Assembleia da ONU começa nesta segunda com Dilma, Obama e Castro

A deputada federal Marília Arraes divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) um card com a sua foto ao lado do ex-presidente e pré-candidato a Presidência República,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registrou o encontro dos dois na última segunda-feira (21), em São Paulo.

Na legenda do card, Marília ratificou o seu apoio a Lula e alfinetar e alfinetou a cúpula do PSB.

“Marília Arraes apoia Lula, incondicionalmente. Lula é patrimônio do povo. Não é propriedade de ninguém”, escreveu a parlamentar.

A legenda é uma resposta as últimas falas do presidente do PSB, Carlos Siqueira e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que deram declarações nos últimos dias de que o ex-presidente não terá palanque duplo em Pernambuco nas eleições de 2022.

A parlamentar também aproveita para colar a sua imagem a do ex-presidente. Ainda não se sabe qual será o destino de Marília nas eleições deste ano. 

De saída do PT a parlamentar está de malas prontas para desembarcar no Solidariedade, mas ainda não disse que rumo irá tomar, se disputa a vaga para o Senado, compondo a chapa de algum dos pré-candidatos de oposição já anunciados, ou se lança candidatura própria ao Governo do Estado. Abaixo segue a postagem divulgada nas redes sociais da parlamentar:

 

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Liminar atende pedido da Frente Popular de Pernambuco

O TRE de Pernambuco acatou o pedido de liminar apresentado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, e suspendeu a divulgação, prevista para o dia 16/09,  de uma pesquisa de intenção de voto realizada pela empresa Opus Consultoria e Pesquisa Ltda/Opus Pesquisa e Opinião. A decisão é do desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, que estipulou uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A pesquisa, registrada sob o número PE 04543/2022, visava identificar a preferência dos eleitores para os concorrentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputados federal e estadual, porém no questionário aplicado não havia perguntas que levantassem a escolha do entrevistado para os cargos proporcionais.

Outro problema apontado foi a ausência das opções “não sabe” e “não respondeu” no disco de indução, usado pelos institutos de pesquisa para estimular a escolha de um candidato por parte do eleitor. Segundo a decisão, a pesquisa infringe a Resolução 23600/2019 do TSE pois consta no questionário referências ao estado da Paraíba, enquanto que o registro demonstra intenção de fazer o levantamento em Pernambuco.

O questionário apresentava também outras divergências em relação ao que foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – não constava perguntas a respeito da eleição presidencial, por exemplo. Para este pleito específico, a empresa registrou uma pesquisa com o número BR 07837/2022.

“Nessa esteira, perfeitamente possível a aplicação do questionário com a indicação da pretensão de voto para Presidente, desde que a impugnada não divulgue o resultado desse cargo, na pesquisa de nº PE-04543/2022, podendo referido resultado ser divulgado na pesquisa específica para o cargo de Presidente (BR-07837/2022)”, decidiu o magistrado.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.

Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.

Por André Luis

A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento. 

Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.

Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.

Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.

“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.

“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana. 

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.

“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.

A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.

Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.

Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.

Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.

“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.

Apenas Tabira e Tuparetama não divulgaram números das últimas 24 horas.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (31), Afogados da Ingazeira (6), São José  do Egito (11), Carnaíba (14), Santa Terezinha (2), Flores (14), Triunfo (4), Itapetim (5), Brejinho (0), Iguaracy (1), Calumbi (1), Solidão (15), Santa Cruz da Baixa Verde (4), Quixaba (18) e Ingazeira (0). Foram mais 126 casos nas últimas 24h, totalizando 16.800 casos da doença na região. 

Até às 08h desta sexta-feira (22), apenas Tabira e Tuparetama, não haviam divulgado os boletins epidemiológicos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.264; Afogados da Ingazeira, 2.383; Tabira 1.764, São José do Egito, 1.260; Carnaíba,  806; Santa Terezinha, 605 e Flores, 603 casos.

Triunfo, 551; Itapetim, 495; Brejinho, 326; Iguaracy, 307; Calumbi, 290; Solidão, 289; Tuparetama, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 227; Quixaba, 225; e Ingazeira, 132 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Foram mais 101 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.726, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,6% dos casos confirmados.