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Armando participa de acordo que mudará reforma trabalhista por medida provisória

Por Nill Júnior

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

Outras Notícias

Paciente que teve dificuldade de UTI faleceu antes de ser transferida

Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, conseguiu a vaga na UTI, mas faleceu antes de ser transferida. Segundo informações que chegaram ao blog, Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, faleceu ainda no Hospital Regional Emília Câmara, na madrugada desta terça-feira (14). Ela estava internada na Unidade Hospitalar e lutava por uma vaga em uma UTI. […]

Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, conseguiu a vaga na UTI, mas faleceu antes de ser transferida.

Segundo informações que chegaram ao blog, Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, faleceu ainda no Hospital Regional Emília Câmara, na madrugada desta terça-feira (14).

Ela estava internada na Unidade Hospitalar e lutava por uma vaga em uma UTI.

Na noite desta segunda-feira (13), depois da repercussão do caso, foi garantida uma vaga na UTI do Hospital Santo Amaro, no Recife. A divulgação do caso no blog e a atuação do MP geraram ampla repercussão.

Outra informação do Hospital Regional Emília Câmara é de que a insuficiência respiratória tem como causa edema pulmonar fruto do quadro de insuficiência renal e não Covid. Ela apresentou IgG reagente ou positivo, quando o paciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está possivelmente imunizado.

De fato,  um quadro de trombose obriga a intervenção de um cirurgião ou cirurgiã vascular,  que não existe no serviço oferecido pela Clínica São Vicente.

Segundo o Dr Clóvis Carvalho,  que acompanhou o episódio, o caso foi discutido com a Central de Regulação do Estado. “Discutimos o caso e pedimos uma solução rápida”, disse.

O Ministério Público, através do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estava questionando primeiro, a recusa por duas unidades,  a política de distribuição de senhas da Central de Regulação.

Ainda a complexidade  de uma outra vaga a ser disponibilizada pelo Estado de Pernambuco, quando divulga tem 75% a 80% de lotação em UTI de um total de mais de 800 leitos. Assim, seriam de 20% a 25% de vagas.

Roseane era paciente renal crônica e precisava de hemodiálise para manter-se viva. Fez uma sessão em Arcoverde, no anexo do Hospital Memorial, mas lá teve um derrame pleural. A unidade a encaminhou de volta ao Emília Câmara.

Roseane Oliveira do Nascimento, era mãe de um filho de 3 anos, residia na Rua Severino Rodrigues da Silva, 15,  São Braz.

Segundo informações que chegaram ao blog, os procedimentos para o sepultamento já estão sendo tomados.

Sertânia: Secretaria de Educação realiza encontro de merendeiras e zeladoras

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretária de Educação, realizou na manhã da última sexta-feira (21) o encontro de merendeiras e zeladoras das escolas municipais. O evento aconteceu no auditório da Escola Isaura Xavier com o objetivo de capacitar e atualizar as 140 profissionais que participaram. Na oportunidade as merendeiras e zeladoras participaram de […]

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretária de Educação, realizou na manhã da última sexta-feira (21) o encontro de merendeiras e zeladoras das escolas municipais. O evento aconteceu no auditório da Escola Isaura Xavier com o objetivo de capacitar e atualizar as 140 profissionais que participaram.

Na oportunidade as merendeiras e zeladoras participaram de palestras com nutricionista sobre as boas práticas de manipulação de alimentos, entre outros assuntos que foram discutidos. O encontro tem como proposta reconhecer a importância desses profissionais dentro do ambiente escolar.

Durante o momento eles puderam sugerir, perguntar, propor e apresentarem suas demandas para o melhor desempenho de seus trabalhos nas escolas da rede municipal de ensino. O intuito é construir cada vez mais uma educação de qualidade, onde todos os funcionários estejam devidamente capacitados para promover o desenvolvimento da cidade através do ensino.

Em carta, Clebel Cordeiro diz que fala foi “editada” para lhe prejudicar

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, escreveu uma carta aberta à população após ter um áudio vazado em que dizia  que “eleição não é gestão, é dinheiro”. Nela, faz observações por tópicos sobre seu trabalho, fazendo a defesa da relação com seus aliados. Sobre a fala, diz em um único parágrafo que a conversa teria […]

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, escreveu uma carta aberta à população após ter um áudio vazado em que dizia  que “eleição não é gestão, é dinheiro”.

Nela, faz observações por tópicos sobre seu trabalho, fazendo a defesa da relação com seus aliados.

Sobre a fala, diz em um único parágrafo que a conversa teria sido “maldosamente truncada, editada para o prejudicar”. E segue: “Foi montada por gente que quer faze política ruim no momento mais difícil da história de Salgueiro.  Eles não pensam nas pessoas, eles só pensam neles e querem tomar a prefeitura pra eles”.

Segundo o gestor, a fala sobre a saúde, quando diz que “o município  está entregue às baratas na saúde”, também foi tirada de contexto. Apesar de usar o verbo no presente “está”, Clebel disse que falou como herdou a saúde em Salgueiro. “A saúde estava ruim mesmo. Hoje, apesar das dificuldades, estamos muito melhor, graças a Deus”.

No meio das frases em sua defesa, acusou a oposição. “Em Salgueiro hoje tem dois blocos: um bloco que trabalha e quer o bem de Salgueiro. E o outro que atrapalha e só pensa em si mesmo e um dia voltar à prefeitura”.

Caso Miguel: TCE vai à Prefeitura de Tamandaré iniciar auditoria da folha

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (8), uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré. A medida foi tomada após ser revelada a presença dos nomes das domésticas Mirtes Renata e Marta Souza, mãe e avó do menino Miguel Otávio, que […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (8), uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré.

A medida foi tomada após ser revelada a presença dos nomes das domésticas Mirtes Renata e Marta Souza, mãe e avó do menino Miguel Otávio, que trabalhavam na casa do prefeito Sérgio Hacker (PSB).

Dois auditores do órgão foram até a sede da prefeitura para coletar documentos e outros dados.

Neste primeiro momento, será analisado dados da folha de pagamento. O trabalho consiste em cruzar dados para verificar o vínculo, não só de Mirtes e Marta com a administração municipal, como também de outras pessoas que possam estar em situação semelhante.

Após a conclusão da análise, será elaborado um relatório de auditoria, a ser encaminhado ao conselheiro do TCE, Carlos Porto, para ser levado a julgamento.

Caso sejam comprovadas irregularidades, no âmbito do TCE, os envolvidos podem ser responsabilizados com multas, rejeição das contas e imputação de débito – que é a devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Ainda, o órgão pode enviar representação ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam feitas as apurações cíveis e criminais.

Neste caso, se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

Afogados: Patriota tem 73,3%, segundo Múltipla. Emídio, 6% e Itamar, 5%

O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB) larga com ampla vantagem na disputa pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, bem a frente de seus oponentes, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França, do PRP. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 20 e 21 deste mês e divulgada hoje […]

patriota-Emidio-Itamar

O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB) larga com ampla vantagem na disputa pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, bem a frente de seus oponentes, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França, do PRP. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 20 e 21 deste mês e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Patriota tem 73,3% das intenções de voto contra 6% do candidato Emídio e 5% de Itamar França. Neste cenário estimulado, 15,7% não sabem ou não opinaram.

afogados esimulada

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 59,7% disseram votar no prefeito e candidato a reeleição, contra 1,7% que dizem votar em Itamar França e 1,3% que optam pelo candidato Emídio. Neste cenário, 35,3% não sabem ou não opinaram e 2% citaram outros nomes.

O blog se antecipou e quis saber porque há diferente de posições entre Itamar e Emídio nos cenários espontâneo (1,7% x 1,3%) e estimulado (6% a 5% pró Emídio) . Segundo Ronald Falabella, responsável pelo Instituto, considerando a margem de erro da pesquisa, de 5,7%, a pequena divergência nos dois cenários não quer dizer muita coisa. “Um pode estar a frente do outro ou vice-versa”.

afogados espontanea

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.