Notícias

Assessoria Jurídica faz Prefeito Sebastião Dias comprar briga com o MP e manter esposa e filho no secretariado

Por Nill Júnior

nepotismo-vaca-de-muitas-tetasPor Anchieta Santos

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Notícias que chegaram às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que no legislativo tabirense o Presidente Marcos Crente não tinha nenhum parente, mais existiam dois servidores constando como família de outros vereadores e foram afastados.

No executivo, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ensaiou afastar o filho Alan Dias da Secretaria de Saúde e a Esposa Ieda Melo da pasta de Assistência Social. Ficou no ensaio.

A Assessoria Jurídica do gestor tabirense opinou pela não retirada dos parentes por entender que os cargos são de caráter político e o STF teria reconhecido que não se fazia necessário.

Por seu lado a Promotoria representada pela Dra. Manuela Eleutério, já estaria instaurando procedimento de improbidade administrativa contra o Prefeito Sebastião Dias pelo descumprimento da recomendação. Quanto à Prefeitura e Câmara de Solidão não existem informações até o momento.

Outras Notícias

TRE-PE terá sessão solene para a posse da nova mesa diretora

A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta quinta-feira (10/3), uma sessão solene para a posse da sua nova mesa diretora, tendo como presidente o desembargador André Guimarães e como vice-presidente e corregedor o desembargador Adalberto Melo. Eles comandarão a […]

A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta quinta-feira (10/3), uma sessão solene para a posse da sua nova mesa diretora, tendo como presidente o desembargador André Guimarães e como vice-presidente e corregedor o desembargador Adalberto Melo. Eles comandarão a Corte nas Eleições 2022. A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro da Joana Bezerra, no Recife, a partir das 16h. Em atendimento às medidas sanitárias, o evento terá público reduzido, mas será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube.

André Guimarães e Adalberto Melo integram o TRE-PE na classe desembargador, ambos oriundos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador André Guimarães é membro da Corte Eleitoral desde outubro passado e vinha exercendo a presidência interinamente até o final de fevereiro, quando foi efetivado no cargo por votação unânime do pleno. O biênio de André Guimarães no TRE-PE vai até 6 de outubro de 2023. Já o desembargador Adalberto Melo passou a integrar o TRE-PE no final de fevereiro deste ano. O biênio dele vai até 21 de fevereiro de 2024.

Representantes dos três poderes do Estado devem comparecer à posse, casos do governador de Pernambuco, do presidente do TJPE e do presidente da Assembleia Legislativa. Outras autoridades também devem prestigiar o evento, como o prefeito do Recife, os presidentes dos Tribunais de Contas (TCE) e Regional do Trabalho da 6ª região, além de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª região, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e do Comando Militar do Nordeste.

O presidente do TRE-PE tem ressaltado que uma das suas prioridades neste ano eleitoral será o combate à desinformação e todo tipo de ataque à credibilidade do sistema eleitoral. “O tribunal está preparado para realizar mais uma eleição e estamos também preparados para defender a nossa democracia e nosso sistema eleitoral”, afirma ele. Todo o processo de planejamento para as eleições já está em curso sob o comando do desembargador André Guimarães.

Hospital Regional a procura de pediatras

Unidade anuncia sete vagas e uma para cirurgião O  Hospital Regional Emília Câmara informou em comunicado ao Blog que está buscando contratar médico pediatra para seus quadros. Interessados devem enviar Curriculum para  [email protected] . Ainda ligar para 3838-8848 e  3838-8844. A contratação é parte do processo de fortalecimento da unidade, após assumida pelo Hospital Tricentenário. […]

Unidade anuncia sete vagas e uma para cirurgião

O  Hospital Regional Emília Câmara informou em comunicado ao Blog que está buscando contratar médico pediatra para seus quadros. Interessados devem enviar Curriculum para  [email protected] . Ainda ligar para 3838-8848 e  3838-8844.

A contratação é parte do processo de fortalecimento da unidade, após assumida pelo Hospital Tricentenário. “São sete vagas. Temos também uma vaga para cirurgião também”, diz em contato com o blog a diretora da unidade, Patrícia Queiroz.

No início do mês, a unidade realizou a primeira etapa de um mutirão para realização de cirurgias. Foram procedimentos de vesícula, hérnia, fimose, hidrocele, prepúcio e cisto pilonidal e histerectomia.

O Hospital Regional atende em sua emergência nas especialidades de clínica médica, pediatria, obstetrícia, traumato-ortopedia e cirurgia geral, recebendo uma média de 4.000 pacientes por mês. Já nos ambulatórios de cardiologia, clinica médica e obstetrícia são 450 atendimentos/mês.

Além de atender moradores de Afogados da Ingazeira, a unidade é referência para outros onze: Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto.

Ministério da Integração reconhece situação de emergência em mais dez municípios

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros. A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres […]

Canhotinho, em Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros.

A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Santa Catarina, os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e contemplam as cidades de Xanxerê, São José do Cerrito, Painel, Aurora e Guatambú. No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, as cidades afetadas foram Itatiba do Sul e Itacurubi.

Canhotinho, em Pernambuco, foi reconhecida em função das inundações. Já os municípios de Chorrochó, na Bahia, e Formoso, em Minas Gerais, obtiveram a medida devido ao extenso período de seca e estiagem.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Eleições 2022: TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022. O acordo foi […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.

Legitimidade

Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

“O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022. Do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem também essa função que é muito importante, a de combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”, destacou.

Para o ministro Salomão, a parceria vai ajudar a implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e a conclusão da posse dos eleitos.

“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral  e para o dia do pleito”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Quebra-molas é a obra do momento no Sertão

Em tempos de crise, o quebra-molas é a obra mais executada no sertão do Pajeú. Ao ouvir que a PE-292 em Iguaraci ganhou nove quebra-molas e Nova Brasilia em Afogados na PE-320 tem seis morrinhos na pista, um ouvinte da Rádio Pajeú, soltou mais uma. “Quebra-molas mesmo tem nas ruas da Itã. É um a cada […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Em tempos de crise, o quebra-molas é a obra mais executada no sertão do Pajeú. Ao ouvir que a PE-292 em Iguaraci ganhou nove quebra-molas e Nova Brasilia em Afogados na PE-320 tem seis morrinhos na pista, um ouvinte da Rádio Pajeú, soltou mais uma.

“Quebra-molas mesmo tem nas ruas da Itã. É um a cada metro”. Isto, um sinal dos motoristas e motociclistas da região. O relato é de Anchieta Santos ao blog.

Ouro lado: Sobre os quebra molas em Iguaraci, ouvintes da cidade defenderam na Fanpage do Blog a instalação dos retentores de velocidade, alegando, como se atesta acima, que há muitos al motoristas.

Em linhas gerais relatam que na travessia que corta a pista na área urbana de Iguaraci, por exemplo, não são poucos os casos de idosos e crianças que sofrem risco com a imprudência de motoristas. Acreditem o desrespeito é tanto que ainda há quem defenda mais retentores de velocidade.