Armando Monteiro e João Paulo participam de caminhadas no Coque e em Roda de Fogo

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Durante sua participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), anunciou a liberação de R$ 1.650.000,00 em novas emendas parlamentares para o município. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Carlos Veras (PT) e, segundo Daniel, já estão com a burocracia concluída, aguardando apenas o repasse efetivo.

“Sou um cara mais pé no chão, espero sempre a burocracia acontecer para as coisas ficarem bem amarradinhas”, destacou Daniel, explicando que aguardava a confirmação oficial para divulgar a nova conquista. O anúncio foi feito ao vivo, durante a entrevista, após o vice-prefeito receber uma ligação com a confirmação dos valores.

Segundo ele, os recursos serão destinados à pavimentação de ruas, aquisição de equipamentos para a zona rural e outras ações de infraestrutura no município. “Agora é só esperar esse dinheiro cair na conta pra gente poder fazer mais calçamentos, comprar equipamentos pra nossa zona rural e executar outras ações importantes”, disse.

Daniel também ressaltou o ritmo da atual gestão nas entregas de obras e melhorias para a população. “Tantas entregas por semana: ruas, praças, equipamentos, ambulância, a conquista do médico perito… E agora essa boa notícia. Mais R$ 1.650.000 para Afogados da Ingazeira”, celebrou.

A parceria entre Daniel Valadares e o deputado Carlos Veras tem se intensificado nos últimos meses, e o novo anúncio reforça a conexão política entre ambos, ampliando os investimentos no município através de articulações no Congresso Nacional.

 

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Floresta já tinham extrapolado limite da LRF, segundo TCE. Opositor, Ricardo Ferraz vai ter que lidar com cenário em ano de crise

Em Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) enviou carta aos aprovados no concurso que estão sendo convocados dizendo ter sido uma promessa feita ao povo. “Fico feliz por em minha gestão ter dado a oportunidade de mais de 500 pessoas serem efetivadas em um emprego público”, comemora em carta que circula entre os aprovados e classificados na cidade. A lista também está no Diário Oficial e no site da Prefeitura.

Faltou combinar com o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB. Ninguém questiona a legitimidade do acesso ao serviço público pelo concurso. Mas chamar no apagar das luzes da gestão tem gerado um imbróglio. Vai caber ao gestor gerir a nova folha de pessoal, em um município que já tem problemas com as contas justamente por conta do comprometimento com folha. O grupo de Rorró perdeu as eleições. Indicou o candidato Obadias Novaes (PSD).

Levantamento do TCE apresentado em abril mostra que a cidade já extrapolava a LRF, com comprometimento da folha da ordem de 55,18%. Estava no time das cidades com vedações graves, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal”, diz o TCE. Algumas prefeituras tiveram situação parecida e o TCE interviu proibindo a convocação. Até o momento, não foi o caso de Floresta.

Secretário usou sua rede social neste domingo (19) para falar sobre a questão

JC Online

O secretário de saúde da Bahia e cardiologista Fábio Vilas-Boas, em publicação no Twitter, sugeriu que pessoas que apoiam o afrouxamento do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, renunciem ao acesso de leitos de UTI e de ventilação para si e para seus parentes.

“Será que essas pessoas que pregam o relaxamento do distanciamento social aceitam assinar um termo renunciando o acesso…?”, disse em publicação.

A susgestão foi feita após uma série de manifestações que aconteceram neste domingo (19) apoiando a volta do comércio e até mesmo pedindo intervenção militar, como foi o caso das manifestações no Recife e em Brasília.

As manifestações do domingo feriram o decreto estadual assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que proíbe aglomerações durante este período de quarentena.

No decreto estadual, assinado no último dia 23 de março, ficaram proibidas reuniões com mais de 10 pessoas. Na época o governador justificou que “a melhor estratégia no combate à disseminação do vírus, neste momento, é o isolamento social”.

Governadores do Nordeste se pronunciaram contra as convocações do presidente e pediram união para combater o novo coronavírus.

Nesta noite, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram pela primeira vez desde o confronto nas urnas que apontou uma forte polarização entre os dois já no primeiro turno das eleições presidenciais. Às 20h deste domingo, os candidatos participam de debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, com apoio do Google e YouTube.

Os presidenciáveis travam embate no domingo que encerra a primeira metade das campanhas de um segundo turno, até aqui, marcado por trocas de acusações, informações falsas e busca por apoios políticos ao redor do país. Enquanto isso, propostas para o próximo mandato são relegadas ao segundo plano. As informações são do Correio Braziliense.

O debate será dividido em três blocos e terá perguntas feitas por jornalistas e embates diretos entre os participantes. Uma hora inteira será reservada para que os candidatos façam perguntas entre si com tema livre. Em caso de ofensas morais ou pessoais, Lula e Bolsonaro poderão pedir direito de resposta, que, se concedido, dará 1min a mais para o candidato ao fim de cada bloco.

O debate bloco a bloco

O primeiro encontro do segundo turno ocorre após eleição marcada pela polarização já na primeira etapa, com Lula somando 48,43% dos votos e Bolsonaro, 43,20%. As pesquisas eleitorais apontam que o resultado das urnas no dia 30 seguirá a tendência de uma disputa acirrada. Se seguir as tendências dos debates do primeiro turno e das campanhas de ambos os candidatos, temas como religião, corrupção e ataques pessoais devem ser a tônica da noite de hoje.

No primeiro bloco, os candidatos serão perguntados pelos mediadores do debate. Lula será o primeiro a responder. Ambos terão um minuto e meio para a resposta. 

Depois, os participantes iniciam um embate direto e cada um terá 15 minutos para administrar entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

 No segundo bloco, quatro jornalistas dos veículos que formam o pool formularão perguntas aos presidenciáveis. Bolsonaro responde à primeira e à terceira perguntas; e Lula a segunda e quarta questões. Cada candidato terá 1min30 para a resposta e não haverá réplica ou comentários.

O terceiro e último bloco começa com uma mesma pergunta sendo feita pelos mediadores para os dois candidatos. Lula começa respondendo, e ambos terão 1min30 para a resposta. Na sequência, os presidenciáveis terão 15 minutos para embate direto, nos mesmos moldes do primeiro bloco. O debate se encerra com 1min30 para considerações finais dos dois participantes. Leia a íntegra da reportagem de Bernardo Estillac no Correio Braziliense.

Blog retransmite – Você também poderá acompanhar o debate desta noite entre Bolsonaro e Lula, aqui no nosso blog.