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Associação Cidadão Fiscal acusa ALEPE de negar informações sobre gastos

Por Nill Júnior
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Entidade protocolou pedido com base na Lei de Acesso à Informação sobre servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais, até agora sem resposta.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco negou duas vezes um pedido de acesso à informações apresentado pela Associação Cidadão Fiscal que solicitava a divulgação da folha de pagamentos de todos os servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreram fraudes milionárias relacionadas a despesas de gabinete na ALEPE e a Associação Cidadão Fiscal pretende utilizar a tecnologia e inteligência artificial para auditar estas informações e verificar qualquer tipo de irregularidade que tenha acontecido, ou pior, que continue acontecendo.

A Cidadão Fiscal recorreu da decisão que, segundo nota, fere gravemente a Lei Federal da Transparência 12.527/2011 protocolando um recurso para que a mesa diretora da ALEPE analise o caso. A mesa terá até o dia16 de abril para revisar a documentação e tomar uma decisão sobre a divulgação da folha de pagamentos e notas fiscais.

“Caso a mesa diretora decida pela não divulgação destas informações, restará à Associação Cidadão Fiscal tomar ações judiciais para que a lei da transparência seja respeitada e que o dever institucional da ALEPE de divulgar estas informações seja cumprido”, diz a entidade em nota.

Fazem parte da mesa diretora da ALEPE: Eriberto Medeiros, Simone Santana, Guilherme Uchoa Jr, Clodoaldo Magalhães, Claudiano Martins Filho, Teresa Leitão, Álvaro Porto, Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Manoel Ferreira, Romero Albuquerque, Joel da Harpa, Gustavo Gouveia e Adalto Santos.

Clique aqui e veja mais da atuação da Cidadão Fiscal e sua cobrança por transparência na ALEPE.

Outras Notícias

Ouro Velho sedia a última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal

Cariri Esporte Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022. Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí […]

Cariri Esporte

Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022.

Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí sim, conhecermos o campeão da sede, que se juntará aos campeões das outras cidades-sedes. Disputam a fase da Copa do Nordeste na sede de Ouro Velho as equipes do Ouro Velho F.C (Equipe anfitriã), Agility Monteirense – Monteiro-PB, Atlético Pratense – Prata-PB EPRF – Sumé-PB MV Futsal – Jataúba-PE e a Seleção do Congo – Congo-PB.

O campeão da Sede Ouro Velho se juntará às equipes do Sertecon da cidade de Patos-PB, SF League da cidade de São Fernando-RN e São Bento de Boa Vista-PB, campeões das Sedes Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, respectivamente, onde vão aguardar o campeão da Sede Ouro Velho, para enfim, se enfrentarem na fase final da competição, no dia 22 de outubro na cidade de Desterro-PB.

Os jogos da sede de Ouro Velho terão início às 14 horas deste sábado, com o jogo de abertura entre as equipes do Atlético Pratense e Ouro Velho F.C, equipe anfitriã da sede. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes ‘Deputado Rômulo Gouveia’, no centro da cidades, e prometem sacudir os desportistas e ‘amantes de futsal’ de toda a região.

O campeão da sede leva o Troféu NETO CARAÚBAS (homenageado da competição), e ainda conquista a premiação de R$ 1.000,00, além de garantir acesso à Fase Final, que será disputada na cidade de Desterro. Lembrando, que o Campeão do Nordeste de Futsal ganhará Troféu, medalhas, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 9 mil.

Os jogos da Copa do Nordeste de Futsal da sede Ouro Velho serão transmitidos ao vivo pela internet e a equipe esportiva da STV Desterro transmitirá ao vivo todos os jogos da competição.

UFPE fica na 21º posição em ranking de universidades brasileiras

JC Online  A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica. As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking […]

JC Online 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica.

As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking que mede o desempenho de instituições de países emergentes. Divulgado nesta terça-feira, 15, o levantamento da revista britânica Times Higher Education (THE) mostra a Universidade de São Paulo (USP), a Estadual de Campinas (Unicamp) e a Estadual Paulista (Unesp) em colocações inferiores ao que foi registrado no ano passado.

O ranking de economias emergentes da THE analisou quase 450 universidades de 43 países, em quatro continentes. Trinta e seis instituições brasileiras aparecem no estudo – mais do que no ano passado, quando o País tinha 32. Mas 17 universidades brasileiras perderam posições no levantamento divulgado nesta terça.

A USP continua na melhor colocação entre as universidades brasileiras, na 15ª posição. No ano passado, estava em 14º e, desde 2017, não alcança o top 10 das universidades com melhores desempenhos. Em seguida, vem a Unicamp, que ficou em 40º lugar, perdendo sete posições em relação a 2018. A Unesp caiu para a 166ª colocação (em 2018, estava em 162º).

Enquanto isso, outras universidades brasileiras ganharam destaque. É o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que saiu da faixa de 201-250 e subiu para a 119ª posição, com melhoras em todos os indicadores, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que subiu 23 posições, chegando à 127ª colocação.

Veja a classificação das universidades brasileiras

São Pedro 2025 é encerrado em Itapetim 

O município de Itapetim encerrou, na noite desta segunda-feira (30), a edição 2025 do São Pedro, com apresentações de Monique D’Angelo, Tropykália e Natanzinho Lima na Praça Rogaciano Leite. O evento marcou o fim de uma programação que integrou o Circuito Junino da cidade ao longo de todo o mês de junho. A última noite […]

O município de Itapetim encerrou, na noite desta segunda-feira (30), a edição 2025 do São Pedro, com apresentações de Monique D’Angelo, Tropykália e Natanzinho Lima na Praça Rogaciano Leite. O evento marcou o fim de uma programação que integrou o Circuito Junino da cidade ao longo de todo o mês de junho.

A última noite contou com a presença da prefeita Aline Karina, acompanhada do seu esposo Robson, do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além do deputado federal Carlos Veras, vereadores, prefeitos da região e outras lideranças políticas.

A programação foi iniciada com o São João das Escolas e dos serviços sociais, seguido pelo tradicional Palhoção Junino e as três noites principais, realizadas nos dias 28, 29 e 30 de junho.

Na abertura oficial, no sábado (28), subiram ao palco Aldinho Forró Kceteiro & Wanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo. No domingo (29), a programação teve shows de Alex Sanfoneiro & Forró da Gente, Brasas do Forró e Walkyria Santos.

A Prefeitura de Itapetim, organizadora do evento por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informou que o São Pedro 2025 teve recorde de público. As atrações foram escolhidas com base em sugestões feitas pela própria população.

Além do calendário cultural, o evento também impactou a economia local, com aumento nas vendas de comerciantes e empreendedores durante os festejos.

A prefeita Aline Karina acompanhou diversos momentos da programação. O ex-prefeito Adelmo Moura também marcou presença em algumas atividades.

Missa, Cavalgada e Pega de Boi no Mato movimentaram Flores

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, […]

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, com cavalgada e Pega de Boi no Mato.

“O evento teve como objetivo preservar a cultura dos antigos vaqueiros, que criavam o gado solto na caatinga e tinham que buscar o rebanho em meio à vegetação”, disse Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município. O evento teve início, às 9h, com mais de 250 vaqueiros participando de missa campal presidida pelo Pároco Local, Aldo Guedes. Após o cerimonial religioso saíram em cavalgada até o Pátio de Eventos.

No local, a Administração Municipal ofereceu almoço e acolhida aos vaqueiros até o momento da solta do gado. A dinâmica da atividade se deu da seguinte forma: enquanto os vaqueiros almoçam o gado foi solto em meio à vegetação e, em seguida, os vaqueiros foram liberados para resgatá-lo em meio à caatinga e debaixo do sol forte do sertão.

Nesta primeira edição, a Prefeitura ofertou uma premiação no valor de, R$ 3.350,00 em dinheiro.  O momento da entrega dos valores aconteceu às 19h e dez vaqueiros receberam uma quantia em dinheiro e um troféu de participação.

Após o momento de entrega das premiações, o público assistiu aos shows musicais de Luizinho dos Teclados, Edson Vaqueiro e Nill Cantor. O evento foi prestigiado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e primeira dama, Karina Rodrigues,  Luiz Heleno, Presidente da Câmara de Vereadores de Flores e pelos vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana e Zé do Fosco.

Lista 3: conheça, segundo TCE, municípios menos transparentes do Estado

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, […]

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

Municípios com transparência crítica
Municípios com transparência crítica

A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.

Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.

LISTA 4 MUNICÍPIOS SEM TRANSPARÊNCIA ALGUMA
Municípios sem nenhuma transparência