Avisado da morte do irmão, Gonzaga Patriota segue para Petrolina

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS por 60 dias.

O relator votou pela extensão do prazo e foi acompanhado por Luiz Fux. A divergência foi aberta por Flávio Dino, que entendeu ser o tema de competência interna do Congresso Nacional e sem previsão constitucional de prorrogação automática.

A maioria dos ministros, entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, acompanhou a divergência e rejeitou a medida.

A ação foi apresentada pelo senador Carlos Viana e pelos deputados Alfredo Gaspar e Marcel van Hattem, que alegaram omissão do Congresso na análise do pedido de prorrogação.

Durante o julgamento, ministros também fizeram críticas a medidas adotadas no âmbito da comissão, como quebras de sigilo sem fundamentação. Com a decisão, caberá ao Congresso deliberar sobre eventual continuidade dos trabalhos da CPMI.

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe evitou comentar os números da pesquisa Datafolha encomendada pela TV Globo. E partiu para o ataque.

Diz que o candidato Paulo Câmara, “incomodado com as cobranças sobre o seu envolvimento com a Bandeirantes Pneus, se utilizou da Justiça Eleitoral para censurar trecho do guia de Armando Monteiro, na noite desta quarta-feira (10), que cobra esclarecimentos sobre o fato de ter concedido incentivos fiscais a esta empresa quando era secretário da Fazenda”.

Segundo reitera a nota, “a Bandeirantes Pneus, que responde a processos de sonegação fiscal e crimes contra a Receita, com prejuízos de mais de 100 milhões de reais aos cofres públicos, é apontada como proprietária de um avião utilizado por Câmara em sua campanha, fato confirmado pelo próprio candidato”.

A Coligação fecha afirmando que o povo de Pernambuco exige explicações do candidato Paulo Câmara e faz quatro questionamentos :  1) Qual a motivação para a concessão dos incentivos fiscais para uma empresa inidônea? 2) Qual a sua relação com esta empresa? 3) Quantas vezes utilizou aviões desta empresa e se sabia a quem pertencia as aeronaves? 4) Por que não registrou a utilização deste avião na sua prestação de contas?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR).

O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão desta terça, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Apesar de já estar condenado, Garotinho só deverá cumprir a pena se tiver a sentença confirmada em segunda instância, o que não tem prazo para ocorrer. Até lá, fica livre de todas as restrições impostas após sua condenação.

Dentre os 7 ministros da Corte, votaram para derrubar as medidas os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes.

Pela manutenção das restrições votaram Rosa Weber e Herman Benjamin. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento. A informação é do G1.

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves recebe o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros. As duas instituições querem estimular o recadastramento biométrico

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, recebeu, na manhã desta segunda-feira (30/09), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. O deputado veio acompanhado do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti.

Realizado no Gabinete da Presidência do TRE-PE, o encontro teve o objetivo de reforçar as parcerias entre as duas instituições. O desembargador Frederico Neves, que tomou posse como presidente do TRE-PE no último dia 9, reiterou o interesse do Tribunal em dar prosseguimento às ações conjuntas com a Alepe no sentido de estimular o recadastramento biométrico dos eleitores pernambucanos.

Atualmente, 45 municípios de Pernambuco estão passando pelo recadastramento obrigatório. A participação das lideranças políticas é determinante para mobilizar a população. A identificação do eleitor a partir das digitais afasta qualquer possibilidade de fraude durante as eleições. Vale lembrar que o eleitor que não fizer a biometria poderá perder benefícios como o Bolsa Família, além de ficar impedido de realizar financiamento em bancos oficiais, tomar posse em cargos públicos, tirar ou renovar passaporte entre outros transtornos.

O presidente Frederico Neves disse que o TRE-PE quer evitar que o eleitor tenha este tipo de prejuízo e, para tal, conta com o apoio da Assembleia Legislativa. Ele destacou o trabalho feito com este objetivo pelos seus antecessores, os ex-presidentes Luiz Carlos Figueirêdo e Agenor Ferreira de Lima Filho.

Durante o encontro, os presidentes do TRE-PE e Alepe também conversaram sobre a importância do Curso Eleições Municipais – Novas Regras, que vem sendo executado em todo o estado a partir de uma parceria entre Alepe, TRE-PE e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Os Três Poderes, atuando com independência e harmonia, tendem a evoluir na prestação de um serviço público de qualidade. A parceria da Escola Judiciária Eleitoral com a Escola da Alepe deve ser cultivada em razão do fim a que se destina, que não é outro senão o da preparação, eminentemente técnica, de todos os que atuem no processo eleitoral, sempre com os olhos voltados para a segurança e a eficiência dos serviços eleitorais”, disse o presidente do TRE-PE.

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira; margem de erro é de dois pontos percentuais.

G1

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus:

Ótimo ou bom: 27% (a última foi 27%, em 27 de abril); Ruim ou péssimo: 50% (a última foi 45%); Regular: 22% (a última foi 25%); Não sabe: 1% (a última foi 3%).

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Opinião sobre a responsabilidade de Bolsonaro pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 33%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 45%; Não sabe: 3%

Saúde

A aprovação do desempenho do Ministério da Saúde na crise sanitária, agora comandada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo, também caiu. Antes era 55%, foi a 76% e agora desabou para 45%.

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde na pandemia

Ótimo ou bom: 45%; Ruim ou péssimo: 21%; Regular: 32%; Não sabe: 2%.

Governadores

Os governadores seguem melhor avaliados do que Bolsonaro. Governadores do Sul têm 68% de ótimo e bom, seguidos por de Nordeste (53%), Norte/Centro-Oeste (52%) e Sudeste (50%) – empate técnico nos quatro últimos casos.

Avaliação do desempenho do governador do estado na pandemia:

Ótimo ou bom: 50% (54% na última pesquisa); Ruim ou péssimo: 25% (20% na última pesquisa); Regular: 24% (24% na última pesquisa); Não sabe: 1% (2% na última pesquisa).

Opinião sobre a responsabilidade do governador do estado pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 19%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 58%; Não sabe: 3%.