Baile municipal agitou o final de semana em Afogados da Ingazeira

Uma pesquisa do PoderData realizada de 19 a 21 de dezembro aponta que 63% dos eleitores brasileiros desaprovam o governo de Jair Bolsonaro (PL), enquanto 30% aprovam e outros 7% não sabem como responder.

A taxa de reprovação teve alta de 7% em um mês. Já em comparação ao começo de dezembro, foram 3 pontos percentuais a mais.

Com o resultado, o governo Bolsonaro encerra 2021 com uma de suas maiores taxas de reprovação já resgistradas. O pico mais alto foi em agosto, com rejeição de 64%.

A rejeição ao governo foi observada nos panelaços ocorridos em todo o Brasil, na noite desta sexta-feira (24), durante discurso do presidente em televisão aberta.

A pesquisa foi realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3 mil entrevistas, feitas em 494 municípios, espalhados pelas 27 unidades da Federação.

Para chegar a 3 mil entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Ao final, a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Estratificação

A rejeição ao governo é maior entre as mulheres do que entre os homens. Ao todo, 67% desaprovam a gestão atual, enquanto a taxa é de 58% entre os eleitores masculinos

Já no recorte por idade, a faixa etária que mais rejeita o governo é de 25 a 44 anos (69%). O grupo de 60 anos ou mais tem a maior aprovação (38%).

No quesito escolaridade, 66% dos que cursaram ensino superior desaprovam o governo, enquanto 36% dos que estudaram até o ensino médio aprovam.

Por região, o Nordeste é a região do Brasil que registra a maior rejeição a Bolsonaro (76%) e o Sul a maior taxa de aprovação (37%).

Quanto ao trabalho pessoal do presidente, em dezembro, 57% disseram considerar Jair Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”, enquanto 18% o avaliam como regular e 23% como “bom” ou “ótimo”.

O prêmio, considerado o Nobel da Educação, tem a participação de mais de 10 mil candidatos de 179 países

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (18.12), no Palácio do Campo das Princesas, o professor Jayse Ferreira, docente na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, em Itambé. O educador integra a lista dos 50 melhores professores do mundo e disputa o prêmio de R$ 1 milhão no Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação. A instituição divulgará em fevereiro de 2019 os dez finalistas que irão participar da cerimônia de premiação no mês seguinte, em Dubai, nos Emirados Árabes.

“É sempre importante ver que há um crescimento e uma melhoria em nossa educação em todas as áreas. Jayse é um exemplo disso, um professor dedicado, com uma história bonita, que está mostrando para o mundo que é possível melhorar e avançar. É um professor que passa para os alunos muita confiança de que eles podem vencer com seu próprio esforço e dedicação”, parabenizou Paulo.

Entre outros aspectos, a seleção do prêmio leva em consideração os impactos causados nas comunidades pelas práticas pedagógicas realizadas pelos docentes, a inovação, a capacidade de melhoria da profissão e a relevância no processo de construção da cidadania dos estudantes envolvidos. Concorrem ao prêmio mais de 10 mil candidatos de 179 países.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, falou sobre o orgulho com a indicação do docente. “Ele já venceu duas vezes: o principal prêmio para professores do Brasil e hoje é o primeiro nordestino indicado para esse prêmio que é mundial. Um pernambucano entre os 50 melhores professores do mundo. É uma situação que orgulha muito a educação de Pernambuco e todos os conterrâneos. Ele já vem inspirando os estudantes dele e agora vai poder inspirar muito mais pessoas”.

“Só de estar entre os 50 indicados eu já me sinto muito honrado. Claro que queria passar para a próxima fase, mas o que tiver que ser será. Meu pai não é alfabetizado, mas ele acreditava no poder que a educação poderia ter na minha vida. Então sinto também que tenho uma responsabilidade gigantesca para representar meu Estado e o Nordeste”, declara Jayse, que em 2014 e 2017 ganhou o título de “Melhor Professor do Brasil” pelo prêmio Professores do Brasil.

Estiveram presentes no encontro, a gerente da EREM Frei Orlando, Vânia Barros, e a gestora da Gerência Regional de Educação de Nazaré da Mata, Edvânia Arcanjo.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

Do g1

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele foi removido por policiais legislativos da Câmara da cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Glauber ocupou a Mesa Diretora na tarde desta terça e se recusou a deixar o espaço. O deputado não tem cargo na mesa e se recusou a sair em protesto contra um processo de cassação contra ele que tramita na Casa.

Após Glauber Braga dizer que não sairia da cadeira, os policiais legislativos da Câmara começaram a esvaziar o plenário. Além disso, a TV Câmara cortou a transmissão do plenário às 17h34, mesmo horário em que a imprensa começou a ser retirada do plenário e impedida de acompanhar a movimentação.

Questionada sobre a retirada da imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a retirada foi realizada em razão de um protocolo e não por ordem do presidente da Câmara. A assessoria não informou que protocolo foi acionado e como os procedimentos para situações como esta foram definidos.

“Eu quero me solidarizar com a imprensa também que foi agredida e que teve o seu trabalho cerceado. Eu estou aqui há bastante tempo, há algum tempo pelo menos. Até hoje não tinha ouvido falar de cortarem o sinal da TV Câmara para que as pessoas não acompanhassem o que estava acontecendo dentro do plenário. A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa diretora da Câmara por 48 horas por dois dias em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso país”, afirmou Braga após ser retirado.

Nesta terça, Hugo Motta anunciou que os deputados devem analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, acusado de agressão a um manifestante na Câmara.

Dirigente fez críticas após o atual governo de Pernambuco atribuir déficit fiscal à administração do PSB, encerrada em 2022

A gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) tenta “subestimar a inteligência das pessoas” quando afirma que a administração do PSB, encerrada em dezembro de 2022, deixou Pernambuco em situação de déficit fiscal. 

A declaração é do presidente estadual do partido e deputado estadual eleito Sileno Guedes, que ratificou posicionamentos já defendidos pelo governo anterior, no mês passado, após ataques feitos pela então coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

“Quem tem conhecimentos básicos de contas públicas sabe que não se pode avaliar a saúde financeira de um ente federativo analisando um ano isoladamente. O superávit de R$ 2,1 bilhões registrado em 2021 não é computado orçamentariamente no ano passado, mas foi utilizado em 2022. A situação financeira do estado é a melhor dos últimos 30 anos. O Governo de Pernambuco fechou 2022 com R$ 2,51 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas”, completa.

O dirigente compara a situação apresentada pelo Governo de Pernambuco nesta segunda-feira (30) com a do fim da gestão do ex-governador João Lyra Neto, em 2014. 

“Pela mesma régua usada pela administração atual, Pernambuco teve ao fim daquele ano resultado orçamentário negativo de R$ 1,03 bilhão, infinitamente superior ao apresentado hoje, de menos R$ 27 milhões”, afirma.

Ainda segundo Sileno, o governo de Raquel e Priscila está determinado a gerar fatos negativos sobre a gestão encerrada em 2022, ao mesmo tempo em que anuncia o calendário de pagamento dos servidores para todo o ano de 2023, previsibilidade que é incompatível com um cenário de déficit como o que a governadora e a vice-governadora buscam propagar. 

“Falar de desequilíbrio financeiro no mesmo mês em que a gestão Raquel Lyra se autoconcedeu aumento salarial (por sanção tácita) e divulgou o calendário de pagamento dos servidores até o fim do ano é, no mínimo, querer subestimar a inteligência das pessoas”, conclui.