Armando encerra primeiro dia de campanha em culto evangelico

O LW Cast desta quinta foi especial, direto da diplomação dos eleitos no esporte Clube Arcoverde. O programa ouviu bastidores da diplomação dos eleitos da cidade, em solenidade cordenada pela Justiça Eleitoral sob a condução do juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

O programa ouviu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti, o vice Siqueirinha, alem dos vereadores Paulinho Galindo, Luciano Pacheco, Rodrigo Roa e Célia Galindo. Claro, destaque para os bastidores das últimas adesões ao governo Zeca Cavalcanti, com o anúncio dos vereadores Luiza Margarida, João Marcos e Claudelino na base do gestor.

Ficou a certeza de que, além da governabilidade, o prefeito ganhou força para indicar uma Mesa Diretora plenamente alinhada com seu desejo político. Pelas falas, o sentimento cada vez mais alimentado é de que a vereadora Célia Galindo, que antecipou uma negociação para tentar garantir a volta à presidência, perdeu terreno.

Célia desabafou. “Eu fui a Zeca com um amigo meu que é médico (Breno Siqueira) e na minha conversa houve esse entendimento antes das eleições (de que Zeca não iria interferir). Acho que a Câmara é independente. Nós temos dez vereadores. O que eles escolherem, está certo. Acho que para terminar meu décimo mandato queria sim, ser presidente da Câmara, e eu tô precisando muito. Mas se não der, Deus proverá. Sou Zeca e estou com Zeca”.

A vereadora, que informou iniciar hoje a quimioterapia para tratar um nódulo na mama, falou que há uma  movimentação que ela acredita não ser de Zeca, para indicação de outro quadro. “Isso não é bom. Eu Não gosto disso. Sempre fui presidente apoiada pelos meus colegas vereadores”.

E disse que esperava o apoio. “Eu esperava. Como eu sou uma pessoa que a 36 anos está na vida publica sempre vi o colega vereador, independente de lado, sempre estive do lado deles e acho no momento que estou passando pela minha capacidade, pela minha vida, minha trajetória, meu último mandato, eu desejava muito. Mas depende dessa movimentação. Eu não sei no que vai dar”.

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Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

Deputado considera aumento abusivo e diz que vai continuar lutando

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) recorreu contra a decisão da justiça que autorizou o aumento de 8,41% na conta de luz, proposto pela Companhia Energética de Pernambuco (CELPE). O parlamentar, no último dia 25, quando foi anunciado o reajuste, entrou com uma ação judicial contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando que houvesse apenas a reposição da inflação de 2017, que foi de 3%.

Na ocasião, o Juíz Frederico José Pinto de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça de Pernambuco, acatou liminarmente a ação, suspendeu o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Celpe e a Aneel apresentassem suas contrarrazões.

A notificação sobre a decisão da justiça chegou para o deputado hoje (10). No documento, foi alegado que o reajuste percentual menor do que o previsto no contrato afetaria a “garantia de melhor funcionamento possível do sistema, visto que as regras tarifárias não são corretamente aplicadas”.

Por meio de um embargo de declaração, Danilo Cabral busca novamente a redução desse reajuste de 8,41%, que prejudica diretamente a população. “Vamos continuar lutando contra esse aumento abusivo. A população não aguenta mais”, disse. O embargo traz, entre as suas justificativas, o fato de “Não por acaso estudos apontam que a tarifa de energia brasileira não é a mais cara do mundo, mas é a que mais pesa no bolso do consumidor. A conta de luz consome 17% do salário mínimo do brasileiro”.

O reajuste também afetará as indústrias, atendidas em alta tensão, em 9,9%. A Companhia aponta que o aumento é fruto de itens não gerenciáveis pela distribuidora. Danilo Cabral reforça que com a privatização da Eletrobrás, esse aumento pode chegar a 17%, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia anunciado. “É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”, disse.

A organização diz que cumpriu a promessa de fazer a maior edição desde o início de sua história na Fecaprio.

A IX Feira de Caprinos e Ovinos foi concluída oficialmente ontem. A programação que começou sexta se estendeu até o domingo (25).

Segundo o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, cerca de 120 baias receberam os animais, um recorde. O prefeito Luciano Torres também avaliou positivamente o evento.

Houve  palestras, importante parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios assinados e suporte de veterinários, parceria com ADAGRO e outras atividades.

Na programação cultural, apesar do período junino, houve bom público para os shows de Fabio Diniz, Delmiro Barros, Banda Cavalo de Aço, Fábio Cantor e Sílvio André. Houve ainda participação dos artistas locais.

A premiação foi de quase R$ 30 mil. Houve apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC,  ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. 

Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.

O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. 

“A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 

Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. 

A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. 

“Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.

O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.