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Arcoverde: prefeitura inicia revista preventiva em escolas

Por Nill Júnior

Medida divide opiniões no campo jurídico, mas é defendida por opinião pública.  

A prefeitura de Arcoverde anunciou em suas redes sociais que a partir dessa segunda, dia 17, vai realizar a “revista preventiva” nas mochilas escolares.

A medida vale para alunos da rede municipal.  Segundo a gestão Wellington Maciel,  a medida será possível por ter sido ajustada pelo critério da excepcionalidade com o Ministério Público de Pernambuco, respeitando a legislação vigente.

A prefeitura em nota também chamou atenção para o papel dos pais, orientando filhos e também observando seus pertences.

O texto calculado de modo a explicar a medida tem uma explicação: para especialistas, revistar mochilas desrespeita o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O item afirma que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Nesse momento,  a leitura do ECA tem sido criticada pela maioria da opinião pública,  que  defende a revista como medida preventiva.

O tema segue em debate. O deputado federal Marangoni (União-SP) propôs projeto de lei que permite a revista de alunos em escolas públicas e particulares. O texto autoriza a inspeção de malas, mochilas e maletas dos estudantes do ensino fundamental e médio.

O projeto foi protocolado depois que um aluno de 13 anos esfaqueou e matou uma professora na escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.

Pela proposta, podem ser revistados estudantes na entrada ou durante a permanência nas dependências das escolas.

Outras Notícias

Wellington Maciel diz não concordar com motivos expostos por Rubis, mas respeita decisão

O prefeito de Arcoverde, Welington Maciel (MDB) acaba de se manifestar ao blog sobre a carta do vice, Israel Rubis, revelada aqui, em que entrega a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e que, segundo ele, expõe motivos que justificam seu afastamento da gestão. “Recebi neste dia 09/11, ofício do vice-prefeito Israel Rubis, elencando […]

O prefeito de Arcoverde, Welington Maciel (MDB) acaba de se manifestar ao blog sobre a carta do vice, Israel Rubis, revelada aqui, em que entrega a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e que, segundo ele, expõe motivos que justificam seu afastamento da gestão.

“Recebi neste dia 09/11, ofício do vice-prefeito Israel Rubis, elencando as suas razões para não continuar exercendo o cargo de secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente do nosso município”, disse.

Welington diz que “mesmo não concordando com os motivos expostos”, os recepciona e “respeita a decisão de caráter pessoal”. E segue: “sai o secretário e permanece o vice-prefeito comigo eleito para o mandato, que vai até 2024, e que certamente cumprirá as atribuições inerentes ao seu cargo”.

Conclui o prefeito: “Agradeço o trabalho desenvolvido à frente da secretaria e conto com o seu empenho e comprometimento, visando o desenvolvimento de melhores dias para o povo de Arcoverde”.

EUA: Ted Cruz vence Trump em Iowa; comitê de Hillary declara vitória

Do G1 Ted Cruz saiu na frente na disputa por uma vaga para concorrer à Presidência dos EUA nas eleições de 8 de novembro. Com 28%, ele foi o favorito entre os eleitores republicanos de Iowa, o primeiro estado do país a realizar um caucus, prévia eleitoral em forma de pequenas assembleias comunitárias. Já a disputa […]

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Ted Cruz sorri ao lado de sua mulher, Heidi, após ser declarado vencedor do caucus republicano em Iowa, na segunda (1º) (Foto: Reuters/Jim Young)

Do G1

Ted Cruz saiu na frente na disputa por uma vaga para concorrer à Presidência dos EUA nas eleições de 8 de novembro. Com 28%, ele foi o favorito entre os eleitores republicanos de Iowa, o primeiro estado do país a realizar um caucus, prévia eleitoral em forma de pequenas assembleias comunitárias.

Já a disputa democrata continuava sem decisão oficial às 11h (horário de Brasília). O comitê de campanha de Hillary Clinton comemorava vitória por volta das 7h (horário de Brasília). Por problemas em dezenas de pontos de votação, a contagem ficou praticamente parada durante horas.

Apesar de Hillary Clinton ter liderado durante toda a apuração, a diferença entre ela e Bernie Sanders, que chegou a ser de mais de 3 pontos, caiu para apenas 0,2%. Às 8h (horário de Brasília), com 99% da apuração concluída Hillary tinha 49,9% e Sanders, 49,6%.

Hillary Clinton acena, ao lado do marido Bill e da filha Chelsea, após o caucus democrata em Iowa, na noite de segunda (1º) (Foto: AP Photo/Patrick Semansky)
Hillary Clinton acena, ao lado do marido Bill e da filha Chelsea, após o caucus democrata em Iowa, na noite de segunda (1º) (Foto: AP Photo/Patrick Semansky)

Em seu discurso, Cruz disse que o resultado foi “uma vitória dos conservadores corajosos ao redor do país” e afirmou que não será escolhido pela mídia ou pelos políticos de Washington, mas pelo povo. O pré-candidato disse que o poder não vem de Washington, mas sim de Deus, e criticou duramente o presidente Barack Obama e seus adversários democratas.

Rubio foi o primeiro a discursar após a divulgação do resultado dos republicanos. Ele cumprimentou Cruz pela vitória, criticou os pré-candidatos democratas e afirmou ter certeza de que será o indicado para concorrer à presidência.

“Por muitos meses disseram que este momento nunca chegaria, e agora estamos aqui”, disse, no início de seu discurso.

Na sequência, Trump se disse “honrado” por terminar em segundo e disse que irá continuar lutando para conseguir a indicação. O empresário, visivelmente abalado, também declarou seu amor por Iowa e afirmou que sua campanha continua firme a partir de terça-feira em New Hampshire.

Antes do início da votação, Donald Trump aparecia como favorito nas pesquisas, com 27%, contra 22% de Ted Cruz e 21% de Marco Rubio. Entre os democratas, Hillary Clinton e Bernie Sanders surgiam com 50% e 44%.

Energia: Aneel mantém bandeira vermelha para o mês de novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje que a bandeira tarifária válida para o mês de novembro continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado […]

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje que a bandeira tarifária válida para o mês de novembro continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Desde o início do ano, o custo de energia está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2 50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde o início do ano.

O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos.

STF retoma proibição de cultos e missas presenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a liberação — no momento mais crítico da pandemia de Covid-19 — de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas. Até a última atualização desta reportagem, 7 dos 11 ministros já tinham manifestado o entendimento de que estados e municípios têm […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a liberação — no momento mais crítico da pandemia de Covid-19 — de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas.

Até a última atualização desta reportagem, 7 dos 11 ministros já tinham manifestado o entendimento de que estados e municípios têm autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em razão da pandemia de coronavírus — somente Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram dessa tese. A sessão não tinha terminado até a última atualização desta reportagem.

O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou ação do partido PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.

Arcoverde dá inicio a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza 

Começa hoje (quarta-feira, 19 de abril) a Campanha de Vacinação contra a Influenza em Arcoverde. A princípio, serão vacinados os trabalhadores de saúde do município e a partir de segunda-feira, dia 24, a população deve procurar as unidades de saúde mais próximas, munida do Cartão de Vacina e do SUS, documento de identidade ou CPF. […]

Foto: Foto: Emerson Thiago

Começa hoje (quarta-feira, 19 de abril) a Campanha de Vacinação contra a Influenza em Arcoverde. A princípio, serão vacinados os trabalhadores de saúde do município e a partir de segunda-feira, dia 24, a população deve procurar as unidades de saúde mais próximas, munida do Cartão de Vacina e do SUS, documento de identidade ou CPF.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza é coordenada na cidade, pelo Programa Municipal de Imunizações da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde. A campanha vai até 26 de maio, e o dia de mobilização nacional, está marcado para 13 de maio (sábado), quando todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) estarão funcionando até às 17hs.

O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores que cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto); idosos (a partir de 60 anos); profissionais da saúde; povos indígenas; pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade; professores de escolas públicas ou privadas.

A meta é atingir 90% de cada público alvo, chegando a vacinar um total de 19.017 pessoas na cidade e zona rural. Este ano, a novidade da campanha é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. Mas no ato na vacinação o professor terá que levar em mãos alguns dos documentos (Carteira de Trabalho, contracheque ou crachá) e ser da ativa.

Em reunião com Enfermeiros e Vacinadores das UBSF, a coordenadora do Centro de Atenção as Imunizações, Dra. Michelle Novaes, reforçou a importância do envolvimento de toda a equipe, a oferta da vacinação segura e prioridade para os grupos alvo do Ministério da Saúde.

A vacina disponível no SUS protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 e Influenza B. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo  ou apresentou reação anafilática em vacinação anterior.