Armazenamento em Sobradinho maior que vazão, segundo Chesf

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (3), 1.920 metros quadrados de calçamento, saneamento básico e iluminação de led na Rua Pedro Pastora, localizada na Vila Pastoral, na sede.

O ato será realizado a partir das 19h. “A prefeitura de Carnaíba segue trabalhando nos quatro cantos do município para melhorar cada vez mais a vida da população”, diz Anchieta Patriota.

Do Congresso em Foco

Com o objetivo de destituir o ministro Gilmar Mendes de seu cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco petições foram protocoladas no Senado apenas em 2017. No entanto, duas delas foram arquivadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitação. Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro, mas devido ao recesso parlamentar, ainda não foi registrada no sistema. Essa última foi precedida da entrega de um abaixo-assinado virtual com 1,7 milhão de apoios.

Entregue pela jornalista Elisa Robinson e pelo empresário Paulo Genebroso, do Movimento República de Curitiba, o documento aponta o que os autores da ação consideram conduta incompatível de Gilmar com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções; o exercício de atividade político-partidária; a prática de atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo; o proferimento de julgamento quando deveria se declarar legalmente suspeito na causa, e o estabelecimento de relações com investigados.

“A motivação inicial acabou se somando a outras decisões de Gilmar em ações que foram na contramão da opinião pública. Do meio do ano passado para cá, vários outros motivos se agregaram à proposta inicial”, disse Elisa ao Congresso em Foco. De acordo com ela, o movimento vai fazer campanha para pressionar Eunício a dar andamento à petição, no início de fevereiro. A ideia é começar pelo reduto eleitoral do senador, no Ceará.

“São eles [os eleitores] as pessoas-chave que podem fazer a devida pressão para que o senador aceite esse pedido”, ressalta a jornalista. Ela disse ainda que o prazo normal para que o presidente do Senado analise o pedido é de 45 dias a contar da volta dos parlamentares do recesso parlamentar. Ou seja, o prazo deve expirar em março. Além de Gilmar, também são alvos de pedido de impeachment os ministros Dias Tóffoli e Ricardo Lewandowski.

O Congresso em Foco procurou o ministro para comentar os pedidos, mas, por meio de sua assessoria, Gilmar informou que não comentaria o assunto.

O advogado Maurício Pereira, responsáveis pela parte jurídica da petição, adianta que o grupo vai trabalhar para que a proposta não seja engavetada. “A intenção agora é pressionar para que não seja feito como em outros pedidos que Eunício arquivou”, afirmou.

A peça elaborada pelo advogado relaciona ainda os recentes atos polêmicos do ministro em decisões proferidas às vésperas da entrega do documento, antes do recesso do Judiciário, como as decisões que liberaram Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de janeiro Sérgio Cabral, e a suspensão do inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). A proibição das conduções coercitivas para interrogar investigados no país, determinada por Gilmar Mendes, também foi incluído entre as decisões apontadas no pedido.

Abaixo-assinado

Em outra ação, também liderada pelo Movimento República de Curitiba, foi entregue ao Senado, em dia 21 de dezembro, um abaixo-assinado virtual contendo, na ocasião, mais de 1,7 milhão de apoios. O abaixo-assinado hospedado no site Change.org foi protocolado pela própria plataforma. Atualmente a iniciativa conta com quase 2 milhões de assinaturas. A meta do criador da petição no site, o consultor em gestão José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas. Maffei também faz parte do movimento, criado para apoiar a força-tarefa da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro.

O advogado Maurício Pereira explica que o número elevado refletirá o tamanho da adesão popular à abertura do processo. “Uma única pessoa poderia fazer o peticionamento em nome singular, mas a força de milhões significa maior visibilidade ao resultado”, explicou.

Rito

Se o pedido do movimento for aceito, serão contabilizadas as assinaturas reunidas pelo Change.org naquela data, segundo Maurício Pereira. No caso de prosseguimento, o trâmite do processo de impeachment de um ministro do Supremo é parecido com o do impedimento de um presidente da República. A principal diferença é que, nesse caso, depende apenas do julgamento dos senadores. No caso do chefe do Executivo, a abertura do processo se dá por decisão da Câmara, como ocorreu nos casos de Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello.

No caso de um ministro do Supremo, uma comissão deve ser criada exclusivamente para analisar o caso. Se passar pelo colegiado, o processo segue para o plenário, onde será julgado pelos próprios senadores, vários deles com ações penais e inquéritos em andamento no STF.

Conforme a Lei 1079/50, são crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; ou proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Para que o impedimento seja aprovado, é necessário o apoio de, ao menos, dois terços dos senadores (54, dos 81). É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público por até cinco anos.

A análise manipulada dos dados de pesquisas de opinião pública virou a nova arma para forçar o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), entende o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A denúncia da escancarada distorção de dados vem sendo feita por cientistas políticos e sociais, analistas, pesquisadores e jornalistas especializados no tema.

Cobrados desde o afastamento temporário de Dilma por pesquisas que mostrassem a percepção do governo interino de Michel Temer (PMDB), os maiores institutos do país – que vinham divulgando dados semanais desfavoráveis à gestão da presidenta petista – silenciaram sobre o assunto. Mas, dada a crescente pressão, começaram a apresentar dados positivos a Temer, absolutamente destoantes da percepção das ruas.

Na última pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de São Paulo, ficou escancarado o que especialistas estão chamando de “fraude jornalística”. Na sua edição de fim de semana, a Folha afirmava que “50% dos brasileiros desejam que Temer conclua o mandato de Dilma” e que “somente 3% desejam a realização de novas eleições”.

Mas, com a divulgação da totalidade dos dados da pesquisa, como manda a lei, “tornou-se evidente que, seja por desonestidade ou incompetência extrema, a Folha cometeu uma fraude jornalística. Apenas 3% dos entrevistados disseram que desejavam a realização de novas eleições, e apena 4% disseram que não queriam nem Temer nem Dilma como presidente, porque nenhuma dessas opções de resposta encontrava-se disponível na pesquisa”, denunciou o influente site The Intercept, dos renomados jornalistas Erick Dau e Glenn Greenwald, responsável por denunciar o esquema dos programas secretos de espionagem global dos Estados Unidos.

Para o líder do PT no Senado, fica evidente que a manipulação dos dados virou mais um elemento de pressão sobre os senadores para que votem pelo afastamento definitivo de Dilma da Presidência da República. “Quem anda nas ruas está vendo a insatisfação das pessoas com as medidas desse governo golpista e o medo do que virá caso esse impeachment realmente seja concretizado”, analisa Humberto.

“É evidente que esses dados divulgados em pesquisas de opinião estão distorcidos, manipulados, com a finalidade de favorecer Temer e os setores que o apoiam”, esclarece o senador. “É uma forma de tentar convencer os senadores de que a opinião pública está com o golpista e que, em razão disso, seus votos devem ser contra Dilma. Mas, a partir dessas denúncias, estamos vendo que nada é mais irreal do que essa tese.”

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), anunciaram na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da AESGA, os nomes dos futuros secretários que vão compor o primeiro escalão de seu governo.

Foram anunciados ainda três presidentes de autarquias e três diretores para cargos relevantes, devido à junção de pastas, que permitiu o enxugamento da máquina administrativa.

O próprio futuro prefeito aproveitou a solenidade para cobrar empenho à equipe, e também humildade, cordialidade e atenção à população. “Precisamos tratar bem as pessoas, ouvir e entender seus problemas, e dar respostas rápidas e eficientes. Não tenho dúvidas que vamos fazer uma grande gestão, e para isto precisamos da participação de todos e de todas”, disse Albino.

Para a Saúde, foi escolhida Catarina Tenório, atual gestora da V GERES. Na Educação, Wilza Vitorino, Professora da Rede Municipal e Doutoranda em Educação. Para Secretaria da Mulher, Betânia Monteiro, atual vereadora e ex-assessora parlamentar. Na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivaldo Bispo, formado em Geografia, especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Com Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Lucimar Oliveira, professora e especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável. Na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, ex-assessor parlamentar e ex-secretário da Prefeitura de São João. A Secretaria de Finanças ficou com Vera Sarmento, Administradora, especialista em Gestão Pública e Orçamento Público.

Completam o Secretariado Ronaldo Cesar (Comunicação Social), Acácio Godoy (Administração),  Alexandre Marinho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Gedécio Barros (Governo, Articulação Política e Ouvidoria) e Carlos Tevano (Juventude, Esporte e Lazer).

Entre Presidentes de Autarquias como a AESGA (Adriana Carvalho), AMSTT (Rodolpho Melo), Instituto de Previdência (Claudomira Andrade), Diretoria de Cultura (Socorrinho Gueiros), Diretor de Obras (Hélio Faustino), Procuradoria (Paulo Couto Soares), Controladoria (Daniel Penaforte) e Diretoria de Desenvolvimento Econômico (Joctã Barros), são 22 nomes anunciados, numa máquina aparentemente “pesada”.

A querida Afogados da Ingazeira completa hoje 106 anos de emancipação política. Segundo o Wikipedia, é o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança, além de outros, Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião.

É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.7 Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife. a cidade teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

A cidade caracteriza-se como sendo polo do Sertão do Pajeú. Sendo uma das cidades mais prósperas na área de serviços, comércio e lazer da região. Sua economia Historicamente, sempre teve como base a pecuária de corte (bovinocultura e caprinocultura) e a pequena agricultura, com o cultivo de milho, mandioca e frutas. Além disso, ganhou destaque a avicultura, introduzida no município. A cidade tem um forte comércio nos setores automobilístico, vestuários, materiais de construção, 5 bancos, e distribuidoras que abastecem cidades vizinhas.