Arcoverde: Zirleide pede por fim da suspensão de contratos de professores

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Os vereadores da oposição de Brejinho enviaram nota ao blog se posicionando pelo voto contra o projeto Lei de Ordinária do Executivo n° 006/2023, da gestão prefeito Gilson Bento.

O projeto trata de crédito especial para construção do asfalto de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima, através de crédito especial. A queixa da oposição é que a mensagem não explicitava o teor. Leia nota:

Nós, vereadores da oposição de Brejinho, Chico Dudu, Ligekson, Ronaldo Delfino, justificamos não votar pela aprovação do projeto de Lei Ordinário n 006/2023, em 15 de maio de 2023.

O projeto necessita ser formulado de forma clara pelo prefeito, esclarecendo a forma de receptação de recurso e como serão destinados de forma legalizada.

O projeto não deixa claro se o recurso vem da esfera federal ou estadual, de qual ministérios ou secretaria surgem; se é através o governador, senador ou deputado. Esclarecemos que a partir desse instante, apenas votaremos em projetos que tenham total esclarecimento e que estejam sempre ao lado do povo de Brejinho.

Chico Dudu, Ligekson Oliveira e Ronaldo Delfino

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco.

A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade. 

Na última edição, Afogados atingiu a média superior em português e matemática no quinto e nono ano do ensino fundamental, vindo a superar a nota média da rede estadual de ensino. 

“Em 2021 conseguimos um ótimo resultado no SAEPE, com as turmas de quinto e nono ano, mesmo com os desafios da pandemia e as limitações das aulas remotas. Com a volta das aulas presenciais, poderemos preparar ainda mais nossos estudantes para que possamos atingir uma pontuação ainda melhor para a educação de Afogados”, destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

O Povo

Pelo menos oito — dos nove — governadores da região Nordeste devem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A comitiva estaria sendo organizada pelo governador cearense Camilo Santana (PT), que mantém contato com a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Advogados de Lula também participam da conversa para viabilizar o encontro.

Já teriam confirmado presença em Curitiba Renan Filho (MDB), de Alagoas, Rui Costa (PT), da Bahia, Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, Wellington Dias (PT), do Piauí, Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte, e Jackson Barreto (MDB), de Sergipe. A previsão é que os chefes do Executivo se encontrem na capital paranaense na próxima terça-feira, 10, e vão juntos ao encontro do ex-presidente.

Falta Paulo Câmara

Conforme O POVO Online apurou, Camilo Santana ainda não conseguiu falar com Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. Nesta semana, o pernambucano já declarou apoio ao ex-presidente. Em nota divulgada à imprensa no dia em que o juiz Sérgio Moro expediu o mandado de prisão contra Lula, Câmara criticou a decisão e defendeu que a liberdade do petista não é uma ameaça à sociedade que justifique a prisão.

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão”, afirmou no texto.

O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, recomendou à Prefeitura de Serra Talhada, solicitou à Prefeitura que seja incrementada a capacidade de testagem local, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços.

Ainda a observância dos dispositivos normativos que obrigam os gestores do SUS a alimentarem os sistemas de informação, notadamente a testagem para a COVID-19, nos termos da Portaria MS-GM nº 1.792, de 17 de julho de 2020, que alterou a Portaria MS-GM nº 356, de 11 de março de 2020.

Ele acrescenta a necessidade de adoção de providências que garantam a transparência da execução dessas ações, notadamente a alimentação dos sistemas de informação do SUS com os dados das testagens realizadas, como forma até de justificar o recebimento de novos testes.

“Requisitem-se às autoridades mencionadas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações acerca das razões da defasagem verificada na quantidade de testes distribuídos e os que foram utilizados no respectivo território, conforme dados fornecidos pelo estado, devendo ser informado, ainda, o quantitativo de testes efetivamente realizados no município”.

O promotor fixou em cinco dias, a contar do recebimento, prazo este no qual solicita ao município que se manifestem sobre o acatamento da presente recomendação, com especial destaque ao sentimento de colaboração que se faz necessário entre o Ministério Público e os órgãos solicitados, sejam eles governamentais ou não governamentais, dada a gravidade e excepcionalidade da situação ora enfrentada por toda sociedade.