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Senador afirma que prioridade do partido é garantir uma vaga e alerta que divisão de votos pode comprometer o campo progressista.

Em entrevista ao Blog Ponto de Vista neste domingo (8), no município de Buenos Aires, Pernambuco, Brazil, o senador Humberto Costa (PT) comentou os bastidores de uma reunião realizada na última semana com lideranças políticas para discutir o cenário eleitoral em Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o encontro contou com a participação do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos (PSB), do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, e do presidente estadual da legenda, o deputado federal Carlos Veras.

De acordo com Humberto Costa, a reunião teve como objetivo avaliar o cenário político nacional e estadual, além de discutir a articulação política em torno da possível candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado.

“Conversamos sobre o cenário eleitoral, nacional e local. Falamos sobre a campanha do presidente Lula em Pernambuco, como tenho falado com vários outros atores políticos, e também sobre o cenário estadual. Foi uma troca de impressões e avaliações sobre o momento político que estamos vivendo”, afirmou o senador.

Durante a entrevista, Humberto Costa também comentou a discussão sobre as candidaturas ao Senado dentro da Frente Popular de Pernambuco. Segundo ele, o partido não admite a possibilidade de a aliança lançar três nomes para disputar as duas vagas que estarão em jogo.

“Independentemente de onde nós estejamos, não temos condição de participar de um processo que tenha três candidaturas ao Senado”, declarou.

O senador afirmou que a disputa pela vaga na Câmara Alta é considerada prioridade estratégica do PT em Pernambuco. Para ele, uma divisão entre três candidaturas do mesmo campo político poderia fragmentar os votos e reduzir as chances de vitória.

“A disputa do Senado é a maior prioridade do PT aqui em Pernambuco. Queremos garantir a eleição de um senador do partido. Se houver três candidaturas, isso divide os votos do campo progressista e da sociedade. Portanto, não há hipótese de o PT participar de um processo dessa forma”, concluiu.

Nova norma altera o Código Penal para impedir que consentimento, histórico sexual ou gravidez sejam usados para relativizar o crime.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março.

A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer de forma expressa que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada. Com isso, a legislação deixa claro que circunstâncias como consentimento da vítima, experiência sexual anterior, existência de relacionamento ou gravidez decorrente do ato não podem ser utilizadas para afastar ou reduzir a responsabilização penal.

Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a medida fortalece a proteção jurídica às crianças. Segundo Lula, a nova redação do Código Penal impede interpretações que reduzam a proteção às vítimas e evita que abusadores tentem se livrar da punição alegando consentimento ou outras circunstâncias.

“O projeto garante uma redação legal clara e inequívoca para fortalecer a proteção da dignidade de nossas crianças, impedindo interpretações que reduzam a proteção às vítimas”, afirmou. O presidente também classificou a mudança como um “passo civilizatório” na legislação brasileira.

A proposta que deu origem à lei é de autoria da deputada Laura Carneiro.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável os menores de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuem discernimento ou capacidade de oferecer resistência.

A mudança legislativa surgiu após decisões judiciais que teriam relativizado a vulnerabilidade da vítima com base em fatores como relacionamento prévio ou gravidez, o que gerou debate jurídico sobre a aplicação do artigo 217-A.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 apontam altos índices de violência sexual contra crianças, especialmente entre 10 e 13 anos, faixa etária considerada de maior incidência desse tipo de crime.

A nova lei não cria um novo tipo penal nem altera as penas já previstas, mas consolida o entendimento de que a proteção às vítimas deve prevalecer de forma absoluta nesses casos. O objetivo é reforçar a segurança jurídica e ampliar a efetividade no combate à violência sexual infantil no país.

Um ônibus interestadual que tinha como destino Pernambuco se envolveu em um grave acidente na manhã deste domingo (8), na BR-251, no município de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. O veículo, que havia partido de São Paulo, tombou às margens da rodovia e provocou a morte de duas pessoas, além de deixar outras dez feridas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o coletivo transportava cerca de 50 pessoas. Entre os ocupantes estavam dois motoristas, um ajudante e 47 passageiros.

Quando as equipes de resgate chegaram ao local, encontraram o ônibus fora da pista e tombado. Os bombeiros realizaram a sinalização da rodovia e adotaram medidas de segurança para evitar possíveis riscos de incêndio ou explosão.

Para a ocorrência foram mobilizadas três viaturas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, um helicóptero, três viaturas da PRF e cinco ambulâncias do Samu. As equipes do Samu foram enviadas das cidades de Francisco Sá, Fruta de Leite, Cristália, Riacho dos Machados e Montes Claros.

Feridos

Entre os feridos, o caso considerado mais grave é o de um idoso de 79 anos. Ele apresentava trauma na coluna, lesões no tórax e uma fratura exposta no braço esquerdo. A vítima foi levada de helicóptero para a Santa Casa de Montes Claros, também em Minas.

Outro passageiro, de 52 anos, sofreu suspeita de fratura no tórax e múltiplas escoriações pelo corpo. Ele foi encaminhado para o Hospital Mário Ribeiro, também em Montes Claros.

As demais vítimas feridas, incluindo três idosos e uma criança, foram socorridas e levadas para uma unidade de saúde no município de Francisco Sá. As circunstâncias que provocaram o tombamento do ônibus ainda serão investigadas. As informações são do Diário de Pernambuco.

Faleceu esta tarde no Hospital Memorial Arcoverde Dário Lins Góis, mais conhecido por Dário do Posto, aos 88 anos.

“Meu pai lutou até quando pode pela vida. Deixa um legado de homem sério, honrado, honesto e amigo. Passou 64 anos na ativa como funcionário do Posto Texaco, hoje Ypiranga, mas ainda fazia parte do quadro da empresa”, disse emocionado um dos filhos, o servidor público federal e homem de comunicação Elilson Góis.

As informações do velório e sepultamento serão divulgadas ao longo do dia.

A programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher em Itapetim foi encerrada na manhã deste domingo (08) com a realização da 2ª Caminhada das Mulheres. A mobilização saiu da Praça Simão Leite e seguiu até o Cruzeiro Mirante, reunindo um grande público feminino.

A caminhada contou com a participação da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher, Edilene Machado, e equipe, da presidente do Conselho da Mulher, sargento Edinubia, além de outros secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher foi realizada ao longo de toda a semana pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo e com o apoio das demais secretarias e diretorias municipais. A programação incluiu atividades voltadas à conscientização, ao diálogo e à valorização das mulheres, além de ações culturais realizadas durante o período.

A iniciativa também contou com a parceria da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha, representada pelas sargentos Anita e Francilene.

As atividades foram realizadas dentro da programação relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, com ações voltadas ao debate sobre a prevenção da violência e à promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.