Assessoria Jurídica faz Prefeito Sebastião Dias comprar briga com o MP e manter esposa e filho no secretariado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria.

A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias.

Para o TCE, as alegações da Defesa de João de Maria não foram suficientes para afastar a configuração da prática de nepotismo apontada no Relatório de Auditoria, especificamente quanto a nomeação de duas servidoras para cargos em comissão abrangidos pela vedação constante da Súmula nº 13/STF.

A denúncia versa sobre irregularidades nas nomeações de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau da autoridade nomeante, no caso o presidente João de Maria, para cargos em comissão da Câmara Municipal de São José do Egito, sem natureza política. Diante da irregularidade, João de Maria foi multado no valor de R$ 9.183,00.

Por André Luis

O PSB de Pernambuco, partido que governou o Estado nos últimos dezesseis anos, divulgou uma nota em suas redes sociais, criticando o decreto assinado pela governadora Raquel Lyura e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. 

A nota inicia destacando que a governadora começou a rever, nesta quarta-feira (4), o decreto, que segundo o partido demonstra “desconhecimento do funcionamento da máquina pública” e chamou a atitude de “intempestiva”. 

O partido criticou ainda a falta de profissionalismo da transição e também a demora em anunciar a equipe. “A governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão”.

A nota ainda apontou falta de diálogo e humildade por parte da nova gestora. “A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão”.

Por fim, o partido se solidariza com os servidores atingidos e “sobretudo, com a população”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A governadora Raquel Lyra começou a rever nesta quarta-feira (04/01) o decreto que exonerou, sem qualquer critério, servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e que determinou a convocação para que servidores cedidos retornem aos seus cargos de origem.

Não poderia ser diferente e acreditamos ser apenas o começo, tendo em vista que somente o desconhecimento do funcionamento da máquina pública justifica atitude tão intempestiva.

Negando a necessidade de uma transição profissional, só anunciando sua equipe no penúltimo dia do ano, a governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão.

Faltou diálogo e humildade para lidar com um tema tão relevante. A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão.

Setores inteiros da administração pública são tocados por servidores cedidos e/ou comissionados, estando agora paralisados por causa do ato governamental. No final, o prejuízo recai sobre a população, e a justificativa de eficiência deixa transparecer que, na verdade, tratou-se apenas de autoritarismo.

Se a tão propalada “mudança” será demonstrada através de atos dessa natureza, Pernambuco corre o risco de retroceder ao invés de avançar, como todos nós desejamos. O PSB se solidariza com os servidores atingidos e, sobretudo, com a população, razão da existência do serviço público.

PSB de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2023

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.255 casos confirmados.

São 20 pacientes do sexo masculino e 31 do sexo feminino, com idades entre 01 e 92 anos.

O número de casos suspeitos subiu para 130 e o de casos descartados subiu para 14.036. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.926 pacientes recuperados, 264 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 48 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e 02 em tratamento.

O município tem 18 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 01 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José, 12 no Hospital Eduardo Campos e 05 no Hospam.

O boletim diário, portanto, fica com 3.255 casos confirmados, 2.926 recuperados, 281 em recuperação, 130 casos suspeitos, 14.036 descartados e 48 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (28), foram detectados oito novos casos de covid-19 em nosso município. Desses, sete já estavam em investigação. O município chegou a 441 casos, com oito óbitos.

São seis pacientes do sexo masculino (28, 36, 37, 38, 38 e 52 anos) e dois pacientes do sexo feminino (24 e 25 anos). As duas mulheres são agricultoras. Já entre os homens, temos um agricultor, um auxiliar de serviços gerais, um técnico em agroindústria, um mototaxi, um autônomo e um bancário.

Entram em investigação 21 pacientes do sexo feminino com idades entre 04 e 76 anos, e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 89 anos.

“Nesta sexta tivemos 22 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”.

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 364 (82,5%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 69 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

Testes:  Hoje o município atingiu a marca de 2.896 pessoas testadas para a COVID – 19.

Surpreendido com a postagem de Dinca, “utilizando um laranja como em tudo que faz”, em seu Blog. Foi assim que o Secretário de Administração Flávio Marques iniciou sua entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele foi para falar das acusações do ex-prefeito de que teria prevaricado (crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública), ao não escalar o jurídico do governo para defender a Prefeitura no processo em que sua mãe teria impetrado contra a municipalidade.

Flávio se isentou de culpa dizendo não ser o responsável e sim o departamento jurídico. O secretário afirmou ter registrado queixa por calunia e injúria contra Dinca e vai ingressar com ação por danos morais. Marques apresentou documentação mostrando que sua mãe Flávia Ferreira de Lima Marques, era funcionária efetivada na gestão de Josete Amaral desde 2008 e foi demitida em 2009 por perseguição juntamente com outros agentes de endemias.

Afirmou que em nenhum momento o município foi citado sobre o caso dos demais agentes e por isso o ex-gestor está dizendo o que não sabe.

Além da defesa Flávio também foi ao ataque. Prometeu inicialmente criar o Blog “Você Sabia?” – objetivando apresentar diariamente um absurdo cometido pelo ex-prefeito Dinca Brandino.

Marques apresentou a Portaria 008/2002 e contracheques, onde o ex-prefeito nomeou a própria mãe Edite de Carvalho Cristovão para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do seu governo sem dar um só dia de expediente.

O candidato a senador Mendonça Filho (DEM) disse em seu discurso, durante a convenção da coligação “Pernambuco Vai Mudar”, que o candidato a governador Armando Monteiro (PTB), tem capacidade de liderar. “Armando não será liderado. Ele vem de uma raiz forte, vem da raiz de Agamenon Magalhães e essa raiz vai falar alto aqui em Pernambuco”, avisou Mendonça.

Mendonça também falou das suas raízes, da sua origem no interior do Estado e da sua trajetória política. “Este é um dia muito especial para mim. Quem conhece minha história sabe que passei por vitórias e derrotas e posso dizer que aprendi bastante”, afirmou Mendonça.

Mendonça disse ainda que enfrentarão “uma guerra civil difícil. Acabaram de derrubar uma candidata, deram um golpe porque ele não tem pudor”, declarou Mendonça Filho se referindo ao fato do PT ter rifado a candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes, para apoiar a reeleição de Paulo Câmara.