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Armando participa de acordo que mudará reforma trabalhista por medida provisória

Por Nill Júnior

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

Outras Notícias

Marconi Santana cumpre agenda de articulação política no Pajeú

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de […]

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

No encontro em Afogados, Santana recebeu as lideranças Toninho e Marquinhos, representantes do município de Carnaíba. A pauta da reunião concentrou-se no alinhamento de propostas para o desenvolvimento regional e na estruturação da pré-campanha do ex-prefeito.

“É conversando, ouvindo e construindo juntos que avançamos com responsabilidade e compromisso”, afirmou Marconi Santana.

Movimentação regional

A estratégia de Santana visa consolidar uma base de apoio no Sertão, apresentando-se como alternativa para a representação do Pajeú na esfera estadual. Como secretário de Governo em Flores, ele tem atuado na articulação política da gestão municipal, função que agora busca projetar para o cenário estadual.

Pontos da agenda política:

Articulação em Flores: Participação em atos administrativos e fortalecimento da gestão local.

Expansão de base: Diálogo com lideranças de Carnaíba e municípios vizinhos.

Desenvolvimento Regional: Debate sobre metas de crescimento econômico e serviços públicos para o Sertão.

A movimentação ocorre em um período de intensificação das conversas partidárias que antecedem o calendário oficial de convenções, com Santana mantendo o foco na construção de alianças na região.

Morre Dom Marcelo Cavalheira, ex-arcebispo da PB

Era um dos últimos da geração de bispos que enfrentaram ditadura, amigo de Dom Francisco Dom Marcelo Cavalheira, ex-arcebispo da Paraíba, morreu aos 88 anos no começo da noite deste sábado (25), em Olinda (PE), onde morava havia anos. A informação foi confirmada pela Arquidiocese da Paraíba. Padre Virgílio – administrador da Diocese em João […]

Era um dos últimos da geração de bispos que enfrentaram ditadura, amigo de Dom Francisco

Dom Marcelo Cavalheira, ex-arcebispo da Paraíba, morreu aos 88 anos no começo da noite deste sábado (25), em Olinda (PE), onde morava havia anos.

A informação foi confirmada pela Arquidiocese da Paraíba. Padre Virgílio – administrador da Diocese em João Pessoa – se manifestou sobre a morte.

Um sobrinho do religioso, também chamado Marcelo, postou a notícia nas redes sociais.

“Ele se engasgou na janta, foi socorrido e faleceu no hospital”, contou Marcelo Cavalheira, sobrinho do ex-arcebispo.

Foi ordenado padre no dia 28 de fevereiro de 1953, em Roma. Como padre, foi Professor de Teologia no Seminário de Olinda; Diretor Espiritual do Seminário; primeiro reitor do Seminário Regional do Nordeste Olinda; Assistente Eclesiástico da Ação Católica e Subsecretário do Regional Nordeste II da CNBB.

Neste período, Dom Marcelo foi um dos mais importantes colaboradores de Dom Hélder Câmara. Durante o regime militar no Brasil, defendeu os líderes católicos perseguidos, sendo ele mesmo preso e torturado. Era da geração e muito amigo em   missão e ideais do Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, também tido como defensor dos direitos humanos.

Em janeiro de 2009, Dom Marcelo foi indenizado pelo estado por reparação econômica de danos, recebendo a quantia de R$ 100 mil.

Foi nomeado bispo auxiliar da Paraíba, recebendo a sé titular de Bitilio, que abrangia 25 cidades, em 29 de outubro de 1975, sendo ordenado bispo, aos 47 anos, em 27 de dezembro de 1975, pelas mãos de Dom Helder Pessoa Câmara, Dom Aloísio Lorscheider e Dom José Maria Pires.

Em 9 de novembro de 1981, aos 53 anos, foi designado bispo da recém criada Diocese de Guarabira, na Paraíba. Em 29 de novembro de 1995 foi designado para ser Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, múnus que exerceu até 5 de maio de 2004.

Como bispo e arcebispo, foi membro da Comissão Episcopal de Pastoral da CNBB Nacional (1987-1991 e 1995-1998), responsável pelo setor Leigos e CEBs; Vice-Presidente da CNBB Nacional (1998 a 2004). Participou do Sínodo dos Bispos sobre os Leigos e da Quarta Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano]], em Santo Domingo. Foi delegado à Assembléia Especial do Sínodo dos Bispos para a América por eleição da Assembléia da CNBB e confirmado pelo Papa João Paulo II (1997).

Sertânia prorroga suspensão das aulas da educação infantil

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10).  A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado […]

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10). 

A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil.

A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado na última nesta sexta-feira (03/06).

Em nota, a prefeitura informa que a necessidade de se manter a suspensão das aulas segue a recomendação estadual para suspensão temporária das atividades na educação infantil, a fim de evitar possíveis infecções do vírus sincicial e rhinovírus.

De acordo com o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a rede apresenta maior grau de severidade e frequência de solicitação de leitos para este vírus, com foco nas crianças. Além de Sertânia, diversas outras cidades da região vêm suspendendo as aulas da Educação Infantil, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Vandalismo político em Gravatá

Blog do Magno O juiz aposentado Clóvis Corrêa, ex-vereador do Recife, que perdeu o encanto pela política na capital, mas no passado foi ardoroso cabo eleitoral de Bolsonaro, amanheceu muito triste hoje. O muro da sua fazenda entre Gravatá e Bezerros, verdadeiro outdoor do presidente da República, amanheceu ao chão, virou pó. É não foi […]

Blog do Magno

O juiz aposentado Clóvis Corrêa, ex-vereador do Recife, que perdeu o encanto pela política na capital, mas no passado foi ardoroso cabo eleitoral de Bolsonaro, amanheceu muito triste hoje.

O muro da sua fazenda entre Gravatá e Bezerros, verdadeiro outdoor do presidente da República, amanheceu ao chão, virou pó. É não foi derrubado por um tsunami. Ele desconfia que foi proeza dos petistas, que já haviam antes cravado o 13 no tom vermelho em toda extensão da parede.

Pelo visto, a radicalização entre petistas e bolsonaristas está transpondo o território das redes sociais para atentados de tamanha violência material.

Em Recife, Procon interdita lojas que descumpriram plano de reabertura

Dentre as fechadas, o Atacado dos Presentes e a Le Biscuit, na Boa Vista  O Procon-PE interditou, nesta terça-feira (16.06), sete estabelecimentos, no Centro do Recife, que descumpriam o Plano de Convivência das Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, para evitar a propagação da Covid-19. As lojas de varejo tinham mais que o permitido pelo plano, […]

Dentre as fechadas, o Atacado dos Presentes e a Le Biscuit, na Boa Vista 

O Procon-PE interditou, nesta terça-feira (16.06), sete estabelecimentos, no Centro do Recife, que descumpriam o Plano de Convivência das Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, para evitar a propagação da Covid-19.

As lojas de varejo tinham mais que o permitido pelo plano, que é possuir até 200 metros quadrados.

As lojas interditadas foram: Atacado dos Presentes, a Futurista, Essência Mania, Nova Era, e Zezé Hambúrguer, todas na Rua das Calçadas, no bairro de São José; e as lojas Maria Donata e Le Biscuit, no bairro da Boa Vista.

As lojas possuíam mais de 200 metros quadrados, a exemplo do Atacado dos Presentes que tem mais de 8 mil metros quadrados de área.

Já a lanchonete, foi fechada pelos fiscais porque estava realizando atendimento presencial em mesas, com as pessoas consumindo o alimento no local, o que não é permitido.

De acordo com o gerente jurídico do Procon, Ricardo Faustino, as interdições das lojas com mais de 200 metros permanecerá até que o Plano de Convivência, autorize a reabertura dos locais com áreas maiores.

“Todas a lojas visitadas tinham mais de 200 metros quadrados e a hamburgueria funcionava como se a pandemia tivesse terminado. Mesas aglomeradas e pessoas sentadas esperando atendimento ou consumindo. A lanchonete terá cinco dias para apresentar que está funcionando de acordo com os protocolos de segurança”, explica.

As fiscalizações do órgão terão continuidade, não só em lojas de varejos, mas em supermercados e farmácias, para garantir que protocolos de segurança foram adotados.