Arcoverde: Wellington Maciel assina pacote de ordens de serviço

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

Historicamente escanteados nos festejos juninos de todo o Estado, o Movimento em Defesa dos Sanfoneiros e Trios Pé de Serra aproveitará a realização do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, no Centro de Convenções, em Salgadinho, Olinda, nesses dias 28, 29 e 30 abril, para sensibilizar prefeitas e prefeitos dos 184 municípios pernambucanos a mudarem seus olhares para os nossos sanfoneiros, trios pé de serra formados por sanfona, zabumba e triângulo e os demais artistas, cantores e músicos instrumentistas da Terra.

Durante o Congresso, integrantes desse Movimento estarão presentes, num boca a boca com os participantes, além da Divulgação de uma Carta Aberta que será enviada aos gestores municipalistas, secretários, diretores e demais envolvidos com a área cultural. Parlamentares e demais autoridades participantes também serão convocados pelo Movimento em Defesa dos Sanfoneiros e Trios Pé de Serra para abraçarem essa causa, pela valorização e preservação da festa mais pernambucana, mais nordestina que é o São João e todo esse período.

Apesar de levantarem as bandeiras de nossas maiores e melhores Raízes Culturais, esses artistas ficam sempre em segundo plano em relação às atrações vindas de fora, sem a mínima identidade com as nossas tradições, que são tratados com fidalguia e cachês altíssimos, enquanto os daqui recebem minguados e atrasados pagamentos por suas artes. E é bom lembrar que na Assembleia Legislativa de Pernambuco A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça já aprovou o substitutivo 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária 537/2023 e 878/2023, que tratam da contratação de artistas e grupos locais da cultura pernambucana em eventos e festas realizadas pelos podres públicos.

Miguel Coelho tem maior tempo da oposição

Blog do Mário Flávio 

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou hoje os tempos dos candidatos para a eleição desse ano.

Para governador, a vantagem maior será de Danilo Cabral (PSB), que com mais de 4 minutos, sendo quase a metade do tempo da Frente Popular, devido a Coligação Montada.

Pela oposição, a coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, será a aliança com maior horário de propaganda da oposição.

Miguel Coelho e Alessandra Vieira terão 2 minutos e 14 segundos diários na TV e rádio. O quantitativo é o dobro da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que terá 1 minuto e 9 segundos. O tempo também é bem superior aos da coligação do PSDB e Cidadania, que tem Raquel Lyra, com 49 segundos e de Anderson Ferreira (PL), com 44 segundos.

Já o PSOL e o PTB terão ambos 20 segundos.

Danilo e Miguel também terão ampla exposição a partir das chamadas inserções partidárias.

O socialista terá 428 inserções, contra 218 de Miguel. Marília somará 112 inserções, Raquel terá 80; Anderson contará com 73. João Arnaldo terá 33 o Pastor Wellington Carneiro terá 31 segundos.

A campanha de rádio começa na próxima sexta-feira (26), a partir das 7h. Já na TV, no mesmo dia, os primeiros programas serão exibidos às 13h. No primeiro turno, a propaganda eleitoral seguirá até 29 de setembro.

Segue abaixo a divisão dos tempos:

Danilo Cabral: 4m22s e 428 inserções;

Miguel Coelho: 2m14s e 218 inserções;

Marília Arraes: 1m09s e 112 inserções;

Raquel Lyra: 49 segundos e 80 inserções;

Anderson Ferreira:  44 segundos e 31 inserções;

João Arnaldo:  20 segundos e 33 inserções;

Wellington Carneiro: 20 segundos e 31 inserções.

Montagem da Fundação Cabras de Lampião conta com apoio da Empetur. Elenco de 120 atores participa da encenação, de 24 a 28 de julho, na Estação do Forró

Começa hoje e vai até 28 de julho, sempre às 20h, o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” será encenado na Estação do Forró, em Serra Talhada, sertão do Estado.

Apresentada ao ar livre, a obra é montada pela Fundação Cultural Cabras de Lampião e conta com apoio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur.

Mesclando fatos reais com o imaginário popular do folclore sertanejo, o espetáculo chega à oitava edição com elenco formado por 120 atores. A expectativa é receber cerca de sete mil pessoas em cada dia de apresentação. A produção remonta a história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, morto pelas forças policiais em 28 de julho de 1938 na Grota de Angico, em Sergipe.

“Um evento como esse espetáculo de Serra Talhada ajuda a movimentar o fluxo turístico no Sertão e a levar cultura para milhares de pernambucanos e turistas que nos visitam neste período, por ocasião dos eventos de inverno que movimentam várias cidades”, pontuou o secretário de Turismo e Lazer do Estado Rodrigo Novaes.

Serviço: O Massacre de Angico – Com a Fundação Cabras de Lampião. De 24 a 28 de julho, 20h, na Estação Forró (Vila Ferroviária, 1604 – São Cristóvão, Serra Talhada – PE). Entrada franca.

João Azevêdo usou as redes sociais para alertar os paraibanos.

Por André Luis

Na última quarta-feira, 31 de março, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), usou as redes sociais para alertar sobre a quantidade de pessoas no estado, que ainda não haviam retornado para tomar a segunda dose da Coronavac.

“Mais de 70.000 pessoas em toda a Paraíba, que receberam a 1ª dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a 2ª dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização”, disse Azevêdo em sua conta no Twitter.

Na quinta-feira (01.04), ao divulgar a chegada de mais 180 mil doses de vacinas no Estado, sendo 13.750 da Fiocruz e 167.000 do Instituto Butantan, Azevedo voltou a fazer novo alerta aos paraibanos.

“Renovamos o apelo para todos que foram vacinados até 5 de março, retornem aos postos para receber a 2ª dose e garantir que estarão livres do risco de ser mais uma vida que perdemos para essa doença terrível”, pediu João.

O governador também pediu aos municípios que façam uma busca ativa para garantir a cobertura vacinal da sua população.