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Armando culpa “descaso” do governo pelo retrocesso do Pacto pela Vida 

Por André Luis

armandomonteiro-07-11-16O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “o descaso e a falta de priorização” do governo Paulo Câmara (PSB) pelo que classificou como “sinais de esgotamento” do Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em Pernambuco em 2007. Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (7), disse que o Pacto pela Vida “sobrevive somente na propaganda do governo”. “O Pacto pela Vida sobrevive somente na propaganda do governo. E a sensação de insegurança e medo dominam a população do Estado”, sublinhou o petebista.

“Na raiz dos problemas está a ausência de gestão e comprometimento do governo estadual com as metas do Programa e o acompanhamento dos indicadores de criminalidade”, enfatizou. O pronunciamento no plenário do Senado foi feito a propósito da divulgação recente do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e da reunião no Palácio do Planalto, há dez dias, entre os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara de Deputados e do Senado para discutir a criação de um Plano Nacional de Segurança Pública.

Armando assinalou que, considerado um êxito até 2013, quando conseguiu reduzir substancialmente a taxa de homicídios em Pernambuco, o Pacto pela Vida registra “sinais de esgotamento” desde 2014. Lembrou que, se em 2015 a taxa de homicídios aumentou 12%, o quarto maior índice de crescimento entre todos os estados e o pior resultado do Pacto pela Vida, com 3.900 mortes violentas ou 11 assassinatos em média, por dia, conforme os dados do 10º Anuário, os números deste ano são ainda mais desalentadores.

Alta generalizada- “Até setembro último, já foram quase 3.200 mortes violentas, um crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2015. A continuar esta tendência, fecharemos este ano com mais de 4.300 assassinatos. Podemos ultrapassar, ainda este ano, o número de mortes violentas do estado de São Paulo, que tem uma população quase cinco vezes maior do que Pernambuco”, declarou Armando Monteiro.

O senador acrescentou que, paralelamente, tem se observado uma alta generalizada nos assaltos a ônibus, roubos de carros, estupros e explosões de caixas eletrônicos na região metropolitana e no interior. “Foram registrados, em 2015, quase 15 mil roubos e furtos de carros, um crescimento de 20% sobre 2014”, declarou.

O senador petebista citou o sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, para alinhar as principais causas do declínio do Pacto pela Vida: pouco investimento em tecnologia para prevenção e controle do crime e na formação policial diversificada para as novas realidades criminais; deterioração de recursos humanos e materiais, desmotivando as polícias militar e civil;  escassez de verbas em polícia científica e na formação de um banco de dados mais sofisticados, e até falta de material de limpeza e de escritório nas delegacias.

“Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões sobre o Pacto pela Vida e impunha um sentido de urgência”, salientou Armando Monteiro, para quem “a sensação de insegurança e medo domina a população de Pernambuco”.

Outras Notícias

Serra: prefeitura diz que Vandinho mente sobre criação de Secretaria

A prefeitura de Serra Talhada respondeu em nota às críticas do vereador  Vandinho da Saúde, que acusou a gestão Márcia Conrado de ao enviar o Projeto de Lei nº 21 de 27 de junho de 2024, criando agora a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, querer fazer acomodação política e cabide de empregos em […]

A prefeitura de Serra Talhada respondeu em nota às críticas do vereador  Vandinho da Saúde, que acusou a gestão Márcia Conrado de ao enviar o Projeto de Lei nº 21 de 27 de junho de 2024, criando agora a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, querer fazer acomodação política e cabide de empregos em ano eleitoral.

A nota, assinada pelo Secretário Municipal e Administração , Renan Carlos Pereira Bastos, o acusa de inverdades sobre o Projeto de Lei n° 21/2024.

“O referido projeto de lei, em nenhum momento cria uma nova secretaria. A Secretaria Muniápal de Fiscalização, Transparência e Controle já existe desde 2009, tendo sido criada sob o nome de Controladoria Geral do Muniápio, através da Lei Complementar Municipal n° 080, de 16 de junho de 2009. Com a sanção da Lei n° 1.637, de 20 de setembro de 2017, a Controladoria Geral do Município passou a ser denominada de Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle”, diz.

Segue: “Ou seja, a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle já funciona com essa denominação há quase 07 (sete) anos, período anterior ao Início da atual gestão. Ao contrário do que tenta fazer crer o nobre Vereador, o Projeto de Lei n° 21/2024 busca dar maior independência ao órgão que é destinado a fiscalizar o Poder Público Municipal, dotando o órgão de servidores efetivos, especialmente considerando a natureza técnica dos cargos”.

Segundo o texto, além disso, o Projeto de Lei n° 21/2024 está reduzindo o número de cargos. “Para se ter uma ideia, a Lei Complementar n° 188, de 02 de maio de 2013, criou 08 (oito) cargos comissionados de Auxiliar de Controte Interno, que estão sendo extintos, passando a serem criados 03 (três) cargos efetivos de Auxiliar de Contrate Interno. Além de estar sendo reduzido o número de cargos de 08 (oito) para apenas 03 (três), esses cargos estão sendo transformados em cargos de provimento efetivo, o que só reforça o compromisso dessa gestão com a transparência e boas práticas de governança”.

E conclui: “ Lamentamos que o nobre Vereador tenha tentado se utilizar de um projeto de lei tão importante para o aperfeiçoamento da estrutura administrativa para disseminar desinformação de forma intencional, posto que os esclarecimentos aqui transmitidos são de seu total conhecimento, o que demonstra sua má-fé. Na gestão pública devemos agir com a verdade, sempre buscando o bem commum, e não propagando inverdades, na busca de proveito pessoal”.

 

Com UTIs lotadas e Covid-19 fora de controle, Paraná e Santa Catarina decretam lockdown

Distrito Federal terá restrições a partir de segunda-feira Em meio ao momento mais duro da pandemia do novo coronavírus desde seu início, há um ano, dois estados decretaram lockdown nesta sexta-feira (26): Paraná e Santa Catarina.  Os estados da região Sul são dos mais atingidos pela nova variante da doença no país, que nesta quinta-feira […]

Distrito Federal terá restrições a partir de segunda-feira

Em meio ao momento mais duro da pandemia do novo coronavírus desde seu início, há um ano, dois estados decretaram lockdown nesta sexta-feira (26): Paraná e Santa Catarina. 

Os estados da região Sul são dos mais atingidos pela nova variante da doença no país, que nesta quinta-feira bateu o recorde de mortes em apenas um dia, com 1.582. No Paraná, a ocupação dos leitos de UTI é de 94% e, em Santa Catarina, de 90,4%. 

No Paraná, do governador Ratinho Júnior (PSD), serviços e atividades não essenciais serão suspensos a partir deste sábado até o dia 8 de março. No período, haverá também proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20h às 5h. O governador também anunciou a suspensão das aulas.

Em Santa Catarina, estado governado por Comandante Moisés (PSL), o lockdown ocorrerá neste final de semana e no próximo. Nessas datas, os serviços não essenciais também serão fechados.

Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que irá decretar medidas de restrição das 20h às 5h a partir da próxima segunda (1º).

Segundo Ibaneis, somente as atividades essenciais poderão funcionar nesse horário e será liberada a circulação de pessoas e veículos.

Rodrigo Maia encerra sessão da Câmara minutos após notícia sobre áudio de Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta quarta-feira (17) minutos após o site do jornal “O Globo” publicar reportagem segundo a qual o dono da JBS, Joesley Batista, gravou conversa com o presidente Michel Temer na qual foi discutido o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A gravação foi entregue […]

Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta quarta-feira (17) minutos após o site do jornal “O Globo” publicar reportagem segundo a qual o dono da JBS, Joesley Batista, gravou conversa com o presidente Michel Temer na qual foi discutido o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A gravação foi entregue ao Ministério Público Federal.

Até a última atualização desta reportagem, Temer não havia se pronunciado sobre o assunto.

Maia encerrou a sessão no momento em que o plenário discutia uma medida provisória que trata do repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios. Os deputados chegaram aprovar o texto-base em meio ao tumulto no plenário.

No caso do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também encerrou a sessão alguns minutos após a notícia ter sido veiculada por “O Globo”, mas, diferentemente do que ocorreu na Câmara, a sessão terminou logo após a conclusão da análise de um projeto.

DETRAN-PE faz campanha educativa no verão pernambucano

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, da continuidade na campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”. A ação acontece neste sábado (07), na praia da Vila de Porto de Galinhas, Ipojuca, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, da continuidade na campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”.

A ação acontece neste sábado (07), na praia da Vila de Porto de Galinhas, Ipojuca, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas educadores da Turma do Fom Fom, estarão realizando abordagem e distribuição de material educativo.

Já a noite, a equipe da Coordenadoria de Educação, sempre acompanhados da Turma do Fom Fom. Visitam os bares da Vila levando óculos que simulam embriaguez e bafômetros descartáveis durante as visitas nos bares e praias do litoral sul e norte, além de entregar medalhas para premiar os amigos da vez. Serão distribuídos panfletos esclarecendo os valores e punições para quem uso álcool e direção com o objetivo de chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

Blitzes

Paralelo a ação educativa e com o objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes.

Para tanto, cerca de 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK) estarão espalhados em locais estratégicos, principalmente nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado.

As operações contarão ainda com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF partiu de uma determinação Governo de Pernambuco no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Carnaíba adere ao Consórcio de Municípios para compra direta de vacinas

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população. Na […]

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.

Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal, para autorizar o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. 

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda a demanda. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar memorando de entendimento com o Instituto Butantan. O prefeito Anchieta Patriota tem buscado alternativas para vacinar a população, considerando a inércia do governo federal.