Serra: Carlos Evandro descarta reaproximação com Duque. “Tenho vergonha e uso”

Farol de Notícias

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 19 candidatos ao cargo de vereador em Serra Talhada tiveram suas candidaturas impugnadas.

Os partidos atingidos foram o PSOL, PSB, PT, Patriotas e o PRTB, que foi o mais prejudicado, uma vez que a maioria dos indeferimentos é da coligação do candidato a prefeito Marquinhos Dantas.

Ainda de acordo com o TRE, todas as candidaturas foram rejeitadas com a justificativa de ‘ausência de requisito de registro’. Leia abaixo os candidatos impugnados:

Do PRTB, Adelson Freire, Dr. Cizinho, Irmã Lieres, Jucier de Zé Pretinho, Kléber Santana, Odair José, Paulo Esteves, Simone Bezerra e Lurdinha Promotora, que já havia renunciado.

Do PSOL, Ari Amorim, Maraysa Almeida, Lurdinha de Betinha, Ceiça, Vitória Bezerra e Paulão.  Do PATRIOTAS, Francisco Sem Teto e Cícero André. Do PT, Léo Griguilin. Do PSB, Edílson Carvalho.

A reportagem só conseguiu conversar com o candidato Marquinhos Dantas, cuja coligação perdeu nove candidatos, dos 12 que concorriam: “O jurídico está vendo em Recife”, resumiu Dantas.

O TCE julgou irregular nesta terça-feira (31), a prestação de contas da Câmara Municipal de Paulista, relativa ao exercício financeiro de 2013 e que teve como responsáveis os vereadores Antônio José Lima Valpassos, no período de 01/01/2013 a 25/04/2013 e Iranildo Domício de Lima, no restante do exercício, quando atuaram como presidentes e ordenadores de despesa da Casa Legislativa.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo 1403829-8, se baseou numa auditoria feita pelo Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na concessão de diárias pagas aos vereadores da Casa. A Câmara Municipal de Paulista gastou em 2013 o total de R$ 556.912,88 com pagamento de diárias e inscrições de parlamentares em congressos, seminários e eventos voltados para capacitação de agentes públicos municipais.

O que chamou a atenção dos auditores é que os eventos, apesar de realizados fora do estado de Pernambuco, eram organizados por empresas, sempre as mesmas, sediadas no Recife (CENTRALBRAC, IBRACAP, CETRAM, ABRASCAM, UVP e Instituto Capacitar). Apesar de se estender por uma semana, a programação dos congressos se resumia a uma palestra diária com duração de quatro horas. Os outros dias eram dedicados à credenciamento, entrega de material e de certificados.

Indício de Fraude – De acordo com o voto da relatora, ficou caracterizado na auditoria do TCE um desvio de finalidade no uso das verbas públicas com intuito remuneratório, uma vez que as diárias representavam entre 25 e 30% da remuneração anual percebida por cada vereador.

“A liberação de vultosos recursos do erário municipal por meio da concessão de diárias para vereadores configura desvio de finalidade da verba pública, infringindo os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, que regem à Administração Pública, configurando irregularidade capaz, por si só, de provocar a rejeição das contas dos responsáveis e de ensejar a aplicação da multa máxima”, diz o voto da conselheira.

O voto pela rejeição das contas foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano. Por determinação do Tribunal os vereadores Antônio José Lima Valpassos e Iranildo Domício de Lima terão que pagar multa nos valores de R$ 34.770,00 e R$ 31.137,00 respectivamente.

Uol

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos 20 Estados e no Distrito Federal. Até o momento, os atos reuniram cerca de 600 mil pessoas em todo o país, segundo estimativas da PM (Polícia Militar).

Os manifestantes pedem o impeachment de Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Os partidos de oposição consideram as manifestações deste domingo como fundamentais para a aprovação do impeachment no Congresso. A avaliação é que sem um forte apoio popular, a oposição não terá votos suficientes para conseguir afastar a presidente.

Lideranças do PT dizem estar “tranquilos” com as manifestações e afirmam que o tamanho dos atos “não surpreende”. Eles também avaliam que os atos de hoje não são determinantes para definir o apoio ao governo.

“É preciso esperar. Vamos ver como o nosso lado se manifesta. Não podemos avaliar o cenário político apenas com base nas manifestações da oposição”, disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

Em São Paulo, já é grande o número de manifestantes na avenida Paulista. É esperado que líderes dos partidos de oposição participem do protesto no caminhão do MBL (Movimento Brasil Livre).

No Rio, quatro caminhões de som acompanham o protesto em Copacabana, zona sul do Rio. Os manifestantes caminharam cerca de 2 km em direção ao bairro do Leme, também na orla. O comando do 19º batalhão da PM, de Copacabana, estimou entre 80 mil e 100 mil o número de manifestantes.

A Polícia Militar prendeu em Copacabana um homem que levava dentro de uma mochila duas máscara de gás, cordas, correntes e um extintor de incêndio. Ele foi liberado depois de prestar esclarecimentos. Outras três pessoas, que estavam na praia e começaram a demonstrar apoio ao governo, iniciaram uma confusão e a PM teve de isolar o trio e afastá-los da multidão.

Em Belo Horizonte, a principal concentração ocorreu pela manhã na praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira. A PM estimou em 30 mil o número de manifestantes. O ato teve a participação do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que classificou as manifestações como uma “festa da cidadania”.

Em Curitiba, 110 mil pessoas participaram dos atos segundo a PM. A manifestação se concentra principalmente na praça Santos Andrade, Rua XV e Boca Maldita. Um manifestante que levava fogos de artifício sob a camisa foi detido. Segundo a PM, ele poderia causar transtornos ou até mesmo ferir manifestantes.

No Recife, manifestantes começaram por volta das 11h a caminhada na avenida Boa Viagem. São usados trios elétricos e um boneco gigante do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre nesta terça-feira (22) uma série de compromissos no Recife e em Gravatá, no Agreste do Estado. Pela manhã, no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual realiza a entrega dos kits de viagem aos 88 professores de inglês e espanhol selecionados para o Programa Ganhe o Mundo Professor. 

A iniciativa oferece aos educadores a oportunidade de vivenciar experiências internacionais e aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para o fortalecimento da rede pública de ensino.

No período da tarde, Raquel Lyra segue para Gravatá, onde inaugura a nova Cozinha Comunitária Dom Bosco, localizada no bairro Alpes Suíço. De acordo com o Governo do Estado, a unidade faz parte do Programa Bom Prato e será responsável por oferecer 200 refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade social no município. 

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.