Nill Júnior

Gonzaga Patriota volta a afirmar que Minha Casa, Minha Vida é programa eleitoreiro

O deputado federal Gonzaga Patriota voltou a afirmar, durante entrevista ao Programa Frente a Frente do jornalista Magno Martins, que o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal é usado de forma eleitoreira.

“Eu quero deixar bem claro que defendo o Programa Minha Casa, Minha Vida. O que não pode é usá-lo como estão fazendo. A presidente anuncia três milhões de casas. Agora, fazer com que dinheiro? O dinheiro do FGTS dos trabalhadores? Hoje, se 10% dos trabalhadores resolverem sacar o fundo de garantia não terá dinheiro para esse pessoal. O programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes”, alertou.

E completou: “Outra coisa também é a Caixa Econômica, um órgão tão importante, está usando o dinheiro das pessoas nesse programa eleitoreiro da presidente. Em Petrolina, por exemplo, o sorteio é realizado e ninguém sabe o resultado até hoje, lamentavelmente, nada foi apurado. O programa deveria ser executado, não com o dinheiro do povo e da poupança, mas com o dinheiro do Tesouro Nacional”, declarou.

Patriota também questionou os preços abusivos da gasolina em Pernambuco.

“Eu não sei onde estão o PROCON e o Ministério Público, que às vezes exigem tantas coisas e não observam os preços abusivos que esses postos de gasolina estão cobrando. O litro de gasolina na capital pernambucana deveria ser no máximo R$ 2,80, mas está ultrapassando os R$ 3,00. Em Petrolina o litro de gasolina está chegando a R$ 3,30. Isso é um absurdo!”, disse.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pra uns a lei…

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira Zé de Bira, atestou como correta a decisão de proibir homens de bermuda e liberar mulheres em trajes curtos na casa. Zé Simão diria que é uma piada pronta.

Muito mais coerente seria prometer alteração no regimento interno para nivelar a proibição para todos ou para ninguém.

Falta também para a Casa o mesmo rigor quando se olha no espelho. Homem de short na sessão não pode. Mas carro oficial na praia e vereador “chutado” na sessão pode?

Casa oficial de MP e Justiça de Sertânia abandonados, denuncia leitor

O leitor Erisson Araújo denúncia hoje em um dos jornais do Estado que os ladrões estão tomando conta da casa do Juiz  e do Promotor de Sertânia.

“O local está abandonado, sem janelas, nem portas, e só serve para que marginais conssumirem drogas e se abriguem por ali”, denunciou. Ainda segundo Araújo, a Justiça não toma providências. A casa fica na Rua Presidente Vargas, centro, junto ao colégio Olavo Bilac.

Copom eleva taxa Selic para 10,50% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (15) a taxa básica de juros (Selic) de 10% para 10,50% ao ano. Foi o sétimo aumento seguido de abril do ano passado até hoje. De outubro de 2012 a abril de 2013 a taxa permaneceu em 7,25%, no nível mais baixo desde que o Copom foi criado, em junho de 1996.

Ao final da primeira reunião do ano, o Copom divulgou que “dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, decidiu por unanimidade elevar a Selic em 0,50 ponto percentual, para 10,50% ao ano, sem viés”.

A elevação da Selic era esperada pelos analistas financeiros, de acordo com o boletim Focus divulgado na última segunda-feira (13) pelo BC, uma vez que as atas das últimas reuniões do Copom sinalizaram a tendência de manutenção do processo de aperto monetário.

Havia divergências, porém quanto à dosagem. Uns falavam em aumento de 0,5 ponto percentual, por causa do repique da inflação de dezembro, que chegou a 0,92%, enquanto outros defendiam 0,25 ponto percentual como sinalização de que a autoridade monetária está atenta às pressões inflacionárias.

Hoje, o colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda consumista no mercado doméstico e impedir o avanço da inflação, que fechou 2013 com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulando 5,91%. Acima, portanto, dos 5,84% do ano anterior.

A taxa básica de juros do Brasil já era a mais alta do mundo, e hoje aumentou mais um pouco, com impacto imediato na dívida pública. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada ponto percentual de subida na Selic equivale a acréscimo aproximado de R$ 6 bilhões/ano na dívida.

A taxa Selic cresceu 3,25 pontos percentuais de abril de 2013 até hoje. Evoluiu de 7,25% para os atuais 10,50%, e as expectativas dos analistas financeiros apontam para mais aumentos, “embora todos saibam que juros altos reduzem o consumo, mas também inibe os investimentos privados, necessários para a recomposição do parque industrial e geração de mais empregos”, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Agência Brasil)

Iguaraci: Prefeitura convoca agentes para posse

A Prefeitura de Iguaracy está convocando os Agentes Comunitários de Saúde para comparecerem na  Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, na Praça Antonio Rabelo, 02, Centro, Iguaracy – PE, com a finalidade de tomarem posse no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

No ato da posse, sem ser apresentados documentos e  comprovantes  exigidos para provimento do cargo efetivo, quais sejam: RG, CPF, 2 fotos 3×4, comprovante de residência, exame médico-pericial a ser feito em Unidade de Saúde Pública, comprovando aptidão física e mental, declaração de não acumulação de cargos, Certidão Negativa   Antecedentes Criminais, Título Eleitoral, acompanhado do comprovante de quitação, Certificado de Reservista (se homem), CTPS, Certidão de Nascimento  ou Casamento e Comprovante de Escolaridade, devendo todas as cópias serem autenticadas em cartório.

Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer no período de 15.01 a 17.02.14, no horário de 8h às 12h. Aquele(a) que não comparecer no período estipulado para tomar posse, terá revogada a respectiva nomeação.

NOME

01 Adijalma Medeiros de Alcântara 6025  14/10/2003

02 Adriana Macena Godê Santana 6014  09/06/1998

03 Cícero Flávio Barros de Santana 6009  01/05/1995

04 Everaldo Gomes da Silva 6011  09/06/1998

05 Fabia der Souza Gonçalves 6023  01/06/1995

06 Gileno Novaes  6027  02/10/2003

07 Jaqueline Cândida Cordeiro 6028  14/10/2003

08 José Edson Vieira Braz 6018  01/06/1995

09 José Luiz da Silva  6029  14/10/2003

10 José Vandeilton de Góis 6007  01/06/1995

11 Josimaro Samuel da Silva 6024  01/07/2002

12 Lucineide Souza Cabral 6001  01/06/1995

13 Maria Aparecida Araújo 6022  20/03/1998

14 Maria da Assunção Martins da Silva 10048  01/06/1995

15 Maria Jose da Silva Santos 6010  01/06/1995

16 Maria José Ferreira da Silva 6008  01/06/1995

17 Maria José Nunes da Silva 10077  09/06/1998

18 Maria Margarida Alves Honorato Rocha 6020  01/06/1997

19 Marlene Francisca de Oliveira 6013  01/04/1998

20 Rita Góis da Silva Simões 6021  01/06/1995

21 Rosivânia Alexandre da Silva 6017  01/06/1998

22 Sebastião Farias dos Santos 10049  21/12/2000

23 Sirlei Maria da Silva 6015  01/06/1995

Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de São José Egito participam de Encontro Social

Na última segunda (13) foi realizado um encontro do Trabalho Técnico Social com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II.  O encontro aconteceu no Centro de Inclusão Digital com a facilitadora e psicóloga Juliana Gomes.

Na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro, o encontro foi no local onde está sendo construído as 50 casas populares no Conjunto Habitacional. A obra está em pleno andamento inclusive tem recebido visitas de vistoria do Secretário Municipal de Viação e Obras, Dorgival Mandú – Zome de Binhas.

Produtores afetados pela seca no Nordeste receberam valor superior a R$ 3,4 bilhões de crédito especial

Criada pelo governo federal como uma das medidas para convivência com a seca no semiárido nordestino, a linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) liberou, em 2013, R$ 3,449 bilhões dos R$ 3,450 bilhões disponibilizados para os produtores rurais e agricultores familiares.

Segundo dados da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da Integração Nacional, o valor representa o emprego de quase 100% do orçamento destinado às linhas emergenciais, alcançando 99,4% dos municípios afetados pela seca nordestina.

Ainda de acordo com a SFRI, as linhas emergenciais beneficiaram milhares de nordestinos, totalizando 511.447 operações contratadas. Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberam a maior parte dos recursos, mais de R$ 2,64 bilhões, distribuídos em 492.393 operações.

Em segundo lugar está o setor de comércio e serviços, que foi beneficiado com mais de R$ 436 milhões em 7.995 operações. A Bahia foi o estado que mais recebeu recursos, R$ 712,2 milhões, seguida do Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 625,8 milhões e R$ 572,4 milhões, respectivamente.

O crédito emergencial foi concedido a agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As operações, realizadas pelo FNE, tiveram o prazo para contratação encerrado no dia 31 de dezembro de 2013.

Jovens levam surra de assombração chamada Cumade Fulozinha em PE

do G1

Quatro jovens que acampavam na zona rural de Gravatá, interior de Pernambuco, foram vítimas de um ataque furioso no meio do mato, durante a noite. Segundo os adolescentes, quem atacou o grupo foi a Comadre Fulozinha, ou Florzinha, uma assombração muito comum nas cidades do nordeste. Algumas pessoas a confundem com Caipora (ou Caapora) ou Curupira.

“A Fulozinha veio em busca de fumo, mas como não tínhamos cigarro, ela quase matou o grupo todo, bateu forte com os cabelos dela que parecia ter chamas de fogo”, disse Erenildo, uma das vítimas.

Na cidade de Gravatá, algumas pessoas afirmaram que ataques da Cumade Fulozinha é comum nas matas. “Ela usa o cabelo para bater nas pessoas e também fazem nó nos cabelos dos cavalos”, disse o agricultor José Antonio.

Os quatro jovens que sofreram o ataque foram conduzidos ao hospital e passam bem. Traumatizados, eles não querem mais acampar. A Secretaria de Segurança Pública não acredita que os jovens tenham sido vitimas de uma assombração, mas afirmaram que vão investigar o caso.

Tabira deverá ganhar lombadas eletrônicas com a reorganização do trânsito

Aconteceu na manhã desta terça-feira (14) no gabinete do prefeito, uma reunião para tratar do disciplinamento do trânsito municipal. Estiveram presentes, o prefeito Sebastião Dias, os secretários Adeval Soares, Flávio Marques, Mário Amaral, Tadeu Sampaio,  o Comandante Antônio Carlos da 2ª CPM – Tabira, a Sargento Andrea Miron e Janaína do Comitê Executivo de Prevenção de Acidentes de Moto – CEPAM.

Na reunião ficou decidido que serão tomadas as medidas imediatas, no sentido  de combater e prevenir acidentes no trânsito, já que foram comprovados  25 acidentes com vítimas fatais no município, no decorrer de um ano.  Estes dados estatísticos foram repassados pela Polícia Militar e o CEPAM, levando a gestão municipal juntamente com a Polícia Militar e a sociedade a tomarem as devidas providências.

Foi reivindicadas lombadas eletrônicas para o Riacho do Gado e outros pontos estratégicos da cidade, e após mapeamento pela Engenharia de Trânsito, e também instalação de semáforos nos cruzamentos das principais ruas e avenidas da cidade.

Haverá também um curso preparatório para a Guarda Municipal que será ministrado e coordenado em parceria com a 2ª CPM, Prefeitura Municipal e o Comitê Estadual de Trânsito. Esse curso tem como objetivo, preparar os membros da referida guarda, para o credenciamento e autorização de notificações as eventuais infrações ocorridas no trânsito.

Bairro de Serra Talhada começa a tomar forma

O Bairro do IPSEP em Serra Talhada é um dos maiores e mais desenvolvidos da cidade e é o que tem apresentado maior crescimento demográfico nos últimos anos.

Agora no início do ano deverá ser inaugurada uma creche modelo no bairro e um novo posto de saúde, dotado de estruturas moderna e capaz de atender com qualidade a população está com suas obras bastante adiantadas.

Também estão agendadas para serem construídas no bairro uma escola com 12 salas e uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento), que servirá a toda região.

A obra mais esperada, no entanto é o asfaltamento das ruas, que teve início em novembro de 2013 e está anunciada para ser concluída no próximo mês de abril.

A obra que vem sendo tocada pela Prefeitura Municipal com recursos do FEM, foi escolhida para ser executada atendendo os apelos da população do Bairro quando da realização do Orçamento Participativo.

A principal avenida do bairro (João Kherle) já está quase que totalmente asfaltada e já começa a dar um novo visual ao bairro. “É um sonho que se transforma em realidade”, disse um morador admirado com os trabalhos. Além da avenida, mais 28 ruas também receberão o capeamento asfáltico e para isto já começam a receber os preparativos finais.

Do gabinete de Daniel Coelho para o governo

do JC Online

O discurso crítico do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) em relação à gestão estadual será cada vez mais difícil de ser feito. Ex-coordenador de campanha do tucano, o jornalista João Baltar Freire foi nomeado para a Secretaria-executiva de Fomento ao Empreendedorismo, vinculada à pasta de Trabalho, agora sob o comando do PSDB. A nomeação foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira.

Ligado a Daniel Coelho, João Freire estava lotado no gabinete do deputado como secretário parlamentar até assumir a vaga no governo. Na prática, Freire atuava como fotógrafo e editor de vídeos. Ele assumiu a função na Assembleia Legislativa no dia 5 de fevereiro do ano passado.

Segundo informações de bastidores do PSDB, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), que pretende fazer dobradinha com Daniel Coelho na eleição proporcional, teria iniciado as articulações para João Freire assumir o posto, que é o segundo mais importante na secretaria.

Daniel também teria tido participação na indicação junto ao deputado Sérgio Guerra, presidente estadual do PSDB. Inclusive, na terça-feira (7) ele esteve na casa do dirigente partidário e no dia seguinte disse ao JC que poderia deixar a liderança da oposição na Assembleia. O tucano, no entanto, negou participação nas articulações para indicação do nome de Freire.

João Baltar Freire ingressou no PSDB a convite de Daniel e participou da campanha do tucano na eleição para prefeito do Recife, na qual o deputado ficou em segundo lugar, atrás de Geraldo Julio (PSB). O jornalista, filho do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), deixou o partido do pai para se aliar à legenda tucana. Após a eleição, ele ficou lotado no gabinete de Daniel. Freire foi candidato a vereador do Recife em 2004 e 2008, mas não conseguiu ser eleito em nenhum dos pleitos.

A indicação de nomes do PSDB para a gestão estadual gerou mal-estar dentro da legenda. Críticos da gestão do governador Eduardo Campos até o ano passado, os deputados Daniel Coelho, Terezinha Nunes e Betinho Gomes terão que assumir nova postura na Assembleia Legislativa. Terezinha foi a única que, logo após o anúncio da aliança, demonstrou afinidade com a adesão ao governo. Ela disse que votará no candidato de Campos na sucessão estadual.

Já Daniel afirmou que não vai subir no palanque do PSB e que, no pleito nacional, pedirá votos para o candidato do PSDB, Aécio Neves. Betinho Gomes é o mais contrário à aliança. Ele abdicou da secretaria-geral do partido e chegou a dizer que poderá desistir da reeleição. Agora, Betinho poderá ficar isolado no partido.

Além de João Freire, no Diário Oficial dessa terça-feira há três nomes do PSDB que ficarão lotados na Secretaria do Trabalho: Paulo Moreira Muniz Filho (ligado a Sérgio Guerra) ficará com a outra secretaria-executiva da pasta, Eduardo Pontes Fernandes (ligado ao deputado Eduardo Porto) será gerente de gestão, e Ângela Mochel (considerada como um nome técnico) será chefe de gabinete da secretaria. Além da pasta, comandada por Murilo Guerra, o partido também está no comando do Detran.

Cecilia Patriota vai voltar a comandar a educação no Pajeú

Por Anchieta Santos

A professora Cecilia Patriota está deixando a Secretária Executiva de Gestão de Rede para onde foi levada pelo governo do estado.

Por razões ainda não justificadas, Cecilia está deixando o cargo na capital para assumir a  Gerência Regional de Educação (GRE) sediada em Afogados da Ingazeira. Previsão é de que entre o final de janeiro e o inicio de fevereiro a professora assuma o comando da educação na região em lugar da professora Josefa Rita.

Temer age para aplacar insatisfação no PMDB

do O Globo

O anúncio da presidente Dilma Rousseff de que o PMDB não terá direito a um sexto este ano foi mal recebido no principal aliado. A cúpula da legenda foi chamada a interromper as férias e se reúne nesta quarta-feira à noite, em Brasília, para decidir o que fazer.

Nesta terça-feira (14), no início do dia, setores mais radicais da sigla chegaram a defender antecipação da convenção que discutirá a aliança com o PT, mas, após a intervenção do vice Michel Temer, o princípio de crise foi aplacado.

A única certeza, até agora, é que a insatisfação pela suposta perda de espaço no governo dará combustível à ala do partido que já ameaça a aliança nacional em função de disputas eleitorais nos estados.

Possível distanciamento da reforma

A expectativa dentro do PMDB é que, ao fim do encontro desta noite de quarta-feira, os líderes do partido tirem uma posição sobre qual será o comportamento formal da legenda até o fim da reforma ministerial, que deverá acontecer entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Ninguém trata seriamente da possibilidade de o partido entregar cargos no governo, mas um grupo defende que a legenda anuncie formalmente que, diante da impossibilidade de assumir o Ministério da Integração, caberá a Dilma fazer as mudanças que quiser na Esplanada, sem qualquer interferência da legenda.

13º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta (16) acontece em Afogados da Ingazeira o 13º Encontro de Motociclismo do Sertão do alto Pajeú. Veja abaixo a programação completa do evento:

16/01 (quinta-feira)

19h00min     churrasco do Fil 0800 com forró pé de serra (sede motoclube) 

17/01 (sexta-feira)

08h30min     Recepção aos motociclistas no evento (avenida principal)

09h00min     Inicio das inscrições e entrega dos troféus

09h30min     Som eletrônico paredão

16h00min     Passeio pela cidade com visita ao Museu da Rádio Pajeú 54 anos

18h30min     Banda m & l (forró das antigas)

20h00min     Banda 2as leis (cover)

22h30min     Banda vozes do forró

01h00min     Encerramento

18/01 (sábado)

08h00min     Café da manhã para motocilistas na cidade de Iguaraci

08h30min     Recepção aos motociclistas no evento (avenida principal)

09h00min     Inicio das inscrições e entrega dos troféus

09h30min     Som eletrônico paredão som

12h30min     Feijoada 0800 (bar Botequim Alternativo – avenida principal)

12h30min     Banda Trem de Pouso (pop rock) (palco Bar Botequim Alternativo)

17h00min     Apresentação cultural

18h00min     Ney Gomes e Banda Trem de Pouso (rock nacional/MPB)

19h00min     Banda Discipuluz (banda gospel)

20h30min     Agradecimentos aos Mc´s e Mg´s participantes do encontro

21h00min     Renato Marinho

23h00min     Genailsom e Banda (forró)

01h00min     encerramento

19/01 (domingo)

06h30min     Café da manhã 0800 (sede dragões de aço)

10h00min     Som eletrônico

10h00min     Churrasco de despedida e convocação para 2015 (sede dragões de aço)

Programação sujeita à (boas) mudanças

Iremos disponibilizar área de camping gratuita com total infraestrutura da seguinte forma:

• Solteiros na quadra poliesportiva
• Casais na escola municipal do bairro borges

Líder do PPS diz que partido pode recuar no apoio à candidatura de Eduardo Campos

O presidente estadual do PPS de São Paulo, Davi Zaia, disse ontem, ao Diario, que a sigla pós-comunista “pode” recuar no apoio que deu à candidatura presidencial de Eduardo Campos caso o PSB paulistano não dê suporte à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). Os paulistas foram vitais no processo que definiu o apoio a Eduardo e não ao senador Aécio Neves, como era previsto.

Segundo Davi Zaia, no Congresso do PPS realizado em 7 de dezembro do ano passado, houve 152 votos favoráveis à “indicação de apoio” à candidatura de Eduardo, sendo que, desses, cerca de 80 foram de São Paulo, quase a metade. “Quando a gente deu indicativo de apoio a Eduardo, a gente tinha a informação de que o PSB iria apoiar a reeleição do governador (Alckmin), como ainda temos. Quando tomamos essa decisão, foi de trabalho junto com Geraldo Alckmin”.

Zaia não negou a influência de Alkmin na decisão do PPS, o que também ressalta a divisão no ninho tucano, já que Aécio é presidenciável. “Estamos trabalhando com hipóteses. Marina é da Rede, mas ela está filiada ao PSB. Ela não se filiou ao PPS. O PSB é quem tem que decidir”, disse.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, preferiu não polemizar a decisão da sigla em São Paulo. Ele admitiu a possibilidade de rediscutir a aliança, mas não coloca isso como prioridade. “É natural que cada um tenha a sua opinião dentro do partido. Se houver a necessidade, vamos reavaliar. Qual o problema nisso?”, disse. Eduardo viajou para Washington ontem à noite, mas desde segunda-feira estava em São Paulo. Ontem, o governador e Marina analisaram a síntese das diretrizes do programa de governo que as duas siglas vão apresentar no dia 30 de janeiro.

Af. da Ingazeira: Legislação rigorosa deixa vereadores sem verba indenizatória

Após consulta junto ao TCE e depois de também realizar uma reunião com os demais membros do legislativo, o Presidente da Câmara Augusto Martins achou mais prudente não realizar o pagamento da verba indenizatória aos vereadores e teve o apoio da maioria dos membros da Câmara Municipal.

De acordo com Augusto o TCE informou que é plenamente legal o pagamento de tal verba, no entanto são muitas as exigências para a prestação de contas e acrescentou citando o exemplo de que para uma simples prestação de contas de uso de combustível é necessário até um mapa traçando a rota que o vereador irá fazer.

Por Heleno Filho – Especial para o Blog

Prefeito almoça com garis e margaridas

Na manhã desta terça-feira (14) foi oferecido um almoço para todos os garis e margaridas que cuidam da limpeza da cidade e dos distritos de Carnaíba. O prefeito esteve presente e durante sua fala  Zé Mário agradeceu o empenho de todos para manter a cidade limpa e disse que a confraternização estava sendo realizada agora devido ao grande número de atividades no mês de dezembro, entre elas a festa de emancipação política de Carnaíba.

O almoço foi oferecido no Letos Bar em Carnaíba Velha e contou com a participação de praticamente todos os servidores da limpeza urbana que aproveitaram para agradecer ao gestor municipal a oportunidade de ter o seu emprego e manter as despesas da família.

Participaram da confraternização além do prefeito Zé Mário, a primeira dama, Marluce Freire, vice prefeito, Giovani Adriano, vereadores: Cícero Batista e Vandérbio, secretários de governo: Fafinha (Agricultura) e Lourdes Leite (Administração) e a Dra. Cinara Amorim, procuradora do município.

Gestão Fiscal de Custódia é julgada irregular pelo TCE; Nemias é multado em mais de R$ 14 mil

A Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, foi julgada irregular pelos Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Vejam a decisão do TCE:

GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

INTERESSADO: Sr. NEMIAS GONÇALVES DE LIMA

ADVOGADOS: Drs. IZAEL NÓBREGA DA CUNHA – OAB/PE Nº 7.397, LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR – OAB/PE Nº 26.334 E RENATO GODOY INÁCIO DE OLIVEIRA – OAB/PE Nº 26.445

RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO T.C. Nº 2531/13

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1270404-0, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, acordam, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, considerando que a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal LRF), em seu artigo 59, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e estatui competência aos Tribunais de Contas para fiscalizar o cumprimento da LRF, ratificadas pela Lei Orgânica do TCE/PE, especialmente, no artigo 14;

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Custódia deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medida para a redução do montante excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012, configurando-se hipótese de abertura de processo de relatório de gestão fiscal, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TCE-PE nº 04/2009;

CONSIDERANDO que em função do baixo crescimento do PIB, fez-se necessária a aplicação do artigo 66 da LRF, com a imediata duplicação dos prazos de recondução ao limite da despesa com pessoal, razão pela qual, o novo prazo para reduzir pelo menos 1/3 um terço do percentual excedente foi estendido até o final do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2012;

CONSIDERANDO que, de acordo com os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, observa-se que a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo alcançou 63,00% da RCL, razão pela qual, mesmo considerado o prazo duplicado, verifica-se o descumprimento da redução, em pelo menos um terço do excesso apurado no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2011;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 38798 do Governo do Estado que reconheceu o Estado de Emergência e Calamidade Pública, para o Município de Custódia, pelo prazo de 180(cento e oitenta dias) foi publicado em 01 de novembro de 2012, ou seja, depois de haver transcorrido prazo duplicado pelo artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Em julgar IRREGULAR a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de2012, aplicando ao responsável, Sr. Nemias Gonçalves de Lima, multa no valor de R$ 14.400,00, que deve ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da guia de recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito e, caso assim não ocorra, cumpram-se os procedimentos estabelecidos no artigo 66 da Lei Estadual nº 12.600/2004, visando à cobrança do débito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, Outrossim, determinar a anexação do presente Processo à Prestação de Contas da Prefeitura pertinente ao exercício financeiro de 2012.

Recife, 27 de dezembro de 2013.

Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Segunda Câmara

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – Relator

Conselheiro Carlos Porto

Presente: Dra. Maria Nilda da Silva – Procuradora

Prefeito de Tabira e Secretário de Saúde sofrem acidente entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho, o Secretário de Saúde Allan Dias e o motorista do veículo Vasco, sofreram um acidente na manhã desta quarta-feira (15), na PE-365 entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste, ao baterem em um jumento.

“Batemos em um jumento que saiu correndo inesperadamente do mato”, disse Allan ao blog Tabira Hoje.

Eles seguiam viagem para a capital do Estado, Recife, para participaram e de uma reunião com o Secretário de Saúde, Antônio Figueira e com os dirigentes da FUNASA. De acordo com Allan, todos estão bem, apenas seu pai encontra-se com  dores nas costas decorrentes do cinto.

Hospital Regional Dom Moura apresenta números de atendimentos de dezembro

O Hospital Regional Dom Moura se prepara para entregar as nova instalações que passaram por reformas, a exemplo da emergência e o bloco cirúrgico, entretanto os atendimentos não diminuíram nos meses em que foram realizadas as obras.

O gestor do HRDM, Luiz Melo, acaba de divulgar os números do mês de dezembro de 2013. Foram  9.666 atendimentos. Somente na emergência geral, 4.002 pessoas buscaram os serviços do Hospital de Referência Regional. Na Emergência cirúrgica, foram 1.264; na traumatológica, 2.336; na pediátrica, 1.087; na obstetrícia, 479 e na odontológica, 498. Houve 478 internações, 122 partos, sendo 73 normais, com 276 leitos ocupados na maternidade.

Luiz Melo registra que tem sido feito um trabalho intenso, principalmente na melhora constante do atendimento, com a valorização do corpo funcional, por isto estes números impressionantes. “Outros atendimentos não são contabilizados, pois há uma movimentação intensa, com familiares, visitas e profissionais que desempenham suas atividades no hospital. Por isto, temos que valorizar as pessoas que trabalham conosco”.

Outros serviços não estão contabilizados mais como entrada, pois são atendimentos internos com o paciente, tais como exames, raios-x, farmácia, laboratório, ultrassom, entre outros. “O hospital continua cumprindo sua função de oferecer serviços de saúde a toda a região, e estamos sentindo os resultados com a melhoria dos serviços. A população tem percebido isto e parabenizado nossos profissionais” – finaliza o gestor.

Ranking sobre felicidade traz Brasil em 10º

O Brasil ocupa o décimo lugar no ranking dos países mais felizes do mundo, segundo a pesquisa Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN). A pesquisa foi feita em 65 países, a partir de 66.806 entrevistados.

Entre os brasileiros consultados, 71% disseram estar satisfeitos com a própria vida. Por, acima da média mundial, que é de 60%. A porcentagem de brasileiros felizes, que havia subido de 76% em 2011 para 81% em 2012, caiu no levantamento mais recente. A média mundial, que era de 53% nos últimos dois anos, melhorou.

Fiji é o País que lidera a lista das nações mais felizes do mundo, com 88% de cidadãos satisfeitos. No ranking, o Brasil ficou atrás da Colômbia (86% de moradores felizes), Arábia Saudita (80%), Argentina (78%), Finlândia (78%), do México (75%) da Índia (74%), Indonésia (74%) e Dinamarca (74%).

Mesmo se não existissem barreiras, a maioria dos brasileiros (53%) não se mudaria para outro País. O resultado global é diferente: 62% dos entrevistados declararam que gostariam de morar em outros países e os destinos mais citados são Estados Unidos, Austrália e Canadá. (Agência Estado)

Arcoverde: prefeitura confirma organizadora e realizará seleção simplificada

A Prefeitura de Arcoverde publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, homologação e extrato de contrato confirmando a contratação da Conpass como organizadora da seleção simplificada para agentes comunitários de saúde e agente de endemias.

TRE volta atrás e não recebe denúncia contra o prefeito José Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura, Janaína Sá e Maria Luzinete

Depois do relator e mais três desembargadores votarem no dia 10.12.13 a favor para o recebimento da denúncia e após dois adiamentos, em sessão realizada hoje (14) o Pleno do TRE julgou por maioria em não receber a denúncia contra os acima denunciados.

Segundo informações a votação foi apertada e terminou com o placar de 4×3. A  ação penal que foi arquivada tratava de crimes eleitorais cometidos na última eleição, mas ainda existem duas ações eleitorais e as mesmas estão em grau de recurso no mesmo tribunal e tratam-se  dos processos da pasta vermelha e o do PT.

Por Heleno Filho – Especial  para o Blog

União expulsou 529 servidores em 2013 por irregularidades, aponta CGU

do G1

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 529 servidores públicos expulsos dos quadros da União em 2013, informou nesta terça-feira (14) a assessoria do órgão – em 2012, foram expulsos 506 servidores.

De acordo com a CGU, responsável pela fiscalização interna no Executivo, as punições são aplicadas por envolvimento de funcionários em diversos tipos de irregularidades, principalmente relacionadas a corrupção.

Dos servidores expulsos em 2013, 429 concursados foram demitidos, 49 funcionários comissionados foram destituídos dos cargos e 51 tiveram a aposentadoria cassada

Segundo o relatório, o Rio de Janeiro é o que mais registrou expulsões em 2013, com um total de 95 casos, contra 108 em 2012. Em seguida vem o Distrito Federal, com 94 expulsões, e São Paulo, com 50.

Ministérios da Previdência Social (138), da Justiça (115), da Fazenda (86), da Educação (76) e da Saúde (24) lideram o ranking de servidores expulsos no ano passado.

A CGU possui em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública. Cada ministério pode analisar casos de expulsão de servidores, mas casos considerados ‘delicados’ ou ‘complexos’ são conduzidos pela própria CGU.

Duque: “Se a gente deseja o desenvolvimento da nossa terra não podemos fazer terrorismo”

Hoje (14) pela manhã o prefeito Luciano Duque participou do programa Tribuna Popular apresentado pelo comunicador Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão AM.

Convidado para falar sobre a prestação de contas do seu primeiro ano de governo. Duque mudou totalmente o rumo da pauta do programa, quando revelou que está sendo vítima de “terrorismo” de um comunicador  da cidade.

Sem delongas deixou claro o nome da rádio e do comunicador. Luciano falou ainda que o radialista Junior Duarte da Rádio da Vila Bela FM, está vendendo Serra Talhada como um “desastre.”

“ Se a gente deseja o desenvolvimento da nossa terra não podemos fazer terrorismo e aí lamento que uma emissora de rádio de Serra Talhada resolveu assumir um palanque político em nosso município, que é a emissora Vila Bela FM, e faço questão de citar até o nome.” falou Duque.

O prefeito ainda lembrou que o radialista é irmão da Vice-Prefeita Tatiana Duarte. E que ele reveja seus conceitos e não use o rádio para fazer palanque político.

Família de Genoino arrecada R$ 194 mil em site

do Diário de Pernambuco

O site criado com objetivo de arrecadar fundos para o pagamento da multa de R$ 667,5 mil estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão ao ex-presidente do PT, José Genoino, atingiu nesta segunda-feira (13) R$ 194 mil – cerca de 29% do valor total. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na semana passada que o petista tem até o dia 20 deste mês para pagar a multa à União.

Além da multa, Genoino foi condenado pelo Supremo a seis anos e 11 meses de prisão. A Justiça atualizou o valor da multa do petista, que inicialmente era de R$ 468 mil. A correção foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data dos fatos que foram julgados pela Justiça. Ou seja, os R$ 468 mil eram em valores de 2003. A informação sobre o andamento das doações foi atualizada pelo coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que foi escolhido pelo partido como responsável em administrar as contribuições feitas por militantes.

Projeto de Integração do São Francisco registra mais de 8 mil trabalhadores contratados

Recife-PE, 14/01/2014 – O Projeto de Integração do Rio São Francisco inicia o ano com um novo aumento no número de trabalhadores. Até o momento, o empreendimento registra 8.135 homens e mulheres contratados para trabalhar nas obras dos Eixos Norte e Leste, nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Em novembro de 2013, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, antecipou a tendência no aumento das contratações para o início deste ano, em razão dos avanços ocorridos no empreendimento. “O ano de 2014 será de muita aceleração nas obras. Isso significa que conseguiremos cumprir as metas de execução do projeto até 2015”, declarou o ministro.

Todos os trechos do projeto estão mobilizados. Cerca de duas mil máquinas trabalham diariamente. As três estações elevatórias do Eixo Norte, que são responsáveis por bombear a água do rio São Francisco até Pernambuco, Ceará e Paraíba, estão funcionando 24 horas por dia. As atividades no maior túnel da América Latina para transporte de água, o Cuncas 1,  também estão ocorrendo em três turnos de serviço.

Segundo o ministro, o Projeto de Integração do Rio São Francisco atenderá 390 municípios. “Essa obra significa água para mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados [Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte]”, disse. “Quando concluído, será a principal fonte de água de adutoras em nível estadual, como a Adutora do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB) e o Cinturão das Águas (CE)”, completou Teixeira.

A previsão é que durante este ano 100 quilômetros de obras do Eixo Leste e 100 quilômetros do Eixo Norte sejam entregues neste ano e que todo o empreendimento seja concluído em 2015. A geração de empregos no semiárido coincide com o período de seca, quando a oferta de trabalho é menor. A obra representa a garantia de segurança hídrica em uma região onde os ciclos com escassez de chuva são periódicos.

Prefeito e Secretário fazem visitas a obras em São José do Egito

O Prefeito Romério Guimarães visitou as obras da construção da quadra poliesportiva coberta da Escola de Barra Nova, zona rural de São José do Egito. A Secretaria de Viação e Obras fez a terraplanagem do terreno e a empresa executora, ganhadora de licitação, está iniciando com a escavação para a construção dos vestiários.

Quem também visitou algumas obras foi o Secretário de Viação e Obras, Dorgival Mandú – Zome de Binhas, ele fez uma vistoria no andamento das obras de 50 casas populares do Conjunto Habitacional.

A crise d’água em Quixaba foi o tema de hoje no Debate das Dez

Na próxima quinta-feira (16), será realizado em Quixaba uma manifestação em prol da melhoria do abastecimento d’água no município.

Foi formada uma Comissão composta por políticos, religiosos e pessoas da sociedade civil, para representar a população junto a Compesa e autoridades competentes, na tentativa de resolver o problema.

Hoje (14) nos estúdios da Pajeú, representando Quixaba, o Padre Pedro Alexandre, o professor, integrante da Comissão de Protesto e blogueiro, Valdemir, o integrante da Comissão de Protesto, João Bosco, o secretário de obras Luiz Gozaga Araújo e os vereadores, Venceslau Silva e Neudiram Rodrigues, e os representantes da Compesa Sérgio Bruno, gerente em exercício e Washington Jordão, chefe de distribuição regional.

Padre Pedro disse que o problema de abastecimento de água em Quixaba já vem de algum tempo, mas que agora está piorando cada vez mais e que a tentativa da Comissão é de se não conseguir resolver por completo, mas que seja ao menos amenizado.

“Gostaríamos de saber o que a Compesa pode fazer pelo nosso município e se não der para resolver que pelo menos se amenize o problema”, disse Padre Pedro que ainda propôs uma parceria entre todas as autoridades competentes em prol de Quixaba.

Neudiram Rodrigues, disse que o debate em relação ao abastecimento de água no município já vem sendo feito na câmara e que das cidades que estão com problemas no abastecimento Quixaba é quem vem sofrendo mais.

“Não estamos aqui dizendo que vamos resolver mas tentando alguma saída, Dr. Anchieta já tem corrido atrás” disse Neudiram.

João Bosco disse que a formação da Comissão partiu de Padre Pedro que vendo as lamentações da população teve a iniciativa.

Em relação a manifestação que ocorrerá na próxima quinta-feira vai ter uma grande repercussão contanto inclusive com a cobertura da TV Asa Branca.

Bosco aproveitou a ocasião para agradecer a Pajeú e a imprensa em geral pela atenção dada ao problema do município.

Bosco listou as datas que algumas ruas foram abastecidas pela última vez, sendo que algumas estão a mais de quarenta dias sem água e disse que a situação está bem difícil para o município.

Por telefone o ex-prefeito de Carnaíba e atual secretário das Cidades, Dr. Anchieta Patriota, disse que desde semana passada foi procurado pelos representantes da Comissão para que intercedesse junto a Compesa estadual pelo município de Quixaba.

Anchieta disse ainda que na quinta-feira passada, esteve reunido com o chefe de Operações do Interior da Compesa Fernando Lobo e que levou o problema até o mesmo onde houve a promessa de resolver o problema.

Professor Valdemir  disse que a dificuldade no abastecimento d’água que o município vem passando não é de hoje e que isso vem afetando e prejudicando o calendário letivo da cidade, já que sem água fica difícil a preparação da merenda e o uso dos banheiros.

Gonzaga disse que o problema no abastecimento de água em Quixaba “é um descaso” e que tem afetado a cidade de forma geral, prejudicando o açougue público, o hospital que muitas vezes precisa ser abastecido com carro-pipa, as secretarias e até a Prefeitura e deu como alternativa para o problema o desassoreamento do Açude de Serrinha.

“Quero pedir que seja cobrado o desassoreamento do Açude de Serrinha, pois essa Adutora vai continuar dando problemas”, disse Gonzaga.

Venceslau Silva disse que estão satisfeitos com o papel da Compesa em não fugir do problema e estar sempre a disposição para conversar e tentar resolver, também destacou a importância do Açude de Serrinha e disse que já foi feito oficio pedindo o desassoreamento do mesmo, só faltando ser entregue.

Venceslau disse ainda que é muito importante o apoio que todos tem dado a causa e destacou que quem ganha é a população.

“Como vereador quero dizer a vocês o seguinte, lá na câmara nos somos nove irmãos, temos divergências em algumas questões, mas em relação a ajudar a população estamos todos juntos, e fomos eleitos para isso”, disse Venceslau.

Venceslau disse ainda que a população de Quixaba já vem sofrendo há muito tempo com esse problema no abastecimento d’água, e disse que as pessoas não aguentam mais deixar de fazer a feira para comprar água.

Sérgio Bruno disse que a Compesa esta empenhada em resolver o problema de Quixaba e prometeu que entre sete a oito dias todas as Ruas de Quixaba serão abastecidas e as que não recebem água através da rede da Compesa, serão abastecidas com carro-pipa.

Sérgio também explicou que hoje ao contrário de outros municípios que tem uma segunda opção, Quixaba depende exclusivamente do sistema da Adutora e que o mesmo ainda encontrasse em processo de estabilização tendo algumas interrupções.

“Ainda não tivemos dez dias seguidos de abastecimento sem interrupção através da Adutora”, disse Bruno.

Bruno também prometeu analisar a situação do Açude de Serrinha e se for o caso levar o caso a Compesa estadual.

Washington Jordão disse que a Compesa vai fazer o que puder para resolver o problema e destacou que a Adutora do Pajeú é um complemento e que com a vazão que se tem hoje não tem como atender a toda a região de modo satisfatório.

“A Adutora do Pajeú veio como complemento, acontece que no momento ela é a única opção para distribuição d’água, a região esta praticamente toda em colapso, com a vazão que a gente tem hoje é quase impossível prestar um serviço de boa qualidade para todos” disse Washington.

Clique aqui e ouça o Debate na íntegra

Do Pajeú Rádio Web

Serra Talhada : Prefeitura comemora número de inscrições para concurso

Ao todo, foram 10.687 inscritos no concurso da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Os número foram anunciados neste início de semana pelo Conupe (Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco) responsável pela realização do mesmo. Estão sendo oferecidas 392 vagas, sendo assim a concorrência é de 27 candidatos para cada vaga ofertada.

Do total de inscritos 101 são inscritos como “candidatos com deficiência”, para estes existem 35 vagas disponíveis, neste caso, uma concorrência de 2.8 candidatos por vaga.

O número de 27 candidatos por vagas é uma média geral da concorrência, existem cargos em que a concorrência chega a 132 x 1, como é o caso de enfermeiro, onde o município disponibiliza apenas 3 vagas e existem 396 inscritos.

Entre as funções mais concorridas destacam-se também a de Agente Administrativo, com uma concorrência de 99.15 x 1 e Guarda municipal com 91 x 1.

Mais detalhes no site da prefeitura, www.serratalhada.pe.gov.br