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Assembleia prepara reajuste das verbas de deputados

Por Nill Júnior

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Do JC Online

Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido, não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória (atualmente R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e comissões) e de combustível.

A justifica pública a ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e postal-telefônica).

Deputados, na condição de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo. “É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a possibilidade desgaste um deputado.

A Mesa Diretora deveria se reunir nesta terça-feira (24), mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (25). “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.

É que para o próximo mês está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho, mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada. Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando sair o reajuste dos efetivos”, revela uma das cinco deputadas da Casa.de

Há dois meses (janeiro), os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber receber até 75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.

Quem é líder de bancada, partido ou titular de comissão tem mais 60% na verba de gabinete. O presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), tem 100% e o 1º secretário tem 90%. Os demais da Mesa ganham mais 70%.

Outras Notícias

Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE

Uol O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014. “Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente […]

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Uol

O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).

No entanto, para evitar polêmicas, Temer disse que obedecerá o que for decidido. “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que deve cassar a chapa, muito bem, eu simplesmente vou obedecer”,

A chapa de Dilma e Temer responde por abuso de poder político e econômico na eleição à presidência em 2014 em uma ação movida pelo PSDB.

A ação contra a chapa investiga se a campanha à reeleição de Dilma e Temer foi abastecida com recursos desviados da Petrobras.

Em setembro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, evitou dar uma data para o julgamento das contas da chapa. “O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”, disse. Segundo o magistrado, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que a ação seja julgada neste ano.

O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas.

Brejinho inaugura Academia da Saúde em Lagoinha com presença do ministro Silvio Costa Filho

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade. A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de cidades vizinhas, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de seu irmão, Carlos Costa, pré-candidato a deputado federal.

Durante o evento, o prefeito afirmou que a gestão tem buscado levar obras e ações a todas as localidades do município.

“Estamos trabalhando para que o desenvolvimento chegue aos quatro cantos de Brejinho, com ações que transformam a vida das pessoas e garantem mais qualidade de vida para a nossa população”, declarou.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a parceria com o município e garantiu apoio do Governo Federal.

“O Governo Federal continuará sendo parceiro da cidade, destinando investimentos importantes”, afirmou.

Serra Talhada registra quinto homicídio do ano

A cidade de Serra Talhada registrou o quinto homicídio do ano de 2022. O jovem identificado como Yuri Ítalo Leite dos Santos, 20 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (18). Ele era morador do Alto da Conceição. O crime aconteceu na Rua São Vicente de Paula, no bairro Cagep, nas […]

Foto: Celso Garcia/Farol de Notícias

A cidade de Serra Talhada registrou o quinto homicídio do ano de 2022. O jovem identificado como Yuri Ítalo Leite dos Santos, 20 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (18). Ele era morador do Alto da Conceição.

O crime aconteceu na Rua São Vicente de Paula, no bairro Cagep, nas imediações da UPAE. A vítima foi alvejada com pelo menos três disparos de arma de fogo e veio a óbito no local. As polícias Civil e Militar foram acionadas e estão tomando as providências cabíveis. Ainda não há informações confirmadas acerca da motivação e autoria do crime. 

Somente nos primeiros quatro meses do ano, Serra Talhada já registrou cinco homicídios. A primeira vítima foi um mototaxista de 46 anos que foi encontrado morto no mês de janeiro na zona rural, já no dia 31 de março foi registrado um duplo homicídio também na zona rural do município. As vítimas foram identificadas como Maicon dos Santos Silva, de 24 anos, e Benjamin Soares da Silva, de 56 anos, que estavam desaparecidos. 

Após nota de Marcelo Pereira, prefeitura de Belmonte admite erro em conta sobre economia de combustível

Uma nota do ex-prefeito Marcelo Pereira motivou uma retratação da Prefeitura de São José do Belmonte, que divulgou informação, inclusive reproduzida no blog, de “economia de R$ 1,7 milhão em combustíveis” na gestão Romonilson Mariano. Segundo a matéria, a atual gestão teria promovido uma economia de mais de R$ 1,7 milhão em combustíveis, na comparação […]

Uma nota do ex-prefeito Marcelo Pereira motivou uma retratação da Prefeitura de São José do Belmonte, que divulgou informação, inclusive reproduzida no blog, de “economia de R$ 1,7 milhão em combustíveis” na gestão Romonilson Mariano.

Segundo a matéria, a atual gestão teria promovido uma economia de mais de R$ 1,7 milhão em combustíveis, na comparação dos gastos do ano de 2017, primeiro ano de sua gestão, com o ano de 2016, último ano em que Pereira esteve a frente da gestão municipal, afirmando que em 2016 os gastos com combustíveis teriam sido de mais de R$ 2,6 milhões.

“A afirmação não passa de uma acusação leviana, fantasiosa e mentirosa, com nítido interesse escuso, visto que no ano de 2016, o total de gastos com combustíveis, lubrificantes e filtros, ou seja, três itens essenciais ao funcionamento de motores movidos a combustível fóssil, cingiu-se a R$ 1.391.061,99”, afirmou Marcelo.

Marcelo afirmou com documentos que os combustíveis foram adquiridos junto aos fornecedores: Verdejante Comercial Ltda (CNPJ 41.057.571/0003-01), e Máxima Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (CNPJ 08.775.275/0001-09), para atender toda a frota de veículos pertencentes ao município.

Afirmou que todas as informações estão no site do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, mais especificamente na aba Tome Conta, acessível por todo e qualquer cidadão, para aferir a verdade dos fatos.

 

Ele acrescentou que ao encerrar a gestão em 31/12/2016, deixou nas contas do município (Prefeitura, Saúde e Assistência Social)  R$ 3.437.734,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais), “comportamento esse sensato, facultando ao novo gestor recurso arrecadados durante a minha gestão, para continuar os serviços públicos essenciais”.

“Não fosse apenas isso, deixei o município dotado de um novíssimo hospital municipal, escolas recém reformadas, material didático, ambulâncias novas, veículo do transporte da carne novo, folha de pagamento em dia; etc”, disse.

Após a nota de Marcelo, o site da prefeitura emitiu uma nota admitindo o erro. “A Prefeitura de São José do Belmonte vem por meio desta informar que de acordo com os dados levantados sobre os gastos com combustível no último ano da gestão do ex-prefeito Marcelo Pereira, consta que foi efetivamente pago o consumo de mais de R$ 1,3 milhão e não R$ 2,6 milhão como informamos anteriormente”.

Acrescentaram que os dados apurados anteriormente teriam sido colhidos no sistema de contabilidade do exercício de 2016. “Os valores mencionados nessa nota foram colhidos diretamente no sistema Tome Conta do Tribunal de Contas de Pernambuco, que aponta R$ 1.383.285,90”.

“Diante dos fatos, pedimos desculpas pelo ocorrido”, conclui a nota.

Missas de trigésimo dia por Monsenhor João Acioly ocorrem neste fim de semana

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril. Neste sábado, dia 14, a celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, às 19 horas. No domingo, dia […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril.

Neste sábado, dia 14, a celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, às 19 horas.

No domingo, dia 15, haverá celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, às 18 horas. No mesmo dia e horário será celebrada uma missa em Recife na Matriz do Pina, na Avenida Herculano Bandeira.

Monsenhor João Carlos Acioly era Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e Pároco do Sagrado Coração de Jesus em Tupareatama, com extensa contribuição pastoral e administrativa à Igreja do Pajeú e nas instituições que geriu.