empresarial Financeira – R$ 30.064.080,41
Ltda e J&F Assessoria Ltda – R$ 0,00

Quando determinou o bloqueio, Moro afirmou que a determinação não impede a continuidade dos trabalhos das empresas, considerando que elas exerçam atividade econômica real.

O juiz afirmou também que caso fosse realizado bloqueio de valores salariais, no caso das pessoas físicas, ele poderia determinar o desbloqueio mediante pedido de liberação por parte dos advogados.

Inquérito aberto- No dia seguinte a deflagração da 35ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal emitiu uma portaria informando a abertura do inquérito para investigar as suspeitas.

Os agentes vão apurar obras suspeitas de irregularidades que foram citadas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade era pagamento de propina, de acordo com a investigação.

Entre as obras estão o metrô de Ipanema, no Rio de Janeiro, Linha 4 do metrô de São Paulo, construções de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio, obras do Porto de Laguna (SC), do Aeroporto Santos Dumont, do autódromo de Jacarepaguá e das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007, também no Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos repassados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. A Polícia Federal considera que ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht participava das negociações.

O inquérito vai investigar a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude a licitações.

No âmbito da Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht cumpre a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empresário está preso preventivamente desde junho de 2015.

Outro lado – A defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav foi procurada pelo G1 nesta quarta para comentar a abertura do inquérito, mas até a última atualização da reportagem não havia sido encontrada.

Na segunda, após a prisão de Palocci, o advogado José Roberto Batochio afirmou que o ex-ministro jamais recebeu qualquer vantagem ilícita. Ressaltou ainda que a prisão foi “totalmente desnecessária e autoritária”, uma vez que Palocci tem endereço conhecido e poderia dar todas as informações necessárias se fosse intimado a depor.

“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso”, afirmou Batochio.

“Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito. Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo Sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos”, acrescentou o advogado.

Por telefone, o advogado de Juscelino Antônio Dourado, Cristiano Maronna, disse que o cliente deixou a vida político em setembro de 2005.

“De lá para cá, nunca teve qualquer outro cargo público. Ele se desvinculou totalmente do Palocci e tocava sua vida sem nenhuma relação com ele, com o PT ou atividade política. Ele foi preso porque uma sigla que a PF diz ser associada a ele foi encontrada em uma planilha. Essa circunstância é muito pouco para decretar a prisão de alguém”, disse.

Ainda conforme o advogado, Juscelino nega todas as acusações.

Outras Notícias

Presidente e três diretores da Vale se afastam temporariamente

Do Congresso em Foco A mineradora Vale anunciou, na noite do último sábado (2), que o presidente Fabio Schvartsman e três diretores foram afastados temporariamente da companhia. Segundo a empresa, os próprios executivos pediram sua saída ao Conselho de Administração. O afastamento ocorreu, segundo a Vale, por recomendação da força-tarefa que investiga a tragédia de […]

Do Congresso em Foco

A mineradora Vale anunciou, na noite do último sábado (2), que o presidente Fabio Schvartsman e três diretores foram afastados temporariamente da companhia. Segundo a empresa, os próprios executivos pediram sua saída ao Conselho de Administração.

O afastamento ocorreu, segundo a Vale, por recomendação da força-tarefa que investiga a tragédia de Brumadinho, que deixou 186 mortos confirmados e 122 desaparecidos até o momento. Os órgãos (Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Polícia Federal e Civil) deram à Vale, na última sexta (1), um prazo de 10 dias para decidir se aceitavam a recomendação ou não.

As autoridades também recomendaram a saída de mais 10 funcionários da mineradora: gerentes, geólogos e engenheiros ligados ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que rompeu no dia 25 de janeiro. Segundo a força-tarefa, o objetivo dos afastamentos é “impedir que se perpetuem comportamentos ilícitos e nocivos à sociedade, ao meio ambiente e, em última análise, à própria empresa”.

Além de Schvartsman, deixam suas funções Gerd Peter Poppinga (Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão), Lucio Flavio Gallon Cavalli (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (Diretor de Operações do Corredor Sudeste). A presidência da companhia será assumida, de forma interina, Eduardo de Salles Bartolomeo, atual Diretor-Executivo de Metais Básicos.

Segundo o currículo no site da mineradora, Bartolomeo é formado em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal Fluminense e trabalhou na Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) de 1994 a 2004, quando chegou à Vale. Na mineradora, o executivo estava à frente da diretoria de Metais Básicos desde o início de 2018.

Neydinha Olimpio é a nova Miss Serra Talhada

Com 21 anos,1.70m de altura, Neydinha Olimpio foi coroada nesta quinta-feira (27) a Miss Serra Talhada 2017. A modelo representou o bairro da AABB no concurso e arrancou suspiros e aplausos da plateia. Ela representará o município em nível estadual, no dia 26 de maio, na cidade de Gravatá. Junto com Iara Driely , a representante do […]

Com 21 anos,1.70m de altura, Neydinha Olimpio foi coroada nesta quinta-feira (27) a Miss Serra Talhada 2017. A modelo representou o bairro da AABB no concurso e arrancou suspiros e aplausos da plateia. Ela representará o município em nível estadual, no dia 26 de maio, na cidade de Gravatá.

Junto com Iara Driely , a representante do bairro IPSEP E Myrelle Moura representante do Centro da cidade, fizeram parte do Top 3, destacando-se dentre as 9 que estavam nesta etapa do concurso.

De acordo com Romildo Duarte, coordenador do evento, a vencedora deveria ser, além de bonita, dinâmica, ter opinião forte e culturalmente preparada.

Neydinha teve também a aprovação da Miss Pernambuco Tallita Martins, que lhe passou a coroa nesta quinta-feira. Segundo a modelo, este título é uma grande responsabilidade. “Mas estamos muito bem representados. Ela (Neydinha) é uma menina responsável que vai nos honrar, dando o melhor dela, assim como eu dei o melhor de mim”.

Tallita figurou no Top 15 do Miss Brasil, mas não encarou sua performance como um fardo, e sim como um privilégio. “Dizem que as pernambucanas são as mais belas do Brasil, olha só a responsabilidade que estava em minhas mãos”, disse, aos risos. “Tudo que tenho a dizer é que fiquei honrada pela experiência”, sublinhou.

Governo anuncia redução no preço do gás natural em Pernambuco

Agência Reguladora de Pernambuco – Arpe autorizou uma redução média de 8,12%. Segmento de gás veicular terá uma redução ainda maior, chegando aos 9,25% na tarifa. Redução começa a valer a partir desta sexta-feira 1º de maio. O Governo do Estado, através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), anunciou a redução nos valores das tarifas […]

Agência Reguladora de Pernambuco – Arpe autorizou uma redução média de 8,12%. Segmento de gás veicular terá uma redução ainda maior, chegando aos 9,25% na tarifa.

Redução começa a valer a partir desta sexta-feira 1º de maio.

O Governo do Estado, através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), anunciou a redução nos valores das tarifas de gás para diversos segmentos, a partir de 1º de maio.

A redução média ficará em 8,12% nos setores atendidos pela empresa. O segmento veicular abastecido com o Gás Natural Comprimido (GNC) foi o que obteve a maior redução, com uma queda de 9,25% na tarifa. Em segundo lugar, aparece a área de cogeração, que terá uma redução de 9,16%.

A autorização para a recomposição tarifária do combustível foi determinada pela Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE e será publicada no Diário Oficial do Estado, no próximo dia 1º de maio. Essa redução nas tarifas é referente à variação trimestral do custo do gás natural vindo da Petrobrás.

Os segmentos, veicular (GNV), residencial e industrial terão reduções de 8,54%, 8,07% e 7,96%, respectivamente. O setor comercial ficará com uma tarifa 6,32% menor.

A Copergás está presente em Pernambuco com uma rede distribuidora de 870 km, atendendo a mais de 47 mil clientes e uma média de 1,4 milhão de metros cúbicos de gás distribuídos por dia.

Para os próximos cinco anos, a Companhia investirá cerca de R$ 323 milhões em infraestrutura nos setores Industrial, comercial, residencial, veicular, termoelétrico e cogeração. Estima-se a implantação de 402km de gasodutos para o período.

Em 2020, a Copergás deve completar as obras de expansão para o município de Ipojuca, atendendo as praias de Muro Alto e Porto de Galinhas; além de Carpina, na Zona da Mata Norte. Também está sendo desenvolvida a rede distribuidora local no município de Petrolina, criando uma base operacional no Sertão do São Francisco.

José Patriota comemora decisão do STF sobre FPM

Por André Luis Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Firmado acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

G1 Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está […]

G1

Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.

O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões, que poderão beneficiar 3 milhões de pessoas.

Conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que tem uma ação em andamento na Justiça cobrando a correção dos valores e aceitar desistir dessa ação. A conta poupança não precisa estar ativa, mas o poupador precisa comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar em receber o valor com um desconto – que ainda não foi divulgado.

“Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o tema”, afirmou a AGU, em nota.

O acordo deverá ser assinado por todos na segunda-feira (4). Só depois da homologação pelo supremo é que os pagamentos começarão a ser feitos, o que deve ocorrer no próximo ano.