Arcoverde: Madalena sofre nova derrota no TCE

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, promove de 10 a 13 de junho a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, com o tema “Infância Livre do Trabalho Infantil”. A campanha é alusiva à data 12 de junho, Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil.

A abertura da campanha aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), com uma blitz educativa com abordagens lúdicas e adesivagem em vários pontos estratégicos da cidade. Haverá outra blitz nesta sexta-feira, 11 de junho, às 16h, na Academia das Cidades, do IPSEP.

Além das blitz educativas, a campanha promove palestras nas unidades básicas de saúde, repasse de materiais educativos referentes ao trabalho infantil para as escolas trabalharem a temática com os alunos e fixação de cartazes no Mercado Público, Feira Livre, Matadouro e Terminal de Passageiros. 

“O enfrentamento à exploração do trabalho infantil deve ser uma luta de toda a sociedade, por isso é fundamental que a população nos ajude a fortalecer essa campanha; é fundamental também que as escolas trabalhem o tema com seus alunos e que os pais compreendam que seus filhos precisam estudar para ter um futuro digno, porque o trabalho infantil rouba o futuro de nossas crianças, e precisamos cada vez mais fortalecer políticas públicas nesse sentido”, comentou a secretária de Asisstência Social, Karina Rodrigues. 

DENÚNCIA

A população pode denunciar a exploração do trabalho infantil através da central Disk 100 ou no Conselho Tutelar, Ministério Público e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco foi palco de duros debates sobre a segurança pública depois do envio da proposta de reajuste para policiais e bombeiros militares do Governo do Estado. Para o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), a proposta não corresponde as expectativas dos policiais militares que todos os dias enfrentam a criminalidade crescente nas ruas.

O projeto de lei, que chegou à Alepe e será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça (7), prevê um aumento dividido em três parcelas, a serem pagas até o final de 2018. Os policiais não concordaram com os reajustes e os deputados passaram para o debate.

Em aparte ao deputado estadual Álvaro Porto (PSD), que cobrou providências para a área de segurança pública após os episódios de violência registrados em duas praias no último fim de semana, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), chamou atenção para o crescimento da violência no Interior, principalmente na região de Arcoverde aonde quase todos os municípios tiveram agências bancárias explodidas por bandidos nos últimos meses e estão sofrendo a falta de um sistema bancário.

O parlamentar trabalhista ainda lamentou a situação em que se encontra a Polícia Militar, que além de não ter vencimentos compatíveis com seu trabalho ainda enfrenta problemas de estrutura para funcionar em vários locais. Ele lembrou que, a poucos dias, mais de 10 veículos da Polícia Militar que servem ao 3º BPM estavam nas oficinas à espera de conserto.

“Isso sem falar que a comunicação do comando da PM, no Batalhão, com os três veículos que circulam fazendo a segurança de uma cidade de mais de 70 mil habitantes, é feita por celular, já que o equipamento de radiocomunicação está danificado há um bom tempo” disse Júlio Cavalcanti.

Seguindo a opinião da bancada oposicionista, comandada pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), Júlio Cavalcanti endossou a sugestão da realização de uma audiência pública, após o Carnaval, para debater a segurança no Estado e a instalação de um gabinete da crise sugerido pela deputada Priscila Krause.

Por Jefferson Calaça*

“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.”  (Clarice Lispector)

A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.

Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.

Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.

O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.

Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.

Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.

O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.

Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.

É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.

A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.

O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

A 11ª edição da Mostra de Teatro de Serra Talhada, que acontece de 25 a 29 de abril, conta com uma extensa programação, gratuita, com espetáculos para todas as idades.

Das mais de 40 apresentações inscritas para compor a programação da Mostra, 18 foram selecionadas para se apresentar no Quintal do Museu do Cangaço, Teatro do CEU das Artes, Pátio da Feira Livre, além das escolas Cônego Torres e Irnero Ignácio.

Entre os trabalhos selecionados, estão alguns dos mais premiados do estado, como as peças “Mucurana, o Peixe”, “O Peru do Cão Coxo”, “O Espelho da Lua”, “Frei Molambo”, “Chico Cobra e Lazarino”, “O Delator” e “a História de Uma Viagem Para Se Encantar”.

Além dos espetáculos, a programação apresentará ainda um Tributo ao Poeta serra-talhadense Antônio Vital, através de uma Leitura Dramatizada, resgatando suas principais obras. A Poetisa de São José do Egito Isabelly Moreira apresentará também uma Leitura Dramatizada de sua obra “Canta Dores”.

A Mostra de Teatro de Serra Talhada é uma das mais importantes do interior de Pernambuco, destacando a diversidade cênica ao contemplar espetáculos dos mais variados gêneros e formatos, inéditos ou não, para o público adulto e infanto-juvenil, em linguagens como o circo-teatro, teatro musical e teatro de rua.

Toda a programação da Mostra tem o incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria Estadual de Cultura.

Dentro da programação da Mostra haverá ainda uma jornada de Oficinas Técnicas, que serão ministradas no CEU das Artes. Entre elas, destaca-se a “Oficina de Direção Teatral” que será conduzida por José Pimentel, um dos principais nomes do Teatro Brasileiro, e uma “Oficina de Dramaturgia” com o premiado dramaturgo pernambucano Adriano Marcena.

A Mostra terá ainda “Oficina de Técnicas Corporais”, com Jadenilson Gomes e “Oficina de Contação de História”, com Charlon Cabral, ambos do Centro de Criação Galpão das Artes, de Limoeiro. As inscrições para as Oficinas são gratuitas e poderão ser realizadas no Museu do Cangaço e na Casa da Cultura.

Homenagem: Em sua décima primeira edição, a Mostra de Teatro terá como homenageado o artista pernambucano Romualdo Freitas, natural da cidade de Arcoverde. Atuando nas Artes Cênicas desde 1978, Romualdo é Diretor, Bailarino, Cenógrafo, Ator e Aderecista, com passagem marcante pelos estados de Pernambuco, Pará e Acre, tendo desenvolvido atividades de produção e formação nos segmentos de Teatro e Danças Populares.

Ele recebeu diversos prêmios em várias categorias em Festivais e Mostras das quais participou em todo território nacional, com destaque para: Melhor Direção nos Festivais de Teresina/PI e Franca/SP; Melhor Direção e Melhor Ator no Festival de Teatro do Cabo de Santo Agostinho/PE; Melhor Direção no 14º Janeiro de Grandes Espetáculos; Melhor Direção e Melhor Ator no Festival de Teatro da Língua Portuguesa (FESTILIP), entre outros. Ex-presidente da FETEAPE (Federação de Teatro de Pernambuco), atualmente  Romualdo desenvolve atividades culturais no Estado do Acre.

Confira a programação completa

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos.