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Armando e Câmara: foco nas micros

Por Nill Júnior

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do JC Online

Pequenos empresários viraram alvo de uma briga que antecipa os embates eleitorais entre os candidatos ao governo Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB). Em entrevistas a rádios na semana passada, o senador inaugurou “críticas fiscais” à gestão Eduardo, território do ainda secretário da Fazenda. Atacou as políticas tributárias que oneravam as micros e pequenas empresas com a cobrança antecipada de imposto estadual (ICMS), anulando os benefícios previstos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Eis que, na quarta-feira (19), a Fazenda publicou decreto introduzindo benefícios diretos a 160 mil pequenos negócios pernambucanos, abrindo mão de R$ 3,7 milhões por ano em arrecadação.

O Decreto nº 40.488 do Fisco estadual determinou que os Microempreendedores Individuais, que faturam até R$ 60 mil anuais, não serão mais alvo de antecipação tributária – quando, em alguns segmentos, são obrigados a recolher um imposto “projetado” na hora que compram produtos e não quando os revendem. Já o grupo de microempresas optantes do Simples Nacional beneficiadas com imposto reduzido (de 5%) para compras fora do Estado foi ampliado. O limite de faturamento para ser enquadrado na medida, que era de R$ 240 mil, subiu para R$ 360 mil.

Para Armando Monteiro, “as medidas que foram anunciadas, de qualquer forma, representam um benefício, mas para uma faixa muito limitada. Os pequenos empresários de Pernambuco precisam de mais. O alcance dessa medida está longe de contemplar toda a comunidade empresarial que está no Simples, no regime simplificado de tributação. Portanto, eu me congratulo, mas é um passo ainda muito insuficiente. Vamos continuar a luta, vamos além”.

Já o presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), José Tarcísio da Silva, classificou as “novidades” de “alarme falso”. Ele ressaltou que, desde 2012, o governo federal sancionou uma lei que amplia o teto para o benefício de alíquota reduzida em compras interestaduais. Como os Estados têm a prerrogativa de aplicar um limite próprio, Pernambuco manteve até então o teto de R$ 240 mil.

“Não tem qualquer novidade que vai favorecer os pequenos empresários. Pelo contrário, o governo, tardiamente, está se atualizando”, reclamou José Tarcísio.

Com Paulo Câmara cumprindo agenda administrativa e sendo apresentado ao eleitorado do interior, coube ao secretário-executivo da Receita Estadual, Oscar Victor, fazer a defesa do governo. Ele disse que a mudança era “atrasada” e “parece casuísmo”, mas, desde 2012, após receber pedidos dos empresários, a gestão Eduardo trabalha para poder conceder os benefícios.

“As demandas não são acatadas de imediato. Quando recebemos uma demanda, temos que ver o impacto na receita, mostrar ao secretário, ao governador. Tenho documentos que mostram que desde 2012 estamos trabalhando nisso”, contou o auxiliar.

Segundo ele, ao desonerar a alíquota de antecipação tributária, o Estado abriu mão de R$ 3,7 milhões anuais, o que foi possível porque a gestão aumentou o controle com o recolhimento totalmente automático. Com isso, a arrecadação registrou um aumento médio de 10%, passando de aproximadamente R$ 152 milhões (em novembro) para R$ 165 milhões (em janeiro).

Outras Notícias

Raquel presta contas e apresenta propostas para o centro do Recife em encontro de CDL e Sindilojas

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), destacou, nesta sexta-feira (18), a retomada da economia pernambucana, a atração de novos investimentos e as ações estruturadoras realizadas pela sua gestão durante encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) e Sindicato dos Lojistas de Bens e Serviços do Recife (Sindilojas). Raquel respondeu […]

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), destacou, nesta sexta-feira (18), a retomada da economia pernambucana, a atração de novos investimentos e as ações estruturadoras realizadas pela sua gestão durante encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) e Sindicato dos Lojistas de Bens e Serviços do Recife (Sindilojas).

Raquel respondeu a perguntas e reforçou o compromisso de construir, em conjunto com o setor, novas estratégias de revitalização e recuperação do Centro do Recife.

Ao falar sobre a região central da capital, a governadora falou de segurança pública e pública a nova estratégia adotada de ocupação dos imóveis públicos na área, com a instalação de serviços, equipamentos culturais e moradias. “Estou pronta para ajudar no que for preciso para a revitalização do Centro do Recife, e a ocupações já estão acontecendo: prédio da Contax, por exemplo, hoje tem Caixa Econômica e a Secretaria de Saúde”, disse.

Raquel ressaltou o compromisso com o futuro do Centro. “O prédio da Neoenergia, na João de Barros, será a Secretaria de Educação; o prédio do Diario de Pernambuco será a Secretaria de Cultura; já o Liceu de Artes e Ofícios será a Escola de Economia Criativa. Na Cruz de Cabugá, o prédio da Vice-Governadoria terá uma creche nova”, afirmou a candidata. Raquel também citou a reforma do Centro de Artesanato de Pernambuco e a recuperação do Cais do Sertão como iniciativas que contribuem para a requalificação da área. “Através do programa Morar Bem também vamos colocar moradias na área central do Recife. Nós precisamos habitar o Centro, e isso é também uma forma diferente de ocupar”, reforçou Raquel.

Miguel Duque anuncia apoio a Eduardo da Fonte e destaca projeto para tratamento do câncer em ST

O candidato a deputado federal Miguel Duque, de Serra Talhada, no Sertão do Estado, declarou, nesta sexta-feira (18), apoio à candidatura de Eduardo da Fonte (PP/UP) ao Senado. Ele destacou a importância de unir forças para ampliar o atendimento especializado em saúde no Sertão do Estado. Miguel ressaltou a parceria com Eduardo e relacionou o […]

O candidato a deputado federal Miguel Duque, de Serra Talhada, no Sertão do Estado, declarou, nesta sexta-feira (18), apoio à candidatura de Eduardo da Fonte (PP/UP) ao Senado.

Ele destacou a importância de unir forças para ampliar o atendimento especializado em saúde no Sertão do Estado. Miguel ressaltou a parceria com Eduardo e relacionou o apoio à defesa de um projeto para levar tratamento contra o câncer para mais perto dos pacientes da região.

Miguel também destacou a atuação do grupo político na área da saúde e citou conquistas como o Hospital da Mulher de Serra Talhada e a maternidade instalada no município.

“Falo aqui em nome do deputado Luciano Duque e de todo o nosso povo, pela nossa luta pelo Hospital do Câncer em Serra Talhada. A gente trabalha com a governadora Raquel Lyra, e o Hospital do Câncer é um sonho. Saber que Eduardo da Fonte levou isso para a região do Araripe, nos dá a esperança de levar essa mesma conquista para o Pajeú, para Serra Talhada”, afirmou o candidato à Câmara dos Deputados.

Eduardo da Fonte destacou que a ampliação do atendimento oncológico no interior está entre as prioridades de sua atuação na saúde. O candidato à Casa Alta citou a experiência do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, em Araripina, como referência para a interiorização do tratamento especializado. “Levar a saúde para perto das pessoas tem sido nosso compromisso. E vamos levar, sim, o tratamento de câncer de última geração para Serra Talhada, para atender todo o Sertão, como o de Araripina já é uma realidade para o Sertão do Araripe. Tratar as pessoas perto de casa, com dignidade, com respeito e com eficiência, é um compromisso meu, é um compromisso de Miguel Duque, é um compromisso da governadora Raquel Lyra. Juntos com Luciano Duque, nós vamos levar isso para o Sertão, para que a gente possa tratar as pessoas perto de casa”, afirmou o progressista.

SindMetal-PE anuncia apoio a João Campos

João Campos (PSB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (SindMetal-PE) à chapa da Frente Popular e assinou uma carta-compromisso com cinco pontos voltados ao fortalecimento da indústria e à geração de empregos no Estado. O encontro aconteceu durante um café da manhã com a categoria, na […]

João Campos (PSB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (SindMetal-PE) à chapa da Frente Popular e assinou uma carta-compromisso com cinco pontos voltados ao fortalecimento da indústria e à geração de empregos no Estado.

O encontro aconteceu durante um café da manhã com a categoria, na sede do sindicato, em Santo Amaro, no Recife.

Segundo o presidente do SindMetal-PE, Abinadabe Santos de Lima, a categoria reúne atualmente cerca de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras. A carta entregue a João coloca entre as prioridades a geração de empregos de qualidade, a valorização profissional e a retomada de uma política industrial para Pernambuco.

Entre os compromissos estão o fortalecimento do polo naval de Suape, a qualificação profissional, a criação de espaços permanentes de diálogo entre governo, trabalhadores e empresas, o adensamento da cadeia de fornecedores do Polo Automotivo e a consolidação e expansão da Refinaria Abreu e Lima.

“Eu não assino qualquer carta-compromisso. Eu faço questão de ler. Se for preciso, a gente constrói junto, ajusta, adequa termo, porque eu dou muito valor à palavra. Meu pai dizia que o patrimônio do político é a palavra. Então fiz questão de assinar aqui”, afirmou.

“Como é que a gente vai falar de qualificação profissional se Pernambuco não fez uma escola técnica? “Qual é uma grande indústria que veio para Pernambuco neste atual governo? Nenhuma. Não tem nenhuma grande indústria. Agora, fechou. No Cabo mesmo foram quatro que fecharam. A Gerdau anunciou que vai fechar. Então, o que você tem é fechamento de indústria”, afirmou.

Datafolha: Flávio lidera na maioria das regiões. Lula entre mulheres, jovens e idosos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Lula (PT) com 39% das intenções de voto no 1º turno da eleição presidencial, contra 36% de Flávio Bolsonaro (PL). A diferença de três pontos está dentro do intervalo da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa mostra Augusto […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Lula (PT) com 39% das intenções de voto no 1º turno da eleição presidencial, contra 36% de Flávio Bolsonaro (PL).

A diferença de três pontos está dentro do intervalo da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa mostra Augusto Cury (Avante) em terceiro, com 6%. Na sequência, Ronaldo Caiado (PSD) com 4%, Renan Santos (Missão) com 3%, e Romeu Zema (Novo) com 2%.

O Datafolha, encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 15 e 16 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-04029/2026.

Flávio lidera no Sul, Sudeste, Centro Oeste e Norte. Lula, no Nordeste,  que continua sendo sua salvaguarda.

Entre mulheres,  Lula tem 41% a 32%. Flávio vence entre os homens, de 39% a 37%. Jovens de 16 a 24 anos (39% a 29%), adultos de 35 a 44 anos (41% a 35%) e os 60+ (43% a 33%) ajudam Lula a ter a pequena vantagem que o mantém a frente.

Prefeitura de Tabira inicia trabalhos para construção de 50 casas populares e moderniza serviços públicos

Tabira viveu uma manhã de Sextou em dose dupla, com ações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao avanço de um importante projeto habitacional. A programação desta sexta-feira (18) contou com o Sextou com Entrega, na sede da Guarda Municipal, e o Sextou com Obras, na sede da Prefeitura. Na sede da Guarda, o […]

Tabira viveu uma manhã de Sextou em dose dupla, com ações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao avanço de um importante projeto habitacional. A programação desta sexta-feira (18) contou com o Sextou com Entrega, na sede da Guarda Municipal, e o Sextou com Obras, na sede da Prefeitura.

Na sede da Guarda, o prefeito Flávio Marques realizou a entrega de novos equipamentos, do espaço preparado para o atendimento e a implantação da Identidade Digital no município. Com os novos materiais adquiridos pela gestão, em parceria com a SDS, Tabira passa a oferecer a emissão do RG de forma digital, modernizando um serviço que ainda era realizado manualmente.

Já o Sextou com Obras marcou a assinatura da Ordem de Serviço para o início dos trabalhos no terreno onde serão construídas 50 casas populares, no Bairro Iraci Pires, próximo ao Anel Viário. A primeira etapa contempla a limpeza da área, com retirada de entulhos, vegetação e outros materiais, preparando o espaço para as próximas fases da construção. O projeto conta com a parceria do Governo Federal e do Governo de Pernambuco, por meio da CEHAB.

Para viabilizar o empreendimento, a Prefeitura de Tabira doou uma área de 11.350 metros quadrados ao Governo de Pernambuco. A localização proporcionará às futuras famílias, acesso a equipamentos públicos e à infraestrutura que vem sendo ampliada na região. O terreno fica próximo à EMEI II, à quadra poliesportiva, ao campo de futebol e ao contorno viário, que está com as obras em andamento.

De acordo com o regulamento do Governo do Estado, o cadastramento das famílias será realizado após 50% da obra construída. As orientações e os critérios para participação serão divulgados pela CEHAB, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher.