Autoridades lamentam falecimento de Flávio Jucá

O conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE-PE, recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio Ferreira Júnior,  que veio tratar de assuntos referentes à tecnologia e inovação dos TCs.

Na oportunidade, juntamente com suas respectivas equipes, eles debateram sobre inovação aberta, governança de Tecnologia da Informação e Estrutura Organizacional, além do uso de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas e a atuação dos laboratórios de inovação dos dois estados, Prisma e Lince, respectivamente.

“Os Tribunais de Contas de Pernambuco e Santa Catarina têm uma similaridade, e uma inquietação em querer transformar, em querer fazer algo melhor sempre. Temos um olhar especial para o que vem acontecendo no mundo e queremos acompanhar. Para isso precisamos estimular a inovação de um lado e proteger nossos dados de outro.”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.

O conselheiro Adircélio enfatizou que o Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi uma referência para outras instituições do país. “Passamos por um processo de transformação e inovação, então buscamos sempre boas práticas que possamos incorporar no controle e na gestão. Esse diálogo serve para essa busca de fazer o nosso trabalho da melhor forma”, disse ele.

Também participaram do encontro o coordenador da Assessoria de Governança Estratégica de TI do TCE-SC, Jairo Wensin e a coordenadora do Lice, Tatiana Custódio. E do TCE-PE, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora, o gestor do Núcleo de Inovação, Márcio Sena, e servidores do Departamento de Tecnologia da Informação.

Do blog do Itamar

Um processo de consulta foi julgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos. O processo teve como interessado o prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima.

O prefeito consultou o TCE sobre se é legal a concessão de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice-prefeito, independente de lei municipal autorizativa. O TCE respondeu que é possível o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice, mas “devidamente precedido” por lei municipal específica, de iniciativa da Câmara Municipal, obedecendo-se ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal.

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  George Borja de Freitas recebeu no último fim de semana, mais um importante apoio no campo político.

O PDT (Partido Democrático Trabalhista), é mais uma sigla que está na base de apoio do socialista, nas eleições municipais.

A oficialização do apoio aconteceu em uma reunião com os membros do diretório municipal do Partido, que definiu o apoio.

Em São José do Egito o presidente do PDT é Belo Leão.

A Coluna do Domingão de hoje trouxe a informação de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), numa canetada só, rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.

Segundo a coluna, a decisão,  tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes  e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.

“Um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para as comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”, completou o jurista.

Do G1

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios.

Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.

A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será “construída” com cada ministério até o final de setembro.

O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.

“Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10”, informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.

O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.