Ataques e poucas propostas

Farol de Notícias

Na final da gestão, o prefeito Marcelo Pereira (PR) entregou a população a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, um investimento de R$ 2, 5 milhões, dos quais; R$ 1, 3 milhão com recursos próprios.

No ato inaugural, nesta sexta, o prefeito foi recebido com aplausos por cerca de 300 pessoas, e contou com o apoio da família que se emocionou com a obra, O homenageado, Leônidas Pereira, era pai do prefeito Marcelo Pereira.

“O sentimento é de muita felicidade e prazer neste momento de ver meu filho ser o homem que ele é. Não é porque ele é prefeito, mas porque já nasceu assim. Ele (Marcelo) era muito pegado com o pai. Graças a Deus tenho oito filhos mais de trinta netos… mas sou feliz, o marido morreu, mas tenho os meus filhos. Belmonte precisava de um hospital como esse e de um prefeito como Marcelo. Ele é um homem de palavra e confiança”, declarou Zuleide de Carvalho Pereira, 82 anos, mãe do prefeito e ex-vereadora do município por 4 mandatos.

O prefeito não escondeu a felicidade e disse que teve que cortar ‘gorduras’ na gestão para tirar o hospital municipal do papel. Ele também agradeceu o apoio do deputado Rogério Leão, que esteve no evento, e ao empenho do deputado federal licenciado Sebastião Oliveira.

“Apesar das dificuldades e anos de desafios saio com o sentimento de dever cumprido. Tivemos crise política, crise hídrica, crise econômica e passamos a pior fase da história do nosso país, mas levantamos a cabeça e procuramos fazer o melhor para o povo de São José do Belmonte. Esta obra que acabamos de entregar a população era a ora dos meus sonhos. Foi uma parceria com o governo do Estado, e com os nossos deputados federal e estadual,que em momento nenhum faltaram com atenção a gente. Estamos deixando um legado de muito trabalho”, reforçou o prefeito.

Novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A proposta do Poder Executivo, que deve ser distribuída na próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, terça-feria (13), modifica os artigos 82, 130, 132, 194, 196, 204, 208, 209, 218, 220 e 239 da Lei n° 6.123. A proposição de Paulo Câmara “torna expressa” a possibilidade de converter exoneração em demissão e ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, caso seja inviável o ressarcimento de dano à Administração mediante o desconto na remuneração do servidor.

“O ressarcimento do prejuízo causado à Fazenda Pública obedecerá ao disposto no artigo 140, sem prejuízo da promoção de ação judicial para cobrança do valor integral devido, a critério da Administração”, estabelece a emenda agregada ao artigo 160 do Estatuto do Servidor.

A mudanças são muitas e endurecem o texto da legislação. Pelo projeto, fica proibida a “utilização do cargo para lograr proveito de outrem, uma vez que a regra atual limita-se a vedar proveito pessoal do servidor” e expressamente vedada a  concessão de licença para trato de interesse particular a quem ocupa exclusivamente  cargos em comissão e a servidores em estágio probatório. A proposta prevê, ainda, a  hipótese de interrupção da licença,  não só a pedido do servidor, mas também no interesse da Administração.

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, continua promovendo ações que visam atender as necessidades das famílias cadastradas em programas sociais. 

Nesta terça-feira (8), mais um evento solidário foi realizado no sítio Lagoa dos Campos, onde foram distribuídas 120 refeições nutritivas e saborosas para os moradores locais.

Com o intuito de garantir o acesso à alimentação básica e de qualidade para as famílias em situação de vulnerabilidade, a iniciativa da Prefeitura de Brejinho tem se destacado como um importante suporte para a comunidade rural. As entregas semanais de refeições nos sítios e povoados da região têm proporcionado alívio para muitos lares que enfrentam dificuldades financeiras.

As 120 refeições entregues em Lagoa dos Campos são preparadas com o cuidado e a dedicação da equipe da Cozinha Comunitária, que trabalha para garantir a variedade e o valor nutricional dos pratos oferecidos. Cada refeição é composta por alimentos que contribuem para uma dieta equilibrada, promovendo a saúde e o bem-estar dos beneficiários.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, as refeições são destinadas exclusivamente às pessoas cadastradas em programas sociais, o que garante que o auxílio chegue aos que realmente necessitam. Além disso, a entrega nas áreas rurais é uma estratégia para alcançar as comunidades mais distantes e assegurar que nenhum cidadão seja deixado para trás.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, em declaração sobre a iniciativa, enfatizou a importância do comprometimento da gestão municipal em cuidar daqueles que precisam de apoio. “Estamos firmes em nossa missão de promover o bem-estar social em nossa cidade. A entrega dessas refeições é apenas um dos muitos passos que estamos dando para garantir uma vida digna a todos os cidadãos brejinhenses”, destacou o prefeito.

Veja

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), exonerou nesta terça-feira dois secretários estaduais para que retomem os mandatos de deputado federal e ajudem a barrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) na votação desta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.

Costa destituiu os secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT). Torres e Silva devem se abster na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Esse posicionamento é favorável a Temer, uma vez que o governo diz já ter os votos necessários para barrar a denúncia e agora articula para garantir o quórum de 342 deputados para que a votação aconteça. O Palácio do Planalto tem incentivado, inclusive, o comparecimento de deputados de partidos da base aliada favoráveis à denúncia.

Aliados do governador da Bahia afirmam que o afastamento de Michel Temer do cargo, caso a denúncia seja aceita, não interessa a Costa. Se Temer for afastado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá o comando do país, fortalecendo o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto(DEM), que deve disputar o governo da Bahia em 2018 contra o petista.

O pré-candidato comemorou o empenho de Jair Bolsonaro em entregar obras da Transposição.

Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (23), em Petrolina, a última agenda da primeira visita feita pela caravana Simbora Mudar Pernambuco ao Sertão. As informações são do Blog da Folha.

Em entrevista à Rádio Grande Rio FM, nos estúdios da emissora, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes agradeceu ao carinho da população que participou dos atos em Arcoverde, Serra Talhada, Custódia e Petrolina, e disse ter sido surpreendido pela receptividade em cada localidade por onde caminhou ao lado do pré-candidato ao Senado Federal e ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL).

“A nossa caravana passou cinco dias percorrendo cidades dos sertões do Moxotó, Pajeú e São Francisco, e por cada lugar por onde passamos vimos uma grande onda de esperança e mobilização andar ao nosso lado, gestos pelos quais seremos eternamente gratos. A nossa grande missão é levar desenvolvimento e oportunidades para cada região de Pernambuco, trabalhando em parceria com os municípios, colocando sempre as pessoas à frente, sobretudo as mais vulneráveis”, relatou Anderson.

O pré-candidato ressaltou a visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, em Custódia, na última sexta-feira (20), e comemorou o empenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em entregar à população a maior obra de segurança hídrica do mundo.

Anderson voltou a cobrar do governador Paulo Câmara (PSB) comprometimento e uma solução definitiva, “no sentido de que faça a sua parte e coloque a água na casa do povo”.