Arcoverde: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Madalena Brito 

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.

Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal, para autorizar o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. 

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda a demanda. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar memorando de entendimento com o Instituto Butantan. O prefeito Anchieta Patriota tem buscado alternativas para vacinar a população, considerando a inércia do governo federal.

O município de São José do Egito ganhará três unidades de UBS 1. Um no Planalto, um no Riacho do Meio e um no Bairro São João.

Por proposição do vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital, o posto do Planalto homenageará sua esposa, Maria Socorro de Oliveira Confessor, Côca. “A vida inteira dela foi dedicada à saúde”, disse emocionado.

Maria do Socorro Oliveira Confessor era natural da cidade de Itapetim, onde viveu sua infância e adolescência, casou e divorciou-se.

Viveu na cidade de Afogados da Ingazeira por 34 anos e dedicou-se 28 anos ao Serviço Público Estadual de Saúde de Pernambuco. Toda sua trajetória foi no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira, onde trabalhou na enfermagem, tendo início no ano de 1992 no Combate à Cólera.

Posteriormente, passou a trabalhar no Banco de Sangue, vinculado também ao Hospital Emília Câmara.

Socorro Confessor, foi uma servidora pública exemplar, competente, assídua, responsável e tinha capacidade de iniciativa de atender humanamente a população Regional do Sertão do Pajeú, sempre de sorriso largo, muito querida por todos, exerceu à enfermagem não só por ofício, mas por sacerdócio, pois tinha paixão pela saúde e sempre trabalhou com esmero em prol dos mais necessitados.

Socorro é filha do casal José da Costa e Josefa Maria da Costa, de Itapetim, de uma família de 10 Irmãos.

Deixou os filhos Marcos Confessor Filho e Marcelo Confessor. A nora Diná Confessor e os netos: Marina Confessor e Marcos Neto.

Era casada com Tadeu Gomes de Oliveira. Passaram a viver em união estável desde janeiro de 2019.

Socorro Confessor foi mais uma guerreira da saúde que foi vítima da pandemia, acometida pelo vírus. Apesar de ter lutado muito pela vida, infelizmente não resistiu e veio a óbito em 6 de dezembro de 2020, aos 56 anos.

Construiu muitas amizades em São José do Egito. Dedicava boa parte do seu tempo à filantropia, sendo solidária a população egipciense que mais necessitava. A homenagem foi aprovada por unanimidade.

Por André Luis

Na última sexta-feira (3), o deputado federal Carlos Veras (PT), concedeu uma entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha, conduzida pelo comunicador Jota Batista. Durante a entrevista, o deputado abordou a mobilização do PT visando as eleições de 2024, destacando os esforços para consolidar a presença do partido nos municípios do Estado de Pernambuco, reforçar alianças estratégicas, e as ações que estão sendo tomadas em prol do desenvolvimento e da democracia na região.

Veras começou por enfatizar a importância de ter o senador Humberto Costa como coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e responsável por acompanhar o estado de Pernambuco. O deputado explicou que o ano de 2023 foi designado pela direção nacional do PT para realizar plenárias de renovação dos mandatos e dos diretórios municipais, com o objetivo de reestruturar e reorganizar o partido neste novo contexto político.

De acordo com Veras, a estratégia central do PT é fortalecer os diretórios municipais e expandir sua base de militância em todos os municípios pernambucanos. O objetivo é que o PT se torne uma alternativa de governo sólida e alinhada com a direção nacional em todo o estado.

O deputado também revelou que o PT está trabalhando ativamente para lançar candidaturas próprias em vários municípios, destacando Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, onde o prefeito Elias Gomes está em diálogo com líderes do partido, incluindo o senador Humberto Costa, o deputado Doriel Barros e o deputado João Paulo.

“Estamos trabalhando para fortalecer nossa base e conquistar prefeituras alinhadas com o presidente Lula e do partido dos trabalhadores para atrair investimentos para esses municípios”, revelou Veras.

“Em consonância com a direção nacional, estamos trabalhando para ter candidaturas próprias em vários municípios. Nossa meta é eleger cerca de 20 a 30 prefeitos do Partido dos Trabalhadores”, completou.

O deputado também enfatizou a necessidade de uma maior presença do governo federal nos municípios, implementando projetos e ações efetivas. Ele ressaltou que, embora estejamos em 2023, o governo ainda opera com o orçamento de 2022, devido à aprovação da PEC de transição no final de 2022. Carlos Veras compartilhou que a partir de 2024, estão planejados significativos investimentos em Pernambuco, que deverão ter um grande impacto no estado.

Além disso, o deputado falou sobre a importância das alianças com outros partidos. “Estamos construindo alianças para fortalecer o campo de esquerda e enfrentar o bolsonarismo, que ainda tem influência em algumas regiões. Nossa estratégia é trabalhar em conjunto com outros partidos e lideranças para unificar as forças progressistas e governar com base em valores democráticos e inclusivos”, ressaltou o parlamentar.

Carlos Veras também abordou a relação com o governo de Raquel Lyra e destacou que, embora o PT não esteja na base do governo, mantém uma oposição responsável e construtiva. “Estamos comprometidos em dialogar e colaborar em questões de interesse de Pernambuco e da população, independentemente das filiações partidárias. Acreditamos que é importante trabalhar em conjunto para o bem-estar da população”, afirmou Veras.

Finalizando a entrevista, o deputado afirmou que as eleições de 2024 serão nacionalizadas, com um forte componente nacional influenciando o cenário político local. “Em Pernambuco, o PT trabalhará para fortalecer sua presença nos municípios e construir alianças estratégicas para enfrentar o bolsonarismo e garantir um governo progressista. Estamos confiantes de que teremos sucesso nesse empreendimento”, pontuou Carlos Veras.

Cerca de 20 profissionais de odontologia vinculados ao serviço público e privado, debateram as condições de trabalho, direitos e propostas de encaminhamento para fortalecer a luta por melhores condições de atuação e da qualidade de atendimento para a população arcoverdense.

A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores e teve como palestrante especial o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Pernambuco – SOEPE, Ailton Coelho de Ataíde Filho. O encontro também definiu a criação de uma representação do sindicato em Arcoverde.

Na pauta,  as condições de trabalho, salários, turnos de trabalho, isonomia e outras questões relativas a acordos e mudanças a prometido em edital de concurso. O encontro teve ainda a participação dos vereadores Heriberto do Sacolão (PTN) e Zirleide Monteiro (PTB).

Eles questionaram que os profissionais de odontologia que hoje trabalham na prefeitura de Arcoverde e que na época em que foi formalizada a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) não estavam no quadro de funcionários da prefeitura não estariam recebendo os incentivos financeiros do programa.

Segundo o grupo organizador do evento, somente 30% dos atuais dentistas que trabalham na rede de saúde do município tem direito a receber. O presidente do sindicato disse que toda essa questão seria analisada pelo jurídico da entidade, mas que para ter êxito era importante a participação dos profissionais dentro do sindicato, pois, somente assim, teriam força e poder para reivindicar  e conquistar melhores condições de trabalho.

Em sua fala, Ailton Coelho também destacou que Arcoverde tem hoje uma défict de 50% no número de odontologistas atuando na rede básica de saúde do município que conta, hoje, com cerca de 18 profissionais. O Sindicato prometeu cobrar providências da Prefeitura.

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.