ASSERPE realiza Reunião Setorial em Petrolina

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou, nesta quinta-feira (18), audiência pública, para dar continuidade às discussões em defesa do Ramal de Entremontes, obra considerada estratégica para o abastecimento hídrico e o desenvolvimento do Sertão pernambucano. O encontro realizado por iniciativa do deputado estadual Luciano Duque, presidente do colegiado, reuniu representantes do Governo do Estado, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Durante o encontro, o parlamentar anunciou que irá instaurar a Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Entremontes, com o objetivo de fortalecer a articulação institucional e política em torno do projeto. “O Ramal de Entremontes é uma obra estruturante para o Sertão. Estamos falando de água para as pessoas, para a agricultura, para a geração de empregos e para garantir desenvolvimento com dignidade. Essa audiência é um passo importante para manter essa pauta viva e avançar na articulação necessária para que o projeto saia do papel”, afirmou.

Na ocasião, o vice-prefeito Nivaldo Mendes entregou ao parlamentar a pauta da reunião, que será levada por Duque à governadora Raquel Lyra, reforçando as reivindicações dos municípios diretamente impactados pela obra.

Participaram da audiência, o representante do Governo do Estado e gerente geral da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), Fábio Barros; o vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes; a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim, Andrielly Saraiva; os vereadores Nego Aurélio, de Parnamirim, Fabíola, de Serrita, Dr. Sandro, de Orocó, além de Nieulma, representante das associações, e do presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Léo Parente.

Na manhã desse sábado, 17 de fevereiro, estiveram reunidos, no Distrito de Bom Nome, as lideranças da oposição do município de São José do Belmonte.

Na ocasião, firmaram o compromisso pela união das oposições.

O vereador Erik Diniz achou de fundamental importância esse passo da oposição, fazendo entender que esse processo de união trará benefícios exclusivamente para a população de Belmonte.

Rogério Leão saiu da reunião bastante satisfeito.

“É importante levar em consideração que Erik, esse jovem vereador, bastante promissor na política, assim como todos da oposição, temos o mesmo propósito, excelentes projetos para o desenvolvimento do município, e uma unificação das oposições garantirá o restabelecimento da prefeitura voltar a trabalhar para os que mais precisam, do respeito à dignidade humana, da educação e saúde de qualidade, e do bem estar para toda a população Belmontense“.

Já Dr. Vital, maior responsável por essa união, deixou claro a sua satisfação. “Para que o povo de Belmonte volte a ter voz e vez, quero dar a minha contribuição e dos amigos“.

Realizado no Recife, entre os dias 19 e 21 de junho, o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde classificou 18 experiências exitosas espalhadas por todo o Estado de Pernambuco.

A primeira colocada da premiação apresentou a experiência ‘Associação das Práticas Integrativas ao Tratamento do Fumante em Arcoverde-PE’. Foi a coordenadora da Vigilância Epidemiológica e enfermeira sanitarista, Marília Arcoverde de Holanda.

A arcoverdense participou da mostra competitiva, vencendo e se tornando uma das referências no Sertão do Moxotó para a área de vigilância em saúde pública. “Foram seis meses de pesquisas intensas, tendo o PSF de Caraíbas como principal local para observações de tratamento de fumantes. Ter chegado ao primeiro lugar em todo o Estado foi um reconhecimento maravilhoso, especialmente para o meu crescimento profissional e servindo como incentivo para seguir adiante”, comemorou Marília.

Sendo única representante da VI Regional de Saúde, a vencedora possibilitou que o município de Arcoverde fosse o grande destaque da mostra e da realização da primeira edição do seminário a nível estadual.

Uma nova alta de caso de Covid tem preocupado a população de Custódia,  no Moxotó.

Pelo menos 30 casos foram registrados na Escola Manoel Rodrigues.

A prefeitura está mapeando os casos entre alunos e professores. Inclusive emitiu nota sobre providências em relação aos casos,  envolvendo alunos e professores.

A preocupação se potencializou com uma vaquejada de dois dias no Parque Delícia Rafael. A liberação da prefeitura para um evento com várias atrações está levantando receio de uma nova onda.

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras.

“Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira”, afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico.

A preocupação, do ponto de vista do direito do consumidor, é com o impacto do aumento da tarifa de energia em até 17% anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De natureza econômica, tem-se a informação de que R$ 12,2 bilhões esperados com a privatização da Eletrobras já constam em relatório de receitas do Orçamento de 2018. O aspecto jurídico aponta para a necessidade de atenção ao decreto nº 9188/17 que torna mais evidente o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista. O decreto ainda propõe a dispensa de licitação na privatização de empresas de capital público e privado, como a Eletrobras.

A procuradora Raquel Dodge foi muito receptiva às pautas apresentadas. No início da reunião, ela expôs sua preocupação com as consequências e impactos que a água e a energia causam na vida dos cidadãos. Por fim, como ato objetivo, a procuradora designou o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena como articulador e interlocutor desse processo no Ministério Público Federal.

A Eletrobras foi criada por Lei Federal, por isso, sua privatização deve ocorrer também por meio de lei específica. “A privatização a partir de uma medida provisória, como pretendia o governo federal até recentemente, seria ilegal e inconstitucional”, explicou Danilo. O governo federal mudou os planos e decidiu por encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o tema. Porém, ainda não se sabe o teor do referido texto, porque ele ainda não chegou à Câmara dos Deputados e, mesmo assim, seu trâmite em regime de urgência já é dado como certo.

“Os sinais são que, mesmo mudando a forma, o governo insiste em fazer uma discussão célere sem a participação da Câmara nem da sociedade”, disse Danilo Cabral. O deputado ressaltou que a privatização da Eletrobras está em um contexto nebuloso, de falta de clareza, de regulamentação e de prévio sucateamento da Eletrobras. “A privatização é mais uma escolha do governo federal para atender interesses privados, desfazendo-se de ativos públicos de enorme valor estratégico para o país”, critica o parlamentar.

Também participaram da reunião na procuradoria-geral da República o senador Humberto Costa (PT), os deputados Creuza Pereira (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e Severino Ninho (PSB) e os representantes sindicais Flávio Uchoa, da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE), e Íkaro Barreto de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores da Eletronorte.