Arcoverde: Madalena sofre nova derrota no TCE

Autoridades disseram ao blog que poderia ter ocorrido uma tragédia

O local onde o  carro oficial do TJPE,  guiado pelo Desembargador Cláudio Jean Nogueira,  na frente na AIS-20, onde estão Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira e Batalhão da PM, está isolado.

A medida é necessária para perícia,  inclusive por tratar-se de um carro do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O veículo estava sob responsabilidade e condução do Desembargador. O impacto foi enorme. Ele ainda bateu em um poste.

Nomes da polícia que falaram ao blog falam de uma situação que poderia ter sido muito pior. Isso, se o carro atingisse policiais militares e civis que estavam no local.

Mesmo o Desembargador ter saído ileso foi de muita sorte. Há casos noticiados também em que policiais reagem por imaginar tratar-se de uma invasão.  Isso também não aconteceu.

O veículo envolvido é um Corolla preto placas PDF 1G82, ano 2016, pertence ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Nem Polícia Civil nem Militar se manifestaram oficialmente sobre o episódio.  Isso é importante para esclarecer fatos não divulgados sobre o caso. O blog também procurou o Desembargador,  mas não obteve resposta até o momento.

A reviravolta na pesquisa do Datafolha divulgada na segunda-feira (20), que apontou a presidente Dilma Rousseff (PT) à frente da disputa no segundo turno, a uma semana da eleição, foi recebida com entusiasmo pelos petistas, enquanto tucanos minimizaram o resultado. No comitê de campanha de Dilma, a avaliação é de que o levantamento mostra um começo de crescimento gradual que a levará à reeleição.

Na coordenação da campanha de Aécio Neves (PSDB), a opinião é de que ainda é cedo para considerar o resultado definitivo, e que os números seguem dentro da margem de erro, portanto, sem tendência favorável à candidata à reeleição.

Segundo dirigentes petistas, os levantamentos internos vinham apontado nos últimos dias um crescimento numérico expressivo, apesar do Datafolha ter trazido um empate no limite da margem de erro.

“Vamos crescer mais a partir desta pesquisa porque ela mostrou uma tendência de crescimento”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Ele afirmou, ainda, que o racionamento da água que ocorre em São Paulo é fator decisivo na queda de Aécio. Para Costa, o problema foi escondido no 1º turno para reeleger Geraldo Alckmin governador, mas, agora, não há como contornar a situação, “em São Paulo, a situação se complicou para o PSDB. As pessoas estão sem água e isso reflete na campanha”.

Além da margem de erro, alguns tucanos lembraram que o candidato do partido teve no primeiro turno quantidade significativa a mais de votos do que as pesquisas sinalizavam.

“Tem uma semana de campanha pela frente e ela dura uma eternidade”, disse Alberto Goldman, que coordena a campanha em São Paulo.

Ele atribuiu o crescimento de Dilma à campanha agressiva nas redes sociais baseada em “calúnias”, “O PT é o partido do submundo e isso é incontrolável. Não há limites”.

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas

Prezado Nill Júnior,

A defesa da Senhora Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, representada pelos advogados Luciclaudio Góis de Oliveira Silva e Mirella Fernanda Amaral, vem por meio desta esclarecer ao público e aos leitores do Blog Nill Júnior que os fatos mencionados na denúncia recente, que ora retornam à discussão, já foram devidamente investigados e esclarecidos durante o inquérito policial nº 2020.0117507, vinculado à denúncia do Ministério Público de Pernambuco.

Os acontecimentos em questão, envolvendo a constituição da empresa Construmáquinas e alegações de falsidade ideológica, foram tratados em detalhes durante o inquérito, e todas as explicações pertinentes foram apresentadas à Justiça. É importante ressaltar que a senhora Maria Claudenice sempre agiu de forma transparente e está confiante na justiça.

Ressaltamos que a reintrodução dessas questões no atual contexto eleitoral se trata de uma tentativa clara de confundir e manipular a opinião pública. Trata-se de acusações já respondidas, e a defesa está segura de que o douto magistrado determinará o arquivamento do processo, visto que não existem novos elementos que justifiquem a continuidade das investigações.

Reiteramos o compromisso da Senhora Maria Claudenice com a verdade e com o cumprimento da lei, e temos plena convicção de que mais uma vez a Justiça prevalecerá.

Atenciosamente,  

Luciclaudio Góis de Oliveira Silva  

OAB/PE 21523  

Mirella Fernanda Amaral  

OAB/PE 30.112

Aconteceu neste domingo (23) o Circuito Pedal do Cooperativismo, organizado pelo Sicoob Pajeú/Agreste, atravessou o coração dos municípios de Itapetim e São José do Egito, em uma trilha de 50 Km, ida e volta.

A organização se preocupou com tudo, paramédicos, aferição de pressão e um café da manhã na Churrascaria de Andréia de Zome de Binhas, em Itapetim, e no sitio das Cacimbas outra equipe de apoio, na Praça Rogaciano Leite com outro café da manhã, dessa vez a base de frutas e energéticos, na volta em São José do Egito, novamente na churrascaria de Andréia, um almoço regado a Feijoada e um bom bate-papo.