Assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco será debatida em Petrolina

Foto de arquivo

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel Mariano, Secretário de Agricultura de Tabira, informou nesta quarta-feira (05.05), que a Prefeitura de Tabira está atenta a situação dos Ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha. 

Joel revelou ter visitado as famílias ao lado da Prefeita Nicinha Melo e assegurou que a gestão não vai esperar pelo Dnocs para atuar na construção dos acessos no entorno do reservatório, dentro do município. 

“Dez famílias estão prejudicadas na área, inclusive com ausência de indenização por parte do Governo Federal”.

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo Learth Cunha. O engenheiro ambiental Adriano Dantas acompanha a execução, orientando sobre espécies adequadas e planejamento de manejo.

O trabalho é desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Urbanismo, com apoio da Câmara de Vereadores. A avenida de entrada da cidade foi a primeira a receber mudas.

Segundo a Prefeitura, o plantio tem objetivos ambientais, como redução de temperatura urbana, purificação do ar, diminuição da poluição sonora e apoio à biodiversidade.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do engajamento da população.

“As gestões precisam colocar a questão ambiental como uma prioridade absoluta. Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro da nossa cidade e da qualidade de vida da população. E pedimos também a colaboração de todos os moradores para que ajudem a irrigar as árvores plantadas em frente às suas casas”, afirmou.

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta segunda-feira (06.12), o início dos testes de vazão do novo Sistema Produtor de Salgueiro, no Sertão Central.

A intervenção contou com um aporte de cerca de R$ 8 milhões e vai beneficiar cerca de 70 mil pessoas. Com a obra, 80% dos moradores do município sairão do rodízio, passando a receber água todos os dias. As demais áreas terão uma redução significativa no intervalo de abastecimento.

O sistema é baseado na captação de água sobre flutuante, no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e seis quilômetros de adutora, interligada ao Sistema Integrado do Sertão, produzindo uma vazão de água suficiente para a melhoria significativa da oferta para a cidade. “Hoje, dentro do Plano Retomada, damos um passo fundamental para resolver a questão do abastecimento em Salgueiro. É uma grande felicidade realizar essa ação tão importante para os moradores da região, que agora vão poder contar com água na torneira todos os dias”, afirmou Paulo Câmara.

Ainda no município, o governador participou da Assembleia Geral do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), onde oficializou a criação da instituição Central e Araripe, a terceira implantada no Estado. A iniciativa visa assegurar uma operação regular do abastecimento e saneamento para os moradores residentes em áreas difusas de 21 cidades da região. Cerca de 230 mil pessoas serão beneficiadas.

Paulo Câmara empossou a presidente do Sisar, Maria do Socorro Fernandes, e os componentes dos conselhos fiscal e de administração, além dos diretores da entidade eleitos em assembleia realizada na mesma data. “O Sisar é uma importante política pública para quem vive no meio rural e reflete a importância que o governo dá ao assunto. O objetivo é assegurar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada para o consumo humano, além de trabalhar a forma de gestão compartilhada, na qual a comunidade passa a cuidar do sistema garantindo seu funcionamento a longo prazo”, detalhou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A secretária ressaltou que o investimento inicial para obras de abastecimento humano e fomento à produção rural é de quase R$ 9,5 milhões. Os aportes foram anunciados recentemente pelo governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, e vão beneficiar três mil pessoas em quatro municípios, com a implantação de novos sistemas simplificados.

Finalizando a visita a Salgueiro, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para elaboração do projeto executivo da obra de restauração da PE-483, a Estrada de Umãs. A iniciativa havia sido autorizada pelo governador durante agenda do Plano Retomada na região, em agosto deste ano. O trabalho integra também o Programa Caminhos de Pernambuco, e vai abranger um trecho com extensão de 13,4 quilômetros entre o distrito de Umãs e a BR-232. O investimento para o desenvolvimento do projeto é de R$ 268 mil, e as obras devem contar com um aporte de R$ 13,4 milhões. Mais de 60 mil habitantes serão diretamente beneficiados pela ação.

Buíque – no período da tarde, Paulo Câmara esteve em Buíque, no Agreste Meridional, onde avançou nas ações de fortalecimento da infraestrutura rodoviária do Estado, um dos pilares do Plano Retomada.  Ele autorizou o início das obras de reconstrução da PE-270, que contemplam o trecho do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, passando por Buíque e Tupanatinga e seguindo até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, com um total de 77,6 quilômetros de extensão. O investimento é de aproximadamente R$ 86 milhões.

As obras vão contemplar a adequação da capacidade da rodovia, reconstrução da base e sub-base, drenagem, pavimentação e implantação de sinalização horizontal e vertical. Ao todo, cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que vai garantir um trajeto mais seguro e rápido. A via é bastante utilizada por quem segue em direção às demais regiões pernambucanas e ao Estado de Alagoas, facilitando ainda o transporte da produção agrícola e de laticínios dos municípios do entorno. Além disso, é o principal acesso a Buíque, onde o turismo tem grande visibilidade no cenário nacional, por abrigar o parque nacional Vale do Catimbau, segundo maior parque arqueológico do Brasil.

Por fim, o governador autorizou a execução das obras de adequação e ampliação da rede de distribuição do sistema de abastecimento de água do Brejo de São José, para atendimento às comunidades de Barra dos Domingos e Barra dos Picos, em Buíque. No serviço, serão investidos mais de R$ 500 mil, beneficiando cerca de 800 pessoas.

Participaram dos eventos desta segunda-feira os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Helder Cortez; a assessora especial Madalena Brito; a presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural, Maria do Socorro Fernandes; o deputado estadual Antonio Fernando; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os prefeitos Marcones Sá (Salgueiro) e Arquimedes Valença (Buíque), além de outros prefeitos e vereadores da região.

93% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

Saiba mais

A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.

A obra será realizada em duas etapas e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019

Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de autorização de execução do serviço acontecerá no próximo dia 23 de novembro, às 16h30. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. “Um sonho do povo de Serra Talhada que está se concretizando. Entregamos a Barão do Pajeú e agora estamos retomando a obra na Sérgio Magalhães”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Orçada em aproximadamente R$ 750.000, com contrapartida no valor de R$ 45.000, a Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquática 9w, luminárias em postes de 50w, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico, Espaço Rosa dos ventos, Espaço Molhado e Escultura Caatingueira.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha como será o cronograma de execução do serviço. “Pensando em diminuir o máximo possível os transtornos à população, uma vez que a Sérgio Magalhães é uma área muito movimentada da cidade em virtude da presença dos bancos, lotéricas e comércios no local, decidimos dividir a obra em duas etapas. Primeiro vamos fazer sessenta por cento da reforma, deixando livre a parte de baixo próximo aos bancos, e então quando a gente concluir a primeira etapa que já puder inaugurar, iniciaremos o restante da praça”, explicou. Ainda segundo ele, a previsão é que a obra esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019. “Nosso objetivo é inaugurar a praça na abertura da Festa de Setembro do ano que vem”, concluiu.