Armando quer preferência às MPEs nas compras de estados e municípios
Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
Dar preferências às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras dos governos estaduais e prefeituras, excluí-las do regime de antecipação do recolhimento do ICMS (substituição tributária) e ampliar os fundos de aval: estas foram três das medidas propostas, nesta quinta-feira (5) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), em pronunciamento na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresa.
Segundo Armando, os governos estaduais têm usado abusivamente a substituição tributária, o que reduz o capital de giro das MPEs e obriga o repasse dos custos aos preços, anulando, em muitos casos, os efeitos do Simples Nacional, regime tributário dos micro e pequenos empreendimentos que junta num único boleto oito impostos. O senador previu que o aumento dos fundos de avais tornaria o crédito mais acessível aos pequenos negócios, enquanto somente a preferência nas compras das prefeituras injetaria no segmento recursos da ordem de R$ 40 bilhões.
“Precisamos avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no Brasil. Priorizar os pequenos empreendedores não é escolha ou opção, é uma imposição. A inclusão produtiva pela diminuição da informalidade é um caminho seguro para a redução das desigualdades, é o desenvolvimento na sua acepção mais ampla e plena”, assinalou Armando Monteiro.
A sessão especial de hoje do Senado comemorou dez anos da criação do Simples Nacional. Num rápido balanço da instituição do regime tributário, pelo qual atuou fortemente como parlamentar e presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Armando Monteiro informou que, dos 12 milhões de pequenos negócios incluídos no Simples, mais de 350 mil estão em Pernambuco. O petebista revelou que, em uma década, as MPES foram responsáveis pela geração de mais de 10 milhões de empregos no país.
O Brasil ultrapassou, nesta sexta (19), a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Até às 14h, 1.009.699 pessoas haviam contraído a doença no país. Houve 26.340 novos registros desde as 20h de quinta (18). Problemas na plataforma do Ministério da Saúde onde os municípios informam os casos confirmados havia gerado problemas na […]
O Brasil ultrapassou, nesta sexta (19), a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Até às 14h, 1.009.699 pessoas haviam contraído a doença no país.
Houve 26.340 novos registros desde as 20h de quinta (18). Problemas na plataforma do Ministério da Saúde onde os municípios informam os casos confirmados havia gerado problemas na contabilidade dos registros nos últimos dias, o que inflou o balanço desta sexta.
Também foram registrados 48.427 óbitos no total, 558 deles desde as 20h.
Os dados são fruto de uma colaboração entre O Estado de S. Paulo, Extra, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e UOL para reunir e informar números sobre o novo coronavírus, que são coletados com as secretarias estaduais de Saúde.
Embora oficialmente a marca de 1 milhão de casos tenha sido ultrapassada nesta sexta, estudos estimam que o país possa ter até 10 vezes mais infectados. Carência de testes, um problema que o Brasil enfrenta desde o início da pandemia, são responsáveis pela subnotificação.
Os brasileiros ocupam o segundo lugar no ranking mundial de total de casos confirmados. Ficam atrás apenas dos americanos, que já somam mais de 2 milhões de pessoas contaminadas.
O consórcio de veículos de imprensa foi criado para acompanhar e divulgar os números da doença no país, após o Ministério da Saúde ter tirado dados do ar e ameaçado sonegar informações.
A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI). Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã […]
A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI).
Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã de ontem (30). A equipe do hospital reavaliou hoje o quadro de saúde de Pelé e decidiu mantê-lo sem o procedimento de suporte renal.
Pelé foi internado no dia 24, por causa de uma infecção urinária. No dia 13, ele passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.
Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.
Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias Portal Folha-PE O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros […]
Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias
Portal Folha-PE
O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos.
As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março.
Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia.
A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental.
Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro.
O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde.
Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio.
Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social.
O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância.
A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos.
Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade.
A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%).
Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada).
Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.
Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação.
A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia.
A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis.
Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada.
A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso […]
Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo.
A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.
“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.
Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.
Prioridades
Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.
“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”
O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades.
“O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.
Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.
Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro.
Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.
O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o ex-prefeito Marconi Santana, ambos do PSD, anunciaram apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB). O gesto reforça a sólida parceria entre o parlamentar e o município sertanejo, fruto de uma atuação marcada pelo compromisso com o desenvolvimento local. “Dueire tem se destacado como um senador municipalista, […]
O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o ex-prefeito Marconi Santana, ambos do PSD, anunciaram apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB).
O gesto reforça a sólida parceria entre o parlamentar e o município sertanejo, fruto de uma atuação marcada pelo compromisso com o desenvolvimento local.
“Dueire tem se destacado como um senador municipalista, com ações concretas em favor de Flores, especialmente na destinação de recursos para saúde, infraestrutura e educação”, afirmou o prefeito Gilberto Ribeiro. “Flores reconhece quem estende a mão e trabalha de verdade pelo povo. Por isso nossa intenção de trabalhar aqui e na região pela recondução do senador”, disse Marconi Santana.
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