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Associação Cidadão Fiscal acusa ALEPE de negar informações sobre gastos

Por Nill Júnior
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Entidade protocolou pedido com base na Lei de Acesso à Informação sobre servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais, até agora sem resposta.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco negou duas vezes um pedido de acesso à informações apresentado pela Associação Cidadão Fiscal que solicitava a divulgação da folha de pagamentos de todos os servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreram fraudes milionárias relacionadas a despesas de gabinete na ALEPE e a Associação Cidadão Fiscal pretende utilizar a tecnologia e inteligência artificial para auditar estas informações e verificar qualquer tipo de irregularidade que tenha acontecido, ou pior, que continue acontecendo.

A Cidadão Fiscal recorreu da decisão que, segundo nota, fere gravemente a Lei Federal da Transparência 12.527/2011 protocolando um recurso para que a mesa diretora da ALEPE analise o caso. A mesa terá até o dia16 de abril para revisar a documentação e tomar uma decisão sobre a divulgação da folha de pagamentos e notas fiscais.

“Caso a mesa diretora decida pela não divulgação destas informações, restará à Associação Cidadão Fiscal tomar ações judiciais para que a lei da transparência seja respeitada e que o dever institucional da ALEPE de divulgar estas informações seja cumprido”, diz a entidade em nota.

Fazem parte da mesa diretora da ALEPE: Eriberto Medeiros, Simone Santana, Guilherme Uchoa Jr, Clodoaldo Magalhães, Claudiano Martins Filho, Teresa Leitão, Álvaro Porto, Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Manoel Ferreira, Romero Albuquerque, Joel da Harpa, Gustavo Gouveia e Adalto Santos.

Clique aqui e veja mais da atuação da Cidadão Fiscal e sua cobrança por transparência na ALEPE.

Outras Notícias

Albérico Rocha realiza comício em Irajaí

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e seu vice, Francisco de Sales, promoveram neste domingo (15) um comício em Irajaí, que reuniu apoiadores e militantes. Segundo a assessoria de comunicação do candidato, o evento teve “adesões de todas as regiões da cidade”. A concentração do evento aconteceu na Cohab, de onde partiu uma […]

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e seu vice, Francisco de Sales, promoveram neste domingo (15) um comício em Irajaí, que reuniu apoiadores e militantes.

Segundo a assessoria de comunicação do candidato, o evento teve “adesões de todas as regiões da cidade”.

A concentração do evento aconteceu na Cohab, de onde partiu uma carreata em direção ao local do comício.

Em seu discurso, Albérico Rocha destacou as realizações de sua gestão em Irajaí. “Em Irajaí, nós fizemos uma das obras mais importantes de uma gestão, foi trocar as casas de taipas por casas de alvenaria”, lembrou o candidato, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.

Encerrando o discurso, Albérico Rocha destacou a importância da paz e da união no processo eleitoral. “Fiquem com Deus, vamos fortes. Bora com calma, parabéns, vamos em paz, porque esse palanque aqui é o palanque da paz, esse palanque aqui é o palanque de Deus. Esse palanque aqui é o palanque do povo e esse palanque que tá aqui é o palanque da verdade”, concluiu o candidato.

TRE-PE suspende pesquisas que seriam divulgadas esta semana

A equipe do jurídico da Coligação “Pernambuco Com Força de Novo”, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiu duas liminares junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco suspendendo pesquisas que seriam divulgadas nesta semana. “Todos os candidatos possuem pesquisas internas e tracking eleitoral e nossas avaliações demonstram discrepâncias impressionantes com as mais […]

A equipe do jurídico da Coligação “Pernambuco Com Força de Novo”, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiu duas liminares junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco suspendendo pesquisas que seriam divulgadas nesta semana.

“Todos os candidatos possuem pesquisas internas e tracking eleitoral e nossas avaliações demonstram discrepâncias impressionantes com as mais diversas pesquisas já publicadas, por isso estamos redobrando as atenções com os novos registros”, explica o advogado Delmiro Campos, que coordena o jurídico da coligação.

Na primeira pesquisa, da empresa Francisco Virgulino de Amorim – IMAPE (Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas), existia no questionário uma pergunta sobre a intenção de votos para o cargo de Presidente da República, diferente do plano amostral pedido pela pesquisa, que se restringe aos cargos de governador, senador e deputados federal e estadual. O pedido de suspensão foi aceito pelo TRE-PE, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de desobediência.

Na segunda, proposta pelo Instituto Veritá Ltda., EPP, a solicitação era sobre pesquisa para Governador e Senador em Pernambuco, mas o plano amostral apresentava dados contraditórios no questionário aplicado nas entrevistas. Novamente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação da pesquisa, aplicando nova multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

“São decisões importantes que visam manter o equilíbrio do certame na medida que observamos uma série de irregularidades que sem sombra de dúvidas poderão trazer números e percentuais inconfiáveis com imediata repercussão no eleitor”, finaliza o advogado Paulo Santana, também da coordenação da Coligação “Pernambuco Com Força de Novo”. As informações são do Blog do Magno.

Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR em Ouro Velho

Evento herdou estrutura que seria usada no São João da cidade que foi cancelado. Por André Luis Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR, em comemoração ao São Pedro. A estrutura montada no Estádio Municipal é a mesma que abrigaria o São João […]

Evento herdou estrutura que seria usada no São João da cidade que foi cancelado.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR, em comemoração ao São Pedro.

A estrutura montada no Estádio Municipal é a mesma que abrigaria o São João da cidade, que foi cancelado pelo prefeito, após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, alguns dias antes da festa, para suspender dois contratos de shows, que somavam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

Segundo o TCE-PB, o show de Xand Avião custaria R$ 300 mil. Já o de Priscila Senna custaria R$ 120 mil. Segundo o relator o orçamento municipal não comportava créditos suficientes para a despesa.

Há época, Augusto emitiu nota informando que resolveu cancelar toda a programação festiva de junho, ao invés de cancelar somente às duas apresentações citadas pelo Conselheiro André Pontes. “Não teríamos tempo hábil para recorrer”, explicou o prefeito.

Valadares destacou na nota que foram quase dois anos de preparativos, “buscando o que tinha de melhor para a nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”.

A estrutura do Arraiá do DR – Com capacidade para 34 mil pessoas, o evento contará com trinta policiais militares; seis policiais civis; cinquenta seguranças privados; seis bombeiros civis e seis bombeiros militares. A segurança contará ainda com sistema de reconhecimento facial e não será permitida a entra de recipientes de vidro.

Serão doze bares; quarenta banheiros químicos; praça de alimentação e ainda um Piso Easyfloor Plus.

O estacionamento privado tem capacidade para 700 carros e mil motos. Todo cercado e com segurança.

Atrações – Sete atrações irão animar a festa. Na terça-feira (12) se apresentam: Novo Som Mix, às 21h; Solange Almeida às 22h; Léo Magalhães às 00h e fechando o primeiro dia, Silvio André às 2h.

Na quarta-feira (13) se apresentam: Eliane às 21h; Mari Fernandez às 23h e Walkyria Santos encerra o evento, a previsão de início do é a 1h.

O prefeito Augusto Valadares informou que os horários dos shows serão rigorosamente cumpridos.

“Vamos transformar o Estádio Municipal em uma grande arena festiva, com capacidade para mais de 30 mil pessoas, bem acomodadas”, garante Augusto Valadares.

CPI da Petrobras será instalada na próxima semana

Agência Brasil A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data da instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos […]

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Agência Brasil

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data da instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos indicarem os seus representantes na comissão até a hora da instalação dos trabalhos da CPI.

Na sessão de instalação serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o relator dos trabalhos. A CPI, que tem como primeiro signatário o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), será composta de 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Deverá funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. O requerimento de criação da comissão foi assinado por 182 deputados de vários partidos políticos.

Dos 27 integrantes titulares da CPI, faltam ser indicados 12 deputados, sendo três do PT, três do PMDB, dois do PP e um do PRB, um do PSC, um do PHS e um do PPS. Se esses partidos não fizerem a indicação dos seus representantes caberá ao presidente da Câmara fazer as indicações.

Os dois cargos mais importantes da CPI: presidência e relatoria estão sendo disputados pelos maiores blocos (PMDB) ou partidos (PT). O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que seu partido não abre mão de ficar com a presidência ou com a relatoria da CPI, até por ser a maior bancada da Câmara.

A CPI da Petrobras é a primeira a ser instalada nessa legislatura pela Câmara dos Deputados. No ano passado, foram criadas duas comissões para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras, sendo uma no Senado e uma mista composta de deputados e senadores. Os deputados da oposição entendem que os trabalhos da CPI mista foram prejudicados e, por isso, apresentaram o requerimento para a criação da nova comissão destinada a aprofundar as investigações de corrupção na estatal.

Serra: Juventude em Ação arrecada 10 toneladas de alimentos

Realizado pelo vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, o Juventude em Ação aconteceu no último sábado (07), e contou com mais de 5 mil pessoas que participaram dos shows de Claudioney & Juliana, 6 Sambar, Forrozão 1000 e Gabriel Diniz. O evento beneficente arrecadou cerca de 10 toneladas de alimentos que serão distribuídos entre associações […]

Realizado pelo vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, o Juventude em Ação aconteceu no último sábado (07), e contou com mais de 5 mil pessoas que participaram dos shows de Claudioney & Juliana, 6 Sambar, Forrozão 1000 e Gabriel Diniz.

O evento beneficente arrecadou cerca de 10 toneladas de alimentos que serão distribuídos entre associações urbanas e rurais de Serra Talhada, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Na reta final dos ingressos para a festa (que eram adquiridos através da troca por alimentos), foram entregues pacotes de leite que também serviram de doação para instituições que ajudam a população, como o Abrigo Ana Ribeiro e a APAE.

De acordo com Márcio Oliveira, em 2017 foram arrecadados 5 toneladas de alimentos, e “em 2018 esse número dobrou graças às parcerias que permitiram que fizéssemos um evento maior e, principalmente, graças a solidariedade das pessoas que doaram os alimentos.”

O Juventude em Ação é um projeto que visa promover  esporte, lazer, entretenimento e solidariedade. Atualmente o projeto mantém uma escolinha de futebol na comunidade Baixa Renda e atende 40 crianças.