Armando caminha por Brasília Teimosa e pelo Morro da Conceição

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 30, o salário referente ao mês de abril.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Ele destaca que o desafio é maior diante dos impactos econômicos da crise do coronavirus.  A expectativa é de que com o pagamento em dia haja aquecimento dos serviços em funcionamento neste período.

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)

JC Online

Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).

O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.

Liminar suspensa

Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).

Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Entenda a situação

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.

O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.

Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.

Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Rogério Leão, esteve na Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE a convite da instituição. Uma Emenda Parlamentar do deputado garantiu a reforma com refrigeração do Bloco B da Escola.

“A Poli tem um histórico de formação profissional que é referência não só para Pernambuco, mas também para o Nordeste e para o Brasil. Desta instituição saem profissionais qualificados para o mercado de trabalho e tenho muito orgulho de ter me formado engenheiro nesta escola”, disse Rogério Leão.

Uma placa para marcar a inauguração da reforma com refrigeração nas salas de aula foi descerrada pelo deputado, acompanhado do diretor prof. Roberto de Souza, do vice-diretor prof. Alexandre Duarte e do assessor de relações institucionais prof. Wilson Sotero.

A Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão, assegurou a compra dos equipamentos para refrigeração de salas de aulas no Bloco B e vai levar mais conforto no momento de estudos para os alunos da Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE.

Vereadora dirigiu-se a petistas e disse que legenda em PE não vai ser “tábua de salvação para governo ruim”

A vereadora do Recife e pré-candidata do PT ao governo do Estado, Marília Arraes, refutou em áudio para um grupo do PT no WhatsApp a que o blog teve acesso que o encontro entre Lula e Paulo Câmara ontem tenha tido como pano de fundo o desmonte da candidatura própria e aceno para aliança entre PT e PSB.

“É muito importante a gente ressaltar que o presidente Lula é um estadista. Está trabalhando para devolver o Brasil ao povo. E está fazendo seu papel nesse momento tão difícil da nossa história”, disse, para justificar o encontro.

Marília acrescentou que o PT de Pernambuco “não vai ser tábua de salvação pra governo ruim”.

“Estamos firmes. A candidatura própria segue firme respeitando as instâncias partidárias e nos momentos adequados. Estamos na luta para disputar e para ganhar a eleição”. Ouça:

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) fez um balanço de sua gestão no ano de 2018 no Debate das Dez, na Rádio Pajeú.

Ele afirmou que honrou os compromissos com os servidores municipais pagando em dia e cumprindo obrigações como férias e décimo terceiro.

Também destacou que está pagando em dia praticamente todos os fornecedores. Ele destacou o equilíbrio financeiro e disse que para fazer investimentos recorreu às emendas do Federal Danilo Cabral.

Anchieta destacou a aquisição de uma retroescavadeira no valor de R$ 174 mil, usina de asfalto, orçada em R$ 300 mil, um  ônibus no valor de R$ 374 mil reais para atender pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e manutenção do Hospital Zé Dantas com exames de média e alta complexidade.

“Nós temos um Hospital onde investimos mais de R$ 300 mil por mês para manutenção desta unidade de saúde. O governo federal oferece poucas condições para o município. São 110 funcionários e recebemos apenas R$ 42 mil por mês”. O socialista declarou que o deputado federal Danilo Cabral está colocando uma emenda de R$ 1,3 milhão para 2019, o que ajudará no custeio da unidade.

Ele ainda destacou o funcionamento do CAPs, mesmo sem contrapartidas e o anúncio pelo Ministério da Saúde em parceria com o Estado de R$ 125 mil para construção da Academia da Saúde em Carnaíba Velha. Na Educação, destacou  segunda melhor média no estado. Prometeu mais duas barragens perenizando o Rio Pajeú em Oitizeiro e no Poço do Pau. Sobre concurso público, afirmou que irá realizar o certame com a UPE, sem seguir os colegas que discutem um concurso conjunto na região.

Sobre a polêmica envolvendo a presença do Detran em Carnaíba, ele disse que a prefeitura elaborou um projeto para disciplinar o trânsito na cidade por que a população pedia que algo fosse feito para melhorar o trânsito. “Infelizmente uma pequena minoria tem se colocado contrário. Estamos preocupados com a segurança e a vida das pessoas. Foram 49 carnaibanos que perderam a vida nos últimos dez anos. Em 2016 foram 11 mortes”, disse Anchieta, defendendo a ação solicitada pelo MP.

Cobrado sobre uma ação local após a ida do Detran, afirmou que foi enviado um projeto para Câmara de Vereadores pedindo a aprovação para criação da guarda municipal com cinco agentes para atuar na fiscalização no trânsito.

Perguntado sobre como deverá ser a relação com o novo presidente da Câmara, Gleybson Martins, Patriota disse esperar que a Câmara cumpra seu papel também de fiscalizar e chegou a dizer que é importante a presença da oposição no município. “O resto o povo vai julgar em 2020”. Sobre a sucessão, aliás, afirmou que só discute sua sucessão, quando poderá disputar a reeleição, em março de 2020. “Tem cidade aí com dezessete pré-candidatos. Isso engessa o município”, afirmou, em referência indireta a Serra Talhada.