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Auditoria aponta irregularidades na aquisição de máscaras pelo HGV

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Paudalho declara apoio a Miguel Coelho

Prefeito de Paudalho por quatro mandatos, José Pereira irá apoiar Miguel Coelho para governador de Pernambuco.  A liderança histórica se reuniu, nesta quinta (5), com o ex-gestor de Petrolina e garantiu que será um soldado na pré-campanha na Mata Norte.  O encontro teve também a participação de Victor Pereira e Thiago Gomes, que disputaram a […]

Prefeito de Paudalho por quatro mandatos, José Pereira irá apoiar Miguel Coelho para governador de Pernambuco. 

A liderança histórica se reuniu, nesta quinta (5), com o ex-gestor de Petrolina e garantiu que será um soldado na pré-campanha na Mata Norte. 

O encontro teve também a participação de Victor Pereira e Thiago Gomes, que disputaram a última eleição, respectivamente, para prefeito e vice, além de Caio Pereira, neto do ex-prefeito.

A ligação de Pereira com grupo político de Miguel vem de longa data. O ex-prefeito de Paudalho foi um relevante quadro político do PSB nos governos de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Nesse período, Pereira atuou politicamente com o senador Fernando Bezerra, inclusive, juntos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Pereira, Victor e Thiago Gomes, hoje, integram a principal força de oposição na política local. Na pré-campanha, o grupo vai liderar a articulação e mobilização da pré-candidatura de Miguel Coelho em Paudalho.

A chegada de Pereira foi comemorada pelo pré-candidato a governador. Miguel afirma que o político paudalhense cumprirá um papel relevante na sua pré-campanha na Mata Norte. 

“A história de Pereira se mistura com a história política da Mata Norte, uma liderança que ajudou muito Pernambuco. Esse reencontro de nossos grupos tem um grande peso simbólico. Acredito que esse momento é especial e, em breve, retornarei a Paudalho com Pereira, Victor e doutor Thiago para mostrar ao povo paudalhense um projeto verdadeiro, de futuro, esperança e comprometido com a Mata Norte.”

No Norte e no Nordeste, oito das dez polícias mais violentas do Brasil, diz estudo

G1 Em vez de trabalharem para reduzir as taxas de homicídios, as polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante o patrulhamento. Nos últimos anos, o problema piorou principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde estão oito das dez […]

G1

Em vez de trabalharem para reduzir as taxas de homicídios, as polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante o patrulhamento. Nos últimos anos, o problema piorou principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde estão oito das dez polícias mais letais do país.

Os casos de mortes por intervenção policial, historicamente, costumavam se concentrar no Rio de Janeiro e em São Paulo, que ficaram conhecidos por terem as polícias mais violentas do Brasil e do mundo. Depois de 2014, outros estados passaram a registrar aumento de mortes por policiais, não se sabe se decorrente do crescimento real da letalidade ou se pela melhoria dos registros oficiais, que desde 2009 passaram a ser contabilizados e divulgados nos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Considerando os dados contabilizados, no entanto, em quatro anos, a taxa de mortes por intervenção policial no Brasil subiu 118%, passando de 1,1 por 100 mil habitantes em 2013 para 2,4 por 100 mil em 2017, conforme o levantamento do Monitor da Violência. São Paulo caiu para a 12ª posição entre as polícias que mais matam no Brasil. O espraiamento da letalidade consolidou de vez o país na liderança mundial das polícias mais violentas do planeta.

A escalada mais impressionante ocorreu no Amapá, estado que ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro. Eram quatro casos de mortes por intervenção em 2013, que se multiplicaram por 16, alcançando 66 ocorrências no ano passado. O índice de 8,3 homicídios por 100 mil habitantes no estado é quase o mesmo da taxa geral de homicídios de São Paulo. Se há um lado positivo nesses dados apresentados pelo Monitor da Violência é que pelo menos agora a sociedade tem uma noção mais ampla do grau de despreparo das polícias brasileiras.

Algumas autoridades, inclusive oficiais das próprias corporações violentas, tentam argumentar que a letalidade elevada é uma decorrência da postura ativa dos policiais no enfrentamento ao crime. Em todas as polícias do mundo, no entanto, essas mortes por intervenção são sinônimo de falta de comando e de treinamento dos policiais para agir de forma inteligente e coordenada.

Nesses números, não constam os casos suspeitos de terem sido praticados por grupos de extermínio formado por policiais. Em 2017, por exemplo, dois policiais morreram no Amapá. A morte do sargento Hudson Conrado, atingido a tiros em outubro de 2017 enquanto aguardava a esposa sair de um culto em Macapá, causou grande comoção no estado. Nas horas que se seguiram, contudo, os moradores de bairros pobres testemunharam um drama que tem se repetido pelo Brasil. Em um prazo de quatro horas, sete jovens foram assassinados nas periferias da cidade. O desinteresse das autoridades em acompanhar o motivo das execuções levou familiares das vítimas a pedirem apoio da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil para investigar a ação de grupos de extermínio no estado.

A tolerância à violência policial pode abrir brechas para o surgimento de grupos criminosos fardados, como ocorreu no Rio de Janeiro, que em 2017 ficou na segunda posição do ranking, com taxa de 6,7 por 100 mil habitantes.

Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios. Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a […]

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

Ligado a Bolsonaro, PRTB lança hoje Tiringa e Charles candidatos a Estadual

Evento também lançará o cantor e compositor, Armando Filho, pré-candidato ao governo A estratégia de buscar nomes midiáticos, mesmo sem ter necessariamente um conteúdo programático, continua ganhando força no país. Desde a eleição de Tiririca Deputado Federal, com votação surpreendente quando disputou, outros estados tem buscado a mesma estratégia. Em Brasília, por exemplo, já teria […]

Evento também lançará o cantor e compositor, Armando Filho, pré-candidato ao governo

A estratégia de buscar nomes midiáticos, mesmo sem ter necessariamente um conteúdo programático, continua ganhando força no país.

Desde a eleição de Tiririca Deputado Federal, com votação surpreendente quando disputou, outros estados tem buscado a mesma estratégia. Em Brasília, por exemplo, já teria uma candidatura a Deputado Distrital engatada em Brasília.

Em 2018, o Digital Influencer Galeguinho das Encomendas foi candidato a Deputado Estadual, lançado por Eduardo da Fonte (Progressistas). Teve uma votação menor que a esperada: 6.501 votos.

Agora, a aposta da vez é Tiringa, 61 anos, um ex-caseiro que por conta de seu temperamento explosivo virou sensação na internet. No canal Comédia Selvagem, tem mais de 9 milhões de inscritos. A Direção estadual do partido confirmou a Marquinhos Dantas que filiou o comediante para disputar uma vaga na ALEPE.

Dantas que até o início do ano era presidente da legenda chegou a solicitar desligamento da presidência, mas isso não foi oficializado. “O que ainda há de certo é minha filiação, até me filiar em outro partido, quando a desfiliação é automática”. Ele também avalia se será candidato a Deputado Estadual.

Voltando a Tiringa, mesmo sem ter uma plataforma para apresentar à população, há expectativa de que a força de seu canal lhe garanta uma boa votação.  O seu parceiro, Charles, também deverá disputar um mandato. Eles já estiveram em programas de repercussão nacional como o Alerta Nacional, apresentado por Sikêra Jr. na TV A Crítica. Também no The Noite, com Danilo Gentilli.

O partido que vai filiar Tiringa e Charles é aliado do presidente Jair Bolsonaro. Foi por muito tempo presidido nacionalmente por Levy Fidelix, que morreu de Covid em abril de 2021. Foi o partido da eleição de vice-presidente de Hamilton Mourão, que o trocou pelo Republicanos. Abrigará nomes como  Janaina Paschoal, que concorrerá ao Senado em São Paulo pelo PRTB.

Nesta segunda-feira, 28, a partir das 18h, durante evento em hotel da zona sul do Recife, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB , apresentará seu projeto político com vistas às eleições 2022. Na oportunidade, o cantor e compositor Armando Filho será confirmado como o pré-candidato do grupo ao governo estadual.

Os youtubers Charlles, Tiringa e Mané Tikin, estarão presentes confirmando suas pré-candidaturas a deputados pelo partido. O presidente do PRTB estadual, Edinazio Silva, afirmou com segurança que seu partido, apesar das dificuldades, elegerá deputados estaduais e federais. O cantor e compositor, Armando Filho, será apresentado pelo PRTB como pré-candidato ao governo.

Super Oara será homenageada do Baile Municipal de Arcoverde

A Prefeita Madalena Britto decidiu que a grande homenageada da 11ª edição do Baile Municipal de Arcoverde, previsto para acontecer, a partir das 23h, do dia 11 de fevereiro nos salões do Esporte Clube, será a SUPER OARA – Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, classificada por ela como a “Rainha das Orquestras Brasileiras”. O Maestro […]

hqdefaultA Prefeita Madalena Britto decidiu que a grande homenageada da 11ª edição do Baile Municipal de Arcoverde, previsto para acontecer, a partir das 23h, do dia 11 de fevereiro nos salões do Esporte Clube, será a SUPER OARA – Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, classificada por ela como a “Rainha das Orquestras Brasileiras”.

O Maestro Beto (Egerton Verçosa do Amaral), fundador da orquestra, foi o homenageado da sexta edição do baile e agora, cinco anos depois, a homenagem vai para a cinqüentenária orquestra, orgulho de Arcoverde e que, atualmente, está sob o comando de um dos seus herdeiros – o maestro, músico e cantor Elaque Amaral.

Como já é tradição, a SUPER OARA fará o show de encerramento de um dos mais animados baile à fantasia do sertão de Pernambuco, sendo precedida por outra atração que será anunciada nos próximos dias.

As reservas de mesas e outras informações sobre o 11º Baile Municipal estão disponíveis na SETUR – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (térreo do Esporte Clube de Arcoverde) ou pelos telefones: (87) 38213502 / 988638622 / 999099510.