André Luis

Raquel Lyra defende consenso sobre reforma tributária e combate às desigualdades regionais

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região

Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. 

Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.

Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.

“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.

Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.

Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.

Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.

Pedro Melchior recebe título de cidadão de Itaíba 

Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Itaíba nesta sexta-feira (28), o advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros recebeu o título de cidadão itaibense pelos relevantes serviços prestados em favor da Terra do Leite. 

A solenidade de entrega do título foi bastante concorrida com presença de lideranças políticas como os vereadores arcoverdenses Rodrigo Roa, Zirleide Monteiro e Wevertton Siqueira – Siqueirinha e da ex-prefeita Madalena Britto. 

Na presença de familiares, amigos, colegas de escritório de advocacia, Dr. Pedro Melchior destacou sua chegada à cidade e lembrou os avanços registrados por Itaíba na gestão da prefeita Regina Cunha, com crescimento nos índices de desenvolvimento urbano, segurança, economia e volta ao cenário pernambucano como uma cidade pujante.

“Onde chegamos hoje, quando dizemos que somos advogados de Itaíba, as portas se abrem porque hoje é um município respeitado. As pessoas se espelham na sua gestora…Sua mão sobre nosso escritório, sobre nossos advogados, causou a diferença para nossas vidas. Itaíba dever permanecer sempre no que é bom: na segurança, saúde, educação, referência em Pernambuco. Vida longa à Itaíba”, falou Dr. Pedro Melchior. 

Para os vereadores a outorga da honraria em favor do Dr. Pedro Melchior se justificou pela destacada atuação em favor e na defesa do Município de Itaíba no segmento jurídico que vem sendo realizada com dedicação e profissionalismo desde o ano de 2017, que tornaram o departamento jurídico de Itaíba, importante referência para o Estado de Pernambuco em termos de organização e exemplo de boas práticas que levam o Município aos êxitos nas demandas judiciais e administrativas.

Destacou-se ainda a forma cordial e atenciosa que marcam a personalidade de Dr. Pedro nos atendimentos realizados, motivos esses que justificaram a homenagem prestada pelos vereadores itaibenses, que aprovaram o título por unanimidade. 

Histórico – Pedro Melchior de Mélo Barros, 43 anos, é advogado com 21 anos de atuação. Fundador da Banca Barros Advogados Associados, cujo escritório é referência nas áreas do direito administrativo, eleitoral e tributário. 

O escritório atua em municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, prestando consultoria administrativa às pessoas jurídicas de direito público, e em defesa dos seus interesses junto ao Poder Judiciário.

Padre Mairton assume Paróquia em Tuparetama neste sábado

O padre Mairton Marques tomará posse neste sábado na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama.

Ele foi anunciado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante a missa de um ano do falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly que era o pároco da cidade.

Padre Mairton estava cedido à diocese de Vitória da Conquista, antes, esteve como pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde.

A missa de posse acontece a partir das 19h na matriz de Tuparetama e será presidida por dom Egidio. 

Neste sábado (29), às 8h, o padre fala ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú em rede com a Rádio Gazeta FM de São José do Egito.

Você pode ouvir sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. 

Marília Arraes é recebida por lideranças de quatro cidades em mais um giro para debater Pernambuco

Em mais um giro depois do retorno às atividades políticas – após uma breve pausa para cuidar de sua terceira filha, Maria Magdalena, que completou 50 dias de nascida nesta sexta-feira (28), a ex-deputada federal Marília Arraes (SD) cumpriu uma extensa agenda nos municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e Goiana. 

Recepcionada por lideranças políticas, sindicais e populares, Marília – que é hoje um dos principais nomes da oposição a gestão da governadora Raquel Lyra – aproveitou o giro pela região para agradecer o apoio recebido nas eleições do ano passado e, também, para debater os rumos do Estado, que enfrenta uma série de dificuldades provocadas pela inércia e falta de diálogo da atual gestão.

No Paulista, no início da manhã, Marília foi recebida por dezenas de lideranças num café da manhã organizado pelo prefeito da cidade, Yves Ribeiro. O prefeito fez questão de enfatizar a importância do trabalho de oposição que vem sendo realizado por Marília, que na disputa pelo Governo do Estado recebeu mais de 2,2 milhões de votos no segundo turno da disputa. 

“Marília vem fazendo um trabalho sério, ético e que tem compromisso com a sua história e sua trajetória. E é por isso que Marília se transformou em uma das principais referências políticas de Pernambuco. E tenha certeza, você pode continuar contando com Paulista!”, destacou Yves.

Entre os presentes ao evento comandado por Yves estiveram George Freitas, secretário de Obras e Serviços Públicos; Jorge Carreiro, secretário de Infraestrutura; Raimundo Lopes, secretário de Desenvolvimento Econômico; Ydigoras Ribeiro, secretário de Governo; Marcos Eduardo Oliveira, secretário-executivo de Governo e Gabinete; Kelly Tavares, secretária municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Cácia Moura, secretária municipal de Saúde; Marcelo Menezes, secretário municipal das Regionais; Vinícius Campos, secretário municipal de Habitação; Jurandir Bezerra Filho, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico; Bianca Pinho Alves, secretária-executiva da Mulher; Marcos Aurélio Rodolfo, secretário de Projetos Especiais; Geraldo Lima, Controlador Geral do município, além dos vereadores Raul Silva, Irmã Yolanda, Flávia Elen, Camelo do Seguro, Eudes Farias e Marcelly da Aquarela.

A segunda parada da agenda aconteceu em Abreu e Lima, onde Marília participou de uma reunião com lideranças políticas organizadas pela vereadora Milena Araújo. De lá, a ex-deputada federal seguiu para Igarassu, onde se reuniu com diversos nomes da política local, num encontro organizado pelo ex-vereador Chico Gomes. A quarta e última parada do dia foi na cidade de Goiana, onde Marília participou de um almoço que reuniu dezenas de lideranças políticas, populares e sindicais, organizado pelo vereador Alexandre Carvalho.

“A cada visita que faço aos amigos, às lideranças que estão ao nosso lado na luta em defesa de Pernambuco, fortaleço a certeza de que o trabalho que temos pela frente é essencial para o nosso estado e nossa gente. Somos oposição e vamos trabalhar de forma responsável e coerente, como sempre fizemos. Hoje Pernambuco sofre as consequências da falta de diálogo, da falta de planejamento, de uma gestão que assumiu o comando do Executivo estadual, mas não mostrou a que veio. É muito bom poder retornar às cidades, agradecer as pessoas, olho no olho e sentir o respeito, o apoio e a confiança em nosso trabalho”, destacou Marília.

Tavares registra terceiro homicídio do ano 

Um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (28), na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba. O homicídio ocorreu na Rua Severino Felix, no bairro Quadra Velha.

Não há informações sobre a identidade da vítima, bem como a motivação e autoria do crime.

Este é o terceiro homicídio do ano de 2023, em Tavares. Os dois primeiros aconteceram no mês de janeiro, sendo que um deles foi na mesma região do crime de hoje. As informações são do blog do Aryel Aquino.

Compesa amplia uso de tecnologia em estações de tratamento de água do estado

Unidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama passarem a utilizar a tecnologia

A Compesa está ampliando a instalação do aplicativo (APP) Redução de Produtos Químicos nas Estações de Tratamento de Água de Água (ETA’s) do Estado.

Na semana passada, foi a vez das unidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama passarem a utilizar a tecnologia. Além dos cinco municípios do Alto do Pajeú, já estão operando com o aplicativo as ETA’s de Garanhuns, Capoeiras, Paudalho e Aliança. A meta é que a tecnologia seja aplicada em todas as estações de tratamento de água do Estado até junho deste ano..

O aplicativo foi desenvolvido com a finalidade de monitoramento, maior controle e ajuste da dosagem de produtos químicos das Estações de Tratamento de Água que compõem os sistemas de abastecimento no Estado. O uso do aplicativo  irá permitir também a redução do custo com produtos químicos e melhoria da qualidade da água produzida.

De acordo com o Gerente de Controle de Qualidade da Compesa, Edmilson Martins, um dos idealizadores do aplicativo, a novidade vai otimizar custos e melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. “Essas ações são de extrema importância para que possamos adequar as unidades de Tratamento de Água visando a universalização de água no Estado de Pernambuco”, afirmou o gerente.

Prefeita de Serra articula com Governo pagamento de fornecedores do programa Leite de Todos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou, esta semana, uma reunião com representantes do Governo Estadual e fornecedores de Serra Talhada do programa Leite de Todos para viabilizar a liberação do pagamento de valores atrasados. O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas com o secretário-executivo da Casa Civil, Arthur Neves, e o executivo de Desenvolvimento Agrário, Bruno França, além de produtores de leite do sertão pernambucano. O secretário municipal de Agricultura, Fabinho do Sindicato, também esteve presente.

No encontro, o Governo estadual garantiu que, nos próximos 15 dias, a administração vai liberar R$ 76 mil para pagamento do fornecimento de leite por parte dos produtores.

“Durante a visita da nossa governadora Raquel Lyra à ExpoBerro, adiantamos essa demanda dos produtores de leite da região, de que havia uma pendência de pagamento. E pudemos explanar toda situação aos secretários, que foram sensível e garantiram esse pagamento. Nos próximos 30 dias, outra parcela será paga”, afirmou Márcia Conrado.

Givaldo Magalhães, da Cooperativa de Laticínios de Água Branca, comemorou a decisão do governo estadual. “Quero agradecer a prefeita pelo empenho e dizer que ela resolveu não só o problema de Água Branca, mas de todo o Estado. Saímos com uma resposta do Governo do Estado sobre a situação da quitação”, afirmou.

Amupe marca presença em evento de encerramento do Abril Azul na Alepe

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou do evento que encerrou o Abril Azul, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (28), promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil Recife. A representante da diretoria da Amupe destacou a importância da campanha para a conscientização sobre o Autismo.

“Esta luta tem que ser de todos nós. As mães e famílias estão nos municípios. E é de nossa competência proporcionar políticas públicas para dar condições a essas famílias e oferecer o melhor para essas crianças. Nós acompanhamos o sofrimento de perto. Precisamos estender essa sensibilização a todos os prefeitos e prefeitas”, defendeu Judite Botafogo.

O mês de abril é dedicado à conscientização do autismo. O encontro teve como objetivo reunir lideranças do Estado para fortalecer, propor ações e promover o diálogo para viabilizar um melhor atendimento e acolhimento aos portadores de autismo e outros distúrbios de neurodesenvolvimento. Na ocasião, foi assinada uma carta de intenções entre as instituições para firmar os compromissos com a causa, além da criação de centros multidisciplinares em Pernambuco.

Estiveram presentes à reunião o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os deputados estaduais Sileno Guedes, João de Nadegi e Eriberto Filho, a prefeita de Primavera, Dayse Juliana, Leonora Marise, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), João Francisco de Assis, do Tribunal de Contas do Estado, a secretária executiva de Equidade, Patrícia Caetano, o representante da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Edson Henrique e Luciana Pimentel, líder do Colegiado, além de outras autoridades.

Calumbi e Itapetim pagam salários de abril dos servidores municipais

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que que está sendo depositado nesta sexta-feira (28), o pagamento referente ao mês de abril de 2023, para os servidores Efetivos ativos, Comissionados,  aposentados e pensionistas,  Educação 30/70% e contratados.

“Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.

Outro município que também anunciou que depositou nesta sexta-feira o salário referente ao mês de abril dos servidores municipais, mantendo a folha de pagamento em dia, foi Itapetim.

“Neste sábado (29), o pagamento já pode ser sacado pelos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Raquel Lyra destaca importância da interiorização do desenvolvimento

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo. No encontro, foi apresentado o detalhamento do status de funcionamento da fábrica, localizada no município de Bonito, no Agreste do Estado, bem como a retomada das vendas do setor automotivo.

Durante a visita institucional, a governadora destacou a situação em que se encontra o Estado e reforçou a importância da interiorização do desenvolvimento.

No encontro, o novo governo ouviu demandas e afirmou que trabalhará para garantir as condições de infraestrutura logística de atendimento à fábrica.

“A fábrica da Yazaki, que atende ao Polo Automotivo de Goiana, e se localiza em Bonito, é um exemplo de como essa cadeia produtiva pode beneficiar todo o estado, tendo um impacto significativo na nossa economia e geração de empregos”, destacou Raquel Lyra.

Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo; e representantes da Yazaki.

Interior de Pernambuco ganhará primeira empresa especializada em telessaúde 

Foi lançada no Porto Digital em Recife, a Startup Tech+Saúde, empresa que une tecnologia e medicina com o propósito de levar consultas médicas especializadas para mais perto da população. 

A empresa conta com uma rede de mais de mil médicos associados, nas mais diversas especialidades médicas, e firmou uma importante parceria com o Núcleo de Tecnologia em Saúde (NUTES) da UFPE, capitaneado pela Professora Magdala Novaes, especialista em saúde digital, responsável pela capacitação dos profissionais médicos que atuarão no atendimento e na digitalização dos procedimentos médicos. 

Na prática, o paciente – sobretudo os que residem longe dos grandes e médios centros urbanos – não precisarão mais se deslocar até a capital, percorrendo longos percursos, peregrinando em busca de uma consulta com um especialista. Com uma sala adequada, um computador, e a monitoria de um profissional de saúde, o paciente poderá ser consultado e iniciar seu tratamento sem sair do seu município de origem. A iniciativa reduz os custos com o tratamento fora do domicílio (TFD), as despesas com os custos de uma consulta presencial e a fila de espera no SUS por uma consulta especializada.

Há várias situações onde esse perfil de atendimento se encaixa, segundo os especialistas. Um dos exemplos é o de casos de crianças com autismo. Não conseguem ser levadas para atendimento em um transporte regular do TFD e muitas vezes, mesmo em carro particular, resiste ao tratamento. Por isso, muitos municípios, inclusive no sertão, demonstraram interesse no serviço.

A Tech+Saúde busca garantir a segurança na gestão e governança dos dados clínicos dos pacientes, sendo a única Startup do Brasil, no segmento de telessaúde, a possuir as três mais importantes certificações do mercado, concedidas pela Sociedade Brasileira de Informática e Saúde (SBIS). 

Nesta quinta (27), dia de seu lançamento, a Tech+Saúde recebeu a visita de alguns gestores públicos interessados em conhecer o modelo de teleatendimento implantado pela empresa. 

Participaram da comitiva, o Secretário executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Artur Neves; a Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o Presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/PE), Artur Amorim; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Vice-Presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Alessandro Palmeira; Secretária Municipal de Saúde de Limoeiro, Paloma Pedrosa; de Cristiano Hypolito, Diretor de Tecnologia e Digital do Grupo Drogarias Pacheco e São Paulo; além de representantes da Hub de inovação do Banco do Nordeste. 

“Temos orgulho de sermos uma plataforma Pernambucana, a única do mercado nacional a possuir as três certificações da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, que comprova a segurança do serviço e uma gestão de dados perfeitamente adequada a LGPD. Trazemos a expertise e o aprendizado do laboratório de telessaúde da UFPE, que já tem vinte anos de história, e que vai nos fortalecer, com essa importante parceria, a levar mais saúde e mais qualidade de vida para todos, sem fronteiras,” destacou Alexandre Cunha, CEO e Diretor Médico da Tech+Saúde.

Segundo Alexandre, o tele atendimento vai propiciar uma redução dos custos na contratação de especialistas e no transporte de pacientes para outras cidade, além de otimizar o investimento público em saúde.

“O processo de atendimento via plataforma é seguro, mantém a qualidade do atendimento de forma eficiente, sem custos desnecessários, sem excesso de solicitações de exames de alta complexidade e também de alto custo. Então, toda essa parceria, aliada aos mais de mil médicos que nós temos, parceiros e associados, faz com que a Tech+Saúde já nasça grande e pronta para atender as demandas da população, mantendo o firme propósito de aproximar a saúde daqueles que mais precisam,” finalizou Alexandre.

PF cumpre medida contra pornografia infantil na Paraíba

O indivíduo é acusado de armazenar fotos e vídeos envolvendo cenas pornográficas com crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-Feira (27) a Operação “Rescue” para cumprir mandado de busca e apreensão contra um investigado. Ele é acusado de armazenamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

O trabalho permanente de investigação e combate à pornográfica infantil é decorrente de cooperação técnica-investigativa com o National Center for Missing and Exploited children (NCMEC), que reportou à Polícia Federal a ação de um usuário residente da cidade de Cajazeiras/PB, que teria armazenado mais de 20 imagens/vídeos envolvendo abuso sexual com criança ou adolescente.

As investigações seguem em andamento para identificar quantas crianças podem ter sido vítimas e há quanto tempo o suspeito estaria cometendo os crimes.

Se os crimes forem confirmados, o investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

O nome “Rescue” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante e sempre que possível resgatar crianças ou adolescentes que estejam envolvidos nos crimes de abuso sexual.

Auditoria do TCE aponta deficiências na infraestrutura das escolas

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

Frente Jovem Parlamentar tem encontro com Teresa Leitão

Uma comitiva da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco se reuniu nesta quinta-feira (27) com a senadora Teresa Leitão. Os parlamentares apresentaram as propostas da Frente, que reúne mais de uma centena de políticos com mandato em quase 100 municípios do estado, e também trataram de questões dos municípios que representam.

Estiveram presentes as vereadoras Heduarda Oliveira (Moreilândia) e Larissa (Santa Cruz da Baixa Verde); e os vereadores Júnior Rural (Águas Belas), Lêdson (Jupi), Evandro (São José do Belmonte), Daniel Tavares (Bodocó), Franklin (Itambé), João Marcos (Arcoverde), além de Nallyson Felipe (Alagoinha).

O grupo inicialmente tratou de problemas comuns, como o abastecimento de água, transporte intermunicipal de estudantes, manutenção de barragens. Mas também trataram de temas específicos de seus municípios, e encaminharam ofícios pedindo apoio da senadora para o atendimento de reivindicações da população.

O vereador Lêdson Lins de Oliveira, de Jupi, por exemplo, solicitou a destinação de emenda parlamentar para a implantação de uma sala de Raio-X no Hospital Municipal Claudina Teixeira. A unidade já tem o equipamento de Raio-X, mas não está funcionando por falta de local para instalação e atendimento.

Daniel Tavares Leandro, vereador de Bodocó, solicitou ajuda para garantir transporte universitário para os estudantes e a construção de uma academia de saúde no bairro Várzea do Meio. Já o vereador Evandro Alves Gonçalves, de São José do Belmonte, pediu emenda parlamentar para a construção de uma quadra esportiva no Assentamento Terra Nova (conhecido como “58”) e uma Casa do Mel para atender aos apicultores.

O vereador de Águas Belas Ademar Cavalcante Barroso Júnior fez sete reivindicações. Pediu o apoio de Teresa Leitão para que o município possa conquistar uma ambulância UTI para o Hospital João Secundino de Souza; a construção de uma escola técnica; projeto de castração de animais, com objetivo de reduzir a quantidade de animais soltos nas ruas; programas sociais para ribeirinhos e quilombolas; a retomada da Operação Carro Pipa para atender a zona urbana e rural do município; obras no Rio Ipanema para evitar novas enchentes; e a melhoria na rede de abastecimento de água.

Teresa Leitão comemorou a iniciativa dos jovens parlamentares. “É uma organização de vereadoras e vereadores que se articulam para apresentar demandas, pautas, e estimular jovens a estar na política”. É assim que se faz a boa política. Representando a comunidade, representando o município, buscando apoios, e estimulando a renovação através de trabalho sério e comprometido”.

Diocese de Afogados da Ingazeira divulga edital de convocação de fundação da Cáritas Diocesana

A Diocese de Afogados da Ingazeira divulgou um edital de convocação para todos os interessados para a Assembleia Geral de Constituição (fundação) da Cáritas Diocesana, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB que atua sob os valores da pastoralidade transformadora.

A Assembleia será realizada no sábado, dia 29 de abril, das 8h às 12h, no Salão Paroquial da Matriz São Francisco de Assis, na Rua 07 de setembro, 673, bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira/PE.

Durante a Assembleia haverá a leitura, análise e aprovação do estatuto social; a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; a aprovação de constituição da associação; e assuntos gerais.

Prefeito de Ouro Velho autoriza construção de quadra poliesportiva em comunidade rural

O Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta semana, o início da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade dos Barões. A obra será realizada com recursos próprios do município e tem como objetivo oferecer um espaço de lazer e prática esportiva para os moradores da região.

“Já podemos comemorar um grande benefício na comunidade dos Barões, acompanhando os avanços por toda cidade e agora estamos vendo chegando na Zona Rural”, ressaltou o prefeito.

Segundo ele, a quadra poliesportiva irá contribuir positivamente para a realização de eventos esportivos e culturais na comunidade.

Com a construção da quadra poliesportiva, os moradores terão à disposição um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei, basquete, entre outras.

“Estamos muito felizes em poder oferecer mais este equipamento público para a nossa população, e ainda mais com recursos próprios do município. Isso mostra o nosso compromisso em investir no desenvolvimento e bem-estar da nossa gente”, destacou Augusto Valadares.

Solidão: TCE aprova contas de 2021 do prefeito Djalma Alves

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu, nesta quinta-feira (27), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves.

A recomendação é referente ao exercício financeiro de 2021.

A relatoria do processo nº 221003423 é do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Além do prefeito Djalma Alves, são interessados no processo: Damiana Alves de Souza Nogueira, Emannuelle Winni da Silva Feitoza e Fabrício Ferreira Martins. A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias PE.

Serra: Morre ex-vereador Gilson Pereira aos 70 anos

Faleceu na noite desta quinta-feira (27) o ex-vereador de Serra Talhada, Dr Gilson Pereira, aos 70 anos.  Ele enfrentava histórico de diabetes.

Combativo vereador de oposição, Gilson foi eleito três vezes na Câmara de Serra Talhada. Em março de 2019 ele pediu afastamento para se submeter a um tratamento médico e não retornou mais. O suplente Romério do Carro de Som assumiu a vaga e foi reeleito em 2020.

O velório acontecerá na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. O sepultamento será nesta sexta-feira (28), às 10h, no Cemitério Municipal de Serra Talhada.

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota de pesar:

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador serra-talhadense Gilson Pereira Leite, ocorrido na noite desta quinta-feira (27), aos 70 anos. 

Advogado de formação, Gilson Pereira foi vereador de Serra Talhada por três mandatos (2009/2013, 2013/2017 e 2017/2022), além de procurador jurídico do município de 2001 a 2005. Em 2019 ele precisou se afastar do mandato legislativo para fazer tratamento de saúde. Ele era irmão do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira Leite, falecido em 2018, e primo da atual prefeita, Márcia Conrado. 

O corpo será velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. O sepultamento será nesta sexta-feira (28), às 10h, no Cemitério Municipal de Serra Talhada. 

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e todo o governo municipal de Serra Talhada se solidarizam com os familiares e amigos de Dr Gilson neste momento de despedida e saudade.

“Meu primo Gilson Pereira deixa um legado na história de Serra Talhada. Homem honrado, que dedicou sua vida a fazer o bem e que tenho muito orgulho em ter como conterrâneo, de Bernardo Vieira. Neste momento difícil rezo para Deus confortar toda nossa família e amigos. E que Ele o receba em sua morada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Fundeb: Municípios do Pajeú perdem mais de R$ 5 milhões na receita

Ajuste na complementação feito no primeiro quadrimestre do ano tirou receita de todos os municípios pernambucanos

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Pernambuco está entre os estados que terão lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que serão pagos nesta sexta-feira (28).

O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb – em função da diferença entre a receita estimada do Fundo e a receita consolidada no ano anterior – é realizado no primeiro quadrimestre do exercício seguinte, mediante a efetivação de lançamentos a crédito ou a débito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Entes beneficiados pelas modalidades de complementação.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perdem, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF). Veja abaixo quanto cada município perdeu de receita.

Afogados da Ingazeira – R$ 719.162,42; Brejinho – R$ 166.061,77; Calumbi – R$ 135.721,32; Carnaíba – R$ 426.600,09; Flores – R$ 340.733,04; Iguaraci – R$ 230.633,00; Ingazeira – R$ 111.022,11; Itapetim – R$ 265.231,58; Quixaba – R$ 227.695,83; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 217.729,12; Santa Terezinha – R$ 208.860,61; São José do Egito – R$ 514.088,54; Serra Talhada – R$ 1.360.424,94; Solidão – R$ 138.280,34; Tabira – R$ 478.459,10; Triunfo – R$ 281.145,16; Tuparetama – R$ 167.869,66.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Senador bolsonarista tenta entregar reprodução de feto a ministro e é rechaçado

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Durante a reunião, o senador Eduardo Girão (NOVO) tentou entregar ao ministro a reprodução de um feto com 11 semanas de gestação. De acordo com o parlamentar, seria um tentativa de sensibilizar o governo federal para políticas antiaborto. Mas Silvio Almeida rechaçou a tentativa de Girão.

“Eu não quero receber por um motivo muito simples. Vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso. Isso para mim é uma performance que eu repudio profundamente. É uma exploração inaceitável de um problema sério que temos para o país. Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí. Isso é um escárnio!”, disse o Silvio.

Girão disse que sua intenção não foi ofender o ministro nem fazer brincadeira com o assunto.

TCE recomenda rejeição das contas de 2021 de Manuca

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2021.

O julgamento do Processo nº 221004403 aconteceu durante sessão da Segunda Câmara nesta quinta-feira (27), sob relatoria da conselheira Teresa Duere. A Corte de Contas ainda fez recomendação e determinação à Prefeitura de Custódia,  no Sertão do Moxotó.

Além do prefeito Manuca, são interessados no processo: Olga Maria Pires de Freitas Gois, Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sá. O TCE-PE divulgará no Diário Oficial mais detalhes acerca do julgamento.

Auditoria do TCE confirma funcionários fantasmas na Compesa

Após denúncia do blog do Magno, em abril do ano passado, da existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Compesa, através da matéria: “Suspeita de rachadinha na Compesa”, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu a abertura de auditoria especial para averiguar os fatos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a auditoria e apontou o desvio milionário de recursos da folha de pagamento da empresa durante a gestão anterior, do ex-governador Paulo Câmara (PSB), no período de fevereiro de 2021 a março de 2022.

“Em decorrência da presente auditoria, identificou-se que a então empregada pública (analista de gestão – contador) e, à época, ocupante da função de confiança de supervisora de serviços (folha de pagamento), por meio da inserção de dados falsos em sistema informatizado ou banco de dados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), promoveu o pagamento de 80 (oitenta) créditos bancários indevidos em favor de (3) três pessoas físicas sem vínculo com o quadro de pessoal, e, consequentemente, sem vínculo com a folha de pagamento da Compesa, no período de fevereiro de 2021 a março de 2022, com consequente dano ao erário no montante de R$ 1.203.225,63 (subitem 2.1.1.3)”, informa o relatório oficial do TCE.

Confira aqui a íntegra do relatório da auditoria.

Edson Henrique inicia pavimentação do caminho de olho em 2024

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique (PTB), se reuniu nesta quinta-feira (27), com o ex-senador Armando Monteiro.

Edson que admitiu durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (26), que pode ser candidato a prefeito em uma composição da oposição em 2024, disse que o encontro com o ex-senador, além de ter servido para dialogar sobre a política estadual e municipal, também é uma forma de iniciar a pavimentação do caminho, caso a composição seja confirmada.

“Eu me sinto pronto para a disputa”. Afirmou o vereador ao blog, ao ser questionado sobre o encontro. 

Em sua participação no Debate, Edson disse que caso o seu nome seja colocado na disputa, o pai e candidato nas últimas eleições, Zé Negão, seria candidato a vereador. 

Ele descartou qualquer possibilidade de ele e Zé Negão concorrerem ao mesmo cargo.

Brejinho recebe prêmio de Excelência no Índice de Governança Municipal

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais a conquista do prêmio pelo desempenho de Excelência no Índice de Governança Municipal da IGM/CFA concedido pelo Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

A solenidade aconteceu no Auditório da Faculdade Fafire em Recife, na terça-feira (25). 

“Fiquei bastante feliz, pois esse prêmio analisa dados de 3 dimensões: gestão, finanças e desempenho, e nosso município através do trabalho de uma equipe qualificada e focada em melhorar a vida dos brejinhenses, obteve êxito e todos os quesitos avaliados”, destacou Gilson.

“Com imensa alegria quero dividir esse prêmio com todos que fazem parte do nosso Governo. A cada dia tenho mais certeza de que a Terra Mãe do Rio Pajeú está no caminho certo, no caminho do progresso e do desenvolvimento. Muito trabalho já foi feito e ainda vamos fazer muito mais”, completou o prefeito.

Anchieta Patriota recebe prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na noite desta quarta-feira, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

Participaram da cerimônia as deputadas Gleide Ângelo e Rosa Amorim, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o deputado José Patriota e demais prefeitos agraciados: Márcia Conrado, Yves Ribeiro e Edilson Tavares.

O prefeito Anchieta Patriota, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota e sua filha Laura Patriota, levou também uma representação de sua gestão que tem diversas mulheres no quadro: as secretárias Alessandra Noé (Saúde), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres Edjanilda Santos, – que também foi homenageada com um ramalhete de flores-, e a diretora de Imprensa, Maria Brassan.

“Dedicamos esse prêmio a todas as mulheres do nosso município e aquelas que fazem parte da nossa gestão e contribuem para que tenhamos essas medidas efetivas que melhoram a qualidade de vida de nossa população”, afirmou o prefeito.

A deputada Gleide Ângelo parabenizou os prefeitos e afirmou que eles servirão de exemplo para outros municípios na implementação de medidas públicas que garantam a segurança necessária para as mulheres, criando um ambiente onde elas se sintam encorajadas a denunciar maus tratos.

O prefeito recebeu, da vice-governadora do Estado, Priscila Krause, um ofício parabenizando a gestão pela conquista, enfatizando a “adoção de políticas públicas específicas voltadas às mulheres, na busca de promover a equidade de gênero”.

Ciclismo: abertas inscrições para a 2ª Rota da Transposição em Sertânia

Pioneira na prática do ciclismo no Moxotó pernambucano, Sertânia sempre teve participação efetiva nos eventos realizados na região. Agora, o município sertanejo vai realizar o seu primeiro encontro de ciclistas que reunirá participantes das mais diversas regiões de Pernambuco, bem como de municípios da região do cariri paraibano.

A Rota da Transposição,  2º Encontro de Ciclistas em Sertânia, já está com inscrições abertas, organizada pelo Pedala 1000 com o apoio da Prefeitura Municipal. O evento acontecerá no dia 28 de maio de 2023 dentro da programação alusiva aos 149 anos de Emancipação Política da cidade.

Com 38 quilômetros de extensão, o percurso foi traçado para receber ciclistas experientes e iniciantes, e passará por trechos do canal da transposição do Rio São Francisco, barragens, estradões e trilhas oferecendo uma experiência única ao participante. A inscrição custa R$ 80,00 e dará direito a um kit composto por Camisa manga longa, trófeu, touca e mochila.

Além do kit, o participante da Rota da Transposição terá a sua disposição uma estrutura com stands para recepção dos atletas, entrega dos kits e comercialização de artigos de ciclismos, além de café da manhã, almoço, música ao vivo, carro de apoio, pontos de hidratação e apoio mecânico. As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita clicando aqui.  Mais informações através do número (87) 9-9166-0725.

Arcoverde anuncia a programação festiva do São João 2023

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade.

Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, ao lado da primeira-dama e presidente do CGE, Rejane Maciel, além dos secretários municipais Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura), representantes de segmentos culturais e autoridades locais, iniciou o anúncio das novidades do evento para este ano, assim como a grade de apresentações e shows que farão a alegria de quem estiver no município durante a temporada.

“Em 2022 tivemos um grande São João e em 2023, temos uma perspectiva muito maior, contando com os Carraspaneiros do município, que são mais de 60 produtores e a gente fica muito feliz em estar junto com vocês”, afirmou o gestor municipal, fazendo menção ao tema do ciclo para este ano: ‘Na melhor festa de São João, a Carraspana é patrimônio cultural do Portal do Sertão’. Os anúncios do lançamento foram encerrados com as apresentações de Nanara Bello e do Coco Raízes de Arcoverde.

Os festejos terão início com a tradicional homenagem a Santo Antônio, no Povoado de Ipojuca, onde entre os dias 03 e 13 de junho estarão se apresentando atrações locais e regionais.

Já entre os dias 16 e 28 de junho, acontece na sede do município a programação prestando uma justa homenagem aos Carraspaneiros de Arcoverde e as suas Carraspanas que, mais que apenas um produto artesanal típico do município, também se constitui em um grande atrativo turístico local, especialmente para apreciadores.

A tradição do ciclo junino só terá encerramento no final do mês de julho, nos dias 28 e 29, com a Festa do Agricultor de Caraíbas, que rende homenagens à Sant’Ana, mãe de Maria, avó de Jesus e madrinha da Agricultura.

De acordo com a organização dos festejos, a expectativa para este ano é repetir o sucesso do grande público que comparece à cidade e fortalece a economia local, onde 100% dos mais de 1.300 leitos da rede hoteleira, distribuídos em 17 hotéis e pousadas, ficam lotados por visitantes, turistas e excursionistas, assim como os imóveis cadastrados pelo município para aluguéis temporários também são totalmente ocupados.

O período de festa gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos durante o mês de junho e aproximadamente 60 milhões de reais circulam na cidade, através do alto volume de movimentação no comércio de bens, serviços e infraestrutura de apoio ao turismo.

Durante o evento, mais de 800 mil pessoas, entre nativos, turistas, excursionistas e visitantes, circulam pelos mais de 10 polos e pontos de animação estrategicamente espalhados pela cidade, durante os 13 dias da festa, que disponibiliza uma infraestrutura de palcos, sons, imagens e efeitos especiais, moderna e de um belo visual, inclusive, com espaço de acessibilidade garantido.

Outra novidade do ciclo neste ano será o Aplicativo Visite Arcoverde, que evidenciará os atrativos de Hotelaria, Gastronomia, Restaurantes, Bares, Serviço de Apoio, entre outras utilidades turísticas, que integram uma das prioridades do Plano de Governo da Gestão do Prefeito Wellington. O aplicativo ficará disponível no Instagram Oficial do São João 2023 de Arcoverde (@saojoaodearcoverdepe).

Confira aqui a programação completa.

Com Alzheimer avançando, Jarbas Vasconcelos se despede da vida pública

Por Ricardo Antunes

O Alzheimer, doença degenerativa e progressiva que causa problemas na memória, vai afastar Jarbas Vasconcelos por mais quatro meses de suas funções no Senado, noticiaram os blogs de Pernambuco. Ele havia pedido licença em novembro de 2022, e acabou de renovar a mesma.

Na verdade, o ex-governador não vai voltar mais à vida pública. O estágio da doença aumenta a cada dia e a situação é irreversível e ele já está com 80 anos.

Nem seus amigos mais próximos acreditam que ele retorne ao mandato. “É um quadro que a cada dia piora mais”, confessou um amigo próximo a ele à nossa coluna. O seu suplente, Fernando Dueire, como já se especulava, acabou ganhando quase quatro anos de mandato sem ter tido um único voto.

Advogado e político, Jarbas de Andrade Vasconcelos é cofundador do MDB, governou Pernambuco de 1999 a 2006 e o representou no Senado Federal de 2007 a 2015.

Mandatos – Nas eleições de 2014 foi eleito deputado federal para o mandato 2015-2019. Em 2018 ele foi eleito, novamente, como senador por Pernambuco para o mandato (2019-2026). Um grande quadro que, como o vice-presidente Marco Maciel, não terá um adeus especial. Uma verdade que pouca gente quer contar.

Serra: Câmara Municipal promove audiência pública para destravar instalação de instituições

Com objetivo de buscar solução para os problemas enfrentados pela população, a Câmara Municipal de Vereadores convida todos os serra-talhadenses para participarem de uma audiência pública, a ser realizada no dia 19 de maio, às 9h, na Casa Legislativa.

A audiência vai tratar sobre a implantação: do Instituto Médico Legal – IML Sertão; do Centro de Oncologia; do Centro de Hemodinâmica; do Centro de Maternidade de alto risco, além do credenciamento de hospitais e clínicas com SUS nas especialidades: Obstetrícia e Ortopedia.

De acordo com o Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, todos os temas partiram de discussões durante as sessões. “Os vereadores de Serra Talhada têm trabalhado incansavelmente trazer melhorias para nossa cidade. Em todas as sessões debatemos pautas importantes e essas são algumas que precisam de uma atenção maior, porque vai beneficiar, não só o nosso município, mas toda a região”, disse.

Ainda segundo o presidente, representantes do governo do estado, deputados federais e estaduais, além de senadores participarão do encontro.

“Como se trata de uma pauta que vai gerar benefícios para todo Pajeú, convidamos, não só os munícipes, mas também prefeitos, secretários e representantes de entidades das cidades vizinhas para fortalecermos o ato”, finalizou Manoel Enfermeiro.

Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.