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Auditoria aponta irregularidades na aquisição de máscaras pelo HGV

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Raquel Lyra e Diógenes Patriota destacam obras e parcerias para Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos. “Estou aqui invadindo o […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.

“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.

Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.

Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.

“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.

Municípios desligados podem voltar a fazer parte do SAMU da 3ª Macrorregião

Segundo presidente do Cimpajeú, serviço não corre risco de ser encerrado Por André Luis A falta da contrapartida de Estado e Ministério da Saúde e a inadimplência de municípios que,  como Tabira  foram desligados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Consorciado da III Macrorregião, levantou o debate sobre a ameaça da continuidade […]

Segundo presidente do Cimpajeú, serviço não corre risco de ser encerrado

Por André Luis

A falta da contrapartida de Estado e Ministério da Saúde e a inadimplência de municípios que,  como Tabira  foram desligados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Consorciado da III Macrorregião, levantou o debate sobre a ameaça da continuidade do serviço.

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, descartou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a possibilidade do serviço ser encerrado.

Segundo Torres, os municípios que realmente não querem perder o serviço essencial para salvar vidas, têm feito esforços para manter as suas contrapartidas, o que tem possibilitado a continuidade.

Ainda segundo o presidente, os municípios que foram desligados do SAMU Consorciado, estão acenando para retornar com as atividades. 

“A repercussão foi muito ruim. A opinião pública indicou que os gestores destas cidades não fizeram bem em deixar que o serviço fosse encerrado em seus municípios. Então, muitos já nos procuram querendo voltar e estão se comprometendo em sanar as dívidas e firmando compromisso para continuar arcando com a contrapartida que lhes cabe”, explicou Luciano.

Torres também informou que uma reunião com o secretário executivo de Saúde vai firmar a data que o Governo do Estado iniciará a sua contrapartida. Com relação ao Ministério da Saúde, ele disse acreditar que também iniciará com o pagamento que lhe cabe o mais rápido possível. “Com as contrapartidas do Estado e Ministério da Saúde, a contrapartida dos municípios serão reduzidas e isso facilita a manutenção dos serviços”, explicou.

A história – Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

O serviço é de extrema importância para a região, sendo, muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte. Caso seja encerrado, a história vai saber cobrar daqueles que foram omissos com a saúde da população.

Afogados: mulheres do algodão orgânico iniciam colheita da safra 2020

Famílias agricultoras do município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, deram início ao processo de colheita do algodão orgânico desta safra 2020. Afogados da Ingazeira tem um grupo de mulheres agricultoras que se iniciaram na produção do algodão nos sistemas agroalimentares e dizem que a cotonicultura representa uma economia que vem fortalecer a […]

Famílias agricultoras do município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, deram início ao processo de colheita do algodão orgânico desta safra 2020.

Afogados da Ingazeira tem um grupo de mulheres agricultoras que se iniciaram na produção do algodão nos sistemas agroalimentares e dizem que a cotonicultura representa uma economia que vem fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade orgânica.

Stúdio Rural entrevistou a agricultora Lucineide Cordeiro Marinho, residente no sítio Laje do Gato, zona rural de Afogados da Ingazeira, detalhando o conjunto das ações e as motivações que fizeram aquelas mulheres darem os passos iniciais para o processo de produção algodoeira na diversificação da agricultura familiar.

“Aqui no meu município, especificamente aqui na minha comunidade, as expectativas estão sendo muito boas para a colheita do algodão, aqui são sete famílias no projeto do algodão, eu sou a multiplicadora do projeto e está sendo muito gratificante pra gente porque esse ano foi um ano muito bom de chuva, então pra gente está sendo satisfatório”, explica aquela liderança pernambucana em contato direto com nosso público ouvinte do Programa Domingo Rural detalhando o consórcio que se faz com culturas alimentares como milho, feijão, jerimum e cultivos alimentícios para a pecuária como o sorgo.

Lucineide Marinho explicou as dinâmicas trabalhadas pelas entidades apoiadoras Embrapa Algodão, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados, Diaconia dentre outras e afirma acreditar que 2021 o número de famílias se ampliará nas dinâmicas agroalimentares e garante que, com articulação social, está bem melhor ser agricultora e morar no meio rural.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

SJE: projeto “Cuidando de Quem Educa” atende profissionais da educação

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Educação, colocou em prática nessa quinta (02), mais uma iniciativa para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos profissionais da educação, que seguem inovando e levando conhecimento mesmo diante das dificuldades do momento. O plantão será realizado pelas profissionais de […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Educação, colocou em prática nessa quinta (02), mais uma iniciativa para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos profissionais da educação, que seguem inovando e levando conhecimento mesmo diante das dificuldades do momento.

O plantão será realizado pelas profissionais de psicologia da Secretaria de Educação de forma on-line, porém, vale ressaltar que não menos eficaz que o presencial. O contato será via WhatsApp, de segunda a sexta-feira, sempre das 08h as 12h e das 14h as 16h.

TRE-PE empossa servidoras para Secretaria Judiciária

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados. Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções […]

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias

Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções das servidoras com vistas ao pleito de 2024. “Trabalhar com Eliane Lemos e Mariana Campos, ambas que já conhecem o Tribunal, e contar com o trabalho sério delas, será fundamental para a preparação de mais uma eleição”, afirmou.

Eliane Maria Campos de Lemos foi empossada no cargo de coordenadora de Jurisprudência e Documentação e Mariana Rodrigues Campos foi empossada no cargo de coordenadora de Assistência às Sessões, ambas na Secretaria Judiciária. As servidoras empossadas fizeram o juramento e assinaram o termo de posse.

Também estiveram presentes na cerimônia secretários, assessores e servidores do Tribunal.