Avisa solicita informações do Ministério da Saúde sobre doses de reforço

O governador Paulo Câmara esteve no início da tarde deste sábado (04.07) na sede do Gabinete Integrado de Proteção Civil, que está instalado no Centro de Comando e Controle Integrado, localizado na sede da ATI. Paulo conversou com os integrantes do Gabinete sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo, diante das fortes chuvas que caem na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata.

O governador orientou o Gabinete a estar em completa sintonia com a Defesa Civil dos municípios mais afetados pelas chuvas.

O Gabinete Integrado de Proteção Civil é composto pela Codecipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e APAC. O objetivo é monitorar a evolução do cenário climático e trazer mais celeridade em eventuais ocorrências.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.

Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social.  Veja a íntegra da Medida Cautelar clicando aqui.

“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.

“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.

A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.

Folha PE

Em Pernambuco, na disputa pela Presidência da República, Fernando Haddad (PT) lidera com 44% das intenções de voto, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece na segunda colocação com 23%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que tem 10%.

Marina Silva (Rede) tem 5%; Geraldo Alckmin (PSBD), 4%; Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MD)aparecem com 1%, cada; Álvaro Dias (Podemos), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL), registram 0%, cada.

Os eleitores que afirmaram votar em branco, nulo ou nenhum são 7%. Os que não sabem ou não responderam, 6%. A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária, ofertando agilidade e qualidade no atendimento

O prefeito Carlos Santana, inaugura nesta segunda-feira (01), às 9h, o novo Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Serrambi, em Ipojuca. A unidade de saúde, construída com padrões modernos de acessibilidade e atendimento humanizado possuirá serviço de urgência e emergência 24 horas. O equipamento receberá o nome de Jonas Pereira de Lira, ex-vereador ipojucano e antigo morador da praia local.

A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária e conta com consultórios médicos, salas vermelhas, de nebulização, curativo, de sutura, além de observação para adultos e pediatria. O atendimento a ser ofertado na unidade será o clinico médico, além dos serviços de enfermagem. A capacidade diária de atendimento será de aproximadamente 120 pessoas.

O espaço também dispõe de equipamentos modernos para assistência aos pacientes de urgências e emergências na sala vermelha que é destinada aos pacientes em risco e que necessitam de oxigênio e da utilização do desfibrilador. Em casos de maior gravidade, O SPA contará com ambulâncias para transporte inter-hospitalar.

Oposicionista não confirmou candidatura no vídeo

A pré-candidata à prefeitura de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), divulgou nesta quinta-feira (25) um vídeo em suas redes sociais rebatendo críticas que, segundo ela, foram orquestradas pela base governista da cidade.

Jordânia afirmou que seu trabalho como vereadora tem sido alvo de ataques e perseguições dentro do grupo do atual gestor municipal.

“A partir do momento que meu trabalho como vereadora foi destaque, comecei a ser apunhalada pelas costas e perseguida. Hoje eles até tentam me colocar como uma ‘traíra’ porque eu não deixei de trabalhar um só segundo pelo povo de Itapetim”, afirmou.

Jordânia enfatizou seu compromisso com os cidadãos de Itapetim, afirmando que trabalhou sem distinções partidárias e que continuará a lutar pela liberdade e desenvolvimento da cidade. 

“Eu me levanto contra o sistema pelo o povo de Itapetim, quero a liberdade do meu povo, pela esperança de ver essa cidade se desenvolver, gerando emprego e renda e não de ver uma prefeitura sendo usada para garantir empregos em troca de votos, onde o povo não tem sequer o direito de dar uma opinião diferente da opinião do ‘coroné’.”

Ela criticou duramente o sistema atual, que, segundo ela, está cheio de “maquiagens” e “sujeira embaixo do tapete.” Jordânia prometeu devolver ao povo de Itapetim o que é deles por direito e lutar contra a manipulação e autoritarismo.

“O meu projeto nunca foi e nem será pessoal, eu não nasci para aceitar calada as injustiças e autoritarismo de um lobo em pele de cordeiro, eu jamais aceitaria sentar em uma cadeira, ocupar um cargo de suma importância para a vida de tantas pessoas e ser mandada, manipulada por outra. Eu não nasci para ser laranja e nem fantoche de ninguém”, destacou Jordânia.

Jordânia Siqueira disputa o protagonismo da oposição em Itapetim com o também pré-candidato a prefeito, Anderson Lopes (PSDB), que está buscando um entendimento para unir os dois palanques e fortalecer a oposição. Entretanto, no vídeo, não confirma a sua candidatura.