Arcoverde: Zirleide anuncia apoio a Raquel Lyra

Do JC Online

O PSB vai deixar a posição de legenda independente para se tornar, de forma oficial, oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Nessa terça-feira (22), integrantes das bancadas federais do partido e os três governadores socialistas – Paulo Câmara, Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (PB) – trataram do tema em Brasília. Os integrantes da legenda também debateram a possibilidade de impeachment da presidente e a proposta de recriação da CPMF.

“Há três tendências pelo que ouvi em nossa reunião de consulta. De não apoiar a CPMF, de aprovar o impeachment da presidente e de passar para a oposição”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A decisão do partido sairá durante a reunião da Executiva nacional marcada para a próxima semana.

As diretrizes apontados por Carlos Siqueira foram reforçadas pelo dirigente Beto Albuquerque (PSB-RS). “A gente vai assumir uma posição de oposição por causa da inércia do governo e da deterioração da economia. Somos contra a CPMF. Sobre o impeachment, não seremos porta-voz da medida, mas se o pedido chegar ao Congresso ninguém segura”, declarou. Ele ressaltou que a ida para a oposição decorre de uma pressão da sociedade por um novo posicionamento partidário no momento político atual.

O governador Paulo Câmara (PSB) compareceu à reunião e comentou a ida do PSB para a oposição. “O partido hoje tem uma posição de independência, mas, com o momento em que o Brasil está hoje, o partido entende que precisa tomar uma nova posição”, declarou.

Carlos Siqueira ressaltou que o PSB irá se diferenciar do PSDB e DEM, principais partidos de oposição à gestão Dilma Rousseff. “Nós temos uma agenda própria, que foi definida quando decidimos seguir com uma posição independente”, falou.

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, da Unicamp, o PSB errará se seguir a linha de tucanos e democratas. “Ficar em uma posição de independência não dá camisa a ninguém, mas fazer a mesma coisa que PSDB e DEM vai levar o partido a se perder na oposição. No Brasil, falta uma oposição à esquerda. O partido pode ter protagonismo maior nesse tempo de crise se buscar um pouco do papel feito pelo PSOL ou até mesmo por uma parcela do PT mais à esquerda”, disse.

IMPEACHMENT – Apesar do PSB se mostrar pró-impeachment, Paulo Câmara tomou posição contrária à medida. “Não há motivos que possam justificar um ato tão extremo como o impedimento contra uma pessoa que acabou de ser eleita. Temos que ter muita prudência em favor da democracia e do País”, ressaltou, antes de deixar Brasília e seguir para São Paulo para participar do seminário Brasil Competititvo.

Na avaliação de Wagner de Melo Romão, o PSB opta pelo comodismo ao ser favorável ao impeachment, mas sem querer ser o seu porta-voz. “O impeachment é uma criança que ninguém quer parir, mas a quem todo mundo quer dar nome”, avaliou.

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (21) que vai incluir a vacinação de crianças com a CoronaVac na campanha nacional de imunização contra a Covid-19. As informações são do g1.

Além disso, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, afirmou que aguarda informações de estados e de municípios sobre quantas doses atualmente já há em estoque pelo país.

“Os estados e municípios possuem algumas vacinas nas suas redes de frios e já estão autorizados a aplicar nas crianças da faixa etária de 6 a 17 anos”, disse Cruz.

O secretário afirmou que um levantamento prévio indica que há atualmente cerca de 3 milhões de doses distribuídas anteriormente e que ainda estão armazenadas nos estados.

Além do volume guardado nas unidades da federação, o ministério diz que ainda tem em seu centro de armazenamento outras 6 milhões de doses. O governo ainda não sabe qual o total de dose em posse dos municípios.

Por isso, segundo Cruz, ainda não está definido o total de doses que o governo terá que comprar do Instituto Butantan, responsável pelo envase da vacina da chinesa Sinovac.

Mais cedo, o Butantan declarou que tem a previsão de fornecer 7 milhões de doses ao governo federal.

As recentes mudanças aprovadas pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em relação a estacionamento rotativo, foi o tema que levou os vereadores da oposição Célia Galindo, do PSB; e Rodrigo Roa, do Avante, a cobrar mais transparência, concurso e municipalização da Zona Azul no município durante entrevista neste sábado, dia 1º de abril, na rádio Independente FM, ao jornalista Dárcio Rabelo.

Os dois criticaram a gestão do prefeito Wellington da LW, do MDB, sobre o tema.

“Há um ano o prefeito acabou com a cobrança da zona azul dizendo que não precisava, que os recursos não ficavam com o município e agora chega com uma lei de surpresa pedindo poderes máximos e a volta da cobrança do estacionamento rotativo. O pior: colocar novamente nas mãos de uma empresa privada. A sede do governo é de imposto, taxas e já teria empresas assanhadas para ganhar”, disse Célia.

Os dois vereadores disseram esperar que viesse a municipalização da zona azul e com isso a realização de concurso público para novos agentes de trânsito, pessoal para atuar na cobrança do sistema e assim gerar empregos para a população de Arcoverde e não entregar, novamente, o dinheiro a terceiros.

Outro ponto tocado pelos vereadores foi a cobrança de estacionamento para os motociclistas que o prefeito teria colocado em um artigo escondido, mas que foi derrubado na votação.

O vereador Rodrigo Roa lembrou que com o encerramento da cobrança da zona azul em 2022, houve a demissão de 17 pais de famílias sem uma justificativa séria. “Simplesmente encerraram a zona azul e colocaram esse povo na rua. Se a prefeitura quisesse administrar o trânsito, ela geraria empregos”, disse o vereador do Avante.

Outro grande abacaxi que o prefeito queria impor com a mudança da lei era a autonomia para definir quantas e quais ruas passariam a fazer parte da zona azul, aumentando o número de locais de estacionamento, revelaram os vereadores Célia e Rodrigo. Entre as propostas estaria abrir novas vagas da zona azul no bairro do São Cristóvão, medida que teria sido anunciada pelo próprio presidente da Arcotrans, João do Skate.

Os vereadores lembraram que na lei anterior já vinha discriminadas as ruas que teriam a cobrança da zona azul, mas agora o prefeito queria liberdade para criar ao bel prazer. O artigo acabou sendo derrubado na Câmara de vereadores, colocando para si a responsabilidade de aumentar ou não as vagas e aonde.

“O problema é que o prefeito tem a maioria dos vereadores e na hora que quiser mandar a criação das novas vagas no São Cristóvão, no centro, e os vereadores do governo aprovam, sobrando a conta para os arcoverdenses”, disse Célia.

Ela lembrou que as mudanças pretendidas não foram debatidas com os comerciantes, CDL, Associação Comercial, os empresários do São Cristóvão e a sociedade.

Executivos da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) foram ouvidos como testemunhas pela CPI das Faculdades Irregulares nesta quinta (12). Com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, a instituição é acusada de estelionato pelos próprios alunos, por supostamente ofertar, como carreiras de graduação, cursos de extensão universitária – formação de curta duração voltada ao aperfeiçoamento de profissionais. Os representantes negaram todas as alegações à Comissão.

Diretor-geral da Fadire, Jean Alves Cabral disse que os estudantes são informados, “expressa e claramente”, de que os cursos da entidade não equivalem a graduação e que, no momento da matrícula, não asseguram a emissão de diploma universitário. Os certificados obtidos após a formação, segundo o gestor, somente podem ser aproveitados para a dispensa de disciplinas em cursos regulares de outras faculdades. “Não vendemos diplomas. Nosso programa é de extensão”, sustentou.

Cabral indicou que os cursos são uma alternativa encontrada pelas empresas de menor porte para sobreviver. “Estamos sob a égide de grandes cartéis, que enfraquecem os pequenos com preços predatórios. Se não fosse a extensão estaríamos fechados”, analisou, embora tenha afirmado desconhecer o faturamento total da instituição – que conta com 3,6 mil alunos e cobra mensalidades entre R$ 180 e R$ 250.

A informação também foi negada pelo mantenedor da Fadire, Williams Barbosa Fernandes, proprietário da Sociedade de Desenvolvimento do Ensino Superior do Vale do Capibaribe (Sodecap). Fernandes não soube responder perguntas simples, como em quantos municípios a empresa atua ou quantos professores tem contratados, e, ao ser indagado sobre a carga horária dos cursos ministrados, invocou o direito de permanecer em silêncio.

Diretora regional de extensão da Fadire, Poliana Lima negou qualquer anormalidade na divulgação dos cursos. A gestora é também proprietária da empresa Centro Master, principal intermediária da faculdade responsável pela divulgação dos cursos, pagamento de professores e recolhimento de mensalidades. “O Centro Master não garante ao aluno o diploma de graduação”, afirmou Poliana.

Alunos da instituição refutaram as negativas dos executivos. “Eles sempre afirmaram que o curso era de graduação”, exclamou Daniele Oliveira, estudante de Serviço Social em Condado, Mata Norte . “Os diretores nos chamaram até Santa Cruz, onde um coordenador insinuou que nos preocupássemos com nossas vidas e com nossas famílias”, ainda relatou Daniele. “Durante três anos pensei que teria um diploma de graduação, e de repente descubro que não”, disse Flávio Melo, aluno de Letras em Bezerros, Agreste.

Para o presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), as informações apuradas até o momento apontam para graves irregularidades administrativas na oferta dos cursos, existindo também indícios de estelionato, formação de quadrilha e fraudes fiscais.

“Soubemos de histórias de alunos que pagavam as mensalidades com o Bolsa-Família, tiravam de onde não tinham para realizar um sonho, e estavam sendo enganados”, lamentou. Relatora da Comissão, Teresa Leitão (PT) considerou que “a propaganda da Fadire vende gato por lebre, induzindo os estudantes ao erro”.

“A nossa linha de investigação está correta. Tivemos aqui, hoje, depoentes que não puderam falar, com advogado de um lado e outro, cada vez que se fazia uma pergunta técnica, havia dificuldade de resposta”, analisa Teresa.

Para ela, não é intuito da CPI fazer juízo de valor sobre competência de professores, instituições e cursos. “Queremos saber sobre a legalidade desses cursos, que não estão respondendo aquilo que a gente pergunta a respeito da legalização, da autorização do MEC, das avaliações do MEC. Toda vez que fizemos perguntas técnicas como sobre a avaliação dos cursos, nota do ENAD (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), houve desvio de respostas”, suspeitou Teresa.

Durante a sessão, algumas pessoas presentes ainda pediram aos parlamentares que investiguem o Instituto Belchior, de Goiana, Mata Norte, e o Centro de Ensino Pesquisa e Inovação (Cenpi), instituição paraibana com atuação em Pernambuco. Diretores da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe) – acusadas dos mesmos ilícitos da Fadire – também foram convocados a depor como testemunhas, mas apresentaram justificativas para não comparecer. Os representantes da instituição devem ser ouvidos na próxima quarta (18), quando a CPI volta a se reunir.

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.