Armando quer preferência às MPEs nas compras de estados e municípios

O Movimento Livre, liderado pelas professoras Veraluza e Ana Xavier, com o apoio da Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST), que também representa os interesses da categoria dos docentes, realizará, na próxima segunda-feira (21), um ato público para reivindicar o cumprimento do reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da educação básica.

A mobilização vai cobrar da prefeita Márcia Conrado (PT) um posicionamento oficial sobre o pleito da categoria.

De acordo com o presidente da APROST, Carlos Antônio, a gestão municipal, desde o encontro de negociação ocorrido no final do mês de fevereiro, ainda não sinalizou que implantará o novo piso, tendo em vista que o Projeto de Lei não foi enviado à Câmara de Vereadores, como determina a portaria da Presidência da República.

“Tivemos um diálogo equilibrado. Na ocasião, a gestão municipal argumentou que o reajuste pode ocasionar o furo do teto de gastos, indo de encontro às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas isso é um assunto que a prefeitura precisa resolver para que os professores não sejam penalizados. A cada dia que passa, a situação se agrava, principalmente no que se refere ao retroativo dos aposentados. Então, precisamos de uma solução urgente. É um direito adquirido e não um favor”, ressaltou Carlos Antônio, que já comandou a pasta de educação de Serra Talhada.

Ele destacou ainda que várias cidades pernambucanas, inclusive, o Governo do Estado, já anunciaram o novo piso salarial, enquanto Serra Talhada permanece em débito sobre o assunto.

Programação – Os trabalhadores se reunirão no início da manhã na frente da sede da prefeitura e partem para a praça Sérgio Magalhães, onde se juntam a outros profissionais da educação municipal. De lá, seguem para a Secretária de Educação.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Yan Lucca, o deputado federal Carlos Veras (PT) abordou sua trajetória política, os desafios do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e as estratégias para fortalecer a legenda nas próximas disputas eleitorais. Pré-candidato à presidência estadual do PT, Veras concedeu a entrevista ao repórter Alexandre Júnior.

Filiado ao PT desde os 16 anos, Carlos Veras construiu sua militância junto aos trabalhadores rurais e urbanos, especialmente através da CUT, FETAPE e CONTAG. “Essa trajetória molda minha luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos grupos minorizados como mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+ e PCDs”, afirmou.

Atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, ele ocupa funções estratégicas na Câmara dos Deputados, como a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e defende uma atuação parlamentar conectada à base. “Nosso mandato já percorreu mais de 100 municípios pernambucanos dialogando com os diversos segmentos sociais”, disse.

Entre os principais marcos legislativos, Veras destacou a recente sanção da Lei Paul Singer (15.068/2024), que cria a Política Nacional de Economia Solidária, e a Lei nº 15.072/2024, que garante direitos previdenciários aos trabalhadores do campo. Ele também mencionou o projeto de sua autoria que propõe a modernização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) Rural.

Questionado sobre suposta polarização entre setores “pelegos” e “radicais” dentro do PT estadual, Veras refutou as classificações. “Não vejo como alas estereotipadas. Todos os militantes petistas da base à direção buscam fortalecer o partido”, declarou. Para ele, a pluralidade de opiniões fortalece o PT e não compromete sua unidade.

Sobre o avanço da extrema direita em municípios do Agreste e do Sertão, Veras ponderou que derrotas eleitorais pontuais não significam fracasso político. “É preciso estar mais presente na base, ampliar os direitos e promover políticas públicas que garantam dignidade”, disse, reforçando o papel da economia solidária e da agricultura familiar nesse processo.

Ao tratar das especulações sobre possíveis alianças com PSB e PSD em Pernambuco, Veras afirmou que o PT tem “luz própria” e que qualquer composição precisa respeitar os princípios do partido. “As alianças são importantes, mas as decisões do PT não se submetem a outros grupos políticos. O partido tem história, projeto e autonomia.”

O deputado minimizou críticas de setores que alegam burocratização do partido e apontou a disputa de ideias como um dos ativos do PT. Também defendeu o fortalecimento da juventude petista, destacando o número crescente de candidaturas jovens e com pautas transformadoras nas eleições municipais.

Ao encerrar a entrevista, Carlos Veras destacou que sua candidatura à presidência estadual do PT tem como objetivo consolidar a unidade e ampliar o alcance do partido. “Seguimos com coragem e dedicação, trabalhando para afirmar a democracia, reconstruir o Brasil e defender os direitos do nosso povo”, concluiu.

Por André Luis

A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião.

Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam.

A pesquisa também mostra que o prefeito é bem avaliado, na zona urbana com 96,4% e 95,2% pela população da zona rural.

Entre a população feminina, Augusto tem a gestão aprovada por 96,7% e 95,4% pela população masculina.

Já por faixa etária a aprovação do prefeito é de 96,3% entre 16 e 24 anos; 97,9%, entre 25 e 34 anos; 97,9%, entre 35 e 44 anos; 93,6%, entre 45 e 59 anos; e 95,7% das pessoas com 60 anos acima.

Quando o recorte é pelo grau de instrução, a gestão Augusto Valadares é bem avaliada entre pessoas com até o nono, 97,6%. Entre as pessoas com ensino médio completo, a aprovação chega a 95,2% e entre os que possuem ensino superior, 91,4%.

Com relação a renda familiar, a gestão do prefeito Augusto Valadares tem 96,7% de aprovação entre as pessoas que recebem até dois salários mínimos e por 93,6% das pessoas que recebem acima de dois salários.

A pesquisa ainda apontou que os candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado apoiados por Augusto tem em média 70% de intenção de votos.

A pesquisa ouviu 230 pessoas no dia 4 de setembro, com eleitores de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro é de 5,4 pontos.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajuste na remuneração dos vereadores para a legislatura seguinte, mesmo após a eleição.

O Pleno acolheu à unanimidade o voto-vista do conselheiro Eduardo Porto. O relator, conselheiro Marcos Loreto, acolheu as razões do voto-vista.

O TCE-PE entendeu ser possível à câmara municipal fixar o subsídio dos vereadores após a realização das eleições municipais, desde que sejam respeitadas, dentre outras, as seguintes condições:

Princípio da anterioridade da legislatura: Os valores deverão ser fixados para a próxima legislatura, não podendo ser aprovados no ano corrente.

Limites constitucionais de remuneração dos vereadores: Os valores devem ser definidos por lei municipal, observando critérios estabelecidos sobre os limites máximos, que, por sua vez, têm por parâmetros o percentual da remuneração dos deputados estaduais e o número de habitantes do município.

Limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Os valores devem seguir o disposto no art. 20 da LRF, que estabelece o limite de 6% da receita corrente líquida para as despesas com o legislativo municipal.

A resposta também incluiu, por sugestão do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que Lei Orgânica Municipal pode estabelecer que a modificação nas remunerações deve ocorrer antes das eleições municipais.

A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29).

A resposta à consulta, aprovada por unanimidade pelo Conselho do TCE-PE, traz um novo entendimento sobre a possibilidade de alteração da remuneração dos vereadores. Anteriormente, estabelecia-se que o reajuste à remuneração dos vereadores para a legislatura subsequente deveria ocorrer antes das eleições municipais.

Nesta decisão, mesmo reconhecendo o valor dos precedentes e do contexto histórico, o conselheiro ressaltou a recente evolução constitucional sobre a matéria, que incorporou à Constituição Federal limites e requisitos para coibir excessos e garantir a razoabilidade dos gastos públicos.

O conselheiro Eduardo ainda destacou que eventuais afrontas aos princípios da moralidade e impessoalidade podem ser devidamente apuradas, auditadas e sancionadas pelos órgãos competentes, incluindo o Tribunal de Contas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou dez lavatórios de mãos em pontos estratégicos da cidade, para facilitar a higienização de quem tem acesso a locais movimentados.

A estratégia integra as ações do município na prevenção ao novo coronavírus, como a aquisição e distribuição gratuita de 40 mil máscaras, a sanitização de ruas e unidades de saúde, aquisição de termômetros infravermelho para as barreiras sanitárias, a instalação da unidade de campanha e a ampliação da testagem para covid-19 para toda a população com sintomatologia compatível com a doença.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, os locais escolhidos para a instalação dos lavatórios são pontos de grande fluxo de pessoas. A água é trocada duas vezes ao dia por uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Confira os locais onde foram instalados os lavatórios: Prefeitura, Caixa Econômica Federal, Bradesco – Av. Manoel Borba, Casa Lotérica – AV. Manoel Borba, Próximo aos açougues – Rua Barão de Lucena, Correios – Av. Rio Branco, Banco do Brasil – Praça Arruda Câmara, Banco de Elza – Praça Arruda Câmara, Agente pagador da caixa – Rua Antônio Rafael de Freitas e Farmácia Básica – Rua Artur Padilha.