Ato a favor da campanha do Desarmamento reúne lideranças nacionais no Palácio

Bolsonaro também tirou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do comando da liderança do governo no Congresso pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17) que não discute “publicamente” a disputa pela liderança do PSL na Câmara e que, caso seu telefone tenha sido grampeado, tratou-se de “uma desonestidade”.

Segundo deputado federal Zeca Cavalcanti, equipe de peritos chega ao município nesta quinta-feira (25).

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), anunciou nesta quarta-feira (24) em sua página no Facebook, que nesta quinta-feira (25), chega a Arcoverde a equipe de peritos do Ministério da Educação para dar os primeiros passos rumo a instalação da futura faculdade de Medicina.

Segundo Zeca, a equipe fará uma avaliação in loco de toda a estrutura de saúde do município que servirão para a prática e estágio da nova faculdade, após adesão de Arcoverde ao edital que foi anunciado por ele ao final de 2017, ao lado do ministro da Educação Mendonça Filho.

Zeca escreveu ainda que “a verificação in loco tem como prazo final estipulado pelo MEC o dia 09 de fevereiro e que além de Arcoverde, vai percorrer também as cidades de Venturosa, Custódia, Pesqueira e Sertânia”.

Ainda segundo a postagem do deputado petebista, “no dia 20 de fevereiro, o Ministério da Educação, divulgará através da SERES (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), o resultado dos municípios considerados selecionados que comporão o edital de mantenedoras para autorização de funcionamento do curso de graduação em Medicina”.

Ainda segundo Zeca, “o resultado final sairá no dia 13 de março deste ano. A partir daí caberá ao município celebrar o termo de compromisso com a SERES para concretizar o grande sonho de termos o Curso de Medicina atendendo Arcoverde e toda a região”.

Intrusão marinha no Baixo São Francisco esteve entre os assuntos abordados na reunião, em Brasília

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para conversar sobre desafios tópicos de possível cooperação.

As duas instituições mantêm um acordo de cooperação técnica. Representaram o USACE os coronéis James DeLapp e Frank Flowes e o engenheiro Calvin Creech. Participaram do encontro o diretor da Área de Revitalização da Companhia, Inaldo Guerra, e o gerente de empreendimentos socioambientais da empresa, Fabrício Líbano.

Entre os temas abordados na reunião esteve o problema de intrusão marinha no Baixo São Francisco. “Com a redução da vazão do rio São Francisco a partir de suas barragens, motivada pela estiagem prolongada, a água do mar tem adentrado o rio e criando desequilíbrio ambiental e dificuldades para a população da região – que precisa de água de qualidade para os usos múltiplos, tais como abastecimento humano, animal e irrigação”, explicou a presidente da Codevasf.

O coronel James DeLapp compartilhou informações sobre desafios semelhantes enfrentados pelo USACE nos Estados Unidos e frisou a disposição da instituição para auxiliar. “Apreciamos muito a parceria que mantivemos até agora. Parece que fomos bem-sucedidos no trabalho que realizamos juntos e seria positivo dar continuidade a ele”, afirmou DeLapp.

A presidente da Codevasf agradeceu a visita dos representantes do USACE e a cooperação mantida entre as instituições, reforçando a importância do trabalho empreendido conjuntamente em ações de revitalização na bacia do São Francisco, sobretudo as relacionadas a contenção de margens.

“Temos expectativa de ampliar os trabalhos conjuntos e seria muito proveitoso contar com o conhecimento e a sólida experiência do USACE em desafios semelhantes aos nossos”, disse Kênia Marcelino.

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.

Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.     

Com o veto, o projeto volta para o Congresso. 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Foi lançado o 1º Edital de Publicação do Conselho Editorial do Pajeú. Em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, o objetivo é a publicação de dois livros e dez cordéis.

O prazo, no entanto, é curto. As inscrições devem ser feitas até o dia 24 de outubro próximo, presencialmente na Secretaria de Cultura de São José do Egito ou através do email [email protected].

A Cepe assegurou a doação de 500 exemplares das obras selecionadas aos autores e a distribuição em toda rede de bibliotecas públicas estaduais de Pernambuco. Podem concorrer escritores naturais do Sertão do Pajeú ou que residam na região há pelo menos cinco anos. Mais detalhes no próprio Edital ou no Whatsapp (87) 9 9955 3445.

Veja Edital: I Edital de Publicação do Conselho Editorial do Pajeú