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Arcoverde: Madalena sofre nova derrota no TCE

Por Nill Júnior

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), encerra o ano de 2019 com mais uma derrota registrada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

É que os Embargos de Declaração interpostos pela prefeita socialista contra o Acórdão TC Nº 166/19, do Pleno, referente ao Processo TC Nº 1601134-0, que deu provimento parcial ao recurso Ordinário, para julgar suas contas irregulares, aplicando-lhe multa, foram rejeitados na última quarta-feira (11). A prefeita tentou alterar a decisão para manter a ‘aprovação com ressalvas’, mas o TCE não deu provimento aos seus embargos, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. A atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, também foi penalizada e multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório. Ela também apresentou embargos de declaração, mas não tiveram provimento.

Uma série de irregularidades foram apontadas pela relatoria do processo para decidir pela rejeição das prestações de contas, entre elas a indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Houve ainda a inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto e a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução.

O relator julgou favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).

A decisão do TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.

Outras Notícias

TCE julga irregular gestão fiscal de cinco municípios e aplica multa a ex-gestores

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares nesta terça-feira (30) cinco processos de Gestão Fiscal das prefeituras de Cabrobó, Barreiros, Araçoiaba, Primavera a Glória de Goitá, aplicando pena de multa aos seus responsáveis. O de Cabrobó teve como responsável o ex-prefeito Auricélio Menezes Torres. Ele terá que pagar uma multa no valor de R$ 54 […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares nesta terça-feira (30) cinco processos de Gestão Fiscal das prefeituras de Cabrobó, Barreiros, Araçoiaba, Primavera a Glória de Goitá, aplicando pena de multa aos seus responsáveis.

O de Cabrobó teve como responsável o ex-prefeito Auricélio Menezes Torres. Ele terá que pagar uma multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma do seu subsídio anual. Já o de Barreiros teve como interessado o ex-prefeito Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, igualmente condenado a pagar uma multa no mesmo valor: R$ 54 mil. Ambos os processos foram relativos ao exercício financeiro de 2014.

O processo de Araçoiaba, referente ao ano de 2015, teve como responsável o então prefeito Joamy Alves de Oliveira, a quem foi imputada uma multa no valor de R$ 57.600,00. O de Primavera, também de 2015, de responsabilidade da então prefeita Severina Moura Batista Peixoto, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 26.400,00.

Por último, foi julgado o processo de Glória do Goitá, igualmente de 2015, que teve como interessado o então prefeito Zenilto Miranda Vieira. Ele foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 56.886,00. Todos esses gestores foram penalizados porque comprometeram nos mencionados exercícios mais de 54% da receita corrente líquida dos seus municípios com a folha de pessoal.

Prefeito lamenta morte de Geni Pereira e decreta luto de três dias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, aos 65 anos, na manhã desta quinta-feira, 1º de março, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Geni Pereira foi vereador e governou o município de Serra Talhada entre os anos de 2001 e 2005. Ele […]

Foto: Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, aos 65 anos, na manhã desta quinta-feira, 1º de março, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Geni Pereira foi vereador e governou o município de Serra Talhada entre os anos de 2001 e 2005. Ele foi submetido a uma intervenção cirúrgica no ano de 2015, em virtude de problemas cardíacos, e vinha fazendo tratamento de hemodiálise em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. O velório será na Câmara Municipal de Vereadores. Ainda não há horário de sepultamento.

O prefeito Luciano Duque lamentou o falecimento de Geni Pereira. “Geni foi um apaixonado por Serra Talhada e um cidadão digno do nosso respeito e admiração, com quem mantive uma relação cordial e amistosa durante toda a nossa convivência. Aos familiares de Geni Pereira, desejamos forças para superar esse momento de grande dor e profunda tristeza. Que Deus conforte o coração de todos vocês”, afirmou.

Vice também se manifesta em nota : o vice-prefeito Márcio Oliveira também emitiu nota de pesar por seu falecimento.

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Geni Pereira, ex-vereador e ex-prefeito de nossa terra. Uma pessoa de bem e um político dedicado às causas do povo, que deixa sua parcela de contribuição com Serra Talhada.

Nesse momento difícil, solidarizo-me com seus familiares, amigos e com toda a comunidade serra-talhadense”.

Augusto Valadares é nomeado membro efetivo da Comissão Estadual do União Brasil

Por André Luis Primeira mão O prefeito de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares, acaba de ser nomeado membro efetivo da Comissão Estadual do partido União Brasil, em uma decisão que reforça sua posição de destaque e influência política na região. A nomeação foi realizada nesta segunda-feira (7) pelo Senador Efraim Filho, líder da agremiação. A nomeação […]

Por André Luis

Primeira mão

O prefeito de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares, acaba de ser nomeado membro efetivo da Comissão Estadual do partido União Brasil, em uma decisão que reforça sua posição de destaque e influência política na região. A nomeação foi realizada nesta segunda-feira (7) pelo Senador Efraim Filho, líder da agremiação.

A nomeação de Augusto Valadares ocorreu após sua eleição por unanimidade durante a última convenção estadual do União Brasil, que ocorreu recentemente. Esse passo estratégico demonstra o reconhecimento da importância do prefeito na coordenação regional do partido, e solidifica sua relação com o Senador Efraim, que atualmente lidera o União Brasil.

Além disso, como parte dessa reestruturação política, o médico Dr. Júnior foi nomeado como presidente do Diretório Municipal de Ouro Velho, assumindo um papel fundamental na organização local do partido.

As mudanças internas também incluem planos para a definição do Diretório Municipal de São José do Egito/PE, com indícios de que o empresário Edilio Lira poderá assumir essa responsabilidade ou outra pessoa indicada por Augusto Valadares e Dr. Júnior.

O momento marca uma nova fase para o União Brasil na região, com a nomeação de Augusto Valadares como membro efetivo da Comissão Estadual, potencialmente alavancando a influência do partido no cenário político local e consolidando sua presença em diferentes municípios.

Com a liderança do Senador Efraim Filho e o comprometimento de figuras-chave como Augusto Valadares, o partido se posiciona para desempenhar um papel ativo e relevante nos desafios e decisões políticas que se desenrolarão nos próximos anos.

Carnaíba realiza ações para marcar o Dezembro Vermelho

A partir desta terça-feira, dia 1°, a Secretaria de Saúde estará realizando uma série de atividades de conscientização da população sobre o HIV Por Sebastião Araújo Depois do Outubro Rosa, com a conscientização da população acerca do câncer de mama. Do Novembro Azul, quando os homens foram lembrados sobre a importância da prevenção contra o […]

A partir desta terça-feira, dia 1°, a Secretaria de Saúde estará realizando uma série de atividades de conscientização da população sobre o HIV

Por Sebastião Araújo

Depois do Outubro Rosa, com a conscientização da população acerca do câncer de mama. Do Novembro Azul, quando os homens foram lembrados sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata, agora a Secretaria de Saúde de Carnaíba fecha o ano com o Dezembro Vermelho. Durante todo o mês, a população será alertada sobre as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com HIV, que é o vírus causador da Aids. O HIV (vírus da imunodeficiência humana) recebe esse nome, pois destrói o sistema imunológico.

Dezembro foi escolhido para realização da campanha porque o Dia Mundial contra a Aids é comemorado nesta terça-feira (1°) em todo o mundo. O objetivo é o de reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com portadores de Aids.

Para destacar a campanha, a Secretaria de Saúde de Carnaíba está realizando uma série de ações de conscientização da população. Da programação constam palestras informativas pelos médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o público em geral e adesivaço com cartazes que serão colocados nas paredes de estabelecimentos públicos e privados com diversas informações sobre a doença.  E ainda: intensificação da testagem para HIV e sífilis e distribuição de preservativos masculino e feminino.

A campanha é mundial e se tornou oficial no Brasil em 2017. A data foi estabelecida internacionalmente em 1987 por decisão da Assembleia Mundial de Saúde com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A prevenção ainda é a melhor alternativa. Evitar a doença não é difícil. Basta usar camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhar seringa, agulha e outro objeto cortante com outras pessoas.

Vereadores tentaram intervir para acelerar cassação, denunciam Igor e Frankilin

Os vereadores Igor Sá Mariano e Frankilin Nazário revelaram hoje em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vereadores do bloco de apoio a Armando Monteiro teriam intervido junto ao advogado Walber Agra, que lidera a banca que assessora a Coligação, para tentar acelerar o julgamento da ação por suposta […]

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Os vereadores Igor Sá Mariano e Frankilin Nazário revelaram hoje em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vereadores do bloco de apoio a Armando Monteiro teriam intervido junto ao advogado Walber Agra, que lidera a banca que assessora a Coligação, para tentar acelerar o julgamento da ação por suposta captação ilícita de sulfrágio em um torneio de futebol em 2012 contra eles. Sexta-feira, a Ministra Luciana Lóssio negou provimento ao recurso por falta de provas.

Segundo o vereador Frankilin Nazário, um vereador foi ao advogado pedir para que ele, que  também defendeu os vereadores, buscasse agilizar o trâmite da ação. “A expectativa dele era de que com isso, nossa cassação saísse mais rápido, mas acabou quebrando a cara, pois houve reconhecimento de que não houve crime eleitoral”, disse.

Frankilin informou que nem Armando nem Walber cederam ao pedido, alegando que não misturariam as coisas. Frankilin e Igor só não revelaram os nomes dos vereadores. Perguntado se o vereador que procurou Armando e Walber seria Zé Negão, Vicentinho ou Renon de Ninô, Frankilin afirmou apenas que deixaria  a resposta no ar.  De todos, Zé Negão é quem tem mais contato com a coordenação de campanha, mas Frankilin não disse ter partido dele.