Assista: Ana Maria faz em seu canal mobilização pelo radialista Reinaldo Belo

Blog de Jamildo

Os 100 primeiros dias de Raquel Lyra no governo acabaram chegando ao mesmo tempo que o primeiro balanço fiscal de um bimestre de gestão fiscal.

Os socialistas aproveitaram a publicação legal para criticar Raquel Lyra e rebater o discurso de que pegou o Estado de Pernambuco em condições desvantajosas. O documento cita um superávit de R$ 2,8 bilhões.

“Não se faz um programa de ajuste fiscal em dois meses. Toda a história comprova que, no mínimo, são entre 12 meses a 24 meses para equilibrar um estado com 10 milhões de habitantes e R$ 50 bilhões de orçamento. O estado quebrado não existe”, afirmam os deputados da sigla, na avaliação dos 100 dias.

“Todos os estados que fizeram programas de ajuste fiscal demoraram entorno de 12 a 24 meses. Em dois meses, não existe. A narrativa do Governo Raquel Lyra de ter herdado um estado quebrado é uma cortina de fumaça para um governo que tem dificuldade de executar o dia a dia da máquina pública e também não tem plano de voo, pois os números demonstram isso”

O documento oficial é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quarta-feira (29/11), a lista dos projetos aprovados do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2016/2017.  Serão mais 266 projetos culturais a serem desenvolvidos no estado, fomentando as cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a gestão estadual contratará cerca de R$ 17,5 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 10 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2016/2017 e aos recursos aportados no 1º Edital da Música, cujo valor em projetos disponível alcançou R$ 4.55 milhões, o Governo de Pernambuco reafirma novos compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 32 milhões.

No Edital Geral 2016/2017 foram inscritos 1.488 projetos. Destes, 1.309 projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa contou com um total de 80 especialistas para atender o conjunto linguagens artísticas e culturais, constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão Deliberativa. O julgamento transcorreu no período de 25 de setembro a 11 de outubro, avaliando critérios como a qualidade técnica do projeto, o valor cultural, a qualificação do produtor e da equipe, os aspectos sociais da proposta, e a regionalização.

Foram aprovados 266 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar o incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 17.196.553,85 milhões. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: Cultura Popular (40); Patrimônio (36); Dança (32); Teatro (33); Artes plásticas, artes gráficas e congêneres (29); Fotografia (25); Literatura (22); Circo (17); Artesanato (13); Gastronomia (5); Artes integradas (5); Design e Moda (5); e Ópera (4).

Dentre os projetos sertanejos, destaque para NEM MEU, NEM SEU: MUSEU, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, TRIBUTO A VIRGOLINO – A CELEBRAÇÃO DO CANGAÇO 90 ANOS DA MORTE DE LAMPIÃO, da Fundação Cultural Cabras de Lampião e FOTOPOEMAS DE SERTÃO, de  Cláudio Gomes. Veja alguns projetos sertanejos aprovados:

Se quiser ver todos os projetos aprovados, clique abaixo:

PROJETOS-APROVADOS-FUNCULTURA-GERAL-2016_2017

Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, percorreu na companhia do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa e do assessor de Políticas Públicas, André Britto.

Ainda do vereador João Marcos e de integrantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura, locais como a estrada para o distrito de Ipojuca, na zona rural, além das vias de acesso ao Cedec e à Fundação Terra.

“Nestas vistorias com técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura, estamos avaliando como proceder, para que estes locais possam ser contempladas brevemente, por meio de parceria com o Governo do Estado, com obras de reforma, como é o caso da estrada para Ipojuca, assim como a pavimentação asfáltica das vias que dão acesso para o Cedec e Fundação Terra”, explicou o gestor municipal.

Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.

No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.

No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.

O prefeito e candidato a reeleição Guga Lins, realizou na última sexta-feira um grande arrastão pelas ruas de Sertânia.

“O governador está devendo muito ao povo de Sertânia. Basta olhar para as estradas estaduais no entorno de nossa cidade para ver o descaso, a estrada que liga nossa cidade ao distrito de Albuquerque Né. Alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac estão sem quadras para a prática de esportes”, criticou.

O arrastão do candidato do PSDB saiu da Vila da COHAB e percorreu as principais ruas da cidade parando nas proximidades da Escola Jorge de Menezes, onde ali realizou seu comício com a presença de candidatos a vereador e demais lideranças.

“Vamos continuar assim, realizando nossos eventos com paz e sossego, aqui só precisamos da presença do povo, não adianta governo, se não temos água nas torneiras e segurança caótica”, disse o estudante Luciano morador da rua 13 de maio.