Audiência pública discutirá regularização e regras para loteamentos em Afogados da Ingazeira
Por Nill Júnior
Debates sobre loteamentos irregulares esta sendo intensificado. Regra anterior era primeiro, vender. Depois, tentar regularizar
Debates sobre loteamentos irregulares esta sendo intensificado. Regra anterior era primeiro, vender. Depois, tentar regularizar
A Promotora de Justiça Fabiana de Souza Silva Albuquerque, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, PE, vem convocar e convidar a comunidade em geral e a todos os interessados a comparecer à Audiência Pública, a se realizar na sexta-feira, 07 de abril de 2017, às 10h00, no Salão do Juri do Fórum Desembargador Laurindo Leandro Lemos, localizado na Rua Pe. Luis de Goes, s/nº, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira.
Na pauta os resultados obtidos com a instauração do Inquérito Civil nº 001/2016 e dar publicidade à agenda de trabalho sobre a regularização dos “Loteamentos em Afogados da Ingazeira”. Será socializada a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Estatuto da Cidade e Plano Diretor local, bem como as Recomendações Ministeriais expedidas no Inquérito Civil nº 001/2016, dirigidas ao Cartório de Registro Imobiliário e ao Prefeito Constitucional do Município de Afogados da Ingazeira.
Direitos e deveres dos empreendedores quanto à regulação dos loteamentos e os direitos das pessoas que adquirem lotes serão mais uma vez colocados, além de adotar as providências cabíveis e promover as pactuações necessárias ao cumprimento das normas jurídicas que regulam os loteamentos urbanos no Município.
Devem comparecer atores envolvidos nos loteamentos urbanos, dentre os quais o Município de Afogados da Ingazeira, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Conselho do Idoso, Cartório de Registro de Imóveis, representantes da sociedade, empreendedores de loteamentos e pessoas que adquiram lotes (consumidores) em Afogados da Ingazeira, PE, bem como aos empresários e comerciantes, instituições e órgãos governamentais do Município, e todos setores que, de alguma maneira, tenham relação com os loteamentos no Município de Afogados da Ingazeira.
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre […]
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.
Em todo o mundo, este dia demarca iniciativas de enfrentamento da doença que acomete milhões de pessoas em diferentes regiões no mundo.
As atividades acontecem como fruto do projeto IntegraChagas Brasil. Trata-se de projeto estratégico demandado e financiado pelo Ministério da Saúde, sob coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Seu objetivo principal é ampliar o acesso à detecção e tratamento da doença de Chagas no contexto da Atenção Primária integrada à Vigilância em saúde.
Atividades
As ações de testagem seguem cronograma preparado pelo município com apoio do projeto IntegraChagas Brasil. As testagens nas unidades básicas de saúde começam no dia 8 de abril (terça-feira) e seguem até o dia 11 (sexta-feira), cada unidade contando com um horário próprio de atendimento (veja cronograma abaixo). No dia 14 de abril – Dia Mundial e Municipal da Doença de Chagas – acontece um grande mutirão de testagem na feira livre de Iguaracy, das 8h30 às 11h30.
Visando mobilizar o público infantil a partir dos 10 anos de idade e os profissionais da educação, o município vai promover ações de testagem em quatro escolas: Doutor Diomedes Gomes; Judite Bezerra; Rosete Bezerra; e Joaquim Alves. Veja o cronograma das testagens nas escolas abaixo.
“Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas no município nesta corrente de mobilização, articulação e realização de ações estratégicas para que a doença de Chagas seja um evento sob controle em Iguaracy”, destacou a assessoria.
Transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina para a campanha Do Diário de Pernambuco O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró, declarou que uma transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na […]
Negociação entre governos brasileiro e angolano teria gerado propina para a campanha de reeleição de Lula em 2006. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação
Transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina para a campanha
Do Diário de Pernambuco
O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró, declarou que uma transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina de até R$ 50 milhões para o financiamento da campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. A informação é do jornal Valor Econômico.
Segundo a publicação, Cerveró teria revelado as informações a investigadores da Operação Lava Jato antes de novembro do ano passado, quando fechou acordo de delação premiada. A fonte do ex-executivo da Petrobras seria o vice-presidente da Angola, Manuel Domingos Vicente, que presidiu o conselho de administração da estatal petrolífera angolana (Sonangol).
“Manoel (sic) foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões”, diz um anexo preparado pelos advogados de Cerveró e obtido pelo jornal.
As negociações teriam sido articuladas por membros dos governos brasileiro e angolano. Cerveró apontou o então ministro da Fazenda Antônio Palocci foi apontado como principal representante do Brasil na negociação. Em nota enviada à imprensa, Palocci negou participação em qualquer tratativa política do tema.
Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT), Humberto esteve na SAC, […]
Humberto Costa com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.
Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT), Humberto esteve na SAC, quarta-feira (13), e recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.
“O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou Humberto.
A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que vai construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. São R$ 7,4 bilhões destinados ao programa para obras, que vêm do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.
Todos os terminais tramitam por cinco etapas até estarem prontos. Serra Talhada cumpriu o primeiro passo. Agora, o processo vai passar por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica; em seguida, chega-se à fase do licenciamento ambiental e da elaboração do anteprojeto; abre-se a licitação; e, na sequência, são realizadas as obras.
O objetivo do programa é deixar os 40 milhões de brasileiros que hoje moram longe de qualquer aeroporto a pelo menos 100 quilômetros de um terminal aéreo. Segundo município mais estratégico do Sertão pernambucano, Serra Talhada integra a Rota do Cangaço e é conhecida como polo médico e educacional da região. Além disso, o seu novo aeroporto deve impulsionar a expansão comercial e facilitar o trânsito de pessoas numa área para a qual convergem cerca de 800 mil habitantes.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Flores negou em nota que tenha havido ação proposital em não incluir a ex-prefeita Soraya Murioca na galeria de ex-prefeitos de Flores. Esta semana, a não inclusão da foto de Soraya gerou críticas da imprensa. A maior delas veio do blogueiro Magno Martins e foi reproduzida pelo programa […]
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Flores negou em nota que tenha havido ação proposital em não incluir a ex-prefeita Soraya Murioca na galeria de ex-prefeitos de Flores.
Esta semana, a não inclusão da foto de Soraya gerou críticas da imprensa. A maior delas veio do blogueiro Magno Martins e foi reproduzida pelo programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, e neste blog.
Segundo a Assessoria, a galeria já existia, aberta inclusive, na segunda gestão de Marconi Santana, entre 2008 e 2012, incluindo as fotos dos ex-prefeitos Gilmar Queiroz e Arnaldo da Pinha, também adversários do gestor.
“A galeria foi reaberta, contemplando novos espaços, com museu e galeria de fotos e não houve ‘esquecimento proposital’ e sim o desinteresse da própria Soraya Morioca em mandar produzir sua própria fotografia e inserir na galeria”, disse a Assessoria em nota.
Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as […]
Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as diretorias das unidades alegam dificuldades financeiras como motivo para interromper os atendimentos aos pacientes.
Esta semana iniciou com a informação de que a Fundação Altino Ventura – atual administradora do HMV – decidiu rescindir o contrato com o governo do estado. Os funcionários foram orientados, durante uma reunião realizada na segunda-feira (10), a assinar um aviso prévio.
A unidade de saúde é referência em atendimento a pacientes encaminhados pelo Samu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Central de Regulação de Leitos de mais de 50 municípios da região.
Sobre o caso, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde comunicou em nota que “já está tomando todas as providências legais e administrativas para assegurar o funcionamento do hospital e garantir a assistência aos pacientes”. Já o departamento de Comunicação da Fundação Altino Ventura informou que “manterá o atendimento normalizado no Hospital Mestre Vitalino no período mínimo de 30 dias, ou, por solicitação do Governo do Estado, por um período maior, até que este providencie a transição”.
Demissões
Para “readequar a folha de pagamento”, a assessoria do HMV comunicou a redução no quadro de funcionários da unidade – no mês de maio. À época, foram registrados 44 desligamentos dentre os 884 profissionais que atuavam na área administrativa e médica. A maioria dos funcionários demitidos atuavam no setor administrativo. O departamento informou ao G1 que os médicos desligados não realizavam atendimentos – passavam por capacitações para futuros serviços – e os atendimentos não seriam afetados. Até o fim deste ano, com disponibilização de novas atividades, os profissionais podem ser recontratados e outros admitidos, informou – no mesmo período – a assessoria.
Pacientes protestam em frente à unidade de saúde
Transplantes suspensos
Na mesma semana, foi comunicado oficialmente à imprensa que transplantes de rins deixariam de ser realizados temporariamente em Caruaru. O anúncio foi feito na quinta-feira (13), pelo diretor médico da unidade de saúde onde os pacientes eram submetidos ao procedimento. Segundo José Galvão, o hospital não é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento ambulatorial necessário a quem passa por este tipo de cirurgia. Cerca de 300 pacientes já foram transplantados na unidade, ainda segundo a direção. Um protesto foi realizado em frente ao local.
A Central de Transplantes de Pernambuco esclareceu ao G1 – em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (SES) – que “a Casa de Saúde Santa Efigência, em Caruaru, é credenciada junto ao SUS para realização de transplante de rim, além do oferecimento de toda linha de cuidado com o paciente […] nenhum paciente acompanhado na unidade ficará sem assistência e, se necessário, todos serão encaminhados para outros serviços transplantadores do estado – Imip e Hospital Português [no Recife]”.
Quimioterapias suspensas
No mesmo dia – quinta-feira (13) – o Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC) também informou que novos pacientes encaminhados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) para tratamento de quimioterapia não seriam mais atendidos pela unidade. O diretor do Centro, Carlos Laércio, afirmou que a medida foi tomada devido à falta de repasse de verba do governo do estado para a cobertura do serviço.
Cerca de três mil pessoas passam por esse tipo de tratamento no CEOC mensalmente. De acordo com a direção, 2.200 delas são encaminhados pelo SUS. Os pacientes que já recebem atendimento não deixarão de ser acompanhados.
Em nota, a assessoria de imprensa da SES informou que já está em processo de negociação direto com a unidade para a quitação do débito.
Maternidade e UTI Neonatal
A partir do dia 1º de setembro, deixará de funcionar a maternidade Santa Efigênia e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O comunicado foi feito na noite desta sexta-feira (14) pela gestão do hospital. De acordo com nota assinada pelo diretor administrativo Milton Chaves Pereira Júnior, “a unidade não apresenta sustentabilidade financeira, motivo que levou à decisão pelo fim das atividades”. Não foi informado se a interrupção será temporária ou definitiva.
Problemas no HRA e ‘Fusam’
Irregularidades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e na Maternidade Jesus Nazareno (HJN) – conhecida como Fusam – têm sido objeto de denúncias do Sindicato dos Médicos Simepe (Simepe) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), também em Caruaru. Atendimentos na urgência e emergência, além de na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRA, desfalques na escala de plantão e sobrecarga de pacientes devido a deficiências no atendimento em outras unidades de saúde da região [assista à reportagem do ABTV 2ª Edição] estão entre os pontos observados pela categoria.
“Precisamos fazer alguma coisa, não podemos compactuar com essa calamidade que está acontecendo: superlotação, macas pelos corredores, falta de médicos, falta de enfermeiros, falta de técnicos de enfermagem, falta de luva, falta de seringa. Isso é uma calamidade, não pode continuar da maneira que está”, destacou à época o diretor regional do Simepe, o médico Paulo Maciel.
Na maternidade, foram observadas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento aos pacientes. O destaque ficou para a lotação na sala de pré-parto. “Exite um risco grande de infecção hospitalar, de morte materno-infantil, por conta de amontoado de pessoas; risco de transmissão de doenças e a dificuldade técnica de que a quantidade aquém do necessário de médicos dê uma assistência adequada a essas pessoas.
A assessoria de imprensa da SES informou ao telejornal – em nota – que reconhece a grande demanda nos serviços de urgência das duas unidades de saúde. Ainda, que há esforços para manter as escalas de profissionais completas e que atendem a todos os pacientes, com prioridade para os casos mais graves. Sobre a maternidade, foi informado ainda que a SES tem mantido contato com o Ministério Público sobre a situação da rede materno-infantil no Agreste do estado, já que mais de 60% dos partos realizados no HJN são de baixo risco.
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.
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