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Armando participa de acordo que mudará reforma trabalhista por medida provisória

Por Nill Júnior

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

Outras Notícias

Sintepe anuncia estado de greve dos professores

Professores da rede estadual de Pernambuco decretaram estado de greve nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada esta manhã no Teatro Boa Vista. De lá, os trabalhadores saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. A  categoria cobra a aplicação de 13,01% de […]

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Professores da rede estadual de Pernambuco decretaram estado de greve nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada esta manhã no Teatro Boa Vista. De lá, os trabalhadores saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. A  categoria cobra a aplicação de 13,01% de reajuste salarial para todos os professores, em todas as faixas salariais.

Por enquanto, a medida ainda não significa interrupção imediata das aulas. Para isso, a greve terá que ser deflagrada em nova assembleia da categoria, prevista para o dia 23 de março. Por enquanto, está agendada uma reunião de negociação com o governo do estado para a próxima quarta-feira, às 16h. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria promete cruzar os braços.

Também na manhã desta sexta, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano. Com a aprovação da medida, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, instituído pela Lei Complementar n.º 112, de 6 de junho de 2008, será de R$ 1.917,78

Segundo o projeto, serão contemplados com o ajuste os 4.060 professores, ou seja, 10% dos profissionais da educação, que desde o reajuste do piso salarial em janeiro de 2015 pelo Governo Federal, estavam fora da faixa mínima salarial. Ainda de acordo com o governo, a partir do dia 18 de março, o Secretário de Administração, Milton Coelho, irá receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para dar início à primeira rodada de negociação com vistas ao reajuste para 2015 do salário da categoria.

Tabira: com apoio do Exército, iniciado mutirão de combate ao Aedes

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde iniciou na manhã desta quinta, dia 10, a execução do Pano Municipal de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti. O plano envolve Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiras, Técnicos de Enfermagem, Vigilância Sanitária, NASF-Núcleo de Assistência à Saúde da Família, Funcionários da saúde municipal, […]

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde iniciou na manhã desta quinta, dia 10, a execução do Pano Municipal de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti. O plano envolve Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiras, Técnicos de Enfermagem, Vigilância Sanitária, NASF-Núcleo de Assistência à Saúde da Família, Funcionários da saúde municipal, funcionários da secretaria de Obras e demais secretarias, Conselho Municipal de Saúde, Clube dos Desbravadores, Guarda Municipal, Exército brasileiro e sociedade civil organizada.

O Plano de combate está dividido em dois momentos, os quais acontecem simultaneamente. Os mutirões de limpeza e campanhas de prevenção e combate ao mosquito pelas ruas dos bairros. O trabalho começou  no conjunto habitacional Iracy Pires e Bairro Frei Adelmo, conhecido por Cohab. Há também envolvimento de grupos de trabalho em escolas, igrejas, associações, sindicatos e comércio.

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O secretário de Saúde, Allan Dias, diz que é necessária ajuda sistemática da população. “Sei que tem muita gente que até acha que não tem culpa, mas nesse momento não estamos atrás de culpados, estamos buscando o apoio de todos os tabirenses”, disse o secretário  Allan Dias.

Emoção no adeus a itapetinense morto em assalto no Recife

O corpo de Pedro Henrique Gonçalves da Silva, de 24 anos, foi sepultado neste sábado em clima de muita comoção em Itapetim. Depois de velado na casa dos pais desde a noite da sexta (12), o sepultamento aconteceu na manhã deste sábado no cemitério João XXIII. Uma multidão formada por familiares, amigos e populares acompanhou […]

Com informações de Marcelo Patriota

O corpo de Pedro Henrique Gonçalves da Silva, de 24 anos, foi sepultado neste sábado em clima de muita comoção em Itapetim.

Depois de velado na casa dos pais desde a noite da sexta (12), o sepultamento aconteceu na manhã deste sábado no cemitério João XXIII.

Uma multidão formada por familiares, amigos e populares acompanhou o cortejo até o cemitério e se despediu do jovem em clima de muita comoção.

O assassinato do jovem aconteceu na tarde da quinta-feira (11), no Bairro da Madalena, na Zona Oeste da capital pernambucana. Pedro foi morto com um tiro no pescoço na frente da irmã dele, de 20 anos.

Henrique e a irmã estavam há dois anos no Recife estudando educação física em uma universidade particular através do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Nesta sexta, por meio de nota, a Polícia Civil informou que um terceiro homem foi preso por envolvimento no crime. A corporação não informou qual a participação dele no assassinato.

Batata de Duque assando

Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim. A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não […]

Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim.

A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer.  Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.

Nesta semana, durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol, o vereador Antonio de Antenor, confirmou que tinha sido procurado pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, numa tentativa de cooptação.

“Isso aconteceu, ela ofereceu, mas nada de bater o martelo. Eu não tenho para quê dizer porque foi uma conversa transparente na minha casa, e ficou tudo como está. Eu falei que eu sou muito grato, que as coisas poderiam acontecer no futuro, isso aí na política não diz nada”, disse Antenor, durante a entrevista.

Nessa quinta-feira, o Farol também conversou com o deputado Luciano Duque sobre o assunto, que aparentou não estar surpreso com a estratégia da sua ex-aliada. Na opinião de Luciano Duque, acendeu um alerta para Márcia Conrado.

“Os números das pesquisas e a avaliação do nosso mandato, acendeu uma luz vermelha no governo[Márcia]. Essa postura só reforça o nosso trabalho para construir as mudanças em nossa terra e expõe claramente a fragilidade do governo junto ao povo”, disse Luciano Duque, que está evitando comentar as movimentações na câmara municipal em torno da aprovação ou não das suas contas.

Teori autoriza investigação sobre propina para o senador Renan Calheiros

O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da Procuradoria­Geral da República, e está sob sigilo. Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDB­PA) e o deputado Aníbal Gomes […]

16075250O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da Procuradoria­Geral da República, e está sob sigilo.

Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDB­PA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB­CE), sob suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a Folha apurou, o delator Fernando Baiano disse ter participado de operação para viabilizar a venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener ao grupo Electroingenieria, também do país. Baiano afirmou que houve pagamento de propina e que o lobista Jorge Luz havia dito que parte dessa comissão era destinada ao “pessoal do PMDB”.

O delator disse que a referência era a Renan, Jader e Gomes e, acreditava ele, também o ex­ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. O caso foi enviado em dezembro para a Polícia Federal em Brasília e até o momento está em estágio inicial. Os citados negam envolvimento em irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.